Resumo (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 14:46
Encerramento: 08/09/2021 - 15:56



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 1066, encaminhando os Ofícios nºs 1058 a 1065, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 1086, encaminhando os Ofícios nºs 1075 a 1085, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 1097, encaminhando os Ofícios nºs 1088 a 1096, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 1109, encaminhando os Ofícios nºs 1100 a 1108, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 1110, em resposta ao Requerimento nº 1111, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 1124, em resposta ao Requerimento nº 1229, de autoria do Vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 1129, em resposta ao Requerimento nº 1182, de autoria do Vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 1139, em resposta à Indicação nº 3119, de autoria da vereadora Semilda-Tita.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1317 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1298 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Sr. Roque Francisco de Lemos por sua aposentadoria após excelentes serviços prestados no serviço público municipal.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1294 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Harry Roth pela passagem do seu 31º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1295 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Professora Zozina Soares de Oliveira pela passagem do seu 33º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1296 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Irmã Valéria pela passagem do seu 18º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1282 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Edgar Luiz Fedrizzi.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1283 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Martha Ingeborg Pommer Kannenberg.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1333 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Convite ao CVV – Centro de Valorização da Vida, para comparecer na Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2021, a fim de falar sobre o trabalho desenvolvido pela entidade e a importância do Setembro Amarelo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1281 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernando Lourenço no dia 30 de agosto de 2021, conforme atestado em anexo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1300 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Vitrine do Pão pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1301 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Imecs Injetados pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1302 de 2021
Autores: Fernando Lourenço, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Sms Metais pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1303 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Lauermann Schneider Auditoria & Consultoria pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1304 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Brasilpel pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1305 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Hoffer Assessoria Contábil pela passagem dos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1306 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à One Telecom pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1307 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à SMR Assessoria e Consultoria Empresarial pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1308 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Clae – Gestão de Serviços Compartilhados pela passagem dos seus 4 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1309 de 2021
Autores: Fernando Lourenço, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Colorgraf pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1310 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Systemhaus pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1318 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Becker & Strottmann Assessoria Contábil pela passagem dos seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1319 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Exclusiva Gestão Condominial pela passagem dos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1320 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Couros Nobre Beneficiamento Ltda. pela passagem dos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1321 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Vale Têxtil pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1322 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Support TI Gestão de Tecnologias pela passagem dos seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1323 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Sko pela passagem dos seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1324 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Minha Visita pela passagem dos seus 4 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1325 de 2021
Autores: Fernando Lourenço, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Ferga Alimentos pela passagem dos seus 50 anos de fundação
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1326 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Indústria de Máquinas Erps pela passagem dos seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1327 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Metalúrgica Schilling pela passagem dos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1328 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Tacosola pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1329 de 2021
Autores: Fernando Lourenço, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Entremalhas pela passagem dos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1330 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Sinosluz Iluminação e Energia Solar pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1331 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ambiética Assessoria Ambiental Ltda. pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1332 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à SEIFO - Serviços em Exportação e Importação pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1316 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2021 em homenagem aos 40 anos da Ótica do Vale.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1275 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Mariana D'Andrea pela conquista da primeira medalha de ouro do Brasil no halterofilismo, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1276 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Renê Campos Pereira, que conquistou a medalha de bronze no Remo, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1277 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Lúcia Araújo, que conquistou a medalha de bronze no Judô, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1278 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Cícero Valdiran, que conquistou a medalha de bronze no lançamento de dardo na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1279 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à equipe de natação que conquistou o bronze na prova do revezamento 4x100 metros livres da classe S14 (para atletas que possuem deficiência intelectual) nas Paralimpíadas de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1280 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Bruna Costa Alexandre, que conquistou a medalha de prata da classe 10 (para atletas andantes) do tênis de mesa nas Paralimpíadas de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 1285 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre o impacto financeiro causado no município com o pagamento de 50% de insalubridade aos guardas municipais.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 1286 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à seleção brasileira feminina de Tênis de Mesa, que conquistou a medalha de bronze nas classes 9-10, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 1287 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Mariana Gesteira Ribeiro, que conquistou a medalha de bronze nos 100 metros livre da classe S9, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 1288 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Gabriel Bandeira, que conquistou a medalha de prata na disputa masculina dos 200 metros medley da classe SM14, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 1289 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Cecília Kethlen Araújo, que conquistou a medalha de prata nos 50m livre da classe S8, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 1290 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Talisson Glock que conquistou a medalha de bronze nos 100 metros livres da classe S6 nas Paralimpíadas de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 1291 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Beth Gomes, que conquistou a medalha de ouro no lançamento de disco na classe F53 nas Paralimpíadas de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 1292 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Gabriel Geraldo dos Santos Araújo, o Gabrielzinho, que conquistou a medalha de ouro nos 200m livres da classe S2 nas Paralimpíadas de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 1293 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Carol Santiago que conquistou a medalha de ouro nos 50 metros livres da classe S13, nas Paralimpíadas de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 1297 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck, que “Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Honraria Empresarial Júlio Redecker, e dá outras providências” na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 8 e 13 de setembro de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §7° e § 8º do art. 150, do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 1311 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Mateus Evangelista, que conquistou a medalha de bronze no salto em distância da classe T37, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
54 - Requerimento nº 1312 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Marivana Oliveira, que conquistou a medalha de prata no arremesso de peso da classe F35, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
55 - Requerimento nº 1313 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Gabriel Geraldo dos Santos Araújo, o Gabrielzinho, que conquistou sua segunda medalha de ouro nos 50 metros costas da classe S2, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
56 - Requerimento nº 1314 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Nathan Torquato, que conquistou a medalha de ouro no parataekdonwo, na categoria até 61kg, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
57 - Requerimento nº 1315 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Talisson Glock, que conquistou a medalha de ouro nos 400 metros livre da classe S6, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
58 - Requerimento nº 1299 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3397 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Corrêa, no trecho entre as Ruas Iguaçu e Itaperuna, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3398 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e colocação de britas ou raspa de asfalto na Rua Itabira e nas ruas paralelas, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3399 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Solicitação de caminhão hidrojato na Rua Pedro Marques Soares, em frente ao nº 193, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3400 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Remoção de uma árvore localizada na Rua Rudolfo Reinaldo Terra – Terrinha, em frente ao nº 110, para ser plantada em uma praça.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3401 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3402 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de instalação de placa alertando que o “Abandono de Animais é Crime” na Estrada da Integração Leopoldo Petry, esquina com a Rua Arcedino Francisco da Conceição, na entrada da Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3382 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Rosalina Gerhardt, próximo ao nº 54, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3392 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Dois Irmãos, próximo ao nº 55, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3393 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento em boca de lobo na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1586, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3385 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, nº 285, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3386 de 2021
Autor: Enio Brizola
Britagem ou colocação de saibro no Beco do Samuel, na Rua Vinte e Dois de Outubro, nº 982, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3387 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Santos Pedroso, nº 162, no Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3388 de 2021
Autor: Enio Brizola
Pintura de quebra-molas na Avenida Presidente Lucena, nº 5650, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3389 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos junto à ponte na Rua Vinte e Dois de Outubro, nº 210, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3390 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Avenida Montevideo, nº 540, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3391 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Orlando Silva, nº 829, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3403 de 2021
Autor: Enio Brizola
Colocação de uma lixeira container na Rua Via Sacra, próximo ao nº 110, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3359 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolocação de tampa para caixa de passagem na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5604, no Bairro Centro.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3371 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Indicação para criação de praça em terreno público, no Bairro Vila Nova
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3372 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Confraternização, na esquina com a Rua Paraíba, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3373 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Londres, nº 221, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3374 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Avenida Pedro Adams Filho, nº 4453, no Bairro Centro.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3375 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua América, nº 869, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3376 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua América, nº 607, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3377 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua América, nº 442, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3378 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Florença, nº 145, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3379 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito em toda a extensão da Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3380 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Frederico Westphalen, nº 1493, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3381 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Substituição de tampa de fios no passeio público da Avenida Pedro Adams Filho, nº 5293, no Bairro Centro.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3394 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco na Rua Manoel Hermógenes de Mello, na esquina com a Rua Joaquim Xavier Curado, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3395 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco na Rua Anchieta, em frente ao nº 143, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3396 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para tornar parte da Av. Nicolau Becker uma rua de lazer aos domingos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3410 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto de calçada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2315, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3411 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão sobre o passeio público na Rua Valdomiro Wilhelms Pistolim, próximo ao nº 12, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3360 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de entulhos na Avenida Montevidéu, ao lado do número 835, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3361 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3362 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de placa de conscientização sobre abandono de animais na Estrada Dois Irmãos, no Bairro São José.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3363 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de placa de conscientização sobre abandono de animais na Rua Hugo Erni Feltes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3364 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de placa de conscientização sobre abandono de animais na Estrada Presidente Lucena, próximo ao nº 399, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 3365 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de placa de conscientização sobre abandono de animais na Rua Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 3367 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção das Ruas Afonso Frederico Becker e Ataliba Konrath, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 3368 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Ana Neri, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 3369 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Aquisição de cadeira odontológica para a Unidade de Saúde da Família Lomba Grande.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 3370 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Desobstrução de boca de lobo na Rua Dos Garis, em frente ao número 112, no Bairro Kephas.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 3383 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade de alteração do sentido da Rua Hamburgo, alterando de mão dupla para mão única, no trecho entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 3384 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade de alteração do sentido da Rua Vereador Darcy Jaime Keller, mantendo mão única porém invertendo o sentido atual no trecho entre as Ruas Venâncio Aires e Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 3404 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração em entrada de garagem e calçada na Rua Paraíba, nº 11, na esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 3366 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Limpeza do córrego na Rua Campos, aos fundos do nº 884, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 3405 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Nivelamento do asfalto da Rua Vinte e Quatro de Maio, na extensão da Avenida Pedro Adams Filho até a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 3406 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Roçada e capina na Rua Barão Santo Ângelo, em toda a sua extensão, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 3407 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza de boca de lobo entupida na Rua Jacob Kroeff Filho, nº 667, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 3408 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente sobre despejo de resíduos de curtume no arroio na Rua Carlos Afonso Braunger, esquina com Rua Presidente Neves, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 3409 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Avenida Alcântara, esquina com a Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 66 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera o artigo 5° da Lei nº 44, de 05 de outubro de 1970, que regulamenta o funcionamento de cemitérios no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta e altera artigos da Lei n° 2.358, de 11 de dezembro de 2011, que institui o cadastro técnico municipal de atividades e instrumentos de defesa ambiental integrantes do sistema nacional do meio ambiental - SISNAMA e do sistema estadual de proteção Ambiental - SISEPRA e a taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA - Novo Hamburgo; altera a Lei n° 112, de 19 de outubro de 1998, que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA; e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 3.275, de 4 de dezembro de 2020, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 60 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Vladi Lourenço
Denomina Rua Euripes J. Paim de Souza uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Substitutivo nº 13 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Raizer Ferreira
Insere o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal e a Semana Municipal da Adoção e da Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gustavo Finck
Discussão - Requerimento nº 1297/2021.
2 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 66/2021.
3 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 66/2021.
4 - Raizer Ferreira
Discussão - Projeto de Lei nº 66/2021.
5 - Ito Luciano
Discussão - Projeto de Lei nº 66/2021.
6 - Sergio Hanich
Discussão - Projeto de Lei nº 66/2021.
7 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 68/2021.
8 - Gustavo Finck
Discussão - Substitutivo nº 13/2021 ao Projeto de Lei nº 65/2021.
9 - Raizer Ferreira
Discussão - Substitutivo nº 13/2021 ao Projeto de Lei nº 65/2021.



Ocorrências da Sessão


– Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou a supressão do grande expediente, o que foi aprovado.

– O vereador   Ricardo Ritter – Ica, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos e pedidos de providências. Em votação, foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou a inclusão do Requerimento nº 1297/2021 na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

– Após a votação da ordem do dia, o vereador Enio Brizola solicitou a supressão do intervalo regimental, passando-se diretamente para o espaço destinado à homenagem aos 60 anos da EMEF Padre Réus, o que foi aprovado.

– Em atenção ao Requerimento nº 1215/2021 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2021 para homenagear os 60 anos da EMEF Padre Reus], o proponente do requerimento, vereador Enio Brizola, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Felipe Kuhn Braun e Cristiano Coller. O parlamentar Enio Brizola entregou um quadro condecorativo à Coordenadora Pedagógica Ana Laura Veríssimo Vargas, que também fez uso da tribuna. A Sra. Ana Laura agradeceu a honraria e passou um vídeo com a evolução das obras de melhorias realizadas com os recursos oriundos da verba de subvenção. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.




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