Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 18:16
Encerramento: 28/06/2021 - 21:04



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Joel Gross / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Joel Antônio da Silva Gross / PSDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/680, em resposta à Indicação nº 1900/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/701, encaminhando os ofícios nºs 10/690, 10/691, 10/692, 10/693, 10/694, 10/695, 10/696, 10/697, 10/698, 10/699 e 10/700, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/702, em resposta ao Requerimento nº 641/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/703, em resposta ao Requerimento nº 658/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/704, em resposta à Indicação nº 2113/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/705, em resposta à Indicação nº 2114/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.

Ofício nº 10/706, em resposta à Indicação nº 2208/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/718, em resposta ao Requerimento nº 656/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/719, em resposta à Indicação nº 2212/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Of. nº 10/720, solicitando dilação de prazo por 15 dias, para resposta ao Requerimento 632/2021, que solicitou ao Executivo “Encaminhamento de Projeto de Lei propondo o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Municipal, nos moldes da Lei Municipal nº 3103/2018”, dos vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola e  Lourdes Valim.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 53 de 2021
Autor: Câmara Municipal
Manifestação de Apoio à PEC nº 275/2016 que “Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, para incluir a Guarda Municipal entre os órgãos de segurança pública”.
Matéria não votada
2 - Moção nº 54 de 2021
Autores: Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Joel Gross
Manifesta Apoio ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, a ser comemorado no dia 28 de junho.
Matéria não votada
3 - Moção nº 55 de 2021
Autores: Enio Brizola, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Joel Gross, Lourdes Valim, Semilda - Tita
Manifesta apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação.
Matéria não votada
4 - Moção nº 52 de 2021
Autor: Câmara Municipal
Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que inclua os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 741 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Imperatriz Leopoldina pela passagem do seu 60º aniversário.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 742 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Leopoldo Petry pela passagem do seu 91º aniversário.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 743 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Caldas Júnior pela passagem dos seu 69º aniversário.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 744 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Cel. Guilherme Gaelzer Neto pela passagem do seu 61º aniversário.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 738 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Escola Adventista de Canudos pela passagem do seu 36º aniversário.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 752 de 2021
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Laerte Santos.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 739 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à equipe de Robótica do Colégio Marista Pio XII, a Under Control, pelos prêmios conquistados na FIRST Robotics Competition 2021.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 740 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Senhor Marcelo Clark Alves, pelo cargo de Presidente do Conselho de Administração da nova gestão da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR, mantenedora da Feevale
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 750 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos, pela inauguração do Hospital localizado em Hamburgo Velho, com uma estrutura de 40 mil m².
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 745 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis – ASAEC pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 751 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Licença das atividades legislativas dos dias 25 de junho a 1º de julho de 2021, conforme atestado médico em anexo.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 746 de 2021
Autor: Sandra Regina
Informações do Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 3.000 de 24 de abril de 2017 – Sobre Inserção do Símbolo do Autismo para atendimento prioritário.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 747 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Senhor Marcio André Arnold, por ter sido eleito ao cargo de Coordenador do Conselho Fiscal da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (ASPEUR).
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 749 de 2021
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Senhor Agostinho França da Silva, por ter sido eleito ao cargo de Presidente do Conselho Consultivo da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (ASPEUR).
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2472 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de britagem em toda a extensão da Rua Ana Neri, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2473 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento de boca de lobo na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 1579, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2474 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de lixeira comunitária na Rua Joaquim Oliveira, próximo ao nº 471, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2475 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Josefina Lucas de Aguiar, em frente ao nº 51, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2476 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento de boca de lobo na Rua Pastor Gustav Nordlund, próximo ao nº 193, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2477 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento de boca de lobo na Rua Amantino Antônio Peteffi, próximo ao nº 1990, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2447 de 2021
Autor: Enio Brizola
Construção de uma ponte de madeira no fim da Rua Ildefonso Torres Garcia, nº 178, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2448 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina da Avenida Pedro Quaresma da Silva, nº 398, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2449 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Formigueiro, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2450 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Hungria, próximo ao nº 13, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2451 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em parada de ônibus na Rua João Edmundo Streb com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2452 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada na Rua Rio Guaíba, nº 351, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2453 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada na Rua Rio Guaíba, próximo ao nº 90, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2499 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos no canteiro central da Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 631, no Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2500 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para a implantação de 10 vagas de estacionamento para motos na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº 1095, no Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2442 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Mundo Novo, nº 650, Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2483 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reparos em esgoto a céu aberto na Rua Curitibanos, nº 133, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2484 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço da pintura de trânsito na Avenida Marquês de Olinda, na esquina com a Rua Flamengo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2485 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Poda de arbusto no passeio público da Rua São Luiz Gonzaga, na esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2486 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Athanásio Becker, próximo ao nº 810, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2487 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Assis Chateaubriand, nº 03, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2488 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Barão de Bagé, nº 333, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2489 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1410, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2490 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço da pintura de trânsito na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2491 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Campos, nº 97, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2437 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de entulhos na Rua Dinamarca, nº 80, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2438 de 2021
Autor: Ito Luciano
Revitalização da praça localizada na Rua Macapá, na esquina com a Rua Minuano, Vila Marte, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2439 de 2021
Autor: Ito Luciano
Revitalização da praça Papa João Paulo I, localizada na Rua Rio Branco, Rio Paraná e Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2440 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 1247, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2492 de 2021
Autor: Ito Luciano
Substituição de grelha na esquina da Avenida Pedro Adams Filho, nº 3238, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2481 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvores e entulhos que estão interrompendo o passeio público na Rua Ucrânia, nº 46, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2482 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de fio caído sobre o passeio público na Rua Nepal, ao lado do nº 200, no Bairro Operário.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2501 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos sobre o passeio público da Rua Onze de Junho, em frente ao nº 1093, no Bairro Operário.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2502 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos que estão interrompendo o passeio público da Rua Rosário do Sul, em frente ao nº 73, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2503 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos sobre o passeio público da Rua Espanha, nº 650, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2443 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Rebaixamento de meio-fio na Rua Frederico Westphalen, nº 859, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2444 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Oswaldo Aranha, n° 236, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2445 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos de árvore na Avenida Nicolau Becker, entre as Ruas Bento Gonçalves e Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2478 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de brinquedos na pracinha do Balneário Vitor Mateus Teixeira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2479 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhoria da captação de água na entrada da garagem na Rua Paraguai, nº 04, Jardim Rondônia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2480 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada na Rua Pedro Carneiro Pereira, em frente ao nº 130, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2454 de 2021
Autor: Sandra Regina
Estudo de viabilidade para canalização e colocação de asfalto na Rua Rosalina Gerhardt, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2455 de 2021
Autor: Sandra Regina
Colocação de toldo em frente à USF São Jorge, na Rua Anchieta, nº 302, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2456 de 2021
Autor: Sandra Regina
Estudo de viabilidade de mais um tempo na sinaleira da Rua Ícaro, esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2457 de 2021
Autor: Sandra Regina
Operação tapa-buracos na calçada da Rua Frederico Westphalen, nº 316, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2458 de 2021
Autor: Sandra Regina
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Anchieta, próximo ao nº 159, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2459 de 2021
Autor: Sandra Regina
Construção de uma rampa de acesso para cadeirantes, junto à escadaria do cruzamento da Rua Engenheiro Jorge Schury com a Rua Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2460 de 2021
Autor: Sandra Regina
Recolhimento de galhos na Rua Esperança, esquina com a Rua Araranguá, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2461 de 2021
Autor: Sandra Regina
Recolhimento de galhos na Rua Dezenove de Novembro, esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2462 de 2021
Autor: Sandra Regina
Recolhimento de entulhos na Rua Guaíba, nº 469, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2463 de 2021
Autor: Sandra Regina
Recolhimento de galhos na Rua Araçatuba, esquina com a Rua Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2464 de 2021
Autor: Sandra Regina
Roçada e capina na Rua Engenheiro Jorge Schury, entre a Rua General Daltro Filho e a Avenida Victor Hugo Kunz.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2465 de 2021
Autor: Sandra Regina
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Jaboti, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2466 de 2021
Autor: Sandra Regina
Limpeza e roçada na Rua Amadeu Amaral, esquina com a Rua Javari, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2467 de 2021
Autor: Sandra Regina
Colocação de lixeira comunitária na Rua Juruá, esquina com a Rua Jaburú, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2468 de 2021
Autor: Sandra Regina
Colocação de lixeira comunitária na Rua Guaíba, na esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2469 de 2021
Autor: Sandra Regina
Roçada, limpeza e recolhimento do lixo depositado na Avenida Alcântara, no arroio entre a Rua Javari e a Rua Amantino Antônio Peteffi.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2441 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Oslo, em frente ao nº 601, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2446 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Artur Bernardes, no poste nº 06620, em frente ao nº 24, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2470 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Rubem Berta, em frente o nº 293, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2471 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Alcido Osmar Klein, em frente ao nº 131, no Bairro Lomba Grande (Loteamento Integração).
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2493 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Patrolamento e britagem na Rua João Vendelino Machado, em frente ao nº 212, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2494 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de meio-fio na cor branca na Rua Mundo Novo até a Rua Bananal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2495 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Realização de limpeza do sistema de esgoto cloacal na Rua Três, nº 183, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2496 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento da canalização de esgoto pluvial na Rua Três, nº 183, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2497 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Avenida Alcântara, entre as Ruas Odon Cavalcanti e Heron Domingues, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2498 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, nº 1490, Vila Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Joel Antônio da Silva Gross / PSDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Substitutivo nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Darlan Oliveira
Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Sugestão nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Lourdes Valim
Institui o Programa de Tratamento por Equoterapia para pacientes do SUS no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifestação de Aplauso aos profissionais de saúde de Novo Hamburgo pela organização e dedicação na vacinação de 5.570 hamburguenses no dia 19 de junho de 2021.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 7 de 2021
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joel Gross - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Sugestão nº 3 de 2021
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joel Gross - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Darlan Oliveira
    Discussão - Substitutivo nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 23/2021
    2 - Ito Luciano
    Discussão - Substitutivo nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 23/2021
    3 - Enio Brizola
    Discussão - Substitutivo nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 23/2021
    4 - Gerson Peteffi
    Discussão - Substitutivo nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 23/2021
    5 - Sergio Hanich
    Discussão - Substitutivo nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 23/2021
    6 - Joel Gross
    Discussão - Substitutivo nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 23/2021
    7 - Lourdes Valim
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 3/2021
    8 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Projeto de Sugestão nº 3/2021
    9 - Sergio Hanich
    Justificativa de voto - Projeto de Sugestão nº 3/2021



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joel Gross / PSDB




    Ocorrências da Sessão


    – Em virtude da ausência do vereador Cristiano Coller, a vereadora Semilda dos Santos – Tita assumiu a Primeira Secretaria.

    – Em virtude da licença do vereador Ricardo Ritter, conforme o Requerimento nº 751/2021, o suplente Joel Gross foi convidado a assumir a vereança. Após a entrega do Diploma de Vereador e da Declaração de Bens, bem como da prestação do compromisso legal, o Sr. Joel Gross foi declarado empossado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente. O parlamentar requereu, ainda, que, após a votação da ordem do dia, o espaço da tribuna fosse concedido ao Senhor Eliseu Raimundo, diretor de Trânsito do Executivo Municipal. Em votação, ambos os requerimentos foram aprovados.

    –  Durante a sua exposição na defesa do Substitutivo nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 23/2021, o vereador Darlan Oliveira, autor da proposição,  apresentou uma reportagem sobre a Farmácia Solidária do Município de Farroupilha e solicitou o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do substitutivo.

    – Durante a sua exposição na defesa do Projeto de Sugestão nº 3/2021, a vereadora Lourdes Valim apresentou um vídeo acerca dos benefícios da equoterapia para o tratamento de pessoas com necessidades especiais ou em processo de recuperação da saúde.

    – Em atenção ao Requerimento nº 674/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira, o uso da palavra foi concedido ao  Sr. Eliseu Raimundo, diretor de Trânsito, que falou sobre a composição do quadro funcional bem como acerca do trabalho realizado pela Diretoria. O diretor também respondeu a questionamentos dos parlamentares.

    – Atendendo a uma sugestão do vereador Enio Brizola, foi suprimida a suspensão regimental, passando-se diretamente à leitura do expediente. Por falta de quorum, não ocorreu a leitura e a votação dos requerimentos.

    – A votação do Requerimento nº 751/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter, deu-se de forma tácita no início da sessão ordinária, no momento em que foi anunciado o requerimento e empossado o suplente Joel Gross.




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