Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 31/2021. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Votação: Nominal
Autor: Gustavo Finck
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 15 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |
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| 2 |
Suprime o artigo 15 e renumera o artigo 16 do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Altera o inciso I do artigo 3º do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |