Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 18:16
Encerramento: 09/08/2021 - 19:27



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/966, em resposta à Indicação nº 2715/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/967, em resposta ao Requerimento nº 818/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/968, em resposta à Indicação nº 2714/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/969, em resposta ao Requerimento nº 817/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/979, encaminhando os ofícios nºs 10/970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977 e 978, em resposta a pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/990, em resposta ao Requerimento nº 822/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/991, em resposta ao Requerimento nº 864/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/992, em resposta à Moção nº 72/2021, de autoria da Câmara Municipal.

Ofício nº 10/993, em resposta à Indicação nº 2798/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/994, em resposta ao Requerimento nº 821/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1007, em resposta ao Requerimento nº 905/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica

Ofício nº 10/1009, em resposta à Indicação nº 2790/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Joel Gross, Sergio Hanich, Semilda - Tita e Vladi Lourenço.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 80 de 2021
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller
Manifestação de Aplauso ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ao Departamento de Tratamento Penal (DTP) pela inclusão de detentas do sistema prisional gaúcho no projeto pioneiro de produção de absorventes ecológicos.
Matéria não votada
2 - Moção nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 2.231/2019, de autoria do Deputado Federal Lucas Redecker (PSDB/RS), que trata sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis (fios) por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.
Matéria não votada
3 - Moção nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Semilda - Tita
Manifesta Aplauso ao Deputado Estadual Vilmar Lourenço (PSL-RS) pelo empenho na aprovação do Projeto de Lei nº 444/2019, que altera a Lei nº 14.279, de 26 de julho de 2013, objetivando fortalecer as unidades de Delegacia Especializada da Mulher, com a presença da Defensoria Pública, assim como a disponibilização de “botão de pânico” às mulheres vítimas de violência.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1109 de 2021
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Sergio Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Bauer.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1111 de 2021
Autor: Enio Brizola
Informações sobre os procedimentos realizados em situações de violência doméstica no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1103 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Estilo Milleniun Calçados pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1104 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à ABEFI pela passagem dos seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1105 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Munaro Advogados Associados Me pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1106 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à BL Auto Peças pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1107 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Efficient Assessoria em Comércio Exterior pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1108 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Ana Marcela pela conquista da medalha de ouro na maratona aquática da Olimpíada de Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1110 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Pedro Barros pela medalha de prata conquistada na modalidade skate da Olimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1113 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Categoria 2008 da base do Esporte do Clube Novo Hamburgo pela conquista do primeiro lugar da Copa Vinilayde.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1114 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Núcleo de Atendimento Psicológico (NAP) pela criação do projeto interdisciplinar de horta hidropônica para escolas estaduais.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1115 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Designação do vereador Sergio Hanich como representante desta Casa Legislativa no processo de composição do Colegiado do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos, Gestão 2021-2023, através de plataforma online, no dia 25 de agosto de 2021.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1112 de 2021
Autores: Vladi Lourenço, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEF Professora Helena Canho Sampaio pela passagem do seu 31º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3057 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Colocação de grades na pista de rolamento na Rua Visconde de Araguaia, em frente aos números 200 e 217, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3027 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem no beco do Índio, final da Rua da Conquista (rua do antigo Desafio do Índio), no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3034 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Jaboti, entre os números 485 e 655, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3035 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Jaboti, ao lado do nº 423, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3044 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de grade de proteção na boca de lobo da Rua da Saudade, esquina com a Rua São João Del-Rei, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3045 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos de árvore na calçada da Rua Valdomiro Wilhelms – Pistolim, próximo ao nº 1032, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3046 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos de árvore na calçada da Rua Camélia, nº 100, no Bairro São José.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3037 de 2021
Autor: Enio Brizola
Corte da elevada junto ao meio-fio na Rua do Bosque, nº 1750, em frente à praça CEU, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3038 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Rio Chuí, na esquina da Rua Rio Iguaçu, nº 19, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3039 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Pau Brasil, nº 413, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3040 de 2021
Autor: Enio Brizola
Desobstrução de boca de lobo entupida e resolução para esgoto correndo na via da Avenida Presidente Lucena, no cruzamento com a Avenida Pedro Quaresma, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3041 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Presidente Costa e Silva, nº 1370, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3042 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Boa Saúde, nos números 2195 e 2175, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3043 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua dos Eucaliptos, nos números 181, 191, 215 e 260, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3033 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de árvore e limpeza no passeio público na Rua Tijuca, número 1079, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3019 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Santa Vitória do Palmar, nº 288, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3056 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Rolf Gehlen, esquina com a Rua Alagoas, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3058 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Espinosa, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3059 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Boa Saúde, nº 1000, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3060 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua América, nº 1249, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3061 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Jundiaí, nº 366, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3020 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua General Vargas, em frente ao nº 270, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3047 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua do Bosque, em frente ao nº 1116, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3048 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1010, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3023 de 2021
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Araçatuba, em frente ao nº 281, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3024 de 2021
Autor: Ito Luciano
Indicação ao Poder Executivo para estudo de viabilidade para colocação de pontos de iluminação (poste, suporte e lâmpadas) a partir da rotatória na Estrada Leopoldo Petry até a antiga Marisol (BoxFlex) na Avenida dos Municípios, entre os Bairros Canudos e Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3025 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de entulhos na Rua Panamá, nº 310, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3026 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos e de entulhos na Rua Javari, nº 581, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3036 de 2021
Autor: Ito Luciano
Conserto de telhado em parada de ônibus na Avenida Presidente Lucena, em frente ao número 4911, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3066 de 2021
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Sugestão ao Executivo para a apresentação de projeto de lei que disponha sobre assistência técnica gratuita a projeto e construção de moradia econômica.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3062 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento do lixo e entulhos depositados na lateral da via na Avenida Nações Unidas, na esquina com a Rua Manágua, ao lado do número 468, ponte do dique, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3063 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Manágua, na altura do número 671, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3064 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto de um buraco no passeio público da Avenida Montevidéo, nº 100, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3065 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada em dois postes da Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 345, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3029 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Restauração de parada de ônibus na Rua Valença, nº 121, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3030 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos e entulhos na extensão da Rua Luís Ferreira Gonçalves, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3031 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Restauração de parada de ônibus na Rua Pedro José de Sá, nº 99, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3032 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza do Arroio Cerquinha na Rua Floresta, altura da Rua Cazuza, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3049 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Poda de árvore e recolhimento de lixo na Rua Arlindo de Moura, em frente ao número 461, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3050 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Poda de árvore e recolhimento de lixo na Rua Milton João Heinle, em frente aos números 247 e 117, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3051 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de lixo na Rua do Bosque, em frente ao número 1807, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3052 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de lixo na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 1499, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3053 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buracos ao longo da Rua Um, na Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3054 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos e lixos na Rua Afonso Pena, em frente aos números 361 e 178, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3055 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação na extensão da Rua Holanda, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3028 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda de árvore na Rua Travessão, nº 398, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3021 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos de árvores na Rua Valença, em frente ao nº 278, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3022 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos de árvores na Rua Edgar Carlos Sieler, em frente ao nº 134, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira

3 - Enio Brizola

4 - Gerson Peteffi

5 - Ito Luciano

6 - Lourdes Valim




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.


Obs.: PAUTA RESERVADA.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 62/2021.
2 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 62/2021.
3 - Vladi Lourenço
Discussão - Projeto de Lei nº 62/2021.
4 - Enio Brizola
Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 62/2021.



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