Resumo (74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 18:20
Encerramento: 06/12/2021 - 19:54



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1406, em resposta ao Requerimento nº 1677/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1443, em resposta ao Requerimento nº 1727/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1447, em resposta ao Requerimento nº 1776/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1448, em resposta ao Requerimento nº 1775/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Diversa:
Ofício nº 289/2021/CCC/RS, do Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Artur de Lemos Júnior, em resposta à Moção nº 83/2021, de autoria da Câmara Municipal, que manifesta "Repúdio ao Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, que promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, ameaçando a continuidade dos serviços SUS prestados pelo município e FSNH".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 114 de 2021
Autor: Enio Brizola
Altera a Lei nº 1.147, de 17 de agosto de 2004, que "Institui no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a Semana de Consciência Negra, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Sugestão nº 6 de 2021
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Moção nº 96 de 2021
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Manifestação de Repúdio à proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que prevê aumento de 22,33 % no IPVA para o ano de 2022.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1904 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Informações sobre construção de passeio público na Avenida Alcântara, próximo ao nº 5342, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1896 de 2021
Autor: Enio Brizola
Informações do Executivo Municipal sobre as áreas públicas no Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1897 de 2021
Autor: Enio Brizola
Informações do Executivo Municipal sobre o Mapa Cadastral da Cidade.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1898 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Reitor da Universidade do Vale do Rio do Sinos, Padre Marcelo Fernandes de Aquino.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1899 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 6/2021, de autoria do vereador Enio Brizola, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2021, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1905 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à HSS Assessoria em Informática pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1906 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Valian Contabilidade pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1907 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Simpex - Serviços Importação e Exportação, pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1908 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1909 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Luz do Sol - Indústria e Comércio Ltda., pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1910 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Camaleoa Indústria Textil pela passagem dos seus 04 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1911 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Yndac Produtos Químicos pela passagem dos seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1912 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Multi Armazéns pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1913 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Jorge Trenz Negócios Imobiliários pela passagem dos seus 07 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1914 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Orisol do Brasil pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1915 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Anderson Agenciamento de Cargas Ltda. pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1916 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à DiVendi Sales Solutions pela passagem do seu primeiro ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1917 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Panitz Extintores pela passagem dos seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1918 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à equipe dos Bombeiros pelo trabalho realizado no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1895 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Solicitação ao Executivo Municipal sobre as informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1900 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 382/2021, o qual solicitou desentupimento de boca de lobo na Rua Onze, em frente ao nº 77, no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Roselândia.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1901 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 1957/2021, o qual solicitou a capina e limpeza do passeio público na Rua Demétrio Ribeiro, entre os nºs 805 e 905, no Bairro Guarani.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1902 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 1958/2021, o qual solicitou estudo de viabilidade para ampliação da galeria do arroio, localizado na Rua General Cândido Rondon, do nº 18 até o nº 100, no Bairro Rondônia.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1903 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 1094/2021, o qual solicitou estudo de viabilidade para substituição da rede pluvial na extensão da Rua Libres, rua lateral denominada Augusto Pestana, e na extensão da Rua Babaçu, no Bairro Industrial.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1919 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Sr. Antônio Carlos Nunes da Silva, funcionário público que desempenha a função de diretor na Secretaria Municipal de Obras, e à sua equipe pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1920 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller
Voto de Congratulações a Senhora Marli Luciana Huhnfleisch por sua aposentadoria após excelentes serviços prestados no serviço público Municipal.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1921 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Sr. Paulo César Klein, funcionário público que ocupa a função de Subsecretário da Secretaria Municipal de Obras (SUB OESTE), pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1922 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Sr. Carlos Alberto Ramires, funcionário público que desempenha a função de Chefe de Equipe na Secretaria Municipal de Obras e equipe, pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1923 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Sr. Cláudio Ferreira Rodrigues, funcionário público que desempenha a função de Dirigente de Equipe II na COMUR, e à sua equipe, pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1924 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Sr. Elvis Marcelo Correa Francisco, funcionário público que desempenha a função de Gerente de Iluminação na Secretaria Municipal de Obras, e à sua equipe, pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1925 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Sr. Paulo Eduardo Moehlecke, funcionário público que desempenha a função de assessor de Obras Públicas na Secretaria Municipal de Obras, e à sua equipe, pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1926 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Sr. Paulo Rogério Trindade de Vargas, funcionário público que desempenha a função de Chefe de Equipe na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e à sua equipe, pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1927 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Sr. Eroni Vendelino Nunes dos Santos, funcionário público que ocupa a função de Subsecretário da Secretaria Municipal de Obras (SUB SUL), pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1928 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Sr. Volmar Odair Afonso (Gringo), funcionário público que ocupa a função de Subsecretário da Secretaria Municipal de Obras (Lomba Grande), pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1929 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Sr. Jair Barreto, funcionário público que ocupa a função de Subsecretário da Secretaria Municipal de Obras (Sub Leste), pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1930 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Sr. Nor Boeno, funcionário público que ocupa a função de Subsecretário da Secretaria Municipal de Obras (Sub Norte), pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4157 de 2021
Autores: Gerson Peteffi, Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para prorrogação do Termo de Ajustamento de Compromisso - TAC nº 01/2019, para os permissionários situados nas bancas, neste município.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4156 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1158, no Bairro Rondônia.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada do Pedido de Providências pelo Autor, na Sessão Ordinária de 6 de dezembro de 2021.
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4158 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza da via na Rua Arthur Momberger, esquina com a Rua Edwino Petry, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4159 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de fresa na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao nº 708, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4160 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua da Conquista, em frente ao nº 491, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4161 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua dos Garis, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4162 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Vicente Kieling, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4163 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Pastor Gustav Nordlund, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4164 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Amadeu Amaral, em frente ao nº 284, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4165 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e limpeza no canteiro central da Avenida Imembuí, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4152 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Ícaro, em frente ao nº 2240, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4153 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Potiguara, em frente ao nº 1179, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4154 de 2021
Autor: Enio Brizola
Vistoria da Defesa Civil na Rua Sebastião Fernandes de Lima, nº 451, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4155 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Argentina, em frente ao nº 1162, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4166 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Casca, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4167 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Venâncio Aires, nº 738, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4168 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida General Daltro Filho, nº 1784, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4169 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Elvira Maria da Conceição, nº 81, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4170 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Colúmbia, nº 315, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4171 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Guilherme Vielitz, nº 481, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4172 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1450, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4173 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua João Darci de Vargas, nº 20, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4174 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Léo Müller, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4175 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Karl Schmidt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4177 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de uma boca de lobo na Rua Miranda, em frente ao nº 60, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4178 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza no passeio público da Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao nº 1100, esquina com a Rua Cruz Alta, até o nº 1160, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4176 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Patrolamento e colocação de britas na Rua Estrela, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2022.


Obs.: PAUTA RESERVADA.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 20 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Indica Entidades ao Projeto de Lei nº 91/2021(LOA).


Obs.: PAUTA RESERVADA.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 91/2021
2 - Ito Luciano
Discussão - Projeto de Lei nº 91/2021
3 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 91/2021
4 - Gerson Peteffi
Discussão - Projeto de Lei nº 91/2021
5 - Sergio Hanich
Discussão - Projeto de Lei nº 91/2021
6 - Darlan Oliveira
Discussão - Projeto de Lei nº 91/2021
7 - Raizer Ferreira
Discussão - Projeto de Lei nº 91/2021
8 - Lourdes Valim
Discussão - Projeto de Lei nº 91/2021
9 - Raizer Ferreira
Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 91/2021



Ocorrências da Sessão



– O presidente Raizer Ferreira discorreu sobre a “Campanha Laço Branco”, que a partir desta segunda-feira (06/12), data em que se comemora o dia nacional de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, os servidores e colaboradores dos Poderes Legislativo e Executivo poderão expor seu apoio à causa na campanha “Campanha Laço Branco” - movimento que convida os homens a participarem da ação “Eu digo não à violência contra as mulheres” por meio de fotografias tiradas com plaquinhas que trazem frases diversas sobre o tema. A campanha é organizada pela Procuradoria Especial da Mulher, com apoio da DEAM - NH, Projeto de Extensão Laços de Vida - Universidade Feevale, Universidade LaSalle, CataVida, Coordenadoria da Mulher, NADIM, COMDIM, CREAS - Viva Mulher, UGPPV, SDS - Secretaria de Desenvolvimento Social, e a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, e visa sensibilizar o público masculino sobre a importância do fim da violência contra a mulher.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

–  O vereador Cristiano Coller, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– O vereador Cristiano Coller solicitou a retirada do Pedido de Providências nº 4156/2021, de sua autoria, o que foi deferido.




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