Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2022 - 14:19
Encerramento: 16/02/2022 - 17:17



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / PDT
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/259, encaminhando os Ofícios nºs 10/242, 10/243, 10/244, 10/245, 10/246, 10/247, 10/248, 10/249 e 10/250, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/289, em resposta à Indicação nº 81/2022, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/290, em resposta ao Requerimento nº 14/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/299, em resposta ao Requerimento nº 32/2022, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/309, encaminhando os Ofícios nºs 10/271, 10/272, 10/273, 10/274, 10/275, 10/276, 10/278, 10/279, 10/280, 10/281 e 10/282 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/322, da prefeita Fátima Daudt, comunicando que, no dia 14 de fevereiro de 2022, às 12 horas, reassumiu a Chefia do Poder Executivo Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais”, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Informações da Fundação de Saúde Pública sobre a reunião do Conselho Curador, o qual analisará o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Informações da Fundação de Saúde Pública sobre a falta de energia elétrica no Setor COVID no dia 14 de fevereiro.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Ademir Jair Rost pela eleição como Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rolante.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Solicitação ao Executivo Municipal sobre as informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Gloria Maria de Felippe Correa.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Steiger.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Equipe técnica da alta complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 102 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rute da Silva Castro.
Matéria lida
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 349 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Travessão, em frente ao nº 2084, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 350 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Rio Purús, esquina com a Rua Rio Amazonas, em frente ao nº 95, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 309 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Roçada na Pracinha Redentora, localizada na Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Rui Inácio Simon, no Bairro São José.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 343 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público da Rua dos Garis, em frente ao nº 309, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 344 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público da Rua Bernardo Dejalmo Ludwing, nº 82, em frente à EMEI Arco-Íris, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 345 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 402, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 311 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na EMEI Floresta Encantada, localizada na Avenida Floresta, nº 600, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 312 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na UBS Boa Saúde, localizada na Avenida Floresta, nº 727, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 313 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski, em frente aos nºs 128, 204, 206 e 304, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 314 de 2022
Autor: Enio Brizola
Instalação de haste e luminária na Rua Vista Alegre, em frente aos nºs 16 e 34, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 315 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na Associação dos Moradores da Santo Afonso, localizada na esquina das Ruas México e Manágua, nº 243, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 316 de 2022
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Onofre Pires, nº 216, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 317 de 2022
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua 3, Loteamento Nova Esperança, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 342 de 2022
Autor: Enio Brizola
Indicação ao município para aderir ao Programa Saúde com Agente, tendo em vista que foi publicada a Portaria GM/SM nº 3941, de 27 de dezembro de 2021, alterando as regras previstas na portaria anterior.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 318 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Londres, nº 21, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 319 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Praça Augusto Severo, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 320 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Guilherme Growermann, nº 522, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 321 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de parada de ônibus na Rua João Nunes da Silva, nº 285, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 322 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão da Avenida Octávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 323 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Odon Cavalcanti, nº 864, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 324 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de brinquedos no Parcão, na Rua Barão de Santo Ângelo, nº 1399, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 325 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Colúmbia, nº 948, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 326 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua América, nº 837, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 351 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza urgente do córrego de água corrente a céu aberto, ao lado do Condomínio Marisol, na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 930, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 352 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto do meio-fio e da boca de lobo que está quebrada devido às raízes de uma árvore, no passeio público da Rua Visconde de Herval, nº 186, esquina com a Rua Araruama, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 353 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Limpeza de duas bocas de lobo na Rua Araruama, nº 848, na esquina com a Rua Visconde do Herval, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 305 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e manutenção do campinho de futebol e do espaço público localizados na Avenida Octávio Oscar Bender, próximo ao cruzamento com a Rua Tomás Feltes Engel, na Vila Marisol, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 306 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada em dois postes da Avenida Nações Unidas, próximo à concessionária Peugeot, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 307 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza, capina e roçada em todo o entorno da EMEF Presidente João Goulart, localizada na Rua Finlândia, número 507, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 308 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolocação de tampa de bueiro localizado na Avenida Pedro Adams Filho, número 2731, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 310 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para demarcação de vaga de estacionamento de rua para pessoa com deficiência na Rua General Osório, nº 670, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 327 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de boca de lobo entupida e esgoto empoçado na Rua Atalaia, próximo ao nº 342, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 328 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Substituição de lâmpada queimada na Rua Marquês de Abrantes, nº 765, no poste 15090, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 329 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para instalação de novo poste de luz na Rua Marquês de Abrantes, próximo ao nº 765, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 330 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de quebra-molas na Rua Guilherme Vielitz, próximo ao número 1296, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 331 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e roçada da Praça Assis Barreto da Costa, localizada na Rua Holanda, no cruzamento com a Rua Luxemburgo, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 332 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e britagem na Rua Santa Cecília, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 333 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buraco na via da Rua Francisco Alves, nº 199, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 334 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de meio-fio da calçada na Rua Joaquim Oliveira, próximo ao nº 679, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 335 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de quebra-molas na Rua Joaquim Oliveira, próximo ao nº 679, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 336 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de asfalto e instalação de grade de boca de lobo na Rua Carumbé, em frente ao nº 51, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 354 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda das árvores que estão encostando nos fios de energia elétrica, no poste de nº 2353 do beco principal de acesso ao Morro da Formiga, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 355 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Revitalização e limpeza da pracinha localizada na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, ao lado da EMEI João Vidal Campanhoni, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 346 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Irmão Nilo, em frente ao nº 275, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 347 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Tubarão, em frente ao nº 275, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 348 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Tubarão, em frente ao nº 317, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 337 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 2605, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 338 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Recife, em frente ao nº 373, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 339 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza de boca de lobo na Rua Aracajú, próximo ao nº 145, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 340 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de buraco na calçada da Rua Aracajú, em frente ao nº 122, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 341 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Conserto e limpeza de boca de lobo na esquina das Ruas Aracaju e Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Informações da Fundação de Saúde Pública sobre a reunião do Conselho Curador, o qual analisará o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Informações da Fundação de Saúde Pública sobre a falta de energia elétrica no Setor COVID no dia 14 de fevereiro.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Equipe técnica da alta complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social pelo trabalho desempenhado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Projeto de Lei nº 100 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.324/2011.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Moção nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Ito Luciano
Manifestação de Repúdio ao Projeto de Lei 6.299/02 - PL dos Agrotóxicos.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Requerimento nº 98/2022
2 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Requerimento nº 98/2022
3 - Enio Brizola
Discussão - Requerimento nº 99/2022
4 - Raizer Ferreira
Discussão - Requerimento nº 101/2022
5 - Raizer Ferreira
Discussão - Projeto de Lei nº 100/2021
6 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 5/2022
7 - Darlan Oliveira
Discussão - Moção nº 5/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT

2 - Felipe Kuhn Braun / PP




Ocorrências da Sessão



– Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a inclusão do Requerimento nº 101/2022 na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Fernandinho Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inclusão dos Requerimento nºs 98 e 99/2022 na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, a vereadora Loures Valim solicitou que constasse em Ata que, nesta data, 16/02/2022, fora realizada a retirada do Projeto de de Lei nº 109/2021 [Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providencias], com o intuito de reformular a proposição, inserindo melhorias sugeridas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (COJUR) e pela Procuradoria da Câmara Municipal.

– Em atenção ao Requerimento nº 69/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 16 de fevereiro de 2022 para homenagear a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Hamburgo Velho, que completou 190 anos no dia 06/01/2022], o proponente do requerimento, vereador Felipe Kuhn Braun (que falou em  nome do parlamentar Gustavo Finck), fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Enio Brizola, Lourdes Valim, Gerson Peteffi, Semilda – Tita (que falou em  nome dos parlamentares Raizer Ferreira e Vladi Lourenço) e Ricardo Ritter – Ica. O autor do requerimento, vereador Felipe Kuhn Braun, entregou um quadro condecorativo aos representantes da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Hamburgo Velho, Pastor Mauros Werling e Senhor Gerson Schneider, que também fizeram uso da tribuna para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Após a votação da ordem do dia, o presidente Cristiano Coller, conforme o parágrafo 5° do artigo 120 do Regimento Interno, suspendeu a sessão por quinze minutos para o descerramento da fotografia do vereador Raizer Ferreira na galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Novo Hamburgo [o vereador Raizer foi presidente da Câmara em 2021]. O Sr. Presidente convocou, ainda, os parlamentares para uma reunião, a ser realizada no Plenarinho após o descerramento da foto.




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