Resumo (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2021 - 14:13
Encerramento: 29/09/2021 - 15:25



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Cristiano Coller / PTB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Lourdes Valim / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Nilson Torriano / PT; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 225, da Prefeita, Sra. Fátima Daudt, e da Secretária de Obras Públicas Serviços Urbanos e Viários, Sra. Greyce da Luz, relativo ao Convênio FPE 3061/2020.

Ofício nº 1180, encaminhando os Ofícios nºs 1169 a 1179, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 1185, em resposta ao Requerimento nº 1285, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 1189, em resposta à Indicação nº 3402, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 1191, em resposta à Indicação nº 3418, de autoria do vereador Ito Luciano.

Ofício nº 1202, encaminhando os Ofícios nºs 1192 a 1201, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 1207 encaminhando os Ofícios nºs 1203 a 1206, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 1210, em resposta à Indicação nº 3217, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 1211, em resposta à Indicação nº 3219, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 1212, em resposta à Indicação nº 3396, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 1213, em resposta ao Requerimento nº 1317, autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 1227, em resposta à Indicação nº 3371, de autoria do vereador Fernandinho Lourenço.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Dispõe sobre a prioridade de atendimento em instituições de saúde públicas e privadas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Novo Hamburgo/RS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1486 de 2021
Autor: Enio Brizola
Licença do vereador Enio Brizola por 5 dias, a partir de 27 de setembro de 2021 até 1º de outubro de 2021, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1494 de 2021
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Voto de Aplausos e Congratulações à Equipe de Segurança da Câmara Municipal de Novo Hamburgo pelos serviços prestados na preservação da incolumidade dos Vereadores e dos servidores desta Casa Legislativa.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1482 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Empresa Ferga Alimentos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1483 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” às Lojas Tecnolar.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1498 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre o Monumento ao Expedicionário localizado na Praça da Bandeira.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1479 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao vereador João Gabriel Dilkin, Presidente da Câmara de Estância Velha, e a primeira-dama Martiele de Carli.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1480 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Corpo de Bombeiros Voluntários de São José do Hortêncio que celebrou 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1481 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Canil Municipal de Novo Hamburgo por instalar casinhas para cães comunitários no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1487 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à REP Corretora de Seguros pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1488 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações a Calçados Pegada pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1489 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Tecnoinjet Injetados e Matrizes Ltda. pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1490 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Lavanderia Suprema pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1491 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações a Escatec Consultoria Ltda pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1492 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Volts Resistências Elétricas pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1493 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à JC Anschau Com. e Representações pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1502 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, instituído pelo PDL 03/2021, à empresa Cepos Mundi LTDA.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1503 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, instituído pelo PDL 03/2021, à empresa Lavanderia BBC.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1485 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Natália de Wallau, eleita Glamour Girl 2021.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1499 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Empresa RS/TUPÃ Indústria de Plásticos LTDA.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1500 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Empresa Rochisa Serviços Contábeis.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1501 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Empresa GMAD Placa Sul Suprimentos para móveis LTDA.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1484 de 2021
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Nilson Torriano, Semilda - Tita, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Gusmão.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1497 de 2021
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Nilson Torriano, Semilda - Tita, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joceli Roselei Garcia da Silva.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1495 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Empresa Weiand Móveis Eficientes.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1496 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Loja Centro Malhas.
Aprovado(a) em votação única
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3540 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Desassoreamento e limpeza do arroio localizado na esquina das Ruas Ivo Engel e Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3541 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Instalação de uma lixeira contêiner na Avenida Montevideo, em frente ao nº 160, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3542 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Recomposição asfáltica, com urgência, na Rua Hugo Erni Feltes, em frente ao nº 41, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3543 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Conserto de tampa da Comusa solta na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 55, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3537 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na boca de lobo da Rua Francisco José Fischer, em frente ao nº 91, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3538 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na via pública, na Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 780, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3539 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Sobradinho, próximo ao nº 222, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3556 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Jaguaribe, em frente ao nº 429, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3557 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Hilário Ewald, próximo ao nº 237, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3544 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Silvio Gilberto Christmann, nºs 741 e 761, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3545 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo, galhos e entulhos na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1725, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3546 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento de esgoto na Rua Francisco José Fischer, nº 12, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3547 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento de esgoto na Rua Audelino Flores, beco 23, nº 960, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3548 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo, galhos e entulhos na Rua Londres, nº 962, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3549 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo, galhos e entulho na Rua Curitibanos, ao lado do nº 875, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3550 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo, galhos e entulhos na Rua Alfredo Marotzky, nº 430, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3551 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua América, nº 449, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3552 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo, galhos e entulhos na Rua Alfredo Marotzky, nº 420, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3553 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito em toda a extensão da Rua Araci Martins, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3560 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Revitalização da Praça localizada na Rua Macapá, em frente ao nº 22, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3561 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco no asfalto na Rua Joaquim Xavier Curado, em frente ao nº 108, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3562 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de uma tampa da boca de lobo na Avenida Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua Frederico Mentz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3565 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Substituição de canos já existentes por de maior bitola (diâmetro) na Rua Affonso Strack, em frente ao n° 2465, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3554 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Remoção de fios caídos sobre a calçada e na via pública da Rua México, em frente aos nºs, 740, 765 e 803, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3555 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buraco, urgente, no acesso da entrada de garagem do morador da Rua Montezuma, nº 129, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3558 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua Alfredo Marotzky, em frente aos nºs 111 e 420, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3559 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de pedestres na Rua Américo Vespucci, próximo ao nº 652, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3563 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de pedestres na Avenida Pedro Adams Filho, nº 977, em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3564 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Repintura de duas faixas de pedestres na Rua Alfredo Marotzky, esquina com a Rua Sapiranga, próximo ao número 1507, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Fernando Lourenço

3 - Gerson Peteffi

4 - Lourdes Valim

5 - Semilda - Tita




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Nilson Torriano / PT; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2022.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 78/2021.
2 - Nilson Torriano
Discussão - Projeto de Lei nº 78/2021.
3 - Gerson Peteffi
Discussão - Projeto de Lei nº 78/2021.
4 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Projeto de Lei nº 78/2021.
5 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 78/2021.
6 - Ito Luciano
Discussão - Projeto de Lei nº 78/2021.
7 - Nilson Torriano
Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 78/2021.



Ocorrências da Sessão

– Em virtude da ausência do vereador Raizer Ferreira, conforme o Requerimento nº 1369/2021, a vereadora Semilda – Tita ocupou a 1ª Secretaria; o vereador Cristiano Coller ocupou a vice-presidência; e a vereadora Lourdes Valim, a convite do Sr. Presidente "ad hoc", vereador Gerson Peteffi, ocupou a 2ª Secretaria.

– Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, o suplente Nilson Torriano assumiu a vereança, tendo em vista a licença do vereador Enio Brizola, conforme o Requerimento nº 1486/2021.

– O presidente "ad hoc", vereador Gerson Peteffi, informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o intervalo regimental e passaria-se diretamente para a leitura da ordem do dia.




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