Resumo (77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2021 - 14:25
Encerramento: 15/12/2021 - 19:05



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1425, encaminhando os Ofícios nºs 10/1417, 10/1418, 10/1419, 10/1420, 10/1421, 10/1422, 10/1423 e 10/1424, em respostas a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1449, em resposta ao Requerimento nº 1779/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1464, em resposta à Indicação nº 4042/2021, de autoria do Vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1465, em resposta à Indicação nº 4050/2021, de autoria do Vereador Ito Luciano.

Ofício nº 10/1466, em resposta ao Requerimento nº 1821/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1467, em resposta ao Requerimento nº 1766/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1468, em resposta ao Requerimento nº 1856/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/1471, em resposta ao Requerimento nº 1774/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1472, em resposta ao Requerimento nº 1777/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1473, em resposta ao Requerimento nº 1861/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1498, em resposta à Indicação nº 4013/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1499, em resposta à Indicação nº 4045/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter.

Ofício nº 10/1501, em resposta ao Requerimento nº 1860/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1502, em resposta ao Requerimento nº 1859/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1503, em resposta ao Requerimento nº 1900/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1504, em resposta ao Requerimento nº 1902/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1505, em resposta à Indicação nº 4063/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1506, em resposta à Indicação nº 4064/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1507, em resposta à Indicação nº 4114/2021, de autoria do vereador Ênio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 127 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Denomina ciclofaixa Nilo Paes de Oliveira uma via pública.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 2006 de 2021
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Posto Corveta pela inauguração de sua nova loja AmPm da Rede Ipiranga, sendo essa considerada loja modelo e maior da região do Vale dos Sinos.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1994 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nilda Wirth.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1996 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Prefeito de São Francisco de Paula, Senhor Marcos Aguzzolli, pela organização da 3° edição do Paralelo Festival.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1997 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Denise Kern pelo lançamento de seu livro.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1998 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Daiana Mittelstaedt pelo lançamento de seu livro.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1988 de 2021
Autores: Fernando Lourenço, Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao Senhor Daniel Bins por ter sido eleito melhor árbitro de vídeo (VAR) do Campeonato Brasileiro de 2021.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 2002 de 2021
Autores: Fernando Lourenço, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Box Print Ltda. pela passagem dos seus 63 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 2003 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Lehn Duarte Advogados pela passagem dos seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 2004 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à LCS pela passagem dos seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 2005 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à GSB Consultoria pela passagem dos seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1989 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Cópia integral da Requisição 2672/2021.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1990 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas da Equipe Masculina Sub 21 de Punhobol da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1991 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Laura Brodbeck Koch da Equipe de Atletismo Sub-12 da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1992 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Isadora Levinski da Equipe de Atletismo Sub-12 da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1993 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Bernardo Neres Nogueira da Equipe de Atletismo Sub-12 da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 2010 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Sergio Hanich
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Bento Baum, de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 2011 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Filipe Schmidt, de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 2012 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Gustavo Bueno, de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 2013 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Helena D. C. Araújo, de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 2014 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta João Vitor Rossi de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 2015 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Leonardo Nadal de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 2016 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Sergio Hanich
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Théo Baum de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 2017 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Vitor J. Plentz de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 2018 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Gustavo Scolari da Equipe de Atletismo da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 2021 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” as atletas da Equipe de Atletismo Sub-20 da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 2000 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 1318/2021, solicitando a poda de galhos de árvore na Rua Carlos Afonso Braunger, nº 260, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 2001 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 1503/2021, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Taim, ao lado direito do nº 390, no Bairro Boa Saúde, para que realize a limpeza do imóvel, inclusive com o corte da árvore de grande proporção que, segundo vizinhos, confere perigo em caso de queda.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 2022 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 1317/2021, que solicitou a poda de galhos da árvore na Rua Jorge Ondere, nº 467, no Bairro São Jorge.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 2020 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações as AMIGAS DA LOMBA pelas ações voluntárias realizadas em prol da comunidade de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1999 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Senhor Arno Norberto Mertins pela aposentadoria após 37 anos de serviços prestados ao Esporte Clube Novo Hamburgo.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 2019 de 2021
Autores: Vladi Lourenço, Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Paróquia de São José Operário pela passagem de seus 60 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4259 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na via pública da Rua Anarolino Rodrigues da Silva, esquina com a Rua Almerinda da Rosa de Oliveira, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4260 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público na Rua Professora Felippina Vogel, nº 25, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4261 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos no passeio público da ERS-239, no acesso da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4262 de 2021
Autor: Enio Brizola
Instalação de haste e luminária na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 5818, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4263 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão de estudo para instalação de redutor de velocidade (garrafinhas) na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 1889, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4264 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina da praça ao lado da Associação de Moradores do Bairro Boa Saúde, na Rua Saturno, nº 261, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4265 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4266 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na Avenida Presidente Lucena, entre as Ruas Finlândia e Nelson Sá, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4267 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4249 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua General Daltro Filho, nº 1938, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4250 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua General Daltro Filho, nº 1615, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4251 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua General Daltro Filho, esquina com a Rua Barão de Guaíba, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4252 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Joaquim Nabuco, nº 791, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4253 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Nicolae Vasilescu, nº 384, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4254 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Tristão de Alencar, na esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4255 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Florença, nº 475, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4256 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Estrada José Aloísio Daudt, em frente ao nº 930, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4247 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Remoção de uma árvore podre na Rua Lima e Silva, na esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4257 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Remoção de galhos de árvore que estão sobre o passeio público na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 302, no Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4258 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Colocação de uma lixeira na Rua Humberto de Campos, próximo ao nº 347, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4243 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Vistoria para regularização das vias (Rua da Prosperidade e Rua Vitória) no Bairro São Jorge, Vila Diehl.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4244 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento na extensão da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 549, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4246 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Guia Lopes, nº 91, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4248 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Instalação de novo poste de luz na Rua Plínio Inácio Kieling, entre as Ruas Albino Momberger e Cônego Pedro Affonso Flach, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4245 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Retomada de roçada na Estrada Martin Luther, na altura do número 551, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 1994 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nilda Wirth.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1999 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Senhor Arno Norberto Mertins pela aposentadoria após 37 anos de serviços prestados ao Esporte Clube Novo Hamburgo.


Obs.: INCLUÍDO POR REQUERIMENTO VERBAL.
Aprovado(a) em votação única
2 - Veto nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 72/2021.
Veto mantido
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei nº 1.031, de 24 de Dezembro de 2003, que Consolida a Legislação Tributária Municipal instituindo o Código Tributário do Município consolidado, acrescenta o subitem 11.05 ao item 11 do art. 40 do Código Tributário do Município, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 3.285, de 16 de Dezembro de 2020, que regulamenta os Serviços de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros - Táxi - Subdivididos em "Táxi Padrão" e "Táxi Acessível", e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 102 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 86.064,00, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
8 - Projeto de Lei nº 105 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
9 - Projeto de Lei nº 106 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.050, de 15 de dezembro de 2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
10 - Projeto de Lei nº 107 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui o Auxílio Emergencial Cultural no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
11 - Projeto de Lei nº 108 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto às empresas que menciona, decorrente de débitos do período de janeiro de 2021 a dezembro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
12 - Projeto de Lei nº 111 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
13 - Projeto de Lei nº 112 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
14 - Projeto de Lei nº 117 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
Aprovado(a) em 2ª votação
15 - Projeto de Lei nº 118 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.996, de 13 de julho de 2009, e a Lei Municipal nº 2.137, de 03 de maio de 2010, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
16 - Projeto de Lei nº 121 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui o sistema de estacionamento rotativo regulamentado, denominado ROTATIVO DIGITAL, nas vias e logradouros públicos predeterminados, prevê a possibilidade da adoção de sistema informatizado para aquisição de créditos de estacionamento e gerenciamento da operação e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
17 - Projeto de Lei nº 122 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a denominação das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
18 - Projeto de Lei nº 123 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.631, de 12 de novembro de 2013, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
19 - Projeto de Lei nº 124 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui diretrizes de desburocratização no âmbito do Poder Executivo Municipal e cria Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo no âmbito da Administração Pública do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
20 - Projeto de Lei nº 125 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o reparcelamento e o parcelamento dos débitos assistenciais que menciona, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
21 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Matéria retirada pelo autor
22 - Emenda nº 15 de 2021
Turno: Segundo
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Suprime o artigo 7º e renumera os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 37/2021.
Matéria retirada pelo autor
23 - Moção nº 98 de 2021
Turno: Único
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Câmara Municipal
Manifestação de Repúdio à Instituição CitiBank Leasing S/A. Arrendamento Mercantil pela indiferença em relação ao imóvel em estado de total abandono na Rua Gomes Portinho, nº 77, Bairro Centro.
Aprovado(a) em votação única
24 - Moção nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio ao Veto 44/2021 que retira da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem a previsão de reajuste do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 125 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 117 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 108 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 106 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Requerimento nº 1999/2021
    2 - Fernando Lourenço
    Discussão - Requerimento nº 1999/2021
    3 - Gustavo Finck
    Discussão - Requerimento nº 1999/2021
    4 - Gerson Peteffi
    Discussão - Requerimento nº 1999/2021
    5 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Veto nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 72/2021
    6 - Gustavo Finck
    Discussão - Veto nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 72/2021
    7 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2021
    8 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 13/2021
    9 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 14/2021
    10 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 15/2021
    11 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 15/2021
    12 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 102/2021
    13 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 102/2021
    14 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 102/2021
    15 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 105/2021
    16 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 105/2021
    17 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 106/2021
    18 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 106/2021
    19 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 107/2021
    20 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 107/2021
    21 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 107/2021
    22 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 108/2021
    23 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 108/2021
    24 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 117/2021
    25 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 117/2021
    26 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 117/2021
    27 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 117/2021
    28 - Lourdes Valim
    Discussão - Projeto de Lei nº 121/2021
    29 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 124/2021
    30 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 125/2021
    31 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 125/2021
    32 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 125/2021
    33 - Lourdes Valim
    Discussão - Projeto de Lei nº 125/2021
    34 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 98/2021
    35 - Lourdes Valim
    Discussão - Moção nº 98/2021
    36 - Darlan Oliveira
    Discussão - Moção nº 98/2021
    37 - Gerson Peteffi
    Discussão - Moção nº 98/2021
    38 - Gustavo Finck
    Discussão - Moção nº 98/2021
    39 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 99/2021



    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou que fosse remetido para a ordem do dia o Requerimento nº 1999, o que foi aprovado.

    – Após a manifestação dos Senhores Vereadores sobre o Requerimento nº 1999 [Voto de Congratulações ao Senhor Arno Norberto Mertins pela aposentadoria após 37 anos de serviços prestados ao Esporte Clube Novo Hamburgo], o espaço da tribuna foi concedido ao Sr. Arno, que agradeceu a deferência. Também fez uso da palavra o Sr. Rosalvo Antônio Johann, que destacou a trajetória de dedicação do Sr. Arno ao Esporte Clube Novo Hamburgo. A seguir, foi entregue um quadro de homenagem ao Sr. Arno e feito o registro fotográfico do momento.

    – Após a votação do Projeto de Lei nº 124/2021, o vereador Gustavo Finck, em requerimento verbal, retirou o Projeto de Lei nº 37/2021 e a Emenda nº 15/2021.

    – Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou o enviou da Moção nº 98 para o Ministério Público – promotor Manoel Luiz Prates Guimarães, o que foi aprovado.

    – Conforme requerimento do vereador Gustavo Finck, aprovado pelo Plenário, o espaço da tribuna foi concedido, durante a discussão da Moção nº 98, a Eduardo Schmitz, que expôs a difícil situação enfrentada pelos moradores e comerciantes do entorno do imóvel localizado na Rua Gomes Portinho, nº 77, Bairro Centro.

    – Encerrada a ordem do dia, o presidente Raizer Ferreira suspendeu a sessão por cinco minutos. Reaberta a sessão, foi feita a verificação nominal de quórum. Após, o Sr. Presidente passou a condução dos trabalhos ao vice-presidente Gerson Peteffi e ocupou a tribuna, de onde falou sobre o seu trabalho à frente da Presidência e agradeceu o apoio da equipe do seu gabinete, dos funcionários da Casa e de todos os vereadores, especialmente dos que o acompanharam na Mesa Diretora. O parlamentar também apresentou um breve relatório de sua atuação e destacou a devolução de valores do duodécimo da Câmara para o Executivo. Encerrada a fala do presidente Raizer Ferreira, os vereadores Cristiano Coller, Ricardo Ritter, Darlan Oliveira, Gerson Peteffi, Fernandinho Lourenço, Semilda dos Santos – Tita, Lourdes Valim, Enio Brizola, Ito Luciano, Sergio Hanich, Vladi Lourenço e Gustavo Finck cumprimentaram-no pelo seu trabalho na condução da Casa. Na sequência, o presidente Raizer Ferreira suspendeu a sessão para organização das chapas para eleição da Mesa Diretora para o ano de 2022, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Parágrafo Único do Artigo 29 do Regimento Interno, bem como da Comissão Representativa. Reaberta a sessão, foi feita a verificação nominal de quórum, e o presidente Raizer Ferreira determinou ao 1º secretário a leitura da nominata da única chapa apresentada, conforme segue: presidente – vereador Cristiano Coller; vice-presidente – vereador Fernando Lourenço; 1º secretário – vereador Ricardo Ritter – Ica; e 2º secretário – vereador Vladi Lourenço. Em votação única, nominal, a Chapa Única recebeu 14 votos favoráveis Os vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter – Ica, Semilda dos Santos – Tita, Sergio Hanich e Vladi Lourenço votaram SIM. Deste modo, a Chapa Única foi declarada vencedora, e a Mesa Diretora para o ano de 2022 ficou composta da seguinte forma: presidente – vereador Cristiano Coller; vice-presidente – vereador Fernando Lourenço; 1º secretário – vereador Ricardo Ritter – Ica; e 2º secretário – vereador Vladi Lourenço. Os vereadores Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Enio Brizola, Ito Luciano, Sergio Hanich, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter – Ica, Lourdes Valim, Semilda dos Santos – Tita, Gerson Peteffi e Vladi Lourenço justificaram os seus votos e cumprimentaram a Mesa Diretora eleita, especialmente o presidente eleito, vereador Cristiano Coller. Na sequência, o presidente eleito para o ano de 2022 ocupou a tribuna. Ele falou sobre a sua carreira na política e agradeceu a diversas pessoas que o apoiaram em sua trajetória. Por fim, o parlamentar leu a letra da música “Mire as Estrelas” (da banda Rosa de Saron), que foi inspiração durante a sua campanha em 2020. Após, foram indicados e aprovados os seguintes nomes para a Comissão Representativa para o ano de 2022: titulares – vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Semilda dos Santos – Tita, Lourdes Valim e Gerson Peteffi; suplentes – vereadores Vladi Lourenço, Ricardo Ritter – Ica, Gustavo Finck e Raizer Ferreira. Na sequência, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura da ata. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quórum. Após, a ata foi lida e aprovada, e o presidente Raizer Ferreira encerrou a sessão.




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