Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/07/2021 - 14:13
Encerramento: 21/07/2021 - 16:11



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Cristiano Coller / PTB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Joel Antônio da Silva Gross / PSDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/854, encaminhando os ofícios nºs 10/845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852 e 853, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/865, encaminhando os ofícios nºs 10/856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 862 e 864, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 866/2021, da Prefeita Municipal Fátima Daudt, informando à Presidência que o vereador Darlan Oliveira é o novo Vice-Líder do Governo, em substituição à vereadora Semilda - Tita.

Ofício nº 10/872, em resposta ao Requerimento nº 737/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/883, encaminhando os ofícios nºs 10/873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881 e 882, em reposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/885, em resposta à Indicação nº 2500/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/886, em resposta ao Pedido de Providências nº 2147/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/898, em resposta à Indicação nº 2538/2021, de autoria do vereador Joel Gross.

Ofício nº 10/899, em resposta à Indicação nº 2545/2021, de autoria do vereador Vladi Lourenço.

Ofício nº 10/901, em resposta à Indicação nº 2537/2021, de autoria do vereador Joel Gross.

Ofício nº 10/902, em resposta à Indicação nº 2572/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/903, em resposta ao Requerimento nº 758/2021, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Semilda Melher - Tita e Lourdes Valim.

Ofício nº 10/906, em resposta à Indicação nº 2652/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/907, em resposta à Indicação nº 2612/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/908, em resposta à Indicação nº 2647/2021, de autoria da vereadora Semilda Melher – Tita.

Ofício nº 10/909, em resposta ao Requerimento nº 792/2021, de autoria do vereador Nor Boeno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 69 de 2021
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun
Manifestação de Aplauso ao Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar pela Real Inclusão no Ambiente Escolar, Issur Koch (PP), pelo afinco na implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) do RS.
Matéria não votada
2 - Moção nº 70 de 2021
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Ito Luciano, Joel Gross, Semilda - Tita
Manifestação de Aplauso ao Governo do Estado do RS pela criação dos três primeiros Centros de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo (CRM), do edital para implantação de Centros nas demais regiões e das Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 906 de 2021
Autores: Fernando Lourenço, Darlan Oliveira, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Guilherme Silveira.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 897 de 2021
Autores: Darlan Oliveira, Cristiano Coller, Fernando Lourenço, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao atleta Matheus Martins pela vitória de sua luta no evento X Fest MMA.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 898 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Sra. Solange Hamester Johann pela tradução do Novo Testamento para o Hunsrik Plat Taytx.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 899 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao 3º BPM – Batalhão da Brigada Militar, pelos seus 128 anos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 908 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Rotary Club de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 909 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Rádio Ideal, 89.7 FM, pela passagem de seu 11º aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 910 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à ABEFI – Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial, pela passagem do seu 53º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 892 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Jes-Mahi pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 893 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Contábil Dapper pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 894 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Uninter – Novo Hamburgo pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 895 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Cofrag pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 896 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Bender pela passagem dos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 900 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à equipe Sub-15 da UJR Futsal pela conquista do vice-campeonato do Campeonato Gaúcho de Futebol 7.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 901 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à atleta hamburguense Cassiane França pela conquista da medalha de bronze no Circuito Brasileiro de Vôlei de praia Sub-17.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 907 de 2021
Autor: Joel Gross
Voto de Congratulações à Prefeita Fátima Daudt, ao Secretário de Saúde Naason Luciano e às equipes responsáveis pela promoção de vacinação contra a Covid-19 para toda a população Hamburguense.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 902 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à equipe Feminina de Atletismo Sub-18 da IENH, campeã Estadual.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 903 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à atleta hamburguense Bárbara Arenhart, convocada para os Jogos Olímpicos 2021.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 904 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 129 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 905 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Solicitação ao Poder Executivo para que notifique a concessionária RGE pelo não recolhimento de entulhos oriundos da colocação de postes de concretos pela própria empresa.
Aprovado(a) em votação única
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2831 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de melhorias na iluminação pública em frente à Capela Mortuária do Cemitério Municipal Willy Martin, no Bairro Operário.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2832 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Manutenção dos brinquedos localizados no Parcão.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2833 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão para a implantação de um programa para capacitação de servidores públicos na Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2834 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e britagem na Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2839 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Potiguara, nº 1141, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2840 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e desassoreamento do Arroio localizado na Rua Alcântara, esquina com a Rua Juazeiro, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2841 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de entulhos e galhos na Rua Alcântara, esquina com a Rua Juazeiro, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2842 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Pastor Gustav Nordlund, próximo ao nº 205, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2822 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via da Rua Primeiro de Março, esquina com a Rua Caramuru, ao lado do Restaurante Sabor do Prato, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2823 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Chapada, ao lado do poste do Sandro Moto Peças, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2824 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Canoas, nº 180, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2825 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Doutor Magalhães Calvet, nº 770, no Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2826 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Potiguara, nº 1375, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2827 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos da Rua Barão de Guaíba, nº 56, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2828 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Tupinambá, nº 100, no Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2829 de 2021
Autor: Enio Brizola
Vistoria da Defesa Civil na Rua Otto Feiten, do nº 142 ao nº 156, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2799 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Ícaro, nº 377, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2800 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Nápoles, nº 229, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2801 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de brita ou saibro na Rua Seno Antônio Schokal, nº 277, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2802 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua dos Garis, nº 381, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2803 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Venâncio Aires, nº 396, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2804 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço da pintura de trânsito na Rua Quintino Bocaiuva, nº 574, no Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2805 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de iluminação pública na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 228, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2806 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, nº 181, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2807 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Três de Outubro, nº 560, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2808 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Três de Outubro, nº 1313, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2819 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Pintura das marcações na cancha de jogos na EMEF – Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Helena Canho Sampaio, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2820 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Pavimentação asfáltica na pequena extensão da Rua Norberto Lichtler, que se localiza entre os nºs 80 e 33, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2821 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Continuação da pavimentação asfáltica na extensão da Rua Albano Guilherme Konrath, no começo do CTG Sociedade Gaúcha de Lomba Grande até o n° 1761, ao lado da Mecânica GT, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2843 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Urano, em frente aos nºs 100 e 190, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2835 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e entulhos que estão sobre o passeio público na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 2085, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2836 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e entulhos que estão interrompendo o passeio público na Rua Recife, em frente aos nºs 554 e 569, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2837 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto do pavimento do passeio público no Calçadão Osvaldo Cruz, em frente ao nº 188, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2838 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Substituição do poste que está visivelmente inclinado, causando riscos aos pedestres, na Rua Mundo Novo, próximo ao nº 775, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2830 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e o cercamento do terreno situado na Rua Arno Henrique Berwanger, ao lado do número 150, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2809 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Conserto em boca de lobo na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 2185, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2810 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Boa Saúde, poste nº 06757, em frente ao nº 1773, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2811 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de canos pluviais na Rua Paquistão, em frente ao nº 360, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2812 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua São Nicolau, poste nº 05518, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2813 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Portugal, poste nº 08054, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2814 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Paquistão, poste nº 07919, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2815 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Leonardo Alves, postes nºs 06444 e 06445, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2816 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Sudão, poste nº 07460, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2817 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Líbia, poste nº 07201, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2818 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Estrada Presidente Lucena, poste nº 06891, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2844 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na calçada na Rua Bauru, no nº 68, na Vila Kunz, Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2845 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na calçada na Rua Jundiaí, no nº 404, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2846 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na calçada na Rua Colúmbia, no nº 540, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2847 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulho e limpeza na Rua Reinoldo Heckler, nº 21, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2848 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca de lobo na Rua Emílio Riegel, nos nºs 249 e 250, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira

3 - Enio Brizola

4 - Gerson Peteffi

5 - Lourdes Valim

6 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Joel Antônio da Silva Gross / PSDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Suprime o artigo 2º e renumera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 32/2021.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 65 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Lourdes Valim
Manifestação de aplauso ao Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo pela capacitação em atendimento pré hospitalar e suporte básico de vida, em conjunto com o SAMU.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifesta Apelo à Agência Nacional de Correios e Telégrafos, para que reabram a Agência dos Correios de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 67 de 2021
Turno: Único
Autores: Lourdes Valim, Gustavo Finck
Manifesta Aplauso ao Deputado Federal Carlos Gomes pelo Projeto de Lei 1.378/2019 que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso aos 31 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/1990).
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Lei nº 32/2021.
2 - Cristiano Coller
Discussão - Emenda nº 13/2021 ao Projeto de Lei nº 32/2021.
3 - Gerson Peteffi
Discussão - Moção nº 65/2021.
4 - Ito Luciano
Discussão - Moção nº 65/2021.
5 - Lourdes Valim
Discussão - Moção nº 65/2021.
6 - Cristiano Coller
Discussão - Moção nº 66/2021.
7 - Gerson Peteffi
Discussão - Moção nº 66/2021.
8 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Moção nº 66/2021.
9 - Vladi Lourenço
Discussão - Moção nº 66/2021.
10 - Lourdes Valim
Discussão - Moção nº 66/2021.
11 - Joel Gross
Discussão - Moção nº 66/2021.
12 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Moção nº 66/2021.
13 - Semilda - Tita
Discussão - Moção nº 66/2021.
14 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 66/2021.
15 - Sergio Hanich
Discussão - Moção nº 66/2021.
16 - Lourdes Valim
Discussão - Moção nº 67/2021.
17 - Gerson Peteffi
Discussão - Moção nº 67/2021.
18 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 68/2021.
19 - Cristiano Coller
Discussão - Moção nº 68/2021.
20 - Ito Luciano
Discussão - Moção nº 68/2021.



Ocorrências da Sessão


– Em virtude da ausência do vereador Raizer Ferreira, conforme o Requerimento nº 890/2021, a vereadora Semilda – Tita ocupou a 1ª Secretaria; o vereador Cristiano Coller ocupou a vice-presidência; e o vereador Ito Luciano, a convite do Sr. Presidente, ocupou a 2ª Secretaria.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Darlan Oliveira solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 54/2021, de sua autoria, o que foi deferido.

– Durante a leitura do expediente, o vereador Darlan Oliveira, em requerimento verbal, solicitou a supressão do espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e lideranças partidárias. Em questão de ordem, o vereador Gustavo Finck manifestou que desejava fazer uso da palavra no grande expediente, motivo pelo qual solicitou que não fosse suprimido o referido espaço. O presidente em exercício, vereador Gerson Peteffi, propôs que, até o término da votação dos requerimentos que constavam no expediente, ambos os parlamentares entrassem em um acordo sobre a questão. Deu-se continuidade à leitura do expediente e, após questões de ordem sobre o assunto, o requerimento verbal do vereador Darlan Oliveira foi colocado em votação e aprovado, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores.




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