Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2014 - 13:25
Encerramento: 05/03/2014 - 17:18



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas salas de aula, na forma que indica, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas escolas, na forma que indica, e dá outras providências.


Obs.: Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas salas de aula, na forma que indica, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2014
Autor: Betinho
Dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 164 de 2014
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Raul Cassel, Sergio Hanich
Requerem que seja convidado o Sr. Prefeito Luis Lauermann, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2014, a fim de prestar esclarecimentos à comunidade.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 158 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Arquiteto Paulo Schneider.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 160 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Escola de Educação Básica Feevale - Escola de Aplicação, pela comemoração de seus 25 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 163 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer que seja convidada a Senhora Dione de Moraes, para participar da Sessão Ordinária de 17 de março de 2014, a fim de falar sobre o Rio dos Sinos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 159 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosalina Corrêa.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 161 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações sobre o Programa "Balada Segura", se é executado, por quem é realizado e qual a frequência.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 162 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 350 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita construção de quebra-molas na Rua Jaboti, em frente ao número 561, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 351 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita retirada de entulho junto à praça na Rua João Soares, nº 401, Loteamento Flor do Vale, Bairro São José.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 352 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua General Osório, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 353 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Santos Pedroso, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 354 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita limpeza e recolhimento de galhos na Praça Guilherme Bernd, na Rua Manaus, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 355 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placa denominativa na Rua Valdir de Souza Bitencourt.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 356 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pinheiro Machado, Bairro Industrial.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 357 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de passeio público na Rua Chavantes, Bairro Liberdade
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 358 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de passeio público na Rua Rio Negro, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 360 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita recomposição asfáltica em torno da grade de ferro próximo ao meio-fio na Rua Pitagoares, em frente ao nº 21, Bairro Ideal.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 359 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita limpeza e desentupimento de três (03) bocas-de-lobo, na Rua Esperança, esquina com a Rua Antonina, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 361 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com urgência, a limpeza da boca-de-lobo situadas na Rua da Conquista, número 169, no Bairro São José.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 362 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Paraíso do Leste (antiga da Rua dos Garis), no Bairro Diehl.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 363 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com brevidade, a colocação de um quebra-mola na Rua Curitibanos, em frente ao número 1784, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 364 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a limpeza de todas as bocas-de-lobo situadas na Rua Bruno Werner Storck, nas proximidades da Escola Tancredo Neves, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 365 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a limpeza de todas as bocas-de-lobo situadas na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 366 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a limpeza de todas as bocas-de-lobo situadas na Rua Odon Cavalcante, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 367 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita à Secretaria de Obras uma ação urgente de reconstrução da ponte na Rua São Luiz Gonzaga, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 368 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e desentupimento das bocas-de-lobo na Rua Frederico Groes Neto, toda extensão, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 369 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Porto Alegre esquina com Rua General Osório, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 370 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o conserto de buraco na pista causado pela infiltração de água na rede de esgoto pluvial na Rua General Osório, em frente ao portão de acesso a Casa Provincial, Colégio Santa Catarina.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 371 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera o pedido de operação tapa-buracos na Rótula Carlos G. Eckardt, Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 372 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto do passeio público da Rua General Osório entre as Ruas Almirante Barroso e Marechal Floriano, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 373 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza do passeio público da Rua Santos, entre as Ruas Demétrio Ribeiro e Ibirubá, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 374 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de placa de propaganda de obra, caída no canteiro da Rua General Osório, próximo a Câmara de Vereadores, Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 375 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o recolhimento de galhos na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4196, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 376 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera a solicitação feita através dos Protocolos 202539 e 224017, que tratam do patrolamento e colocação de britas na Rua da Construção, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 377 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o recolhimento de entulhos na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Itapiru, Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 378 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o desentupimento das bocas-de-lobo da Rua Costa Rica, em frente ao nº 730, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 379 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera a solicitação feita através do Protocolo nº 227656, que pede a colocação de britas ou saibro na Rua Boa Fé Dois, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 380 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 381 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 315, Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 382 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza no passeio público na Rua Bogotá, trecho entre as Ruas Lima e México, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 383 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua La Paz, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 384 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita a intimação de proprietário para realizar limpeza de terreno na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 336, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 385 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita capina mecanizada no passeio público da Rua México, trecho entre a Av. Pedro Adams Filho e Rua Bogotá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 386 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Obras no passeio público da Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 21, Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 387 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos na Rua Santa Vitória do Palmar, entre as Ruas São Jerônimo com Encruzilhada do Sul, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 388 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Reitera Pedido de Providência n° 1362/2012, que "Solicita estudo de viabilidade para instalação de uma câmera filmadora de segurança e vigilância na Av. Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Lima, Bairro Industrial".


Obs.: Reitera Pedido de Providência n° 1362/2012, que “Solicita estudo de viabilidade para instalação de uma câmera filmadora de segurança e vigilância na Av. Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Lima, Bairro Industrial”.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 389 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita revisão e poda das árvores no canteiro central da Avenida Pedro Adams Filho, no trecho entre as Ruas Lima e Assunción, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 164 de 2014 Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1347
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 479.456,60, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 135 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)


Obs.: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 79 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Institui o Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão, a todos os funcionários públicos municipais que prestam atendimento aos cidadãos.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Requerimento nº 164 de 2014
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Raul Cassel, Sergio Hanich
Requerem que seja convidado o Sr. Prefeito Luis Lauermann, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2014, a fim de prestar esclarecimentos à comunidade.
Rejeitado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 164 de 2014
  • Antonio Lucas - Não
  • Betinho - Não
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Não
  • Luiz Fernando Farias - Não
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Sim



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