Resumo (65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/10/2021 - 14:17
Encerramento: 27/10/2021 - 16:43



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/1262, em resposta à Indicação nº 3536/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1266, em resposta ao Requerimento nº 1574/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1297, em resposta ao Requerimento nº 1498/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 93 de 2021
Autor: Enio Brizola
Manifestação de apoio ao projeto que busca a concessão de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS em razão da pandemia do Covid-19.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1670 de 2021
Autores: Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola
Voto de Congratulações ao escritor Antonio Genivaldo Silva Feitosa pelo lançamento do seu livro “Infâncias Abrigadas”.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1673 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao escritor Rodrigo Trespach pelo lançamento do seu livro “Personagens da Independência do Brasil”.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1676 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora, Senhora Andréa Cristina Baum Schneck, pelo lançamento do seu livro: “Um olhar colorido sobre Ivoti: história, cultura e arte da Colônia Japonesa”.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1677 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre a situação atual da URAS – Dom Quixote.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1679 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Novacor Pigmentos pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1680 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à APTA Resinas Termoplásticas pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1681 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à BBC Lavanderia pela passagem dos seus 54 anos de fundação.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1682 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Palmisinos Componentes para Calçados pela passagem dos seus 48 anos de fundação.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1669 de 2021
Autores: Gerson Peteffi, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Moacir Keil.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1674 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hermes Pozza.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1671 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Equipe Masculina de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, Campeã Brasileira na Taça Brasil de Punhobol.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1672 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Equipe Feminina de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pela terceira colocação na Taça Brasil de Punhobol.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1678 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Ruschel Moda Masculina pela passagem dos seus 57 anos de fundação.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1675 de 2021
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Laci Maciel de Moraes.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3827 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de galhos que estão sobre o passeio público na Rua Friedholdo Rhoden, em frente ao número 51, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3828 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Revitalização e limpeza da Pracinha localizada na Rua Alcido Osmar Klein, esquina com a Rua Arnoldo Schmidt, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3808 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Bom Princípio, em frente ao nº 581, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3841 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Sylvarino Albino Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3842 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público da Rua Nereu Manoel da Silva, em frente ao nº 34, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3843 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na Rua Germano Gerhardt, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3844 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na via pública na Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 778, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3845 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de sofá na Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 643, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3846 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público na Rua Guaíba, ao lado do nº 1311, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3847 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de sofá no passeio público da Rua Theobaldo Weissheimer, na esquina com a Rua Leonilda Lucas, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3848 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao nº 98, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3849 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2663, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3850 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade de proteção em boca de lobo na Rua Emílio Oldemburger, na esquina com a Rua Antônio Lazaretti, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3851 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na via pública na Rua Antônio Lazaretti, em frente ao nº 26, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3829 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão de estudo para implantação de Ecoponto Itinerante do município.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3830 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão de estudo para a implantação de um centro de treinamento e convivência de breaking no Município.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3831 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão de estudo para a substituição pelas lâmpadas LED na Rua Benjamim Altmayer, Rua Francisco Alves, Rua João Alfredo Kreamer, Rua das Aroeiras e na Rua Hélio Helmuth Herrmann, todas localizadas no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3832 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na praça da Rua Alegrete com a Rua Quaraí, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3833 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na praça da Rua Igrejinha com a Rua Marquês de Sapucaí, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3834 de 2021
Autor: Enio Brizola
Poda de caneleira no passeio na Rua Maria Camila Bilhar, nº 231, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3835 de 2021
Autor: Enio Brizola
Reposição de tampa de boca de lobo na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1435, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3836 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via da Rua João Ramão Bueno, nº 261, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3837 de 2021
Autor: Enio Brizola
Extração de caneleira no passeio na Rua Maria Camila Bilhar, nº 271, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3805 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reposição de tampas de bocas de lobo que foram furtadas e estão abertas sem proteção na Rua Travessão, nas proximidades do nº 1165, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3806 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Travessão, em frente ao nº 1165, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3809 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Aratimbó, nº 22, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3810 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3811 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, entre os números nº 545 e 611, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3812 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Monte Alegre, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3813 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira com a Rua Tupaciretã, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3814 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Aratimbó, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3815 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Madri, nº 201, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3816 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Rosário do Sul, nº 377, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3817 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Teixeira de Freitas, nº 55, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3818 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Sete, nº 122, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3807 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Troca de tampa da boca de lobo na Avenida Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua Jorge Ondere, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3823 de 2021
Autor: Ito Luciano
Conserto no asfalto da Rua Bruno Werner Storck, nº 717, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3838 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão sobre o passeio público na Rua Odon Cavalcanti, nº 1049, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3839 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Reposição de lâmpada queimada em poste, localizado na Rua Colúmbia, nº 2574, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3819 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para mudar de lugar a lixeira da EMEF Bem-Te-Vi, na Avenida Octávio Oscar Bender, número 1030, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3820 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e instalação de tampa de boca de lobo na Avenida Octávio Oscar Bender, ao lado do número 1030, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3821 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração na tubulação de esgoto público, próximo à EMEI Bem-Te-Vi, na Avenida Octávio Oscar Bender, ao lado do número 1030, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3822 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e capina na Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao número 1022, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3840 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Capina e limpeza dentro do pátio da USF Morada dos Eucaliptos na Avenida Octávio Oscar Bender, número 1000, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3824 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Remoção de duas árvores podres na Rua Maria Emília de Paula, em frente ao número 40, no Bairro Jardim Liberato.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3825 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Repintura de quebra-molas na Estrada Presidente Lucena, em frente ao número 3603, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3826 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Estrada Presidente Lucena, em frente ao Cecrife, número 3021, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Altera e renumera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 64/2021.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Dispõe sobre a denominação da Praça Aceli Kolling Furlan, espaço público municipal, situado na Rua José de Alencar, ao lado do nº 461, no Bairro Rio Branco, Novo Hamburgo/RS.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Lourenço
Discussão - Projeto de Lei nº 64/2021.
2 - Darlan Oliveira
Discussão - Projeto de Lei nº 64/2021.
3 - Ito Luciano
Discussão - Projeto de Lei nº 64/2021.
4 - Vladi Lourenço
Discussão - Projeto de Lei nº 64/2021.
5 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 69/2021.
6 - Raizer Ferreira
Discussão - Projeto de Lei nº 69/2021.
7 - Vladi Lourenço
Discussão - Projeto de Lei nº 69/2021.



Ocorrências da Sessão


– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Vladi Lourenço solicitou o uso da palavra para o deputado estadual do Estado do Rio Grande do Sul, Pedro Pereira (PSDB), o que foi deferido. O parlamentar falou sobre a sua trajetória profissional na medicina e na vida pública no legislativo, como vereador no município de Canguçu/RS e no cargo eletivo que ocupa na Assembleia Legislativa do nosso Estado. Também explanou sobre seus projetos aprovados.

– Em atenção ao Requerimento no 1637/2021 [Convite a Priscila da Silva – Diretora Técnica do CER IV e Camila de Oliveira – Assistente Social do CER IV e Coordenadora do Projeto Acessuas, para comparecer à Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2021, a fim de comentarem sobre o Acessuas Trabalho – Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho], fizeram uso da palavra a psicóloga Priscila da Silva e a assistente social Camila de Oliveira. Discorreram sobre as atividades desenvolvidas na instituição e também responderam a dúvidas e questionamentos de diversos vereadores.

– Em atenção ao Requerimento nº 1654/2021 [Convite ao Sr. Eliton Ávila, secretário de Desenvolvimento Social, para comparecer à Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2021, a fim de falar sobre o Acessuas Trabalho – Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho] o Secretário Eliton Ávila fez uso da tribuna e explanou sobre o Programa Acessuas Trabalho. Também respondeu a dúvidas e questionamentos de diversos vereadores.

– Após a fala do secretário Eliton Ávila, em virtude da ausência do vereador Raizer Ferreira, a vereadora Semilda – Tita ocupou a 1ª Secretaria, o vereador Cristiano Coller ocupou a vice-presidência e a vereadora Lourdes Valim, a convite do Sr. Presidente "ad hoc" Gerson Peteffi, ocupou a 2ª Secretaria.

– Em atenção ao Requerimento no 1465/2021 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2021 para homenagear os 35 anos de Fundação da Empresa CIGAM Software de Gestão], o proponente do requerimento, vereador Enio Brizola, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Diversos vereadores fizeram uso da palavra para cumprimentar a empresa. O proprietário, Sr. Robson Klein, também fez uso da tribuna para falar sobre a trajetória da empresa e agradeceu a honraria. O autor do requerimento, vereador Enio Brizola, entregou um quadro condecorativo ao homenageado. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Em virtude da falta de quórum, o expediente não foi lido, sendo transferido para a sessão ordinária de 3 de novembro de 2021.




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