Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/06/2021 - 14:17
Encerramento: 23/06/2021 - 17:12



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Sandra Regina Carvalho Soares / PDT; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Acrescenta o art. 24-A na Lei Complementar nº 3.275, de 4 de dezembro de 2020, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre implantação de Ecopontos de coleta de tampas plásticas e lacres de latas nos órgãos da Administração Municipal.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre Homenagem ao “Amigo Servidor Público Municipal de Novo Hamburgo” e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Sugestão nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Lourdes Valim
Institui o Programa de Tratamento por Equoterapia para pacientes do SUS no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Moção nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifestação de Aplauso aos profissionais de saúde de Novo Hamburgo pela organização e dedicação na vacinação de 5.570 hamburguenses no dia 19 de junho de 2021.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 734 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à AEVAS - Associação Evangélica de Ação Social, pela passagem do seu 25º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 735 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Casa Abrigo das Meninas Querubim pela passagem do seu 14º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 736 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem do seu 121º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 737 de 2021
Autor: Enio Brizola
Cópia dos relatórios de todo o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho sobre a reforma da previdência, o qual foi instituído através do Decreto nº 9.049/2019, de 19 de dezembro de 2019.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 728 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à GMAD Placa Sul Suprimentos para móveis Ltda. pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 729 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Usina RS pela passagem dos seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 730 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à A&S Fraga Assessoria Contábil pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 731 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à “Equipe A Jiu Jitsu” pela conquista do segundo lugar geral no campeonato AJP Tour PRO - Gramado.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 732 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações às estudantes Laura Muller e Valentina Cappovila da IENH -Unidade Fundação Evangélica que representarão o Brasil na categoria de biologia e química da Global Youth Science and Technology Bowl (GYSTB).
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 733 de 2021
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Divisinos Comercial e Distribuidora Eireli pelos 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 727 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 3/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 28 de junho de 2021, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2417 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação da placa de identificação na fachada da Casa da Vacina, localizada na Avenida Coronel Frederico Linck, nº 900, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2418 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Víctor Hugo Kunz, em frente ao antigo Posto Petrobrás, ao lado do nº 2210, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2419 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua da Democracia, nº 91, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2420 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Roquete Pinto, nº 342, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2421 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Ana Nery, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2422 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Mário Bier, no nº 550, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2423 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Implementação e colocação de redutor de velocidade na Rua Alberto Dresbach, próximo ao nº 398, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2408 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Araújo Viana com a esquina da Rua Fernando de Noronha, próximo ao nº 25, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2409 de 2021
Autor: Enio Brizola
Notificação à empresa de energia responsável para a substituição de poste que se encontra movimentando com o vento, na Rua do Bosque, nº 777, Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2410 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Irmã Amália, entre os números 72 e 94, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2411 de 2021
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na extensão da Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2412 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Orlando Müller, próximo ao nº 412, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2413 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em escadaria da Avenida Sete de Setembro, ao lado do nº 727, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2414 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em praça localizada entre as Ruas São Luiz Gonzaga e Júlio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2393 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento e colocação de britas, utilizando a técnica do abaulamento, na Rua Dezenove de Novembro, no trecho do nº 700 ao 719, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2398 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de iluminação pública na Rua América, nºs 87 e 97, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2399 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de faixa de pedestres em frente ao Campo Veterano, na Rua América, esquina com a Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2400 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Pintura de eixo central em toda extensão da Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2401 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Pintura de meio-fio em toda a extensão da Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2402 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Odon Cavalcanti, nº 794, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2403 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 621, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2404 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Heller, nº 191, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2405 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Guaíba, nº 1919, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2406 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Ângelo Provenzano, nº 264, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2407 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Dinamarca, n° 81, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2424 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua General Osório, nº 938, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2415 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Saturno, em frente ao nº 63, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2416 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Avenida Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1510, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2387 de 2021
Autor: Ito Luciano
Reiteração do Pedido de Providências nº 818/2021, que solicita limpeza de bueiro na Rua Carioca, na esquina com a Rua Carijós, em frente ao nº 493, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2388 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Oslo, nº 523, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2389 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Cândido Portinari, nº 50, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2390 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Carijós, ao lado do nº 514, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2430 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Poda dos galhos das árvores que estão cobrindo o passeio público na Rua Santo Ângelo, em frente ao nº 25, esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2431 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixo e entulhos, capina e limpeza no passeio público na Rua Fernão de Magalhães, na extensão dos números 130 a 320, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2432 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixo e entulhos no passeio público na Rua Luxemburgo, nº 313, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2433 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Poda dos galhos das árvores que estão cobrindo o passeio público na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 542, fundos da Delegacia de Polícia, no Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2434 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e entulhos que estão sobre o passeio público, impedindo a passagem de pedestres, na Rua Santa Sofia, em frente ao nº 292, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2435 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Reposição de redes novas em duas cestas de basquete da praça localizada na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 186, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2394 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Substituição de 4 (quatro) postes de luz no Balneário Vitor Mateus Teixeira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2395 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto dos brinquedos, colocação de container de lixo e limpeza da pracinha da Rua João Soares, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2396 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhoria em toda a extensão da Rua da Prainha, acesso ao Balneário Vitor Mateus Teixeira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2397 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhoria na Rua Antônio Machado, antiga Rua Sete, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2436 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Campos, em frente ao nº 97, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2391 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Capeamento asfáltico na Rua Aquidaban, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2392 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Reforma da caixa de esgoto no passeio público da Rua Lagoa Vermelha, em frente ao nº 131, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2425 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de haste com luminária na Rua Reinaldo Heckler, nº 21, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2426 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e colocação de britas ou saibro na Rua Davi Vogel Emmerich, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2427 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e colocação de britas ou saibro na Rua Olício Silveira de Souza, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2428 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Fernando Noronha, em frente ao nº 45, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2429 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Troca de canalização de esgoto no Beco do Jacaré, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi

2 - Lourdes Valim

3 - Ricardo Ritter - Ica

4 - Semilda - Tita

5 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Sandra Regina Carvalho Soares / PDT; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada do projeto solicitada pelo Autor, na Sessão Ordinária de 23 de junho de 2021.
2 - Emenda nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Suprime o artigo 15 e renumera o artigo 16 do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo.
Matéria retirada pelo autor
3 - Emenda nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Altera o inciso I do artigo 3º do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Novo Hamburgo.
Matéria retirada pelo autor
4 - Substitutivo nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Cria o Programa Placa Legal no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 15 dias feito pelo vereador Ricardo Ritter - Ica, devidamente aprovado pelo Plenário.
5 - Moção nº 49 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Sandra Regina
Manifestação de Apelo no acordo para deliberações de adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem, incluindo canteiros laterais ao arroio Luiz Rau entre as Ruas 5 de Abril, Marcílio Dias, Frederico Linck, Guarujá, Três de Outubro, Araxá até a Avenida Primeiro de Março.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 50 de 2021
Turno: Único
Autores: Vladi Lourenço, Lourdes Valim, Semilda - Tita
Manifestação de aplauso a iniciativa do Deputado Estadual Gaúcho Pedro Pereira (PSDB) pelo Projeto de Lei 482/2015 que prevê o fim da pensão vitalícia dos ex-governadores do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 5 de 2021 Matéria não votada
Substitutivo nº 1 de 2021 Matéria não votada
Moção nº 50 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Sandra Regina - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 49 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Sandra Regina - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 7 de 2021 Matéria não votada
    Emenda nº 5 de 2021 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Finck
    Discussão - Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021.
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021.
    3 - Ito Luciano
    Discussão - Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021.
    4 - Sergio Hanich
    Discussão - Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021.
    5 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021.
    6 - Fernando Lourenço
    Discussão - Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021.
    7 - Enio Brizola
    Discussão - Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021.
    8 - Vladi Lourenço
    Discussão - Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021.
    9 - Raizer Ferreira
    Discussão - Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021.
    10 - Gustavo Finck
    Discussão - Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei 17/2021.
    11 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei 17/2021.
    12 - Gerson Peteffi
    Discussão - Moção nº 49/2021.
    13 - Lourdes Valim
    Discussão - Moção nº 49/2021.
    14 - Sandra Regina
    Discussão - Moção nº 49/2021.
    15 - Ito Luciano
    Discussão - Moção nº 49/2021.
    16 - Vladi Lourenço
    Discussão - Moção nº 50/2021.
    17 - Lourdes Valim
    Discussão - Moção nº 50/2021.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sandra Regina / PDT




    Ocorrências da Sessão

    – Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, a suplente Sandra Regina Carvalho Soares assumiu a vereança, tendo em vista a licença do vereador Darlan Oliveira, conforme o Requerimento nº 700/2021.

    – Em requerimento verbal, o vereador Cristiano Coller solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck retirou o Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 4/2021.

    – O vereador Ricardo Ritter - Ica solicitou vista de 15 dias ao Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei 17/2021, o que foi aprovado.

    –  O vereador Felipe Kuhn Braun, em requerimento verbal, solicitou o uso da tribuna para a leitura de um ofício do Diretor Sindical da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH), Sr. Ângelo Louzada, o que foi deferido. No texto constava um pedido para que o Município fizesse a adesão ao programa “Saúde com a Gente”. O programa visa melhorar os indicadores de saúde por meio da qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais estes que atuam na atenção básica primária. Segundo dados do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o número de adesões pelos gestores do SUS em todo o país foi de 95%. O vereador Felipe destacou que está garantido o incentivo de apoio às ações do programa por meio de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios que aderirem. Nas considerações finais do documento, foi reforçada a sugestão para que a  FSNH, juntamente com o Município, realize a habilitação no programa para que a saúde da comunidade continue sendo valorizada pelo gestor local.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental, passando-se diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra e explicações pessoais.

    – O cidadão Claudinei Nunes de Almeida, representando os moradores da Rua Tupi, no Bairro Rio Branco, fez uso do espaço destinado à tribuna popular, expondo os transtornos de perturbação do sossego e desrespeito com os moradores da respectiva rua. Trata-se de uma empresa de distribuição e logística que tem sua base na Rua Tupi e o descumprimento da legislação municipal dos horários de carga e descarga. Vários vereadores se manifestaram em apoio à solução do problema e o legislativo municipal, através da Comissão de Meio Ambiente (COMAM), fará os encaminhamentos cabíveis à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM).




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