Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 18:13
Encerramento: 07/06/2021 - 19:31



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/549, em resposta ao Requerimento nº 410/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/552, em resposta ao Requerimento nº 409/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/553, em resposta ao Requerimento nº 408/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/575, em resposta à Indicação nº 1748/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Institui o Programa Cata Entulho no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Moção nº 44 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Semilda - Tita
Manifestação de repúdio ao tratamento dispensado à Dra. Nise Yamaguchi, por integrantes da CPI da Covid no Senado Federal.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 635 de 2021
Autores: Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Sergio Hanich
Voto de Congratulações ao ex-vereador Soli Silva pelo seu aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 632 de 2021
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Lourdes Valim
Encaminhamento de Projeto de Lei propondo o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Municipal, nos moldes da Lei Municipal nº 3103/2018.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 641 de 2021
Autor: Enio Brizola
Informações do Executivo Municipal quanto à aplicação da Lei nº 14.131/21, que trata das operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, o empréstimo consignado.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 637 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eugênio Spier.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 639 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Silvano Imóveis pela passagem dos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 640 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Amh Sistem pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 642 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do Vereador Fernando Lourenço na sessão ordinária do dia 02 de junho de 2021, conforme atestado em anexo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 638 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Senhora Sabrina Wildner, reeleita para o terceiro mandato como Presidente Executiva do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 636 de 2021
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao funcionário público Gilmar Veber Menezes, pelos 29 anos de serviços prestados à Guarda Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 634 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Paróquia Santo Antônio, do Bairro Liberdade, pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2105 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de saibro na Rua Águas Puras, em toda a extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2106 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza, com urgência, da caixa de retenção do esgoto na Rua Arthur Ovídio Dahmer, próximo ao nº 18, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2107 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de lixeira na Rua Athanásio Becker, em frente ao nº 749, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2108 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua da Conquista, em frente ao nº 204, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2109 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de fresa na antiga Rua do Desafio, travessa com a Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2110 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Notificação ao proprietário para que efetue a limpeza do terreno da Rua Dublin, número 40, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2111 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Ervino Weber, em frente ao nº 268, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2112 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Jundiaí, em frente ao nº 139, no Bairro São José.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2113 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade de substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de led 150w, na Rua Vicente Kieling, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2132 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua São Lourenço de Vasconcelos, próximo ao nº 375, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2115 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza de caixas coletoras em toda a extensão da Rua Itaimbezinho, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2116 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza em boca de lobo na Rua Potiguara, em frente ao nº 1188, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2117 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 381, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2118 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na esquina da Rua Duque Estrada com a Rua Paulo Guimarães, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2119 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua João Edmundo Streb, próximo ao nº 840, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2120 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica em entrada de garagem na Rua Tubarão, nº 49, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2121 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Valkíria Spindler com a Rua João Nunes da Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2122 de 2021
Autor: Enio Brizola
Remoção de árvore caída na Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 140, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2133 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de saibro na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na esquina com a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2134 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de tampa de boca de lobo e rampa de acesso para cadeirantes na Rua América, esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2135 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Bruno Werner Storck, nº 75, Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2136 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Jumbo, próximo ao nº 283, Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2137 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Carumbé, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2138 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Bauru, nº 481, Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2139 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua América, esquina com a Rua Londres, Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2140 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Israel Silvestre de Vargas, nº 447, Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2141 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixo e entulhos na Rua América, nº 303, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2142 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Nápoles, nº 649, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2143 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Curitibanos, nº 414, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2144 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua América, na esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2145 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Alcântara, nº 5152, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2146 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1418, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2123 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos e podas de árvores na Avenida Pedro Quaresma da Silva, nº 1410, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2124 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Remoção de cabos telefônicos na Avenida Presidente Lucena nº 5790, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2125 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza na lateral da Rua Boa Saúde, próximo ao nº 90, na divisa com Estância Velha, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2126 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para que efetue a limpeza do terreno, na Rua Valter Merino Delgado, ao lado do número 56, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2127 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Valter Merino Delgado, na altura do número 56, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2128 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore e entulhos, depositados no passeio público, na Rua Henrique José Pohren, em frente o nº 180, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2129 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para que efetue a limpeza do terreno na Rua Itapiru, ao lado do número 60, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2130 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Capina e limpeza do passeio público na Rua Itapiru, na altura do nº 174, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2131 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para que efetue a limpeza do terreno na Rua Itapiru, ao lado do número 177, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2147 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto urgente de um vazamento do encanamento de água potável sob a rua, que está gerando buraco na via, Rua Valter Merino Delgado, em frente ao nº 56, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2114 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Sugestão de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Júlio Birck, próximo ao nº 561, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2104 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos de árvores na Rua Nápoles, em frente ao nº 649, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2148 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao nº 2333, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2149 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Valkíria Spindler, em frente ao nº 69, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2150 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Conde da Figueira, no Bairro Operário.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2151 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2194, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2152 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Poda ou remoção de árvore na Rua Barão de Santo Ângelo, ao lado do nº 230, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Fernando Lourenço

4 - Gerson Peteffi




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Cria o Programa Placa Legal no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 15 dias feito pelo vereador Ricardo Ritter-Ica, devidamente aprovado pelo Plenário.
2 - Substitutivo nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 6 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Substitutivo nº 5 de 2021 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Finck
    Discussão - Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021
    2 - Raizer Ferreira
    Discussão - Substitutivo nº 6/2021 ao Projeto de Lei 14/2021
    3 - Semilda - Tita
    Discussão - Substitutivo nº 6/2021 ao Projeto de Lei 14/2021
    4 - Enio Brizola
    Discussão - Substitutivo nº 6/2021 ao Projeto de Lei 14/2021
    5 - Gustavo Finck
    Discussão - Substitutivo nº 6/2021 ao Projeto de Lei 14/2021
    6 - Lourdes Valim
    Justificativa - Substitutivo nº 6/2021 ao Projeto de Lei 14/2021



    Ocorrências da Sessão


    – Em requerimento verbal, o vereador Cristiano Coller solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter solicitou vista de 15 dias ao Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021, o que foi aprovado.

    – Durante a sua exposição na defesa do Substitutivo nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 14/2021, o vereador Raizer Ferreira apresentou um vídeo que expôs a realidade de muitas meninas que faltam à escola por não terem condições de comprar absorventes higiênicos e apontou a necessidade de medidas para atendimento desses casos.




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