Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, a suplente Sandra Regina Carvalho Soares assumiu a vereança, tendo em vista a licença do vereador Darlan Oliveira, conforme o Requerimento nº 700/2021.

– Em requerimento verbal, o vereador Cristiano Coller solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck retirou o Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021.

– O vereador Ricardo Ritter - Ica solicitou vista de 15 dias ao Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei 17/2021, o que foi aprovado.

–  O vereador Felipe Kuhn Braun, em requerimento verbal, solicitou o uso da tribuna para a leitura de um ofício do Diretor Sindical da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH), Sr. Ângelo Louzada, o que foi deferido. No texto constava um pedido para que o Município fizesse a adesão ao programa “Saúde com a Gente”. O programa visa melhorar os indicadores de saúde por meio da qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais estes que atuam na atenção básica primária. Segundo dados do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o número de adesões pelos gestores do SUS em todo o país foi de 95%. O vereador Felipe destacou que está garantido o incentivo de apoio às ações do programa por meio de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios que aderirem. Nas considerações finais do documento, foi reforçada a sugestão para que a  FSNH, juntamente com o Município, realize a habilitação no programa para que a saúde da comunidade continue sendo valorizada pelo gestor local.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental, passando-se diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra e explicações pessoais.

– O cidadão Claudinei Nunes de Almeida, representando os moradores da Rua Tupi, no Bairro Rio Branco, fez uso do espaço destinado à tribuna popular, expondo os transtornos de perturbação do sossego e desrespeito com os moradores da respectiva rua. Trata-se de uma empresa de distribuição e logística que tem sua base na Rua Tupi e o descumprimento da legislação municipal dos horários de carga e descarga. Vários vereadores se manifestaram em apoio à solução do problema e o legislativo municipal, através da Comissão de Meio Ambiente (COMAM), fará os encaminhamentos cabíveis à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM).