Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2014 - 13:28
Encerramento: 12/03/2014 - 17:43



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PTB
Vice-Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Luiz Fernando Farias / PT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014
Autor: Executivo
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a legislação tributária municipal instituindo o código tributário do município consolidado, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2014
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os arts. 2º-A, 2º-B e 2º-C à Lei Municipal nº 64/90, de 2 de agosto de 1990, que dispõe sobre o passe livre.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 186 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações ao Dr. EUGENIO PAES AMORIM, Promotor de Justiça pelo texto produzido no espaço Opinião do Jornal NH de 02/03/2014.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 187 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Igreja Católica pelo lançamento da Campanha da Fraternidade.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 188 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à nova diretora do Colégio Santa Catarina, senhora Veronice Weber.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 198 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao jovem hamburguense Ian Fischer Schilling.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 189 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2014, seja destinada para homenagear a direção e funcionários da Rádio Alegria pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 190 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Correio, pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 191 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Caixa Econômica Federal, pela passagem de seus 63 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 192 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Gaúcha Salvados Ltda., pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 193 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações a Panimel Padaria e Confeitaria, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 194 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações a Artega - O Armazém do Gaúcho, pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 195 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações a Perfil Imóveis Ltda., pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 196 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Stabilis Construções Ltda, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 197 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Metalúrgica DVR Ltda, pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 465 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita limpeza e desobstrução de bueiros, na Rua Edgar Carlos Sieler, esquina com a Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, Bairro Primavera.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 466 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita a troca do poste de madeira para concreto, na Travessa Nildo Nienov, Bairro Primavera.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 467 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza do terreno de propriedade do Município, ao lado do nº 60 na Rua Itapiru, Bairro Guarani.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 468 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolocação das pedras irregulares retiradas da pista para ligação de água na Rua Itapiru, Bairro Guarani.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 469 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera os pedidos e solicita uma operação tapa-buracos "URGENTE" na Rótula Carlos G. Eckardt, Bairro Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 470 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da iluminação pública na Rua Henrique José Pohren, em frente ao nº 20 e na esquina com a Rua Itapiru, Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 471 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos na Rua Henrique J. Pohren, esquina com Rua Imbuia, Bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 472 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Londres, ao lado da praça, Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 473 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca de lobo na Rua Londres, em frente ao nº 86, Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 475 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento do lixo na Rua Simão Bolivar, em frente ao nº 406, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 476 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Kiel , Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 477 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recomposição do asfalto da Rua Marques de Abrantes, em toda extensão, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 478 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Londres, esquina com a Rua Joana D'Arc, Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 479 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua General Euclides Bernardino Gomes, no Bairro Operário.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 480 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Eurico Gaspar Dutra, Bairro Operário.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 481 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Alma Lampert Brenner, Bairro Operário.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 482 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita consertos de buracos e irregularidades no asfaltamento em toda extensão da Rua Bento Manoel, Bairro Operário.


Obs.: Solicita consertos de buracos e irregularidades no asfaltamento em toda extensão da Rua Bento Manoel, Bairro Operário.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 483 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto na Rua dos Garis, em frente ao nº 431, Bairro São José.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 484 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua dos Garis, em frente ao nº 431, Bairro São José.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 485 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca-de-lobo na Rua Água Pura, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 486 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza do valão da Rua Água Pura, no Bairro São jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 487 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recuperação da iluminação pública da Rua Guatemala, em toda sua extensão, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 488 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de bueiro na Rua Paraíso, esquina com a Rua Água Pura, em frente ao nº 279, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 489 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação de proprietário para realizar limpeza de terreno na Rua Quaraí, esquina com Rua Flores da Cunha, em frente ao nº 130, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 490 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação de proprietário para realizar limpeza e cercamento de terreno na Rua Quaraí, ao lado do nº 52, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 491 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação de proprietário para realizar limpeza de terreno na Rua Alberto Torres, esquina com Oswaldo Aranha, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 492 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Obras no passeio público da Rua Brusque, nº 191, esquina com Rua Alberto Torres, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 493 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita revisão e a poda das árvores no passeio público da Rua Brusque nº 191, esquina com Rua Alberto Torres, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 494 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação de proprietário para realizar limpeza e cercamento de terreno na Rua Quaraí, em frente ao nº 197, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 495 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza e roçada da Praça Chavantes, localizada entre as Ruas Carioca e Cairu, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 496 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita desassoreamento e limpeza das margens e leito do Arroio Pampa na Rua Chapecó, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 497 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita que a Prefeitura estude a viabilidade de colocar sinalização de trânsito eficaz para reduzir a velocidade na Av. Buenos Aires, trecho entre as Ruas Santa Ana e Ottawa, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 11
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Enfermeiro Vilmar
Institui a Semana de Esclarecimentos sobre os Malefícios do Cigarro.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Betinho
Institui na Câmara Municipal de Novo Hamburgo o prêmio Troféu Destaques do Esporte, e dá outras providências.


Obs.: Institui na Câmara Municipal de Novo Hamburgo o prêmio Troféu Destaques do Esporte, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 12 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Betinho - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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