Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 18:15
Encerramento: 31/05/2021 - 20:01



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 11 de 2021
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Dispõe sobre a participação dos produtores rurais orgânicos e agroindústria do Município de Novo Hamburgo em eventos, patrocinados ou organizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Substitutivo nº 12 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Institui a Política de Prevenção à Violência Contra Profissionais de Ensino no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Sugestão nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Institui o Programa Auxílio Emergencial Municipal no âmbito do Município de Novo Hamburgo, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19.
Matéria não votada
4 - Moção nº 43 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que o Município de Novo Hamburgo inclua nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19, os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada da Moção através de Requerimento verbal do autor, vereador Felipe Kuhn Braun, na Sessão Ordinária de 31 de maio de 2021.
5 - Requerimento nº 590 de 2021
Autores: Semilda - Tita, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira
Criação de uma Comissão Especial em Defesa da Criação do Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 592 de 2021
Autores: Enio Brizola, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve pela passagem do seu 40º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 593 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Marcos Moog pela passagem do seu 69º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 594 de 2021
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EEEM Osvaldo Aranha pela passagem do seu 45º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 595 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI João Vidal Campanhoni pela passagem do seu 9º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 602 de 2021
Autor: Enio Brizola
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 2/2021, de autoria do vereador Enio Brizola, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de junho de 2021, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 606 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Heck.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 591 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Fausto Consultoria Financeira Ltda pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 596 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Informações à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 599 de 2021
Autores: Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Armerindo Santarem.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 597 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Requer que a emenda enviada pelo Deputado Federal Progressista Jerônimo Goergen, articulada por este parlamentar, seja destinada para construção de quadra poliesportiva, revitalização completa da quadra poliesportiva existente, bem como melhoria na área de lazer, no Pátria Nova.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 598 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Câmara Municipal
Voto de Congratulações a Elvis Marcelo Corrêa Francisco pelo excelente serviço prestado à comunidade de Novo Hamburgo no setor de iluminação, um dos setores mais eficientes do município.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 604 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de louvor e congratulações ao Deputado Federal Progressista Covatti Filho, que destinou Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para atender demandas solicitadas pelo Vereador Gustavo Finck no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 605 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de louvor e congratulações ao Deputado Federal Progressista Jerônimo Goergen, que destinou Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para atender demandas solicitadas pelo Vereador Gustavo Finck no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 601 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações da Secretaria de Meio Ambiente acerca do protocolo relativo ao morador da Rua Paulo Setúbal, nº 49, no Bairro Rondônia, que acumula mais de 20 cachorros e alguns gatos em sua residência.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 589 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao ex-vereador e Doutor Raul Cassel pelo seu aniversário.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 607 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião da Silva.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 600 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Doctor Clin pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 603 de 2021
Autores: Semilda - Tita, Lourdes Valim
Voto de Congratulações à vereadora professora Rita Della Giustina (PT) pela propositura da criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo sapiranguense, por meio do Projeto de Resolução nº 6/2021.
Aprovado(a) em votação única
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2050 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade de alteração do sentido da Rua José Plácido de Castro, alterando de mão dupla para mão única no sentido da Rua Casca em direção à Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2051 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Roçada, capina e limpeza no passeio público na Rua Diamante, próximo aos nºs 54 e 94, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2052 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de lixeira na Rua Daniel Feiock, na esquina com a Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2053 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e limpeza na Praça Rudor Blum, na Rua União Sul Africana, esquina com a Rua Thais Regina Puccio, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2054 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1552, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2055 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 460, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2056 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Vistoria e conserto do telhado da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2025 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de boca de lobo no passeio da Rua Piquiá, esquina com a Rua Santo Ângelo, nº 116, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2026 de 2021
Autor: Enio Brizola
Vistoria da Prefeitura na Rua do Bosque, no prédio abandonado do nº 1807, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2027 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na Praça Adolfina, na esquina das Ruas Monteiro Lobato e Renato José Blauth, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2028 de 2021
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 1798/2021, que solicitou roçada e capina em toda a extensão da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2029 de 2021
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 1031/2021, que solicitou a instalação de boca de lobo para captação das águas na Rua Edemundo Amador da Veiga, ao lado do nº 55, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2030 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Mundo Novo, nº 133, em frente ao posto de combustível, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2031 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada na Rua Araújo Viana, nº 66, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2010 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Sarandi, nº 200, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2011 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Campos Sales, nº 359, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2012 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Campos Sales, nº 371, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2013 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito da Rua Manágua, nº 257, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2014 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito da Rua Manágua, nº 586, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2015 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Hamburgo, nº 1380, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2016 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de iluminação pública na Rua Guilherme Growermann, nº 202, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2017 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Potiguara, nº 25, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2018 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Potiguara, nº 34, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2019 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Potiguara, nº 63, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2032 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Poda das árvores que estão invadindo a pista na Avenida Nicolau Becker, entre as Ruas Silveira Martins e Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2035 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para disponibilização de vaga “exclusivo para idoso” e outra vaga “exclusivo para pessoa com deficiência”, na Rua Marquês de Sapucaí, próximo ao nº 101, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2022 de 2021
Autor: Ito Luciano
Revitalização da praça localizada na Rua Adolfo Lutz, na esquina com a Rua Irmã Amália, na Vila Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2023 de 2021
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Avenida Nações Unidas (antiga Presidente Neves), nas proximidades do nº 6530 ao nº 6606, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2024 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Rio Caí, nº 120, esquina com a Rua Rio Pelotas, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2036 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na Rua Curitiba, em frente ao nº 801, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2037 de 2021
Autor: Ito Luciano
Verificação da situação nos bueiros da Rua Chavantes, em frente ao nº 311, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2038 de 2021
Autor: Ito Luciano
Verificação da situação dos bueiros da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3528, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2044 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore depositados no passeio público da Rua Carlos Germano Burckle, em frente aos nºs 595 e 591, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2045 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento do lixo e entulhos, depositados no passeio público da Rua Miranda, ao lado do nº 399, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2046 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore e entulhos no passeio público da Rua João Henrique Biondi, na frente dos números 52 e 148, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2047 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Poda dos galhos da árvore na Rua Getúlio Vargas, ao lado do nº 307, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2048 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto do buraco na via pública, que já foi consertado em outras ocasiões, mas que em pouco tempo acaba abrindo novamente. Fica localizado na Rua Getúlio Vargas, em frente ao nº 306, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2049 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para que efetue a limpeza do terreno da Rua Miranda, ao lado do nº 399, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2033 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Capina, roçada e limpeza de terreno localizado na Avenida Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 1745 e à parada de ônibus, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2034 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e cercamento do terreno situado na Rua Mundo Novo, entre o nº 685 e o residencial Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2020 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Roçada, capina e limpeza no passeio público na Rua Boa Saúde, na extensão do nº 50 ao nº 236, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2021 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Padre Feijó, poste nº 06532, entre os números 134 e 144, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2039 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolocação da placa de identificação da Rua Paulo Guimarães, na esquina com a Rua Tubarão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2040 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Pavimentação asfáltica na Rua Santo André, no trecho entre a esquina com a Rua América até o final, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2041 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Poda de árvore no passeio público da Rua Araújo Viana, em frente ao nº 97, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2042 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Colocação de britas na Rua Ana Marçal Ramos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2043 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Quirinal, trecho entre as Ruas Curitibanos e Ana Marçal Ramos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Gerson Peteffi

4 - Lourdes Valim

5 - Ricardo Ritter - Ica

6 - Sergio Hanich




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Acresce o artigo 1º-A à Lei Municipal n.º 3.089/2018, de 16 de fevereiro de 2018, a qual institui a Política Municipal de Combate à obesidade – “Obesidade Zero” no Município de Novo Hamburgo, criando a Semana do Combate à Obesidade Infantil.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Suprime o parágrafo único do artigo 1º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação da semana de combate à obesidade infantil no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Dispõe sobre a denominação da Praça Nair Leopoldina de Oliveira, espaço público municipal, situado na Avenida Coronel Travassos, 1.111, Bairro Rondônia, Novo Hamburgo - RS.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 43 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2021 Matéria não votada
    Emenda nº 4 de 2021 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 43/2021.
    2 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 43/2021.



    Ocorrências da Sessão

    - Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter - Ica solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    - O vereador Enio Brizola retirou o Requerimento nº 546/2021.

    - Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou que o ex-vereador do legislativo hamburguense, deputado estadual Issur Koch, fosse conduzido à tribuna de honra, o que foi deferido.

    - Antes da leitura da ordem do dia, a pedido do presidente Raizer Ferreira, foram exibidas no telão fotos da entrega da primeira remessa das cestas básicas da campanha Novo Hamburgo sem fome.

    - O vereador Ricardo Ritter-Ica solicitou 15 dias de vista ao Projeto de Lei nº 13/2021, o que foi deferido.

    - Durante a discussão do Projeto de Lei nº 43/2021 [Dispõe sobre a denominação da Praça Nair Leopoldina de Oliveira, espaço público municipal, situado na Avenida Coronel Travassos, 1.111, Bairro Rondônia, Novo Hamburgo - RS], de autoria do vereador Raizer Ferreira, foi passado um vídeo com depoimentos sobre a trajetória da homenageada, saudosa Sra. Nair Leopoldina de Oliveira. Após o vídeo, o vereador Raizer Ferreira ocupou a tribuna para fazer a leitura da justificativa do projeto. O vereador Felipe Kuhn Braun também fez uso da tribuna para ratificar a homenagem.

    - O vereador Felipe Kuhn Braun retirou a Moção nº 43/2021.

    -Foi acordada entre os parlamentares a supressão do uso da palavra.




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