1 - Projeto de Lei nº 104 de 2021
Autor: Executivo
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Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados da Família de origem, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 103 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
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Dispõe sobre Política Municipal de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca no Município de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Autor: Gustavo Finck
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Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Novo Hamburgo, e revoga a Lei nº 304, de 17 de dezembro de 1999.
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Matéria não votada
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4 - Moção nº 94 de 2021
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Câmara Municipal
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Manifestação de Repúdio ao encerramento das atividades da agência do Banco Banrisul localizada no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 1768 de 2021
Autor: Cristiano Coller
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Realização de Sessão Solene no dia 7 de dezembro de 2021, às 19 horas, para entrega do Título de “Cidadão de Novo Hamburgo” ao Senhor Édson Ferreira Machado.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 1752 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
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Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Darlan Oliveira na sessão ordinária de 08/11/2021, conforme atestado médico em anexo.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 1769 de 2021
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações a Maria Daniela Ronnau, por assumir a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 1749 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à escritora e professora, Senhora Pronila Krug, pelo lançamento do livro, volume 1, intitulado: “Memórias Vivas”.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 1750 de 2021
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Enio Brizola, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Reichert.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1751 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao escritor, Senhor Lineu Hardessem, pelo lançamento do seu livro: “Ensaio Sobre Nós”.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 1753 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao Sr. Antonio Borges pelo espetáculo intitulado “A Ilha”.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 1759 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Voto de Congratulações à Ksa Soluções Contábeis e Empresariais pela passagem dos seus 12 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 1760 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Voto de Congratulações à Elite Indústria de Injetados pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 1761 de 2021
Autores: Fernando Lourenço, Gerson Peteffi
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Voto de Congratulações ao Laboratório Fleming pela passagem dos seus 52 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 1754 de 2021
Autor: Gustavo Finck
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Informações ao Executivo Municipal sobre a Sindicância nº 956/2021, a respeito da retroescavadeira que caiu no arroio, fazendo trabalhos no nosso Município em 24/11/2020.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 1762 de 2021
Autor: Lourdes Valim
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Informações sobre o Pedido de Providências número 3165/2021, recolhimento do lixo e entulhos que estão sobre o passeio público na Rua Travessa Oslo, em frente ao nº 601, no Bairro Canudos.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 1763 de 2021
Autor: Lourdes Valim
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Informações sobre o Pedido de Providências nº 3064/2021, solicitando conserto de um buraco no passeio público da Avenida Montevidéo, nº 100, Bairro Santo Afonso.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 1764 de 2021
Autor: Lourdes Valim
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Informações sobre o Pedido de Providências nº 3109/2021, estudo de viabilidade para solução de problema de esgoto a céu aberto, que está invadindo as casas dos moradores na Vila Marrocos, ao lado do campo, próximo à Rua Marquês de Olinda, nº 52, no Bairro Santo Afonso.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 1765 de 2021
Autor: Lourdes Valim
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Informações sobre o Pedido de Providências número 3108/2021, solicitando colocação de uma tampa no bueiro que está aberto, causando grande risco de acidente aos pedestres, na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 750, no Bairro Santo Afonso.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 1766 de 2021
Autor: Lourdes Valim
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Informações sobre o Contrato de Prestação de Serviço de Exame Endoscopia e Colonoscopia e o tempo de espera dos usuários da rede pública de saúde de Novo Hamburgo – RS.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 1767 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
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Designação do vereador Raizer Ferreira como representante desta Casa Legislativa na edição 2022 da Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda – COUROMODA, entre os dias 17 e 19 de janeiro de 2022 (segunda a quarta-feira), no Expo Center Norte, na capital paulista.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 1781 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva Vila Nova pelos seus 70 anos de fundação.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 1755 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Egon Hagemann.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 1756 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Éder Marczewski.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 1757 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
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Convite para um representante da Companhia Municipal de Urbanismo – COMUR comparecer na Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2021, a fim de prestar informações a respeito do estacionamento rotativo da cidade.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 1758 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilha Hagemann.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3966 de 2021
Autor: Cristiano Coller
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Capina, limpeza e recolhimento de galhos na Rua Borges do Canto, em frente ao nº 41, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3967 de 2021
Autor: Cristiano Coller
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Instalação de grade de proteção em boca de lobo na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3238, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3982 de 2021
Autor: Cristiano Coller
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Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 60, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3999 de 2021
Autor: Cristiano Coller
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Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Valparaíso, em frente ao nº 169, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4000 de 2021
Autor: Cristiano Coller
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Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Rio Amazonas, esquina com a Rua Rio Purus, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3974 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
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Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Guaíba, em frente ao nº 1525, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3976 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
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Limpeza de boca de lobo e retirada de grade na Rua da Prosperidade, nº 13, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3977 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
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Conserto de infiltração na calçada da Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1579, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3978 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
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Capina e roçada na praça localizada entre as Ruas João Amando Schilling e Américo Vespúcio, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3979 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
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Roçada e capina na Praça Bemvina N. da Silva, situada na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 446, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3980 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3983 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Juazeiro, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3968 de 2021
Autor: Enio Brizola
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Sugestão de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Oscar Adacílio Brenner, entre os números 393 e 433, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3969 de 2021
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de galhos na Rua Tramandaí, nº 725, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3970 de 2021
Autor: Enio Brizola
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Poda de árvores no passeio que estão obstruindo a passagem na Rua do Bosque, nº 688, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria retirada pelo autor
Obs.: Retirada do Requerimento pelo Autor, na Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2021.
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3971 de 2021
Autor: Enio Brizola
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Santino Vitor Rodrigues, nº 485, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3972 de 2021
Autor: Enio Brizola
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Potiguara, nº 1445, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3973 de 2021
Autor: Enio Brizola
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Substituição de lâmpada queimada na Avenida Pedro Quaresma da Silva, nº 1640, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3985 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração no passeio público da Avenida General Daltro Filho, nº 1419, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3986 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de ponte de madeira na Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3987 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de lâmpada na Rua Colúmbia, nº 265, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3988 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1602, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3989 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Capina e roçada na Rua Campo Bom, ao lado do nº 1237, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3990 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração na Rua Travessão, nº 303, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3991 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bahia, nº 96, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3992 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1755, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3993 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Capina e roçada no Canil Municipal, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3994 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de lâmpada na Rua Pelotas, em frente ao nº 25, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3963 de 2021
Autor: Ito Luciano
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Recolhimento de galhos e entulhos na calçada da Rua Joaquim Pedro Soares, ao lado do nº 917, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3975 de 2021
Autor: Ito Luciano
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Patrolamento e britagem na Estrada Saldi Emílio Cassel, em toda a sua extensão, em Lomba Grande.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3995 de 2021
Autor: Lourdes Valim
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Substituição de lâmpada queimada em poste, na Rua Padre Nóbrega, esquina com a Avenida General Daltro Filho, nº 287, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3996 de 2021
Autor: Lourdes Valim
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Roçada e capina na Travessa Rio Claro, esquina com a Rua Floresta, próximo ao nº 448, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3997 de 2021
Autor: Lourdes Valim
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Colocação de uma lixeira na Travessa Rio Claro, esquina com a Rua Floresta, próximo ao nº 448, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3998 de 2021
Autor: Lourdes Valim
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Substituição de uma lâmpada queimada em poste na Travessa Rio Claro, na esquina com a Rua Floresta, próximo ao número 448, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3964 de 2021
Autor: Semilda - Tita
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Repintura da faixa de pedestres na Rua Saldanha da Gama, na esquina com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3965 de 2021
Autor: Semilda - Tita
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Repintura da faixa de pedestres na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao número 913, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4001 de 2021
Autor: Semilda - Tita
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Intimação do proprietário para que faça limpeza e roçada do terreno localizado na Rua Boa Saúde, ao lado do nº 1122, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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