Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Votação: Nominal
Autor: Gustavo Finck
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 24 da Lei nº 3.214, de 25 de setembro de 2019. - - |
Pedido de Vista Vista de 11 dias solicitada pelo Autor vereador Gustavo Finck. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 3 |
Emenda nº 13 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Segundo
Texto original
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Suprime o artigo 2º e renumera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 32/2021. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Dispõe sobre a criação do programa Restaurante Solidário e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 5 |
Manifestação de Aplauso ao belo trabalho das categorias de base do Esporte Clube Novo Hamburgo na formação de atletas. - - |
Aprovado(a) em votação única |