Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2022 - 14:25
Encerramento: 09/02/2022 - 16:47



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / PDT
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autores: Ito Luciano, Semilda - Tita
Dispõe sobre a prioridade de atendimento em instituições de saúde públicas e privadas que prestam atendimento pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Novo Hamburgo/RS.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Acrescenta dispositivo que menciona ao Art. 2º da Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2018.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 16 de fevereiro de 2022 para homenagear a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Hamburgo Velho, que completou 190 anos no dia 06/01/2022.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” às atletas da Equipe Feminina Sub-18 da Liga Hamburguense de Handebol – LHH.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 70 de 2022
Autores: Lourdes Valim, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à AMA NH – Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo, pelos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o atendimento telefônico da Secretaria de Desenvolvimento Social – Cadastro Único.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Secretaria de Desenvolvimento Econômico pela inauguração da Sala do Empreendedor Digital.
Aprovado(a) em votação única
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 201 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Cândido Portinari, próximo ao número 54, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 202 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e capina na Praça do Foguete, localizada na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 203 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Capina e roçada no canteiro central da Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 204 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e capina em todo o espaço externo da Rodoviária Municipal, na Rua Três de Outubro, número 579, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 206 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Pintura da faixa de pedestres em frente e ao lado da E.M.E.F Elvira Brandi Grin, na Rua Travessão, número 810, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 207 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Roçada e limpeza da Praça Walt Disney, localizada na Rua Managuá, na esquina com a Rua México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 209 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e britagem em todas as ruas localizadas no Loteamento Santa Catarina, atrás do CTG de Lomba Grande.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 210 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Sugestão ao Executivo para transferir o atendimento da Farmácia Comunitária para o prédio do antigo PA (Pronto Atendimento), localizado na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Centro, ou para outro prédio que tenha estrutura para abrigar os contribuintes enquanto aguardam atendimento.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 219 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 224 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e roçada na Praça Vereador Alberto Mosmann, localizada na Rua Lourenço da Veiga, próximo à Escola Frederica Schutz Pacheco, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 225 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Santa Cristina, em frente ao nº 76, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 226 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Manutenção urgente do telhado da USF Guarani, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1089, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 198 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na Rua São Salvador, número 145, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 199 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público da Rua Guilherme Growermann, ao lado do nº 773, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 200 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público da Rua Recife, ao lado do nº 391, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 205 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Troca de cano na rede de esgoto e desobstrução da boca de lobo na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº 149, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 234 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Ligação de energia elétrica na capela mortuária localizada na Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 239 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza de boca de lobo na Rua Tadeu Carou Zogbi, em frente ao nº 183, no Bairro São José.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 240 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de parada de ônibus com banco na Rua dos Garis, ao lado do nº 336, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 248 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Manutenção e reforma dos brinquedos da Praça Bemvina N. da Silva, localizada na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 446, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 249 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público da Rua Monteiro Lobato, ao lado do n° 557, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 211 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 532, no Bairro Operário.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 213 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua João Soares, esquina Rua Vicente Kieling, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 215 de 2022
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 217 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 221, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 218 de 2022
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 220 de 2022
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Finlândia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 227 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua do Bosque, em frente ao nº 1571, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 229 de 2022
Autor: Enio Brizola
Manutenção da ponte de madeira na Rua Campo Bom, próximo ao nº 830, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 231 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Potiguara, em frente ao nº 1292, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 233 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Formigueiro, em frente ao nº 84, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 208 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Antiga Lagoa, nº 80, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 212 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Boa Vista, nº 102, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 214 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento de esgoto na Rua Francisco José Fischer, nº 122, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 216 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Francisco José Fischer, nº 122, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 221 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Paraíba, na esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 222 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na rótula das ruas Leopoldo Petry com José Aloisio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 223 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Madre Regina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 228 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na praça da Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 230 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua da Divisa, nº 613, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 232 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Bruno Werner Storck, nº 1855, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 197 de 2022
Autor: Ito Luciano
Limpeza e roçada em torno do trevo que fica entre a Rua Santa Catarina e a Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 235 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Patrolamento e britagem na Rua da Terceira Idade Projetada, no Bairro São José.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 236 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para demarcação de uma faixa de pedestre na Rua Humberto de Campos, número 350, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 237 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e substituição de tampa de concreto que está quebrada na boca de lobo na Rua Valparaíso, em frente número 424, em frente à Escola João Batista, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 238 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto urgente de buraco no passeio público da Rua Marcílio Dias, número 1733, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 187 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para redutor de velocidade na Rua Joaquim Oliveira, na altura do número 679, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 188 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buraco no asfalto da Rua Francisco Alves, na altura do número 199, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 189 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Remoção da placa de proibido estacionar e da parada de ônibus da Rua Joaquim Oliveira, na altura do número 679, no bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 190 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e britagem da Rua da Figueira, no Loteamento Kephas, no Bairro São José.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 191 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Remoção de entulho na Rua Sevilha, em frente ao número 80, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 192 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de tampa de bueiro na Rua Nobel, em frente ao número 275, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 193 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para um redutor de velocidade na Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 194 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolocação de tampa de bueiro na Rua João Correa, em frente ao número 737, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 195 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Primeiro de Março, próximo à estação Industrial, em frente à entrada/saída do estacionamento da Tintas Killing, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 196 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e britagem na Rua Paulo Dias da Costa (popularmente conhecida como Rua do Mato), situada no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 241 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de grades de captação de água da chuva ao lado do nº 440, na Rua Albino Momberger, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 242 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na Rua China, entre as Ruas Vinte e Quatro de Maio e Dinamarca, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 243 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Paraíba, nº 109, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 244 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 133, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 245 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de buraco na calçada da Rua Barão Santo Ângelo, em frente ao nº 290, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 246 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de uma árvore no passeio da Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 683, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 247 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e britagem na Rua Pedras Claras, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Lourdes Valim

4 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Moção nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 1.518/2021 que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, inspirada na Lei Aldir Blanc.
Aprovado(a) em votação única
3 - Moção nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar Paulo Gustavo - PLC 73/2021 para garantir medidas emergenciais ao setor cultural no enfrentamento dos impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raizer Ferreira
Discussão - Projeto de Lei nº 87/2021
2 - Enio Brizola
Discussão - Moções nºs 3 e 4/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi / MDB

2 - Raizer Ferreira / PSDB

3 - Enio Brizola / PT




Ocorrências da Sessão



– Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

–  O vereador Enio Brizola, em requerimento verbal, propôs a discussão e votação em bloco das moções. Em votação, foi aprovado.

– O presidente Cristiano Coller informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o intervalo regimental e passaria-se diretamente para a homenagem aos cinquenta anos do Circo Teatro Teleco.

– Em atenção ao Requerimento nº 59/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 9 de fevereiro seja destinada para homenagear o Circo Teatro Teleco pela passagem de seus 50 anos de fundação], o proponente do requerimento, vereador Fernando Lourenço, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Sergio Hanich, Darlan Oliveira, Ricardo Ritter – Ica (que falou em nome dos parlamentares Semilda - Tita, Raizer Ferreira, Vladi Lourenço e Felipe Kuhn Braun) e Enio Brizola. O autor do requerimento, vereador Fernando Lourenço, entregou um quadro condecorativo ao casal Ana Beatriz Machado e Vanderlei dos Anjos Silva (Palhaço Teteco), que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– O cidadão Cláudio Martins fez uso do espaço destinado à tribuna popular, onde discorreu sobre a questão da saúde no município de Novo Hamburgo, principalmente em relação ao agendamento e realização de exames.




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