Resumo (67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 18:23
Encerramento: 08/11/2021 - 20:25



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1248, encaminhando os Ofícios nºs 10/1242, 10/1243, 10/1244, 10/1245, 10/1246 e 10/1247, em resposta a indicações e pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1251, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 263.750,00 e dá outras providências.

Ofício nº 10/1252, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.909,71 e dá outras providências.

Ofício nº 10/1253, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 263.856,00 e dá outras providências.

Ofício nº 10/1254, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 263.856,00 e dá outras providências".

Ofício nº 10/1255, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências".

Ofício nº 10/1256, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 81.600,00 e dá outras providências".

Ofício nº 10/1257, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências".

Ofício nº 10/1258, encaminhando projeto de lei que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 275.000,00 e dá outras providências".

Ofício nº 10/1289, em resposta à Indicação nº 3510/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1293, em resposta ao Requerimento nº 1575/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1294, em resposta ao Requerimento nº 1439/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 92 de 2021
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.909,71 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 93 de 2021
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 263.856,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2021
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito, no valor de R$ 263.856,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 95 de 2021
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 96 de 2021
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 81.600,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 97 de 2021
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 98 de 2021
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 275.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 99 de 2021
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 263.750,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 100 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.324/2011.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1699 de 2021
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim, Semilda - Tita, Gustavo Finck
Criação de uma Comissão Especial em defesa da causa animal.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1726 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Sergio Hanich, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim
Relatório de Viabilidade Jurídica e Econômica para transferência dos valores arrecadados com futuro leilão dos bens vinculados à Ação Judicial envolvendo Secretário de Planejamento Municipal, para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipasem).
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1697 de 2021
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Voto de Congratulações a Guilherme Albrecht por sua formatura em Pedagogia.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1700 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre praça localizada na Rua Alcido Osmar Klein, esquina com a Rua Arnoldo Schmidt, no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1705 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Tchê Pub pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1702 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações a Émerson da Costa, por assumir a presidência da Associação Brasileira de Incentivo à Ciência (Abric).
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1696 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Martha Reich Kieling.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1706 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Carrubba Importação e Exportação LTDA pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1707 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Air Service Ar Condicionados pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1708 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Polo Contábil pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1709 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Hoffmeister & Leal Advocacia pela passagem dos seus 09 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1710 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à empresa Maurício Sintéticos pela passagem dos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1711 de 2021
Autores: Fernando Lourenço, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Massas Scatolin pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1712 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Comoto Honda pela passagem dos seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1713 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Polo Franquias pela passagem do seu primeiro ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1714 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações a Despachantes João pela passagem dos seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1715 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Maxima Sul Soluções em Comércio Exterior pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1716 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Castro Contabilidade pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1717 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Rodapizza Kronhardt pela passagem dos seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1718 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Mark Produtos Químicos Ltda pela passagem dos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1719 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Faxon Química pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1720 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Anunciação Pacioli Escritório Contábil pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1721 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à JS Sul Espumas Flexíveis Ltda pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1722 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Acinplas pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1728 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernando Lourenço no dia 03 de novembro de 2021, devido ao falecimento de sua mãe, conforme certidão de óbito em anexo.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1694 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Karolini do Amaral, do programa social Corrida Pela Cidadania IENH, pela conquista da medalha de prata nos 80 metros com barreiras.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1695 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Gustavo Scolari, aluno do oitavo ano da IENH, pela conquista da medalha de ouro nos 100 metros com barreiras e da medalha de prata no salto em distância.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1698 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao “Amigos do B Futebol Clube” pela conquista da 1ª colocação na Copa das Cidades 2021.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1703 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao estudante João Paulo da Silva, aluno da Escola Francisco Xavier Kunst, do Bairro Canudos, pela conquista da medalha de ouro no arremesso de peso e lançamento de dardo e disco da classe F34, no Paracergs.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1704 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações a estudante Schauane Ludwig, aluna da Escola Francisco Xavier Kunst, do bairro Canudos, pela conquista da medalha de ouro no arremesso de peso, 400 metros e salto em distância da classe T20, no Paracergs.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1727 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informação sobre o protocolo da Defesa Civil número 126/2021, do dia 06 de setembro de 2021, e Auto de Interdição de local de risco, número 23/2021, sobre o desabamento do muro de contenção e conserto do mesmo, localizado na Rua Andaraí, número 150, no Bairro São José.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1701 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela comemoração dos seus 52 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1723 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2021 para memorar dia da Consciência Negra.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 1724 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Jornal Exclusivo pela comemoração dos seus 52 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 1725 de 2021
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Lourdes Valim
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Glória de Brito.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3901 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Capina e limpeza do passeio público na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao número 266, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3889 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Germano Gerhardt, nº 1331, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3903 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público na Rua Roquete Pinto, próximo ao nº 57, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3890 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de boca de lobo e limpeza da mesma na Rua do Bosque, nº 677, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3891 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua do Bosque, nº 1992, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3892 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recomposição de pedra irregular na Rua Plínio Arlindo de Moura, nos números 313, 358, 293 e 228, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3893 de 2021
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores no passeio que estão obstruindo a passagem de veículos na Rua Áustria, nº 501, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3894 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Plínio Arlindo de Moura, nos números 441 e 313, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3895 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nos Bairros Ideal e Liberdade.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3896 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Orlando Muller, nº 416, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3897 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Bom Jesus, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3898 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada com problema na Rua Áustria, nº 438, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3899 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração ao lado da passarela na BR 116, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3900 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3911 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1450, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3912 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1266, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3913 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Carioca, nº 858, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3914 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Pastor Valdemar Ramão, nº 85, no Bairro São José.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3915 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no Beco Bandeirantes, nº 425, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3902 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua João Pedro Schmidt, esquina com a Rua Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3904 de 2021
Autor: Ito Luciano
Conserto no asfalto da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nº 380, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3910 de 2021
Autor: Ito Luciano
Retirada da grade de proteção do antigo campo Santo Afonso e recolocação no entorno da quadra sintética na Praça da Juventude, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3916 de 2021
Autor: Ito Luciano
Revitalização das quadras de esporte na Praça da Juventude, com pintura, consertos de bancos, colocação de telas de proteção e novas lixeiras, situada na Rua Honduras, nº 150, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3887 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para a manutenção geral dos brinquedos da praça localizada dentro do Parcão.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3918 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para conserto urgente do vazamento de esgoto a céu aberto entre as residências na Rua Araçatuba, número 351, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3919 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Limpeza do mato embaixo das árvores e estudo de viabilidade para implantação de uma pracinha com bancos e balanços no terreno localizado na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Compositor José Mendes, ao lado do Colégio José Bonifácio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3920 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto urgente de dois buracos no meio-fio da calçada na Rua Espumoso, número 101, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3905 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Análise para instituição de programa de horta escolar nas instituições públicas municipais de ensino de Novo Hamburgo, conforme minuta de projeto de lei em anexo.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3917 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada queimada na Rua São Nicolau, em frente ao número 450, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3886 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Correção da pista (retirada de ondulações) na Rua Guia Lopes, entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3888 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Vistoria da Vigilância Sanitária.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor na sessão ordinária de 8 de novembro de 2021
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3906 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza, capina e podas de árvores em toda a extensão da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nos Bairros Ideal e Liberdade.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3907 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na Rua Sizara dos Santos, ao lado do número 18, Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3908 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de uma academia ao ar livre na Praça Carlos Adolfo Jaeger, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3909 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Patrolamento e colocação de britas na Rua Servidão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3921 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Américo Vespúcio, nº 454, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3922 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2564, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3923 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Dona Amália Mendes, em frente ao nº 64, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1698 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao “Amigos do B Futebol Clube” pela conquista da 1ª colocação na Copa das Cidades 2021.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1726 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Sergio Hanich, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim
Relatório de Viabilidade Jurídica e Econômica para transferência dos valores arrecadados com futuro leilão dos bens vinculados à Ação Judicial envolvendo Secretário de Planejamento Municipal, para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipasem).
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Vladi Lourenço
Denomina Rua Alberto Gluck uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 72 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Semilda - Tita
Denomina “Praça Edison Delamar Quadros” uma praça pública localizada no Bairro Primavera.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 15 dias solicitado pelo vereador Ricardo Ritter-Ica, devidamente aprovado pelo Plenário.
6 - Emenda nº 15 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Suprime o artigo 7º e renumera os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 37/2021.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 15 dias solicitado pelo vereador Ricardo Ritter-Ica, devidamente aprovado pelo Plenário.
7 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate localizada na Praça Pedro Alles de “Pista de Skate Luís Carlos Ribeiro da Silva - Carlão”, praça localizada na Avenida Nicolau Becker com Rua José João Martins, no Bairro Guarani.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Denomina “Fernando Kieling” uma rotatória projetada na Cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
9 - Moção nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de apoio ao projeto que busca a concessão de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS em razão da pandemia do Covid-19.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 37 de 2021 Matéria não votada
Emenda nº 15 de 2021 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gustavo Finck
Discussão - Requerimento nº 1698/2021
2 - Gerson Peteffi
Discussão - Requerimento nº 1726/2021
3 - Sergio Hanich
Discussão - Requerimento nº 1726/2021
4 - Vladi Lourenço
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 71/2021
5 - Semilda - Tita
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 72/2021
6 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Lei nº 48/2021
7 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 77/2021
8 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 93/2021



Ocorrências da Sessão



– Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou que o Requerimento nº 1698/2021 fosse remetido para a ordem do dia, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou a remissão do Requerimento nº 1726/2021 para a ordem  do dia, o que foi aprovado.

– O vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou vista do Projeto de Lei nº 37/2021 por 15 dias, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola pediu que o uso da palavra fosse concedido à APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica retirou o Pedido de Providências nº 3888/2021.

– Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou que o uso da palavra fosse concedido a Conrado Lima, presidente do clube Amigos do B Futebol Clube.

– Conforme aprovado, o espaço da tribuna foi concedido à Sra. Lisandra Müller, presidente da APAC Novo Hamburgo, que apresentou o histórico, os objetivos e o trabalho realizado pela instituição. Ela também convidou para o seminário “Conhecendo o Método APAC”, a ser realizado na próxima semana. A diretora afirmou que o evento será aberto à comunidade e faz parte do processo para o estabelecimento de uma APAC em Novo Hamburgo.

– Conforme requerimento verbal do vereador Gustavo Finck, aprovado pelo Plenário, o espaço da tribuna foi concedido ao Sr. Conrado Lima, presidente do clube Amigos do B Futebol Clube, que falou sobre o título conquistado (campeão da Copa das Cidades 2021) e solicitou apoio financeiro para que o clube possa disputar a Super Copa dos Campeões que ocorrerá em 2022.

– Conforme requerimento verbal do vereador Ricardo Ritter, aprovado pelo Plenário, foi suprimido o uso da palavra pelos Srs. Vereadores no Grande Expediente, bem como foram votados em bloco os requerimentos.




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