SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/06/2021 - 18:13

Encerramento: 14/06/2021 - 20:27

Mesa Diretora

Presidente: Raizer Ferreira / PSDB

Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB

1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB

2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/607, encaminhando os Ofícios nº s 10/594, 10/595, 10/596, 10/597, 10/598, 10/599, 10/600, 10/601, 10/602, 10/603, 10/604, 10/605 e 10/606 em resposta a Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/608, em resposta à Moção nº 36/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/609, em resposta à Indicação nº 1792/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/610, em resposta ao Requerimento nº 528/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/611, em resposta ao Requerimento nº 527/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/612, em resposta ao Requerimento nº 529/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/613, em resposta à Indicação nº 1691/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/614, em resposta à Indicação nº 1854/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/615, em resposta à Indicação nº 1877/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/616, em resposta ao Requerimento nº 563/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/628, encaminhando os Ofícios nºs 10/618, 10/619, 10/620, 10/621, 10/622, 10/623, 10/624, 10/625, 10/626 e 10/627, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/629, em resposta à Indicação nº 1878/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/631, em resposta ao Requerimento nº 531/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/642, encaminhando os Ofícios nºs 10/632, 10/633, 10/634, 10/635, 10/636, 10/637, 10/638, 10/639, 10/640 e 10/641, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/644, em resposta ao Requerimento nº 558/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/645, em resposta à Indicação nº 1859/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/647, encaminhando cópia dos Decretos nºs 9737/2021, 9738/2021, 9742/2021, 9743/2021, 9744/2021, 9747/2021, 9748/2021, 9749/2021, 9755/2021, 9756/2021, 9757/2021, 9758/2021, 9759/2021, 9760/2021 e 9761/2021.

Ofício nº 10/658, em resposta ao Requerimento nº 610/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/659, em resposta ao Ofício nº 123/2021, de autoria de diversos vereadores [Destinação da transferência de saldos de Dotação Orçamentária ao Poder Executivo].

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2021 Autor: Executivo	Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 20/2021.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem na forma específica no âmbito do Município de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública Municipal divulgar em seu sítio virtual institucional a localização de todos os radares de fiscalização de velocidade com seus respetivos limites, e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 58 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Dispõe sobre o registro em áudio e vídeo de atos de agentes públicos em locais de acesso ao público, e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - Moção nº 46 de 2021 Turno: Único Autores: Felipe Kuhn Braun, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Jorge Tatsch, Lourdes Valim, Semilda - Tita	Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que o Município de Novo Hamburgo reconsidere a finalização do contrato com a Casa de Acolhimento CECRIFE Querubim.	Matéria não votada
6 - Moção nº 47 de 2021 Turno: Único Autor: Raizer Ferreira	Manifestação de Apoio ao Ofício 649/2021 da Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.	Matéria não votada
7 - Moção nº 48 de 2021 Turno: Único Autor: Câmara Municipal	Manifestação de Apelo no acordo para deliberações acerca de adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem, incluindo pilares, em Novo Hamburgo.	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 695 de 2021 Autores: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, Câmara Municipal	Convite ao Presidente da Câmara Municipal de Canoas/RS, Sr. Marcio Freitas, para comparecer à Sessão Ordinária de 16 de junho, às 14h, na modalidade presencial ou remota, a fim de falar sobre o projeto Restaurante Popular de Canoas e apresentar documentos referentes à sua organização.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 696 de 2021 Autores: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, Câmara Municipal	Convite ao Secretário Municipal da Cidadania de Canoas/RS, Sr. Paulo Roberto de Lima Bogado, para comparecer à Sessão Ordinária de 16 de junho, às 14h, na modalidade presencial ou remota, a fim de falar sobre o projeto Restaurante Popular de Canoas e apresentar documentos referentes à sua organização.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 683 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Informações sobre o requerimento nº 241/2021.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 684 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 699 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Cristiano Coller por 5 dias, a partir de 12 de junho de 2021 até 16 de junho de 2021, conforme atestado médico em anexo.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 674 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Convocação ao Diretor de Trânsito, Sr. Eliseu Raimundo, para comparecer à Sessão Ordinária de 28 de junho, às 18h, na modalidade presencial, a fim de falar sobre o trabalho realizado na Diretoria de Trânsito e sanar as dúvidas em relação ao mesmo.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 689 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações para a Clínica Animais Pet Shop.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 690 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações para o Projeto “Fazendo a Diferença”.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 676 de 2021 Autores: Enio Brizola, Semilda - Tita	Voto de Congratulações à EMEI Sementinha Viva pela passagem do seu 21º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 677 de 2021 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, do Bairro Canudos, pela passagem de seus 31 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 678 de 2021 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do Bairro Santo Afonso, pela passagem de seus 65 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 679 de 2021 Autores: Enio Brizola, Ito Luciano	Voto de Congratulações à Paróquia Santo Antônio, do Bairro Liberdade, pela passagem de seus 38 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 673 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao Sr. Gilmar Dalla Roza, presidente da Horta Comunitária Joanna de Ângelis, e aos participantes da boa ação.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 680 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao Eduardo Schmitz por participar do plantio de árvores e por divulgar esta bela ação.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 681 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à Jordana Eltz por participar do plantio de árvores e por divulgar esta bela ação.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 682 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao presidente Fábio Rodrigo Bamberg e a todos os seus colaboradores pelo belo trabalho desenvolvido na Cooperativa dos Recicladores de Dois Irmãos.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 686 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Informações sobre a Rua José Schuch Sobrinho, no Bairro Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 688 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à EMEI João Vidal Campanhoni pela passagem do seu 9º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 697 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Bardim.	Matéria não votada
27 - Requerimento nº 698 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Dias Fagan.	Matéria não votada
28 - Requerimento nº 668 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Gravasul pela passagem dos seus 36 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 669 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Hamburgo Assessoria Contábil pela passagem dos seus 5 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 670 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Calçados Cristófoli pela passagem dos seus 42 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 671 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Litofix pela passagem dos seus 3 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 672 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Liverpool Consultoria Contábil pela passagem dos seus 9 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 687 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Voto de Congratulações pela edição do segundo livro Resgate de Receitas da Família Rural.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 691 de 2021 Autores: Lourdes Valim, Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Universidade Feevale pela passagem de seus 52 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 692 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Voto de Congratulações ao Colégio Estadual 25 de Julho pela passagem do seu 67º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 693 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Pedro da Silva.	Matéria não votada
37 - Requerimento nº 694 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Informações sobre o projeto de ocupação da área da Trensurb (Complexo Intermodal do trem), localizada entre as Ruas Marcílio Dias, Cinco de Abril e Imperatriz Leopoldina, no Bairro Centro de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 685 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Ribas.	Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2246 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Poda de árvore localizada no passeio público, na Rua Romeu Machado, em frente ao nº 18, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2247 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Poda de árvore localizada no canteiro central da Avenida Marquês de Olinda, esquina com a Rua Romeu Machado, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2248 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Sugestão à Guarda Municipal para fiscalização no trânsito em frente à EMEF Presidente Nilo Peçanha, nos horários de entrada e saída da escola.	Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2242 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Operação tapa-buracos na Rua Alfredo Becker, esquina com a Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.	Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2243 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de galhos na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 310, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2244 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Operação tapa-buracos na Rua Theobaldo Weissheimer, próximo ao nº 80, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2279 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Conserto, com urgência, de boca de lobo na Rua Maria Elza Braun, esquina com a Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2220 de 2021 Autor: Enio Brizola	Reiteração do Pedido de Providências nº 1157/2021 que solicitou a colocação de toldo em frente à USF, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2221 de 2021 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração na calçada na Rua Esperança, nº 31, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2222 de 2021 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração no passeio da Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1550, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2223 de 2021 Autor: Enio Brizola	Substituição de lâmpada com problema na Rua Áustria, nº 428, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2224 de 2021 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Gomes Portinho, próximo ao nº 816, no Bairro Centro.	Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2225 de 2021 Autor: Enio Brizola	Recomposição do passeio público na Rua Tubarão, na esquina com a Rua Padre Feijó, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2226 de 2021 Autor: Enio Brizola	Recomposição asfáltica junto ao meio-fio na Rua Esperança, nº 65, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2227 de 2021 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de entulhos na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 375, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2245 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Conserto de infiltração no passeio público na Rua Travessão, nº 810, em frente à EMEF Elvira Brandi Grin, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2230 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Colocação de iluminação pública na Rua América, nº 933, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2231 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua América, nº 1332, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2232 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Operação tapa-buracos na Rua Carlos Scheffel, em frente aos n°s 511 e 521, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2233 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos na Rua Balduíno Michel, nº 335, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2234 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Hamburgo, nº 534, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2235 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Poda de árvore na Rua João Luciano da Rosa, nº 209, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2236 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Alcântara, nº 4730, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2237 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Reforço na pintura de trânsito na Rua Domingos de Almeida, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2238 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Colocação de placa de carga e descarga na Rua Armindo Angeli, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2239 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixo e entulhos na Rua Ibsen, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2219 de 2021 Autor: Ito Luciano	Desentupimento de tubulação e limpeza de caixas de esgoto na Rua Bruno Werner Storck, próximo ao nº 858, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2228 de 2021 Autor: Ito Luciano	Conserto no asfalto da Rua Ernesto Harry Georg nº 47, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2229 de 2021 Autor: Ito Luciano	Colocação de asfalto em toda a extensão da Rua José Guido Schmidt, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2265 de 2021 Autor: Ito Luciano	Recolocação dos meios-fios retirados na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 1144, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2271 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Estudo de viabilidade para colocação de ponto de acesso de energia elétrica de uso comunitário na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Gomes Portinho, nº 5215, no Bairro Centro.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2272 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Recolhimento de galhos depositados no passeio público na Rua Marquês do Herval, nºs 250 e 268, Bairro Ideal.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2273 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Remoção de um fio rompido e caído na via pública na Rua Marquês do Herval, esquina com a Rua Três de Outubro, nº 86, Bairro Ideal.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2274 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Poda dos galhos das árvores, limpeza, e recolhimento de lixo e entulhos depositados no passeio público na Rua dos Eucaliptos, entre os números 382 e 667, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2280 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Conserto urgente de buraco no passeio público da Rua Saturno, na altura do nº 200, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2249 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Notificação do proprietário para recolhimento de lixo na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 2442, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2250 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Instalação de placas de identificação de via nas esquinas ao longo da Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2251 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Notificação do proprietário para recolhimento de entulhos na Avenida Coronel Travassos, nº 1951, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2252 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Recolhimento de galhos na Avenida Coronel Travassos, ao lado do nº 2060, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2253 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Remoção de árvore na Rua Maria Emília de Paula, nº 20, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2254 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Patrolamento de via na Rua Pedras Claras, no Bairro São José.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2255 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Instalação de tela na quadra da praça localizada entre as vias Rua Flores da Cunha e Rua Itaqui, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2256 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Instalação de placas de “proibido pedestre” ao longo da ciclovia localizada na Avenida Victor Hugo Kunz.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2257 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Recapeamento asfáltico da Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2258 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Correção de informação nas placas de identificação das vias Rua Peru e Rua Equador, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2259 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Melhorias na via sem identificação, localizada paralelamente à Avenida Primeiro de Março, atrás das empresas Termaco e Carro Dez, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2260 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Melhorias na Rua Engenheiro Jorge Schury, a partir do nº 2810 até a divisa com o Município de Dois Irmãos, no Bairro São José.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2261 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Recolhimento de entulhos na Rua do Encontro, em frente ao nº 135, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2262 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Substituição de tampa de boca de lobo localizada na Avenida Victor Hugo Kunz, ao lado do nº 751, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2263 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Substituição de tampa de boca de lobo localizada na Avenida Nações Unidas, nº 3247, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2264 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Instalação de novo ponto de luz na Rua Alagoas, próximo ao nº 140, esquina com a Rua São Paulo, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2277 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Limpeza e desobstrução da rede de esgoto na extensão da Rua Ernesto Reinaldo Kautzmann Spindler, em frente ao nº 80, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2278 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Poda de árvores na Rua Arnaldo Gustavo Ritter, nº 20, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2240 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Recolhimento de galhos de árvores na Rua Américo Vespúcio, em frente ao nº 207, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2241 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Recolhimento de galhos de árvores na Rua Caramuru, em frente ao nº 101, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2269 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Poda e retirada dos galhos de árvore na calçada da Rua Benjamin Constant, próximo ao nº 569, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2270 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Poda e supressão de vegetação na Rua Osvaldo Cruz, próximo ao nº 200, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2266 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Capina e roçada na praça da Rua Nicolae Vasilescu, nº 381, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2267 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Colocação de novos pontos de iluminação pública (poste, suporte e lâmpada) no beco da Rua América até a Rua Cidreira, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2268 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Retirada de uma árvore no passeio da Rua Bertoldo Rech, nº 161, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2275 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Troca de lâmpada queimada na Rua Machado de Assis, em frente ao nº 940, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2276 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Troca ou conserto de canalização de esgoto na Rua da Cooperativa, do nº 38 até o nº 230, no Bairro Canudos.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Lourdes Valim

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raizer Ferreira	Altera o inciso VIII, do artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Novo Hamburgo e Cria o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal, e dá outras providências”.	Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021 Turno: Segundo Autor: Gustavo Finck	Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 77 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.	Rejeitado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 45 de 2021 Turno: Único Autor: Gustavo Finck	Manifestação de Apelo pela agilidade na contratação de empresas terceirizadas de limpeza e merenda da Escola Estadual Osvaldo Aranha que está com o retorno presencial das aulas suspenso em função do encerramento do contrato com a empresa terceirizada de limpeza e desinfecção covid-19 e com a empresa responsável pela merenda escolar.	Aprovado(a) em votação única

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2021	Darlan Oliveira - Não Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Sim Fernando Lourenço - Não Gerson Peteffi - Não Gustavo Finck - Sim Ito Luciano - Não Lourdes Valim - Sim Raizer Ferreira - Não Ricardo Ritter - Ica - Não Semilda - Tita - Não Sergio Hanich - Não Vladi Lourenço - Não
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021	Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Sim Fernando Lourenço - Sim Gerson Peteffi - Sim Gustavo Finck - Sim Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Sim Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Sergio Hanich - Sim Vladi Lourenço - Sim
Moção nº 45 de 2021	Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Sim Fernando Lourenço - Sim Gerson Peteffi - Sim Gustavo Finck - Sim Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Sim Raizer Ferreira - Não Votou Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Sergio Hanich - Sim Vladi Lourenço - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Raizer Ferreira

Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 2/2021

2 - Gustavo Finck

Discussão - Projeto de Resolução nº 2/2021

3 - Ricardo Ritter - Ica

Discussão - Projeto de Resolução nº 2/2021

4 - Gustavo Finck

Discussão do Projeto de Resolução nº 2/2021 - como autor, falou novamente.

5 - Enio Brizola

Discussão - Projeto de Resolução nº 2/2021

Ocorrências da Sessão

– Em virtude da ausência do vereador Cristiano Coller, conforme o Requerimento nº 699/2021, a vereadora Semilda – Tita ocupou a 1ª Secretaria; e o vereador Darlan Oliveira, a convite do Sr. Presidente, ocupou a 2ª Secretaria.

– Durante a leitura do expediente, o vereador Enio Brizola, em requerimento verbal, solicitou que o espaço da tribuna fosse concedido ao Sr. Hoeslen Mauzer, voluntário da Casa de Acolhimento CECRIFE Querubim. Foi aprovada a participação do convidado após a ordem do dia.

– Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse votada antes do término da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Conforme requerimento aprovado, após a ordem do dia fez uso da palavra o Sr. Hoeslen Mauzer, voluntário da Casa de Acolhimento CECRIFE Querubim. Ele relatou que a instituição abriga crianças e adolescentes em vulnerabilidade social há mais de 40 anos. Mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), que possui termo de colaboração assinado com a Prefeitura de Novo Hamburgo, a entidade corre o risco de encerrar suas atividades em virtude do encerramento do referido termo em 1º de julho. O Sr. Hoeslen Mauzer destacou a mobilização da comunidade, inclusive com abaixo-assinado contra o encerramento do termo, e solicitou o apoio do Legislativo Municipal junto ao Executivo para que a decisão seja revista. Em questões de ordem, diversos vereadores se manifestaram sobre o assunto.

– O vereador Vladi Lourenço retirou o Projeto de Lei nº 58/2021.

– Conforme requerimento verbal do vereador Ricardo Ritter - Ica, aprovado pelo Plenário, foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores.

Conteúdo Multimídia

Audio: http://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2021/cmnh-2021-06-14-16-55-02.ogg

Video: http://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2021/cmnh-2021-06-14-16-55-02.webm

Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)