SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/02/2022 - 14:22

Encerramento: 02/02/2022 - 17:22

Mesa Diretora

Presidente: Fernando Lourenço / PDT

Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB

1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB

2º Secretário(a): Lourdes Valim / REPUBLICANOS

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Leandro Teixeira de Mello / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1434, encaminhando os Ofícios nºs 10/1426, 10/1427, 10/1428, 10/1429, 10/1430, 10/1431, 10/1432 e 10/1433, em resposta aos pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1481, encaminhando os Ofícios nºs 10/1474, 10/1475, 10/1476, 10/1477, 10/1478, 10/1479 e 10/1480, em resposta aos pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1488, encaminhando os Ofícios nºs 10/1482, 10/1483, 10/1484, 10/1485, 10/1486 e 10/1487, em resposta aos pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1497, encaminhando os Ofícios nºs 10/1489, 10/1490, 10/1491, 10/1492, 10/1493, 10/1494, 10/1495 e 10/1496, em resposta aos pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1510, em resposta à Indicação nº 4132/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.

Ofício nº 10/1511, em resposta à Indicação nº 4108/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/1512, em resposta ao Requerimento nº 1939/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1513, em resposta ao Requerimento nº 1937/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1514, em resposta ao Requerimento nº 1773/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1515, em resposta à Indicação nº 4115/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1516, em resposta ao Requerimento nº 1871/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1518, em resposta à Indicação nº 4052/2021, de autoria do vereador Ito Luciano.

Ofício nº 10/1519, em resposta ao Requerimento nº 1864/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1520, em resposta ao Requerimento nº 1862/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1521, em resposta ao Requerimento nº 1867/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1522, em resposta ao Requerimento nº 1754/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1523, em resposta ao Requerimento nº 1764/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1524, em resposta ao Requerimento nº 1869/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1525, em resposta ao Requerimento nº 1870/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1526, em resposta ao Requerimento nº 1903/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1527, em resposta ao Requerimento nº 1901/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1528, em resposta ao Requerimento nº 1904/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1529, encaminhando os Ofícios nºs 10/1523, 10/1524, 10/1525, 10/1526, 10/1527 e 10/1528, em respostas a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1530, em resposta à Indicação nº 4198/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1536, encaminhando os Ofícios nºs 10/1530, 10/1531, 10/1532, 10/1533, 10/1534 e 10/1535, em respostas a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1537, em resposta ao Requerimento nº 1874/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1539, em resposta à Indicação nº 4126/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/1540, em resposta ao Requerimento nº 1868/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1541, em resposta ao Requerimento nº 1816/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1542, em resposta ao Requerimento nº 1726/2021, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Cristiano Coller, Enio Brizola, Gerson Peteffi, Sergio Hanich e Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1544, em resposta à Indicação nº 4157/2021, de autoria dos vereadores Gustavo Finck e Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/1545, em resposta ao Requerimento nº 1965/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1546, em resposta ao Requerimento nº 2001/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1548, em resposta ao Requerimento nº 1890/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1549, em resposta ao Requerimento nº 1891/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1550, em resposta ao Requerimento nº 1961/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1551, em resposta ao Requerimento nº 1953/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1553, em resposta ao Requerimento nº 1897/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1566, encaminhando os Ofícios nºs 10/1554, 10/1555, 10/1556, 10/1557, 10/1558, 10/1559, 10/1560, 10/1561, 10/1562, 10/1563, 10/1564 e 10/1565, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1575, encaminhando os Ofícios nºs 10/1567, 10/1568, 10/1569, 10/1570, 10/1571, 10/1572, 10/1573 e 10/1574, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1577, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 6/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1578, em resposta ao Requerimento nº 1989/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1579, em resposta à Indicação nº 4211/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/1580, em resposta a Indicação nº 4263/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1581, em resposta ao Requerimento nº 2022/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1582, em resposta a Indicação nº 4239/2021, de autoria do vereador Vladi Lourenço.

Ofício nº 10/1583, em resposta ao Requerimento nº 1938/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1584, em resposta ao Requerimento nº 2000/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1585, em resposta ao Requerimento nº 1995/2021, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Ito Luciano, Enio Brizola e Lourdes Valim.

Ofício nº 10/01, em resposta à Indicação nº 4200/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/02, em resposta ao Requerimento nº 1932/2021, de autoria dos vereadores Lourdes Valim e Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/03, em resposta ao Requerimento nº 1963/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/04, em resposta ao Requerimento nº 1962/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/05, em resposta ao Requerimento nº 1964/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/09, em resposta ao Requerimento nº 1895/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/27, em resposta à Indicação nº 4125/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/33, em resposta ao Requerimento nº 1896/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/51, em resposta ao Requerimento nº 1983/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/60, em resposta ao Requerimento nº 1954/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/131, em resposta ao Requerimento nº 1978/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/104, do vice-prefeito no exercício do cargo de prefeito municipal, comunicando que assumiu a chefia do Poder Executivo, tendo em vista o afastamento da titular, face férias regulamentares.

Diversas:
Correspondência do IEM (Instituto de Estudos Municipais), divulgando cursos a serem realizados nos meses de março e abril de 2022.

Correspondência do Banco Citibank, em resposta à Moção 98/2021, de autoria da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2022 Autor: Executivo	Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 77/2021.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2022 Autor: Enio Brizola	Institui o Programa Banco de Ração do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2022 Autor: Enio Brizola	Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) incentivo financeiro adicional e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 3 de 2022 Autor: Enio Brizola	Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando a proteção destas contra a violência obstétrica no município e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Moção nº 1 de 2022 Turno: Único Autores: Enio Brizola, Câmara Municipal	Manifestação de Repúdio à medida constante na PORTARIA SEDUC/RS Nº 350/2021 do Governo do Estado que reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio.	Matéria lida
6 - Moção nº 2 de 2022 Turno: Único Autores: Raizer Ferreira, Câmara Municipal, Felipe Kuhn Braun	Manifestação de Repúdio ao caso de racismo supostamente cometido por um hamburguense contra o ator Douglas Silva, participante do reality Big Brother Brasil.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 48 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Licença da vereança por 5 dias, de 31 de janeiro de 2022 a 4 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico em anexo.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 9 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” ao Senhor Jorge Luís Stoffel, diretor da empresa Informatize – Centro Educacional.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 10 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, ao Grupo Editorial Sinos S.A.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 11 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, aos diretores da empresa Brindes Novo Hamburgo, Sr. Remidio Klein e a Sra. Chica Klein.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 12 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações à FWA Equipamentos Médicos Hospitalares pela passagem de seus 30 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 13 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações à Igreja Três Reis Magos pela comemoração de seus 190 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 14 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Informações sobre o antigo prédio da Justiça do Trabalho que está abandonado, localizado na Rua Três de Outubro, nº 1233, no Bairro Ouro Branco.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 15 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro seja destinada para homenagear a Inspetoria do CREA RS Novo Hamburgo pela passagem de seus 30 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 16 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Realização de Sessão Solene no dia 14 de julho de 2022, às 19h, para homenagear os 130 anos de fundação do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 17 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 9 de março de seja destinada para homenagear a empresa Brindes Novo Hamburgo pela passagem de seus 30 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 18 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações ao Senhor Jaime Machado por sua posse frente a presidência da CDL Novo Hamburgo – Gestão 2022/2023.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 22 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações ao Mercado Mari pela passagem dos seus 22 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 29 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2022, às 19h, para homenagear os 65 anos de fundação do Grupo Editorial Sinos SA.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 41 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações à empresa Redeplast Indústria de Calçados Ltda. pelos trabalhos realizados, mesmo diante das dificuldades impostas pelo isolamento social, durante a pandemia do Coronavírus.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 42 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações à Calçados Beira Rio S.A. pelos trabalhos realizados, mesmo diante das dificuldades impostas pelo isolamento social, durante a pandemia do Coronavírus.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 43 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações à Rubberloss Indústria de Calçados e Componentes Ltda. pelos trabalhos realizados, mesmo diante das dificuldades impostas pelo isolamento social, durante a pandemia do Coronavírus.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 44 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações à SMS Metais pelos trabalhos realizados, mesmo diante das dificuldades impostas pelo isolamento social, durante a pandemia do Coronavírus.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 45 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações à Colorgraf Gráfica e Editora pelos trabalhos realizados, mesmo diante das dificuldades impostas pelo isolamento social, durante a pandemia do Coronavírus.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 46 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações à Soprasinos Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. pelos trabalhos realizados, mesmo diante das dificuldades impostas pelo isolamento social, durante a pandemia do Coronavírus.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 34 de 2022 Autores: Enio Brizola, Lourdes Valim, Semilda - Tita	Criação de uma Comissão Especial de acompanhamento da notícia-crime realizada pela Prefeitura Municipal junto ao MP.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 50 de 2022 Autores: Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck	Informações sobre a solicitação do aditamento do Termo de Colaboração nº 12/2020 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e a ASBEM.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 51 de 2022 Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Semilda - Tita	Realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2022, às 19 horas, para homenagear a Escola de Samba Cruzeiro do Sul pela passagem dos seus 100 anos.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 33 de 2022 Autor: Enio Brizola	Informações quanto à suspensão dos serviços de recolhimento de resíduos de podas, resíduos de obras e inservíveis depositados no passeio público ou oriundos de deposições irregulares.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 47 de 2022 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Professora Adolfina J. M. Diefenthäler premiados na 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (Obemep), com menção honrosa, medalha de bronze e de ouro.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 27 de 2022 Autor: Felipe Kuhn Braun	Informações sobre as denúncias de superfaturamento da Organização Ação Sistema de Saúde e Assistência Social do Município de Bagé/RS.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 30 de 2022 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à Sicredi Pioneira RS pelo primeiro curta-metragem sobre cooperativismo no Brasil.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 31 de 2022 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Suely Fontana Copetti.	Matéria lida
34 - Requerimento nº 32 de 2022 Autores: Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim	Informações sobre os critérios utilizados para a atualização do valor venal dos imóveis de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações à diretora executiva do Grupo Sinos, Sra. Andrea Schneider, pela comemoração dos seus 5 anos de empresa .	Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 2 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Vitória Manoela Kaiser da Equipe de Atletismo Sub-20 da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH.	Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 3 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Valentina Boeno Machado da Equipe de Atletismo Sub-20 da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH.	Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 4 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Rayssa Caroline de Oliveira da Equipe de Atletismo Sub-20 da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH.	Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 5 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Nicolle Pinheiro Vitorino da Equipe de Atletismo Sub-20 da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH.	Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 6 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Eduarda Kercher Feyth da Equipe de Atletismo Sub-20 da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH.	Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 7 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Indicação do Prêmio Mulher Cidadã à Sra. Andrea Schneider, diretora do Grupo Sinos.	Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 8 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Concessão do Prêmio Primavera ao cidadão e morador hamburguense Sr. Paulo André Killing.	Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 21 de 2022 Autores: Gustavo Finck, Câmara Municipal	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Pedro Eissmann.	Matéria lida
44 - Requerimento nº 23 de 2022 Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira	Instalação de Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 36 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2022, às 19 horas, para a entrega do prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”.	Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 37 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2022, às 19 horas, para a entrega do “Prêmio Mérito Esportivo”.	Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 38 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Realização de Sessão Solene no dia 29 de março de 2022, às 19 horas, para homenagear a cidade de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 95 anos.	Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 40 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à Universidade Feevale.	Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 49 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à empresa hamburguense Luz da Lua.	Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 52 de 2022 Autores: Gustavo Finck, Câmara Municipal	Voto de Congratulações ao Senhor João Carlos Ávila pela comemoração dos seus 35 anos no Grupo Editorial Sinos.	Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 19 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Realização de Sessão Solene no dia 26 de maio de 2022, às 19 horas, para homenagear os 60 anos da empresa hamburguesa Killing S.A tintas e adesivos.	Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 20 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Realização de Sessão Solene no dia 1º de novembro de 2022, às 19 horas, para homenagear os 75 anos do Hospital Municipal de Novo Hamburgo (HMNH).	Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 25 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Voto de Congratulações ao Sr. Gerson Jaques Müller, eleito presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas-NH) para o quadriênio 2022-2025.	Aprovado(a) em votação única
54 - Requerimento nº 26 de 2022 Autores: Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao Sr. Diogo Carlos Leuck, eleito presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI) para o biênio 2022/2023.	Aprovado(a) em votação única
55 - Requerimento nº 28 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Voto de Congratulações à Rádio ABC 900 pela comemoração dos seus 74 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
56 - Requerimento nº 35 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Voto de Congratulações à Diretoria de Comunicação Social e à Secretaria de Meio Ambiente, ambas da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, pelo sucesso da campanha intitulada Big Dog Brasil.	Aprovado(a) em votação única
57 - Requerimento nº 53 de 2022 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marli Teresinha Koch.	Matéria lida
58 - Requerimento nº 39 de 2022 Autor: Sergio Hanich	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aloísio Soares.	Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 7 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Sugere ao Executivo estudo para alteração no valor da Gratificação de Difícil Acesso concedida aos professores da EMEF José de Anchieta, através da Lei Municipal nº 2795, de 24 de maio de 2015.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 9 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade, quebra molas, na Rua Oswaldo Arthur Hartz, próximo ao nº 990, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 10 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Sugestão ao Executivo de estudo para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Oswaldo Arthur Hartz próximo ao nº 990, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 11 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Instalação de postes com haste e luminárias na Praça dos Jerivás Anildo Koch, localizada na Rua Ângelo de Oliveira, na esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 12 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Manutenção dos brinquedos e da quadra de areia da Praça dos Jerivás Anildo Koch, localizada na Rua Ângelo de Oliveira, na esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 75 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Capina e roçada em toda a extensão da Rua Farroupilha, no Bairro São José.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 76 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Capina e roçada em toda a extensão da Rua Chapecó, no Bairro São José.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 77 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Capina e roçada em toda a extensão da Rua Vicente Kieling, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 78 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Capina e roçada em toda a extensão da Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 79 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Capina e roçada em toda a extensão da Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 83 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento na Rua Olício Silveira de Souza, nº 107, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 84 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento e britagem na Rua Quinze, nº 53, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 85 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Capina e roçada em toda a extensão da Rua Quinze, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 86 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento e britagem na Rua Davi Vogel Emmerich, esquina com a Rua Sylvarino Albino Pereira, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 87 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento em toda a extensão da Rua Ponte Alta, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 88 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 89 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento e britagem na Rua Utopia (no início da Rua Jacob Gerhardt, do nº 426 até o nº 436), no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 91 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento em toda a extensão da Rua das Fontes (travessa entre a Rua Tucuns e a Rua dos Garis), no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 92 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua do Desafio Jovem (localizada no final da Rua da Conquista, à direita), no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 97 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Colocação de meio-fio na Rua Ernesto Feltes, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 103 de 2022 Autor: Darlan Oliveira	Troca de cano que liga a caixa central de esgoto da Rua Erni Trierweiler, na esquina com a Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1 de 2022 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de entulhos na Avenida Floresta, em frente aos nºs 317 e 455, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2 de 2022 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de entulhos na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente aos nºs 441, 425, 279 e 265, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3 de 2022 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de entulhos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente aos nºs 294, 394 e 1519, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4 de 2022 Autor: Enio Brizola	Recomposição de pedra irregular na Rua Doutor Carlos Meine, em frente aos nºs 162, 387 e 295, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 5 de 2022 Autor: Enio Brizola	Substituição de lâmpada queimada na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 27, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 6 de 2022 Autor: Enio Brizola	Substituição de lâmpada queimada na Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao nº 340, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 8 de 2022 Autor: Enio Brizola	Substituição de lâmpada queimada na Rua São Jerônimo, em frente ao nº 263, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 104 de 2022 Autor: Enio Brizola	Sugere-se que o Executivo Municipal realize testes para identificar o vírus da Covid em todos os trabalhadores da rede de saúde, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde.	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 116 de 2022 Autor: Enio Brizola	Sugestão para que a Fundação de Saúde Pública autorize seus funcionários a realizarem consultas nas próprias unidades de saúde em que trabalham.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 81 de 2022 Autor: Felipe Kuhn Braun	Sugestão de melhorias no Balneário Municipal Vitor Mateus Teixeira, no Bairro Santo Afonso, conhecido como “Prainha de Lomba Grande”.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 51 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Reiteração do Pedido de Providências nº 3962/2021, que solicita “Conserto de ponte de madeira na Rua Campo Bom, no Bairro Canudos”.	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 54 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Desassoreamento no Arroio Luiz Rau, na altura da Rua Tapes até a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 55 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada na Praça Centenário, na Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 56 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada no entorno da parada de ônibus na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 3175, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 57 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Desentupimento de bocas de lobo na Avenida Sete de Setembro, nºs 539, 557 e 579, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 58 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua João Antônio Alves, nº 83, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 59 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua João Antônio Alves, nº 85, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 60 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Reforço na pintura de PARE na Rua da Fazenda, esquina com a Rua da Divisa, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 61 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Reforço na pintura de PARE no cruzamento da Rua Solidariedade com a Rua da Fazenda e Rua Beira Lago, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 62 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Reforço na pintura de trânsito na Rua México, esquina com a Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 63 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na via da Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 684, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 64 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Poda de árvores no arroio da Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 65 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Desassoreamento no arroio da Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 66 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Recife, nº 257, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 67 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Desentupimento de boca de lobo na Rua Primeiro de Maio, nº 461, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 68 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Operação tapa-buracos na Rua Presidente Costa e Silva, nº 295, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 69 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Desentupimento de boca de lobo na Rua Presidente Costa e Silva, nº 295, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 70 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Harmonia, nº 181, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 71 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Silvio Gilberto Christmann, nº 866, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 72 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Colocação de placa de identificação de rua no cruzamento da Rua Silvio Gilberto Christmann com a Rua San Martin, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 73 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de inservíveis no cruzamento da Rua Joaquim Oliveira com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 74 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de inservíveis na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 2547, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 90 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada no Campo do Flamenguinho, na Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 93 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de inservíveis na Rua Silvio Gilberto Christmann, nº 176, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 34 de 2022 Autor: Gerson Peteffi	Estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na extensão da Estrada do Wallahay, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 35 de 2022 Autor: Gerson Peteffi	Recapeamento asfáltico na extensão da Rua João Aloysio Allgayer (rótula), até a divisa com São Leopoldo, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 36 de 2022 Autor: Gerson Peteffi	Troca de lâmpada inoperante na Rua Três de Maio, em frente ao nº 373, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 38 de 2022 Autor: Gerson Peteffi	Vistoria na calçada da Rua Cazuza, em frente ao nº 122, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 52 de 2022 Autor: Gerson Peteffi	Sugestão ao Poder Executivo de estudo sobre a implantação de Equoterapia como terapia promovida pelo município	Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 53 de 2022 Autor: Gerson Peteffi	Sugestão de estudo de viabilidade para reformulação no pagamento do IPTU.	Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 98 de 2022 Autor: Gerson Peteffi	Recomposição asfáltica na Rua Saldanha da Gama nº 495, Bairro Primavera.	Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 99 de 2022 Autor: Gerson Peteffi	Recolhimento de galhos na Rua Canadá, em frente ao número 90.	Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 108 de 2022 Autor: Gerson Peteffi	Revitalização da pintura de trânsito no solo na esquina da Rua Salgado Filho com a Rua Tupi, Bairro Centro.	Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 109 de 2022 Autor: Gerson Peteffi	Conserto na calçada localizada na Avenida Nações Unidas, em frente ao número 2416, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 114 de 2022 Autor: Ito Luciano	Reiteração do Pedido de Providências nº 3252/2021, que solicita desentupimento de boca de lobo entre as Ruas Guatemala e La Paz, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 115 de 2022 Autor: Ito Luciano	Desentupimento de esgoto na Rua Arica, número 79, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 94 de 2022 Autor: Lourdes Valim	Conserto urgente de um buraco no acesso da garagem do morador na Rua Setembrino Martins Corrêa, número 105, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 95 de 2022 Autor: Lourdes Valim	Capina, limpeza e recolhimento do lixo e entulhos que estão sobre o passeio público ao lado da parada de ônibus na Rua Compositor José Mendes, ao lado do número 278, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 96 de 2022 Autor: Lourdes Valim	Estudo de viabilidade para troca do poste, com urgência, na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao número 532, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 107 de 2022 Autor: Lourdes Valim	Conserto urgente de dois buracos no meio-fio da calçada na Rua Espumoso, número 101, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 13 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Solicitação de visita da equipe da Secretária de Obras para avaliação de melhorias no campinho de futebol na Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 439, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 14 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Manutenção da Estrada São Jacó, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 15 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Manutenção da Estrada Morro dos Bois, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 16 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Roçada e capina na Praça Ottomar Winck, entre a Rua Forquetinha e a Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 17 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Troca de tampa de boca de lobo na Rua Encruzilhada do Sul, em frente ao nº 504, na esquina com a Rua São José do Norte, em ambos os lados da rua, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
135 - Indicação/Pedido de Providências nº 18 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Troca de tampa de boca de lobo na Rua Honduras, na esquina com a Rua Colón, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
136 - Indicação/Pedido de Providências nº 19 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Recolhimento de lixo extradomiciliar na Rua Ceará, em frente ao nº 43, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
137 - Indicação/Pedido de Providências nº 20 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Conserto da boca de lobo na Rua Beira Lago, em frente ao nº 84, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
138 - Indicação/Pedido de Providências nº 21 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Recolocação da placa de identificação da Rua Tupiniquins, na esquina com a Rua Juiz de Fora, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
139 - Indicação/Pedido de Providências nº 22 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Conserto de Infiltração (buraco na via) na Rua Campo Bom, em frente ao nº 299, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
140 - Indicação/Pedido de Providências nº 23 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Pavimentação asfáltica na extensão da Rua Assis Brasil, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
141 - Indicação/Pedido de Providências nº 24 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Capina, roçada e recolhimento de lixo na extensão do valão na Rua Capanema, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
142 - Indicação/Pedido de Providências nº 25 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Instalação de placa de nome de rua e de placa de sinalização viária (PARE) na esquina das Ruas Beira Lago e Planalto, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
143 - Indicação/Pedido de Providências nº 26 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Recapeamento asfáltico da Rua Abssínia, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
144 - Indicação/Pedido de Providências nº 27 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Recolhimento de descarte irregular na Rua Professor Acylino Aloísio Vogel, em frente ao n° 46, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
145 - Indicação/Pedido de Providências nº 28 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Solicitação junto ao DNIT de autorização para pintura do Viaduto Ayrton Senna, na Rua José do Patrocínio, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
146 - Indicação/Pedido de Providências nº 29 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Solicitação junto ao DNIT de autorização para pintura do Viaduto Sete de Setembro, na Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
147 - Indicação/Pedido de Providências nº 30 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Recapeamento asfáltico na Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
148 - Indicação/Pedido de Providências nº 31 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Recapeamento asfáltico na Rua Holanda, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
149 - Indicação/Pedido de Providências nº 32 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Manutenção e limpeza da escadaria da Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
150 - Indicação/Pedido de Providências nº 33 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Roçada e limpeza do espaço público localizado na Rua Macapá, próximo ao nº 595 (Associação Comunitária do Bairro Liberdade).	Matéria não votada
152 - Indicação/Pedido de Providências nº 37 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Roçada e limpeza da Praça Calhandras, na Rua Rosenelfe, na esquina com a Rua Aquarius, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
153 - Indicação/Pedido de Providências nº 39 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Manutenção da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
154 - Indicação/Pedido de Providências nº 40 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Recapeamento asfáltico da Rua Um, no Bairro Alpes do Vale, Morada das Rosas.	Matéria não votada
155 - Indicação/Pedido de Providências nº 41 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Manutenção da Estrada Wallahay, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
156 - Indicação/Pedido de Providências nº 42 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Substituição da placa de conscientização de descarte irregular na Avenida Germano Friedrich, na esquina com Avenida Imembuí, no Bairro Alpes do Vale.	Matéria não votada
157 - Indicação/Pedido de Providências nº 43 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Limpeza da praça e restauração de brinquedos, próximo à Rua Monsenhor Klafke, nº 164, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
158 - Indicação/Pedido de Providências nº 44 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Limpeza e capina na extensão da Rua Germano Gerhardt, no Bairro São José.	Matéria não votada
159 - Indicação/Pedido de Providências nº 45 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Limpeza e capina na extensão da Rua Chapecó, no Bairro São José.	Matéria não votada
160 - Indicação/Pedido de Providências nº 46 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Troca de lâmpada na Rua Bem Vindo, nº 10, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
161 - Indicação/Pedido de Providências nº 47 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Limpeza e recolhimento de descarte irregular na extensão da Rua Juarez, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
162 - Indicação/Pedido de Providências nº 48 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Roçada e capina em toda a extensão do canteiro central da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
163 - Indicação/Pedido de Providências nº 49 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Roçada e capina do canteiro central da Rua Boa Saúde, no trecho entre o Viaduto Ayrton Senna e o cruzamento com a Rua Finlândia.	Matéria não votada
164 - Indicação/Pedido de Providências nº 50 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Roçada e capina do canteiro central da Avenida Pedro Adams Filho, no trecho entre as Avenidas Sete de Setembro e Primeiro de Março.	Matéria não votada
165 - Indicação/Pedido de Providências nº 80 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Roçada, capina e limpeza do espaço público localizado na Rua Compositor José Mendes, nº 16, esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
166 - Indicação/Pedido de Providências nº 100 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Instalação de telhas na parada de ônibus da ERS-239, em frente à empresa Jomo, número 1200, no Bairro São José - Kephas.	Matéria não votada
167 - Indicação/Pedido de Providências nº 101 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Colocação de lâmpadas de led na extensão da Rua Dois Irmãos, no Bairro São José.	Matéria não votada
168 - Indicação/Pedido de Providências nº 102 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Limpeza e roçada na Rua Lauro Birk, em frente ao número 60, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
169 - Indicação/Pedido de Providências nº 117 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Limpeza, capina e roçada na Praça do Boa Vista, localizada entre as Ruas Cuiabá, Manaus, Porto União e Emília Müller, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
170 - Indicação/Pedido de Providências nº 118 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Manutenção e reforma dos brinquedos da Praça do Boa Vista, localizada entre as Ruas Cuiabá, Manaus, Porto União e Emília Müller, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
171 - Indicação/Pedido de Providências nº 119 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Limpeza e roçada na extensão do valão e canteiro central da Avenida Nicolau Becker.	Matéria não votada
172 - Indicação/Pedido de Providências nº 120 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Reforma de calçada na Rua Rincão, em frente ao nº 904, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
173 - Indicação/Pedido de Providências nº 82 de 2022 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Poda de árvores no passeio que estão obstruindo a passagem de veículos na Rua Guilherme Growermann, nº 512, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
174 - Indicação/Pedido de Providências nº 121 de 2022 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Limpeza e roçada na Rua Recanto, em frente ao nº 30, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
175 - Indicação/Pedido de Providências nº 122 de 2022 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Limpeza e roçada na parada de ônibus da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2832, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
176 - Indicação/Pedido de Providências nº 123 de 2022 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Limpeza e roçada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2755, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
177 - Indicação/Pedido de Providências nº 105 de 2022 Autor: Semilda - Tita	Troca de guia do telhado de parada de ônibus na Rua Boa Saúde, em frente ao número 1112, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
178 - Indicação/Pedido de Providências nº 106 de 2022 Autor: Semilda - Tita	Recolocação de banco da parada de ônibus na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao número 850, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
179 - Indicação/Pedido de Providências nº 110 de 2022 Autor: Semilda - Tita	Nivelamento do asfalto na Rua Guia Lopes, em frente ao número 1532, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
180 - Indicação/Pedido de Providências nº 111 de 2022 Autor: Semilda - Tita	Conserto e nivelamento de boca de lobo na Rua Pedro Edvino Becker, nº 27, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
181 - Indicação/Pedido de Providências nº 112 de 2022 Autor: Semilda - Tita	Intimação do proprietário para que faça limpeza, roçada e poda de terreno localizado na Estrada Martin Luther, ao lado do número 551, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
182 - Indicação/Pedido de Providências nº 113 de 2022 Autor: Semilda - Tita	Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Estrada Martin Luther, entre os números 170 e 840, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Raizer Ferreira

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Leandro Teixeira de Mello / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Gustavo Finck	Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 90 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Cristiano Coller	Dispõe sobre a criação de um cadastro para adoção e doação de animais no município de Novo Hamburgo.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Enio Brizola / PT

2 - Gerson Peteffi / MDB

3 - Leandro Mello / PTB

4 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS

5 - Enio Brizola / PT

Espaço de liderança partidária

Ocorrências da Sessão

– Tendo em vista a licença do vereador Cristiano Coller, conforme o Requerimento nº 48/2022, houve a recomposição da Mesa, com o vereador Fernandinho Lourenço (vice-presidente) ocupando a Presidência; o vereador Ricardo Ritter – Ica (1º Secretário) ocupando a Vice-Presidência; o vereador Vladi Lourenço (2ª secretário) ocupando a 1ª Secretaria; e a vereadora Lourdes Valim, a 2ª Secretaria.

– Atendendo ao convite do presidente Fernandinho Lourenço, o prefeito em exercício, Márcio Lüders, fez uso da tribuna e falou sobre os desafios a serem enfrentados em 2022. Ele reafirmou o compromisso do Executivo com a Câmara e disse contar com o apoio da Casa para a solução de problemas enfrentados pela comunidade hamburguense.

– Após o pronunciamento do prefeito em exercício, foi lido e aprovado o Requerimento nº 48/2022, do vereador Cristiano Coller (Licença da vereança por 5 dias, de 31 de janeiro de 2022 a 4 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico em anexo). Após, atendendo à convocação do Sr. Presidente, o suplente Leandro Mello fez a entrega do diploma e da declaração de bens, prestou o compromisso legal e foi empossado.

– Após a execução do Hino Nacional, a sessão foi suspensa para reunião dos vereadores no plenarinho da Casa, a fim de ser organizada a composição das comissões permanentes. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quorum e, na sequência, lida, votada e aprovada a chapa única para composição das comissões permanentes, conforme abaixo descrito:

* Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR): vereadores Enio Brizola, Ito Luciano e Lourdes Valim.

* Comissão de Saúde (COSDE): vereadores Raizer Ferreira, Semilda dos Santos – Tita e Vladi Lourenço.

* Comissão de Meio Ambiente (COMAM): vereadores Darlan Oliveira, Ricardo Ritter e Sergio Hanich.

* Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (COFIN): vereadores Enio Brizola, Gerson Peteffi e Ricardo Ritter.

* Comissão de Constituição, Justiça e Redação (COJUR): vereadores Fernandinho Lourenço, Gerson Peteffi e Gustavo Finck.

* Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU): vereadores Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim.

* Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (COOSP): vereadores Ito Luciano, Raizer Ferreira e Sergio Hanich.

* Comissão de Segurança Pública (COSEG): vereadores Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck.

* Conselho de Ética Parlamentar: vereadores Ito Luciano, Sergio Hanich e Vladi Lourenço.

– Em requerimento verbal, a vereadora Semilda dos Santos – Tita retirou o Projeto de Lei nº 82/2021.

– Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou a votação em bloco dos requerimentos, o que foi aprovado.

– Em atenção a um requerimento verbal do vereador Darlan Oliveira, foi suprimida a suspensão regimental, passando-se imediatamente à votação da ordem do dia.

– Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou quinze dias de vista aos Projetos de Lei nºs 89 e 90/2021, o que foi aprovado.

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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)