Resumo (68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Do Executivo:

Ofício nº 10/1280, encaminhando os ofícios nºs 10/1272, 10/1273, 10/1274, 10/1275, 10/1276, 10/1277, 10/1278 e 10/1279, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1287, encaminhando os ofícios nºs 10/1281, 10/1282, 10/1283, 10/1284, 10/1285 e 10/1286 em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1292, encaminhando projeto de lei que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 86.064,00, e dá outras providências”.

Ofício nº 10/1296, em resposta à Indicação nº 3609/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1306, encaminhando os ofícios nºs 10/1298, 10/1299, 10/1300, 10/1301, 10/1302, 10/1303, 10/1304 e 10/1305, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1317, encaminhando os ofícios nºs 10/1307, 10/1308, 10/1309, 10/1310, 10/1311, 10/1312, 10/1313, 10/1314, 10/1315, 10/1316, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1319, em resposta à Moção nº 89/2021, de autoria da Câmara Municipal.

Ofício nº 10/1321, em resposta à Indicação nº 3611, de autoria do vereador Ito Luciano.

Ofício nº 10/1324, em resposta à Indicação nº 3713, de autoria do vereador Ito Luciano.

Ofício nº 10/1325, em resposta ao Requerimento nº 1664/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1326, em resposta à Indicação nº 3715, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/1336, encaminhando os ofícios nºs 10/1327, 10/1328, 10/1329, 10/1330, 10/1331 10/1332, 10/1333, 10/1334 e 10/1335, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1337, em resposta à Indicação nº 3629/2021, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1339, em resposta à Indicação 3733/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1340, em resposta à Indicação 3718, de autoria do vereador Ricardo Ritter.

Ofício nº 10/1341, em resposta à Indicação 3714/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter.

Ofício nº 10/1352, em resposta ao Requerimento nº 1646/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1353, comunicando que o Sr. Márcio Lüders, vice-prefeito, assumiu a chefia do Poder Executivo de 09 a 11 de novembro em virtude de licença interesse da Sra. Prefeita.

Diversas:
Ofício nº 604/2021 da Chefe de Polícia Delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, acusando o recebimento do Ofício nº 462/2021 e da Moção nº 91/2021, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Darlan Oliveira [Manifesta apoio para a alteração da pontuação do crime de maus-tratos aos animais no sistema Qualificar da Polícia Civil visando a equiparação a delitos da mesma gravidade].

Ofício nº 2118.2021 do Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal, DR. João Batista Marques, acusando o recebimento do Ofício nº 454/2021 e da Moção nº 90/2021, de autoria do vereador Enio Brizola [Manifestação de Repúdio ao veto do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao PL Nº 4968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006].