Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/162, 10/163, 10/164, 10/165, 10/166, 10/167, 10/168, 10/169, 10/170 e 10/171, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/180, em resposta à Indicação nº 25/2014, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/179, em resposta ao Requerimento nº 112/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Diversas:
Memorando nº 3/2014, da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, informando que suas reuniões ocorrerão às terças-feiras, às 17h, na sala de reuniões do 2º andar desta Casa.
Ofício Circular nº 004/201, do Conselheiro Cezar Miola, Presidente do TCE, informando que foi enviada correspondência aos Executivos Municipais gaúchos recomendando o aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento na elaboração dos próximos PPA, LDO e LOA, no tocante à correta estruturação e contabilização das despesas atinentes ao transporte escolar. Salienta, também, a importância do apoio deste Poder Legislativo no sentido de contribuir para o adequado enquadramento das despesas referentes ao transporte público escolar.
Ofício Circular nº 0001-14, do Deputado Gilmar Sossella, presidente da Assembleia Legislativa, encaminhando cópia de seu discurso proferido durante sua posse como presidente daquela Casa.
Ofício Circular 006/2014, do Deputado Marcelo Moraes, Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, informando que assumiu a presidência da referida comissão, e que as reuniões ocorrem às terças-feiras, às 9h.
Ofício Circular nº 003/2014, do Sr. Luís Fernando Sodré, Diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, encaminhando cópia do exemplar da Revista Estudos Legislativos nº 7, elaborada em 2013 e lançada em janeiro de 2014, que também está disponível para ser consultada pelo portal www.al.rs.gov.br/escola .
Relatório, da Câmara dos Deputados, discriminando recursos do orçamento da União destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Informativo de cursos e seminários para os meses de março e abril, à disposição para consulta na Secretaria da Câmara.