Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 18:17
Encerramento: 17/06/2021 - 21:25



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/657, encaminhando os Ofícios nºs 10/648, 10/649, 10/650, 10/651, 10/652, 10/653, 10/654, 10/655 e 10/656, em resposta a indicações e pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/666, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 1/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/668, em resposta ao Requerimento nº 535/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/669, em resposta ao Requerimento nº 536/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/678, encaminhando os Ofícios nºs 10/671, 10/672, 10/673, 10/674, 10/675, 10/676 e 10/677, em resposta a indicações e pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/679, em resposta à Indicação nº 2001/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/681, em resposta à Indicação nº 2050/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/682, em resposta ao Requerimento nº 657/2021, de autoria da vereadora Semilda- Tita.

Ofício nº 10/683, em resposta ao Requerimento nº 597/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/684, em resposta ao Requerimento nº 596/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/685, em resposta ao Requerimento nº 601/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/686, em resposta ao Requerimento nº 686/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/688, em resposta à Indicação nº 2086/2021, de autoria do vereador Vladimir Lourenço.

Ofício nº 10/689, em resposta ao Requerimento nº 661/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Denomina Rua Euripes J. Paim de Souza uma via pública.
Matéria não votada
2 - Moção nº 49 de 2021
Autores: Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Sandra Regina
Manifestação de Apelo no acordo para deliberações de adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem, incluindo canteiros laterais ao arroio Luiz Rau entre as Ruas 5 de Abril, Marcílio Dias, Frederico Linck, Guarujá, Três de Outubro, Araxá até a Avenida Primeiro de Março.
Matéria não votada
3 - Moção nº 50 de 2021
Autores: Vladi Lourenço, Lourdes Valim, Semilda - Tita
Manifestação de aplauso a iniciativa do Deputado Estadual Gaúcho Pedro Pereira (PSDB) pelo Projeto de Lei 482/2015 que prevê o fim da pensão vitalícia dos ex-governadores do Rio Grande do Sul.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 722 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do Bairro Santo Afonso, pela passagem de seus 65 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 711 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Magne Consultoria pela passagem dos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 712 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Estofaria Carlos pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 713 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Afonso Frohlich Advogados Associados pela passagem dos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 714 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Clean Net pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 715 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Y IDEAS pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 716 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Solary Metais pela passagem dos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 717 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Contex Brasil pela passagem dos seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 718 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Peles Minuano pela passagem dos seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 719 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à RW Informática pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 720 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Universidade Feevale pela passagem dos seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 723 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Deputado Federal Carlos Gomes pela Emenda Parlamentar de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinada à Fundação de Saúde Pública do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 724 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Mattei.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 725 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Milani Equipamentos Gastronômicos pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 726 de 2021
Autores: Lourdes Valim, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à AMOLOMBA – Associação dos Moradores do Bairro Lomba Grande, pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 721 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao grupo de apoio Amigas de Mãos Dadas pela passagem do seu 15º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2329 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recapeamento asfáltico na Rua Castelo Branco, no trecho do nº 619 até o nº 739, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2330 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Melhorias na iluminação pública na Praça Fernando Ferrari, na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua José Trenz Filho, no Bairro São José.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2340 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Aratimbó, na esquina com a Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2366 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na via de trânsito rápido (Rua lateral) da RS-239, ao lado do nº 3600, no Bairro São José.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2367 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto dos brinquedos e aparelhos de ginástica da praça localizada na Rua da Conquista, ao lado do nº 335, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2368 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na rede de esgoto da Rua Bruno Werner Storck, próximo ao nº 331, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2369 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de saibro ou brita, com urgência, em toda a extensão da Rua Pedras Claras, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2333 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração ao lado do meio-fio da Rua Engenheiro Jorge Schury, na esquina com a Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2334 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Kipling, nº 277, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2335 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, na parada de ônibus, próximo ao nº 355, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2336 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Potiguara com a Rua Chapada, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2337 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, nos números 1410 e 1422, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2338 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Chapada na esquina com a Rua Potiguara, próximo ao nº 92, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2339 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em parada de ônibus na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente à EMEF Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2341 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manutenção ou troca da cadeira de rodas que está sendo utilizada na USF Kroeff, localizada na Rua Arlindo Silveira Martins, nº 55, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2357 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Curitibanos, nº 832, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2358 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua América, nº 430, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2359 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Tomé de Souza, em frente ao nº 82, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2360 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo na Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao n° 961, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2361 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Avenida Primeiro de Março, nº 4600, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2362 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na rótula localizada entre a Avenida Primeiro de Março, Rua São Leopoldo e Rua Alvear, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2363 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço da pintura de trânsito na Rua Alvear, próximo ao nº 84, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2364 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de iluminação pública na Rua José de Alencar, nº 61, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2365 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, nº 224, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2331 de 2021
Autor: Ito Luciano
Limpeza e roçada em torno do valo que fica entre a Rua Alfredo Luguesi e o final da Rua Tamanduá, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2332 de 2021
Autor: Ito Luciano
Desassoreamento do valo entre as Ruas Alfredo Luguesi e Tamanduá, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2372 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Capina, limpeza e recolhimento de entulhos no passeio público da Rua Pedro José Treis, ao lado do nº 900, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2373 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza do passeio público, em frente à USF Kraemer, na Rua Pedro José Treis, nº 711, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2374 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos e galhos, depositados no passeio público da Rua Araci Martins, nº 35, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2375 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore, depositados no passeio público da Rua Adolfo Bezerra de Menezes, nº 151, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2376 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixo e entulhos depositados no passeio público na Rua Nobel, em frente ao nº 60, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2377 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos e galhos de árvores depositados no passeio público na Rua Ribeiro de Almeida, em frente ao nº 178, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2342 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de placas de conscientização sobre descarte irregular de lixo na Avenida Evaldo Luiz de Souza, nos fundos da UBS Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2343 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Pintura da sinalização viária da Rua Três de Outubro, esquina com as Ruas Marquês de Alegrete e Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2344 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Pintura da sinalização viária da Rua Três de Outubro, em frente à rodoviária, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2345 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de cratera em boca de lobo na Rua Carumbé, esquina com a Rua Canela, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2346 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimentos de entulhos e instalação de placas de conscientização sobre descarte irregular de lixo na Avenida Octávio Oscar Bender, próximo ao nº 662, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2347 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de boca de lobo na Rua Onofre Pires, na esquina com a Rua Formosa, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2348 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Adolfo Jaeger, na esquina com a Rua Canela, em frente ao terreno baldio, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2349 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Notificação ao proprietário para o recolhimento de galhos de árvore e limpeza de passeio público na Rua São Sepé, nº 95, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2350 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Rio de Janeiro, ao lado do nº 374, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2351 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Canoas, na esquina com a Rua Oswaldo Aranha, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2352 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Oswaldo Aranha, em frente ao nº 541, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2353 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos de árvore na praça delimitada pelas vias Rua Flores da Cunha e Rua Aracaju, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2354 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para que a via da EMEF Ana Neri, localizada na Rua Gomes Portinho, nº 1158, no Bairro Jardim Mauá, seja incluída na rota de agentes da Guarda Municipal com mais frequência.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2355 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para instalação de objeto de redução de velocidade veicular na via da EMEF Ana Neri, localizada na Rua Gomes Portinho, nº 1158, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2356 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos de árvore na Praça do Boa Vista, delimitada pelas vias Rua Emília Müller e Rua Manaus, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2378 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de entulhos na Rua Ernesto Arrué Bacedo, em frente ao nº 113, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2379 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolhimento de lixo e entulhos depositados na Rua Presidente Neves, em frente ao nº 530, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2380 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolhimento de galhos de árvore, depositados na Rua Andrade da Silva, nº 410, esquina com a Rua São Benedito, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2370 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Avenida Coronel Travassos, nº 2065, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2371 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua Waldir Alberto Heidrich, nº 77, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2386 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Colocação de pneus com árvores ou flores ao lado da Capela Mortuária, no Parque do Trabalhador, no bairro Primavera.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2381 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de boca de lobo na Rua Três, nº 183, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2382 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Danilo de Oliveira e Presidente Costa e Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2383 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de guard rail na Rua Danilo de Oliveira, em frente ao nº 223, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2384 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Remoção de árvore na calçada da Rua Miguel Ângelo, em frente ao nº 145, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2385 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Remoção de árvore dentro da residência na Rua Miguel Ângelo, em frente ao nº 145, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Suprime o artigo 15 e renumera o artigo 16 do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo.
Rejeitado(a) em 1ª votação
3 - Emenda nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Altera o inciso I do artigo 3º do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo.
Rejeitado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Raizer Ferreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas.
Matéria não votada
5 - Emenda nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Raizer Ferreira
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021.
Matéria não votada
6 - Emenda nº 10 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Raizer Ferreira
Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 31/2021.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 15 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 1 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 31 de 2021 Matéria não votada
    Emenda nº 10 de 2021 Matéria não votada
    Emenda nº 9 de 2021 Matéria não votada
    Emenda nº 7 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não
  • Emenda nº 5 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Finck
    Discussão - Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021
    3 - Gustavo Finck
    Justificativa de voto - Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021
    4 - Gerson Peteffi
    Discussão - Projeto de Resolução nº 3/2021
    5 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Resolução nº 3/2021
    6 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Resolução nº 3/2021



    Ocorrências da Sessão


    – Em requerimento verbal, o vereador Cristiano Coller solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que a participação da APAC na tribuna popular ocorresse antes da votação da ordem do dia, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano pediu que, após a votação da ordem do dia, o espaço da tribuna lhe fosse concedido para falar sobre os 17 anos de falecimento de Leonel de Moura Brizola.

    – Em requerimento verbal, o vereador Vladi Lourenço solicitou a concessão do uso da palavra ao deputado Lucas Redecker, o que foi aprovado.

    – Conforme aprovado, o espaço da tribuna popular foi concedido ao Sr. Gilmar Bortolotto,  Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, que apresentou a metodologia da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e um projeto para implementação do Centro de Reintegração Social da APAC em NH. Ele afirmou que a implementação dos centros de reintegração se dá mediante convênio firmado entre o Ministério Público e os Poderes Judiciário e Executivo e defendeu o método, que apresenta melhores resultados na recuperação de apenados e menor custo em comparação com o sistema fechado (presídios).

    – Após a fala do Procurador Gilmar Bortolotto, o uso da palavra foi concedido ao deputado federal Lucas Redecker. O parlamentar elogiou a iniciativa da APAC e afirmou ser um defensor das parcerias público-privadas. Ele também apresentou os recursos de emendas parlamentares que destinou ao município de Novo Hamburgo, as quais totalizam mais de R$ 6,8 milhões, sendo a maior parte direcionada para as obras do Anexo 2 do Hospital Municipal.

    – Em requerimento verbal, o vereador Vladi Lourenço solicitou quinze dias de vista ao Projeto de Lei nº 31/2021, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Sergio Hanich solicitou quinze dias de vista ao Projeto de Resolução nº 3/2021, o que foi aprovado.

    – Após a votação da ordem do dia, o espaço da tribuna foi concedido ao vereador Ito Luciano, que enalteceu a trajetória do político Leonel de Moura Brizola, cujo falecimento completava 17 anos nesta data. Também foi apresentado um vídeo sobre a vida do político. Diversos vereadores se manifestaram sobre o assunto, corroborando a importância de Leonel de Moura Brizola para o Brasil, e cumprimentaram o vereador Ito Luciano pela iniciativa da homenagem.

    – O vereador Enio Brizola, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos, bem como a supressão da fala dos vereadores na exposição dos pedidos de providências e no espaço destinado ao uso da palavra. Em votação, foi aprovado.




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