Resumo (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 14:19
Encerramento: 13/10/2021 - 16:28



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1.237, encaminhando os Ofícios nºs 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235 e 1236, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio ao veto do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao PL Nº 4968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Matéria não votada
2 - Moção nº 89 de 2021
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Câmara Municipal
Manifestação de Repúdio ao caso de racismo cometido por um idoso de 74 anos contra uma estagiária negra da Secretaria Municipal da Saúde durante o drive-thru da vacinação contra a covid.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1614 de 2021
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Solicitação de vistoria das vias ao redor do Parque Henrique Roessler (Parcão) para análise da possibilidade de criação de estacionamentos para frequentadores, considerando a dificuldade de acesso nessa área a partir da instalação do hospital.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1608 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, pela recente inauguração de sua nova sede em nosso município.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1613 de 2021
Autor: Enio Brizola
Informação quanto aos repasses de merenda escolar da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo às EMEFs e EMEIs do Município.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1609 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor José Edimar de Souza pelo lançamento de seu livro “Pode Ser Alegria”.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1610 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao DTG Camboatá pela realização das festividades de comemoração aos 35 anos de história do DTG.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1615 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre a reforma do prédio comercial e anexo da Comusa, localizado na Rua Joaquim Nabuco, nº 1074, no Bairro Centro.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1616 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Service RS pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1617 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Calçados Sommavilla pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1618 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Nramos Mudanças pela passagem dos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1619 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Impressos Portão pela passagem dos seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1620 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à JCH Assessoria e Participações pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1621 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Festashow pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1622 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Micromega Computadores e Sistemas Ltda. pela passagem dos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1623 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Imobiliária Brasil pela passagem dos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1624 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Fort Soldas pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1625 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Clínica Albernaz pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1626 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ecosystem Reciclagem de Materiais Automotivos pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1627 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à ACI NH/CB/EV pela passagem dos seus 100 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1628 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Contasinos Contabilidade pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1629 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Luz e Luz pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1612 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Convite ao Comandante da Companhia do Corpo de Bombeiros, Major Deoclides Silva da Rosa, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2021 a fim de falar sobre o início das atividades do APH – Atendimento Pré - Hospitalar em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1607 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2021 para homenagear os 45 anos do Centro de Natação e Reabilitação Golfinho.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1611 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Centro da Natação e Reabilitação Golfinho pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1606 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde pelo dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1630 de 2021
Autores: Lourdes Valim, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao SINDPROFNH - Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, pelo Dia do Professor.
Aprovado(a) em votação única
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3627 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Beco das Baianas, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3628 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Tamoio, próximo ao nº 51, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3635 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Carga de areia lavada da lagoa para a pracinha da EMEF Presidente Campos Salles, na Rua Arthur Momberger, nº 1213, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3664 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Seis, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3665 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Pastor Gustav Nordlund, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3650 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada com problema na Rua Vinte e Dois de Outubro, nº 1210, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3651 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desentupimento, com caminhão hidrojato, na rede de esgoto da Rua Vinte e Dois de Outubro, nº 1210, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3652 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro com a Rua Bento Gonçalves, nos números 1403-1404, entre os Bairros Centro e Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3653 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tropicana, nos números 102-12, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3654 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 57, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3655 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Nicolae Vasilescu, esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3656 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Carlos Momberger Sobrinho, nº 195, no Bairro São José.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3657 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Alcântara, nº 4462, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3658 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Barão de Ubá, nº 244, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3659 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Barão de Ubá, nº 280, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3660 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Guilherme Vielitz, nº 310, na esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3661 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Imperatriz Leopoldina, nº 206, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3646 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Hamburgo, a partir do nº 1380 até o final, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3636 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Casa de Bombas Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3637 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de suporte e lâmpada na Rua Eldorado, nº 3022, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3638 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na esquina da Rua Jamaica com a Rua Bolívia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3639 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Quinze, nº 30, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3640 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Floresta, nº 22, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3641 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Floresta, nº 531, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3642 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpadas na Rua Oito, nºs 36 e 57, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3643 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de Lâmpada na Rua Travessa Proledo, nº 21, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3644 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de Lâmpada na Rua da Divisa, nºs 155, 216 e 429, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3645 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Herculano esquina Rua Ícaro, nº 104, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3633 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Espírito Santo, esquina com a Rua Simon Bolivar, em frente ao nº 199, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3634 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Três de Maio, em frente ao nº 423, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3662 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6805 (Mercado Redefort), no Bairro Operário.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3663 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de duas novas lâmpadas na Avenida Pedro Adams Filho, em frente aos nºs 6960 e 6935, no Bairro Operário.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3629 de 2021
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Indicação, ao Poder Executivo, para que seja feito um estudo de viabilidade técnica para a criação de uma rua coberta em Novo Hamburgo, que se constitui importante atrativo turístico para nossa cidade e população.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3630 de 2021
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpadas queimadas na Rua João Correa, nº 807 e 470, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3631 de 2021
Autor: Ito Luciano
Colocação de novos pontos de iluminação pública na Rua Emílio Corneli Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3632 de 2021
Autor: Ito Luciano
Colocação de asfalto na Rua Emílio Corneli Filho, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3666 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para colocação de drenagem e conserto da via na Rua Oslo, nºs 10 ao 57, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3647 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Repintura de quebra-molas na Estrada Presidente Lucena, em frente ao número 2501, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3648 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Repintura de quebra-molas na Estrada Presidente Lucena, em frente ao número 4201, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3649 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Capina e limpeza no Parque do Trabalhador, na Rua Boa Saúde, número 2063, no Bairro Rincão.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Gerson Peteffi

3 - Ito Luciano




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Acrescenta o art. 24-A na Lei Complementar nº 3.275, de 4 de dezembro de 2020, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta dispositivos da Lei Municipal n° 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 79 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 79 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sergio Hanich
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 5/2021.
    2 - Gerson Peteffi
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 5/2021.
    3 - Semilda - Tita
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 5/2021.
    4 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 5/2021.
    5 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 5/2021.
    6 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 9/2021.
    7 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 9/2021.
    8 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 9/2021.
    9 - Lourdes Valim
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 9/2021.



    Ocorrências da Sessão


    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Enio Brizola, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

    – Em atenção ao Requerimento no 1464/2021 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro seja destinada para homenagear os 10 anos do início das atividades da operação coleta seletiva na cidade, Colabore Filial 3 e cooperados Janete Silva e Inácio Leuck], o proponente do requerimento, vereador Enio Brizola, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Felipe Kuhn Braun, Sergio Hanich, Raizer Ferreira,  Semilda – Tita e Cristiano Coller. O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, também fez uso da palavra para elogiar e destacar a importância do trabalho de coleta seletiva realizado em nossa cidade. Na sequencia, o catador representante da Colabore, Alexandro Cardoso, falou sobre o lançamento do seu livro “Do Lixo à Bixo”. O Parlamentar Enio Brizola entregou um quadro condecorativo aos representantes da Colabore Filial 3. Janete Silva e Fernanda Chaves fizeram uso da tribuna para agradecer a honraria. Para finalizar, o Coral Catavida realizou uma breve apresentação. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

    – Reaberta a sessão, o presidente Raizer Ferreira informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o espaço destinado ao uso da palavra.




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