Resumo (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 18:11
Encerramento: 27/09/2021 - 18:54



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1123, em resposta ao Requerimento nº 1209/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1190, em resposta ao Requerimento nº 1217/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1208, em resposta ao Requerimento nº 1216/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1209, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 3/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Diversas:
Ofício nº 2900/2021/ASPAR/GM/MS, do Sr. Leonardo Batista Silva, chefe de assessoria parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 25/2021, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Lourdes Valim e Ricardo Ritter – Ica [Moção de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os Agentes Funerários do País], encaminhado o Despacho da Secretaria de Vigilância em Saúde e a Nota Técnica nº 643/2021 do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis.

Ofício 1313/2020, da Caixa Econômica Federal, acerca de contrato celebrado entre o município e a Caixa.

Ofício nº 131/2021, do deputado estadual Faisal Karam, em resposta ao Requerimento nº 1206/2021, de autoria da Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1472 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2021, ao Sr. Sérgio Wallau, Diretor do Grupo Wallau.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1439 de 2021
Autor: Enio Brizola
Informações da Vigilância Sanitária sobre quais medidas foram tomadas a partir da resposta do Requerimento nº 814/2021.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1464 de 2021
Autor: Enio Brizola
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro seja destinada para homenagear os 10 anos do início das atividades da operação coleta seletiva na cidade, Colabora Filial 3 e cooperados Janete Silva e Inácio Leuck.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1465 de 2021
Autor: Enio Brizola
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2021 para homenagear os 35 anos de Fundação da Empresa CIGAM Software de Gestão.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1466 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Gerson Haas, da empresa Soprasinos, o qual foi reeleito presidente do Sindicado das Indústrias de Material Plástico no Estado (Sinplast-RS) na gestão 2021-2024.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1467 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Ivoti pela realização da 38ª Feira do Livro.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1468 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Viladelco Brasilian Leather Industry pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1469 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Projetec Tecnologias Integradas pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1470 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Oksebra do Brasil Artefatos de Couro pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1471 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à AR Moraes pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1440 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Pedro Diemmer Horbach.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1441 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Juliano Cristiano da Cruz.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1442 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Antonio Carlos Lucas de Oliveira.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1443 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Daniel Quadros de Oliveira.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1444 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Everton Caglioni.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1445 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Matheus Martins.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1446 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Endrew Claudio Silva Severo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1447 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Guilherme Dal Pra Neres da Silva.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1448 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Diego Alexandre da Rosa.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1449 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Pedro Jaeger.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1450 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Gustavo Menegotto dos Reis.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1451 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Ricardo Boeira da Silva.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1452 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Emerson Braz Corrales.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1453 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Geison Andre Silva.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1454 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Perola Fernanda Machado Staudt.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1455 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Amanda Anzolin.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1456 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Emili Roberto Martins.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1457 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Yasmin Cristine da Silva.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1458 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Shauanne Lorenz Pumpmacher.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1459 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Emanuelle Mendonça.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1460 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de certificado de Honra ao Mérito à Equipe A Jiu Jitsu de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1461 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de certificado de Honra ao Mérito à Equipe Alliance de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1462 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de certificado de Honra ao Mérito à Equipe Alliance Mario Reis de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1463 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de certificado de Honra ao Mérito à Equipe Bob’s Team de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1474 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2021, ao Sr. Remi Carasai, proprietário da Empresa Remi Auto Center.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1475 de 2021
Autores: Lourdes Valim, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Sr. Remi Carasai pelo aniversário de 42 anos da Empresa Remi Auto Center.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1476 de 2021
Autores: Lourdes Valim, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Ferga pelos seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1477 de 2021
Autores: Lourdes Valim, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Escola Informatize pelos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1478 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Senac Novo Hamburgo pelos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1473 de 2021
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Heck.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3523 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de instalação de haste com luminária na Estrada do Quilombo, no trecho entre o nº 1960 até a Estrada Rotermund, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3524 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para ampliação da EMEF Conde D’Eu, com a instalação de novas salas de aula.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3502 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de placa de identificação de rua na Rua Joaquim Marques Pereira, esquina com Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3503 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Joaquim Marques Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3504 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na Rua Engenheiro Jorge Schury, em toda a extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3505 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na Rua Honorato Rodrigues, em toda a extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3506 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na Rua Arthur Momberger, em toda a extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3519 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e desassoreamento do valo localizado na Rua Arthur Momberger, na esquina com a Rua Edwino Petry, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3520 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Canalização do valo na Rua Arthur Momberger, na esquina com a Rua Edwino Petry, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3521 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de buraco na via pública, localizado na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 1344, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3507 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Felipe Camarão, nos números 131-151, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3508 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, nº 1179, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3509 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Cândido Portinari, nº 312, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3510 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão de estudo para a implantação de estacionamento oblíquo para motos na Rua Men de Sá, próximo ao nº 635, no Bairro Operário.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3511 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 688, no Bairro São José.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3512 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Guilherme Vielitz, esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3522 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto do passeio público na Rua Barão de Santo Ângelo, nº 161, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3526 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Jamaica, nº 23, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3527 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Jamaica, nº 29, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3528 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Venâncio Aires, nº 409, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3529 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, dos nºs 678 a 699, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3530 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de boca de lobo na Rua Pedro Boll Filho, nº 181, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3531 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito em toda a extensão da Rua Irmã Lina, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3532 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação, com urgência, na Rua Otto Schonardie, dos nºs 288 a 177, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3533 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Frederico Groehs Neto, nº 296, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3534 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Frederico Groehs Neto, nº 255, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3514 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de fios na Avenida José do Patrocínio, em frente ao Pica-Pau Lanches, no Bairro Centro.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3515 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de cabos e fios soltos na extensão da Avenida Nações Unidas, entre os nºs 2517 e 3333, no Bairro Centro.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3516 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Santino Vitor Rodrigues, na esquina com a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3535 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto urgente de um buraco no acesso de entrada da garagem do morador, na Rua Setembrino Martins Corrêa, nº 105, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3536 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para criação de espaço público para convivência, com colocação de bancos, lixeiras e iluminação pública, na Avenida Coronel Travassos, em uma área em frente ao nº 2065, na esquina com a Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3513 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção e patrolamento ao longo da Estrada Presidente Lucena, nos Bairros Primavera e Petrópolis.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3518 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Verificação do esgoto da EMEF Dr. Antônio Benfica Filho, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3525 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Capina e limpeza na pracinha na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 1428, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3517 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Oswaldo Cruz, próximo ao nº 129, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Gerson Peteffi

3 - Lourdes Valim




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2022.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 78/2021.



Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O presidente Raizer Ferreira informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o intervalo regimental e passariam diretamente para a leitura do expediente.




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