Resumo (72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 18:18
Encerramento: 29/11/2021 - 19:43



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1265, encaminha Projeto de Lei que "altera a Lei Municipal nº 2.050, de 15 de dezembro de 2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal e dá outras providências."

Ofício nº 10/1351, encaminhando os Ofícios nºs 10/1343, 10/1344, 10/1345, 10/1346, 10/1347, 10/1348, 10/1349 e 10/1350, em resposta aos pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1404, encaminha Projeto de Lei que "dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo e empresas que menciona e dá outras providências".

Ofício nº 10/1407, encaminha Projeto de Lei que "institui o Auxílio Emergencial Cultural no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 106 de 2021
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.050, de 15 de dezembro de 2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 107 de 2021
Autor: Executivo
Institui o Auxílio Emergencial Cultural no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 108 de 2021
Autor: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto às empresas que menciona, decorrente de débitos do período de janeiro de 2021 a dezembro de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 110 de 2021
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2.761, de 10 de novembro de 2014, que “Proíbe a instalação e a construção de presídios e/ou similares no perímetro urbano do Município de Novo Hamburgo”, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 109 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providencias.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1866 de 2021
Autores: Cristiano Coller, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Campagnone Machado.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1872 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Beatris Dapper.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1868 de 2021
Autor: Enio Brizola
Realização de fiscalização no Hospital Municipal de empresas funerárias e aliciamento de clientes.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1867 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre as ambulâncias do Município.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1874 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação sobre a pediatria da Unidade Básica de Saúde Kunz.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1875 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Cepos Brasil pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1876 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Cultura Americana pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1877 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Mosmann Incorporações pela passagem dos seus 98 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1878 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Reverse – Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1879 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Wall In pela passagem dos seus 07 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1880 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Globalfit pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1881 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ortolan pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1882 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à BSI Solutions NH pela passagem dos seus 09 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1883 de 2021
Autores: Fernando Lourenço, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Cypress Turismo pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1884 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Contacom Contabilidade pela passagem dos seus 04 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1873 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Câmara Municipal
Solicitação de envio ao Superintendente Estadual dos Correios, Sr. Victor Vanir da Silveira, expediente referente à Agência de Correios de Lomba Grande.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1886 de 2021
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Sr. Viccenzo Zang pelos serviços prestados à Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1869 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 2502/2021, solicitando o recolhimento de entulhos que estão interrompendo o passeio público da Rua Rosário do Sul, em frente ao nº 73, no Bairro Primavera.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1870 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências número 3348/2021, solicitando o recolhimento de galhos que estão sobre o passeio público na Rua Santa Sofia, número 989, Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1871 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 3346/2021, solicitando o conserto do telhado no paradão do Centro.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1885 de 2021
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao Paulo Cesar Andrade dos Santos, funcionário público que desempenha a função de servente de obras na Secretaria Municipal de Obras, pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4102 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Arthur Momberger, ao lado do nº 858, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4107 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de coletor de lixo na Rua Seis, na esquina com a Rua Rudi Reis, no Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4108 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade (tachões) na Rua Seis, no Bairro São José.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4109 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Lauro Édimo Steigleder, na esquina com a Rua da Participação, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4084 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Doutor Maurício Cardoso, nº 1348, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4085 de 2021
Autor: Enio Brizola
Desentupimento de tubulação e limpeza de caixas de esgoto na Rua das Quaresmeiras, próximo ao número 350, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4086 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 311, no Bairro São José.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4087 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desentupimento, com caminhão hidrojato, na rede de esgoto da Rua Fredolino Albrecht, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4088 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Luiz Ferreira Gonçalves, em frente ao número 402, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4089 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1535, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4090 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Presidente Lucena, na esquina com a Rua Bruno Dienstmann, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4096 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Guia Lopes, nº 2321, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4097 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua José Carlos Pace, nº127, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4098 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Bolívia, nº 870, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4099 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Carlos Scheffel, em frente ao nº 378, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4100 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Sapiranga, nº 990, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4101 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Quirinal, nº 185, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4103 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 106, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4104 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Madre Regina, nº 464, no Bairro São Jorge
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4105 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Augusto Lichtler, nº 40, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4106 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Madre Regina, nº 2848, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4094 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de canos de maior bitola na Estrada Affonso Strack, em frente ao nº 2465, ligando ao outro lado da via, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4111 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Reparos ou troca da estrutura do ponto de táxi na Avenida General Daltro Filho (Sociedade Palestrina), em frente ao nº 71.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4095 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Pintura da faixa de pedestres na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 1208, esquina com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4110 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Limpeza, desentupimento e revisão da estrutura da boca de lobo na Rua Bolívia, nº 27, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4083 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desentupimento de boca de lobo na Rua Leopoldo Wasun, nº 47, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4091 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Solicitação à Guarda Municipal para que se faça presente nos acessos à CEASA para organizar o trânsito em dias de feira, na Rua Pinheiro Machado, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4092 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de uma tampa de ferro no buraco da calçada da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5603, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4093 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolhimento de entulhos, lixos e limpeza do passeio público na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1260, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Gerson Peteffi

3 - Lourdes Valim

4 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1873 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Câmara Municipal
Solicitação de envio ao Superintendente Estadual dos Correios, Sr. Victor Vanir da Silveira, expediente referente à Agência de Correios de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1885 de 2021
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao Paulo Cesar Andrade dos Santos, funcionário público que desempenha a função de servente de obras na Secretaria Municipal de Obras, pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: Vista de 15 dias solicitada pelo vereador Gustavo Finck, devidamente aprovado pelo Plenário, conforme a Ata nº 72/2021.
4 - Emenda nº 15 de 2021
Turno: Segundo
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Suprime o artigo 7º e renumera os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 37/2021.
Pedido de Vista

Obs.: Vista de 15 dias solicitada pelo vereador Gustavo Finck, devidamente aprovado pelo Plenário, conforme a Ata nº 72/2021.
5 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate localizada na Praça Pedro Alles de “Pista de Skate Luís Carlos Ribeiro da Silva - Carlão”, praça localizada na Avenida Nicolau Becker com Rua José João Martins, no Bairro Guarani.
Pedido de Vista

Obs.: Vista de 10 dias solicitada pelo vereador Cristiano Coller, devidamente aprovado pelo Plenário, conforme a Ata nº 72/2021.
6 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Denomina “Fernando Kieling” uma rotatória projetada na Cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 80 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, a Semana Municipal do Lazer e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 81 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, a Semana Municipal das Manifestações Desportivas, Paradesportivas e Surdodesportivas, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
9 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Estabelece que os semáforos do Município de Novo Hamburgo sejam configurados em sistema de alerta, com sinal amarelo piscante, entre os horários das 23:00 horas às 05:00 horas.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 77 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gerson Peteffi
    Discussão - Requerimento nº 1873/2021
    2 - Raizer Ferreira
    Discussão - Requerimento nº 1873/2021
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Requerimento nº 1873/2021
    4 - Raizer Ferreira
    Discussão - Requerimento nº 1885/2021
    5 - Cristiano Coller
    Discussão - Requerimento nº 1885/2021
    6 - Darlan Oliveira
    Discussão - Requerimento nº 1885/2021
    7 - Sergio Hanich
    Discussão - Requerimento nº 1885/2021
    8 - Lourdes Valim
    Discussão - Requerimento nº 1885/2021
    9 - Gustavo Finck
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 77/2021
    10 - Sergio Hanich
    Discussão - Projeto de Lei nº 85/2021
    11 - Sergio Hanich
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 85/2021
    12 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 85/2021
    13 - Vladi Lourenço
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 85/2021.



    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou a inclusão do Requerimento nº 1873/2021 na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a inclusão do Requerimento nº 1885/2021 na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

    – O vereador Gustavo Finck solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 37/2021, de sua autoria,  o que foi aprovado.

    – O vereador Cristiano Coller solicitou vista de 10 dias ao Projeto de Lei nº 48/2021, de sua autoria, o que foi aprovado.

    – O vereador Cristiano Coller, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

    – O vereador Darlan Oliveira solicitou a supressão do grande expediente, o que foi aprovado.




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