Resumo (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2021 - 14:16
Encerramento: 01/09/2021 - 15:58



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/1099, em resposta à Indicação nº 2978/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/1111, em resposta à Indicação nº 3024/2021, de autoria do vereador Ito Luciano.

Ofício nº 10/1121, em resposta ao Requerimento nº 1193/2021, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira e Sergio Hanich.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: Executivo
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2022.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1261 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Horta Comunitária Joanna de Ângelis pela passagem do seu 31º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1262 de 2021
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEF José de Anchieta pela passagem do seu 81º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1263 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Leonel de Moura Brizola pela passagem do seu 7º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1264 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Recanto Gaúcho pela passagem do seu 10º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1260 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Senhor Juarez Corrêa Simões pelo recebimento do Diploma de Homenagem ao Veterano Militar das Forças Armadas.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1265 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Thalita Simplicio pela medalha de prata conquistada nos 400m rasos da classe T11 (para deficientes visuais) nas Paralimpíadas de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1266 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Julyana Cristina da Silva pela conquista da medalha de bronze no lançamento de disco da classe F57 (para atletas cadeirantes) nas Paralimpíadas de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1267 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Cátia Oliveira, que conquistou a medalha de bronze no tênis de mesa nas Paralimpíadas de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1268 de 2021
Autores: Vladi Lourenço, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Instituto Estadual de Educação Seno Frederico Ludwig - CIEP - pela passagem de seu vigésimo sétimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1269 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Unidade Fundação Evangélica – IENH pela passagem de seu centésimo octogésimo nono aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1270 de 2021
Autores: Vladi Lourenço, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EEEM Antônio Augusto Borges de Medeiros pela passagem de seu quadragésimo quinto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1271 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Congratulações à EMEF Harry Roth pela passagem de seu trigésimo primeiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1272 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEI Irmã Valéria pela passagem de seu décimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1273 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem de seu vigésimo sétimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1274 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEI Professora Zozina Soares de Oliveira pela passagem de seu trigésimo terceiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3335 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua França, no trecho entre as Ruas Alemanha e Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3336 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Instalação de cabos de energia furtados das luminárias instaladas na Praça Papa Paulo VI, na Rua Rudolfo Reinaldo Terra, esquina com a Rua José Correa Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3337 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para instalação de placa de sinalização “Proibido Virar à Esquerda” ou “Proibido Retornar à Esquerda” na sinaleira localizada na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3338 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Retirada de parada de ônibus e pintura de branco dos meios-fios na Rua Rudolfo Reinaldo Terra, em frente ao nº 100, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3319 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento em boca de lobo na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 681, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3320 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento no beco do Índio, final da Rua da Conquista (rua do antigo Desafio do Índio), no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3332 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Osvaldo Silva, em frente ao nº 93, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3333 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos depositados no passeio público na Rua Marquês do Herval, nº 261, Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3339 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Balduíno Michel, ao lado do nº 246, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3340 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Pedro Birk, nº 220, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3341 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Plínio Arlindo de Moura, nos números 51, 79, 93 e 139, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3342 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento do arroio entre a Rua Francisco Alves até a BR-116, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3343 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Alberto Lindner, nos números 248, 276 e 295, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3344 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua João Neves da Fontoura, nº 198, na esquina com a Rua Guilherme Vielitz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3345 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Nogueira, nº 250, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3349 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolocação de tampa para caixa de passagem da Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 348, no Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3321 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público da Rua João Antônio da Silveira, nº 851, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3322 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa da boca de lobo na Rua Arno Henrique Berwanger, nº 140, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3323 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na boca de lobo na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1706, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3324 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público na Avenida Nações Unidas, nº 3247, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3325 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Nações Unidas, nº 3197, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3326 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Alegrete, no cruzamento com a Rua Aracaju, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3327 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Jamaica, nº 144, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3328 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Substituição de poste na Rua Doutor Simões Lopes Neto, esquina com a Rua Leo João Campani, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3329 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua General Osório, nº 174, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3330 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na rótula que liga as Ruas General Osório e Domingos de Almeida, em frente ao nº 71, no Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3334 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para inserção de aparelhos para academia ao ar livre na Praça do Boa Vista, na Rua Manaus, nº 340, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3331 de 2021
Autor: Ito Luciano
Corte na estrada e retirada de costeletas, e colocação de britas ou saibro na estrada Alvino Alberto Jungbluth, nº 3655, na localidade de Quilombo Novo, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3346 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto de telhado no Paradão do Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3347 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Colocação de grade em boca de lobo na esquina da Avenida Nicolau Becker com a Rua Casemiro de Abreu, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3348 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão sobre o passeio público na Rua Santa Sofia, nº 989, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3350 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Joventino Joaquim da Rosa, nº 16, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3351 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Roçada e limpeza no Arroio Pampa, no trecho entre as Ruas Ícaro e Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3352 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Colocação de coletor de lixo na Avenida General Daltro Filho, nº 158, em frente ao Pub Coyote, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3353 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Colocação de coletor de lixo na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1972, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3354 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Casca, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3355 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Édison, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3356 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, na esquina com a Rua Potiguara, em frente à empresa Aços Plangg, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3357 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e colocação de britas na Rua Jumbo, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3358 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Potiguara, em frente ao nº 754, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira

3 - Enio Brizola

4 - Lourdes Valim

5 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Vladi Lourenço
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública Municipal divulgar em seu sítio virtual institucional a localização de todos os radares de fiscalização de velocidade com seus respetivos limites, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Insere a “Semana Municipal do Ciclista” e o “Dia do Passeio Ciclístico” no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 15 dias solicitado pelo vereador Ricardo Ritter-Ica, devidamente aprovado pelo Plenário.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vladi Lourenço
Discussão - Projeto de Lei nº 57/2021.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi / MDB

2 - Enio Brizola / PT

3 - Felipe Kuhn Braun / PP

4 - Vladi Lourenço / PSDB




Ocorrências da Sessão


– Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou uma reunião com todos os vereadores no Plenarinho para tratar de assunto relevante, o que foi deferido.

– Após o retorno da reunião dos parlamentares, foi apresentado o Requerimento nº 1284/2021 [Realização de Sessão Extraordinária no dia 8 de setembro de 2021, às 13 horas, para que sejam apreciados em 1ª votação os Projetos de Lei nºs 67/2021 e 68/2021, de autoria do Executivo; 60/2021, de autoria do vereador Vladi Lourenço; e o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira]. Em votação no expediente, foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Ricardo Ritter - Ica solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 50/2021, o que foi aprovado.

– Em virtude de agenda externa, o presidente Raizer Ferreira precisou ausentar-se antes do término a sessão; assim, o vice-presidente Gerson Peteffi assumiu a presidência dos trabalhos; o vereador Cristiano Coller ocupou a vice-presidência; a vereadora Semilda – Tita ocupou a 1ª Secretaria; e o vereador Darlan Oliveira, a convite do presidente "ad hoc", vereador Gerson Peteffi, ocupou a 2ª Secretaria.

– O cidadão Pedrinho Oliveira, presidente fundador da Sociedade Novos Talentos, fez uso do espaço destinado à tribuna popular. O Sr. Pedrinho falou sobre as emendas parlamentares destinadas a obras e apoio a projetos. Também foi tema de sua explanação o projeto “Talentos Show” e o “Baile da Prenda Jovem”, com a gravação de DVD. Para finalizar, também falou sobre o Sopão Social – Prato Solidário, a fome não tem fronteiras.

– O presidente "ad hoc" Gerson Peteffi informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o intervalo regimental e passariam diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra e explicações pessoais.




Conteúdo Multimídia