Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2021 - 14:17
Encerramento: 26/05/2021 - 16:19



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/504, em resposta ao Requerimento nº 429/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/505, em resposta ao Requerimento nº 391/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/535, em resposta ao Requerimento nº 404/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/536, em resposta ao Requerimento nº 396/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/537, em resposta à Indicação nº 1466/2021, de autoria do vereador Ito Luciano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Altera os incisos I e III, do artigo 43 da Lei Complementar nº 6, de 14 de Janeiro de 1991, que “Institui, em Novo Hamburgo, o Código de Limpeza Urbana, e dá outras providências”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estabelece as atividades realizadas em templos religiosos e igrejas, em cultos e missas, como atividade essencial no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 581 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Mini Mercado Paranaense pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 577 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à ADEVIS – Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 33º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 578 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um – AFAD 21, pela passagem do seu 21º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 579 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Estância da Liberdade pela passagem do seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 580 de 2021
Autores: Enio Brizola, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual 25 de Julho pela passagem do seu 67º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 576 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Sra. Ana Paula Dick Schleich por sua aposentadoria após excelentes serviços prestados no serviço público.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 587 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Grupo Genealogia RS pela passagem de seus 10 anos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 571 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Rech Informática Ltda. pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 572 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Comur – Companhia Municipal de Urbanismo, pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 573 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Silveira Soares Contabilidade pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 574 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Grm Advocacia pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 575 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Rufatto Promoções e Eventos Ltda. pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 582 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Requer que a emenda enviada pelo Deputado Federal Progressista Covatti Filho, articulada por este parlamentar, seja destinada para construção de quadra poliesportiva no bairro Vila Diehl.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 583 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, pela comemoração de seus 45 anos.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 584 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), pelo transcurso de seus 94 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 585 de 2021
Autores: Lourdes Valim, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Clínica do Rim pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 586 de 2021
Autores: Lourdes Valim, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Padaria e Confeitaria Brasil pela passagem de seus 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 588 de 2021
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Joaquim da Silva.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1977 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, ao lado do nº 124, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1978 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Josefina Lucas de Aguiar, em frente ao nº 51, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1979 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e limpeza do Arroio Pampa, no trecho entre as Ruas dos Garis e Vicente Kieling, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1980 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Troca de lâmpada queimada na Rua Ernesto Feltes, próximo ao nº 140, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1981 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1982 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Podas das árvores que estão por cima do Arroio Pampa, da Rua dos Garis até a Rua Vicente Kieling, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1983 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1967 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina na Estrada Presidente Lucena, na extensão entre a Rua Rincão até a Rua Finlândia, do nº 5650 até o nº 4515, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1968 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada, junto à parada de ônibus, na Rua Carioca, próximo ao nº 106, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1969 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada na Rua Santos Pedroso, nº 265, no Bairro Centro.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1970 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via na esquina da Rua Caiapós com a Rua Araruama, nº 313, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1971 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina na Praça Ottomar Winck, na Rua Forquetinha, nº 173, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1972 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na travessa na Rua Onze de Junho, próximo ao nº 1512, no Bairro Operário.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1973 de 2021
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação de vaga escolar em frente à EMEF Presidente Castelo Branco, na Rua Irmã Amália, n° 252, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1974 de 2021
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores na Rua Vênus, próximo ao nº 131, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1975 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, nos números 550, 496 e 463, na Vila Kunz do Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2000 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de terra, com urgência, em meio ao passeio público da Rua Vênus, nº 128, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2001 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Albino Momberger, próximo ao nº 845, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1963 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto e manutenção da calçada na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 4576, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1984 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua São Lucas, esquina com a Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1985 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Oscar Sperb, nº 177, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1986 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Boa Fé, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1987 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de iluminação pública na Rua Ernesto dos Santos Leal, nº 144, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1988 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Jumbo, nº 43, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1989 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Marquês de Olinda, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1990 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Antônio Roberto Kroeff, na esquina com a Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1991 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Cairo, nº 238, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1992 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Cairo, nº 274, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1993 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua São José do Norte, n° 333, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1994 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Elvira Maria da Conceição, próximo ao nº 80, Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1964 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Troca de uma lâmpada inoperante na Estrada Carlos Arthur Scherer, em frente ao nº 370, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1965 de 2021
Autor: Ito Luciano
Licença para o corte de uma árvore localizada na Rua Joaquim de Oliveira, nº 598, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1966 de 2021
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade de uma faixa de pedestres na Rua Rincão, em frente ao nº 1930, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1995 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e lixo depositados no passeio público da Rua 3 de Outubro, nº 550, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1996 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Limpeza, recolhimento de folhas e lixo no passeio público, na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 359, no Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1997 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Indicação ao Executivo para que permita que as pessoas consigam se vacinar na FENAC, independente de possuírem ou estarem de carro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1998 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e desentupimento, com urgência, de boca de lobo na Rua Afonso Celso, nº 485, esquina com a Rua Antônio Augusto de Lima, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1999 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Limpeza, recolhimento de galhos de árvore e entulhos na Rua São Lucas, esquina com a Rua Onze de Junho, nº 1149, no Bairro Operário.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1976 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, entre a Estrada Vereador Oscar Horn e a Rua Castelo Branco, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2002 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e capina na esquina das Ruas Guia Lopes, Horst Drews e Oscar Adacilio Brener, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2003 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração gravíssima na calçada da Rua Joaquim de Oliveira, nº 598, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2004 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração no passeio público da Rua João Aloysio Algayer, em frente ao número 7070, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2005 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e patrolamento na Rua Marcírio José Pereira, nº 02 , no Bairro Primavera.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2006 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e colocação de britas ou saibro na Estrada Círia de Mello, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2007 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e colocação de britas ou saibro na Estrada da Saibreira, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2008 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Bolívia, em frente ao nº 642, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2009 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Kiel, próximo ao nº 31, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Gerson Peteffi

5 - Ito Luciano

6 - Lourdes Valim

7 - Raizer Ferreira

8 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Institui o Dia Municipal do Procurador do Município de Novo Hamburgo no Calendário Oficial de Eventos do município.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Sugestão nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Sugestão nº 1 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 44 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 1/2021.
    2 - Gerson Peteffi
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 1/2021.
    3 - Semilda - Tita
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 1/2021.
    4 - Lourdes Valim
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 1/2021.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gerson Peteffi / MDB

    2 - Darlan Oliveira / PDT

    3 - Ricardo Ritter - Ica / PSDB

    4 - Semilda - Tita / PSDB

    5 - Raizer Ferreira / PSDB

    6 - Enio Brizola / PT

    7 - Semilda - Tita / PSDB

    8 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS




    Ocorrências da Sessão

    - Em atenção ao Requerimento nº 559/2021 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2021 para homenagear o Jornal Lomba Grande, pelos seus 10 anos de fundação], o jornalista e editor do Jornal Lomba Grande, Sr. Júlio César da Silva, foi conduzido à tribuna de honra pela proponente da proposição, vereadora Semilda – Tita. Fizeram uso da tribuna em homenagem ao veículo de comunicação os vereadores Semilda – Tita, Gerson Peteffi, Enio Brizola, Ricardo Ritter – Ica, Raizer Ferreira, Ito Luciano e Darlan Oliveira. O Sr. Júlio César da Silva também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para a entrega de um quadro condecorativo e registro fotográfico.

    - Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    - Durante a discussão do Projeto de Lei nº 44/2021 [Institui o Dia Municipal do Procurador do Município de Novo Hamburgo no Calendário Oficial de Eventos do município], de autoria do vereador Raizer Ferreira, foi passado um vídeo sobre a atuação dos procuradores municipais.

    - Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental, sendo apenas utilizado o espaço de explicações pessoais.




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