Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2014 - 13:23
Encerramento: 26/03/2014 - 16:35



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 9
Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas:
Ofício nº 193/2014, do Deputado Estadual Alceu Moreira, em resposta à Moção nº 2/2014, de autoria do vereador Gilberto Koch.
Ofício nº 236/14, da Promotora de Justiça Lisiane Messerschmidt Rubin, informando que, em 13 de março, assumiu a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Novo Hamburgo – Promotoria da Infância e Juventude.
Of. nº 1/2014, da Sra. Maclóvia Rosso Martins, em nome do Laboratório Exame, informando do interesse desse laboratório em participar do que dispõe o Decreto-Legislativo 9/2013, que "Institui o título Empresa Amiga do Idoso, na Câmara Municipal".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação/Pedido de Providências nº 693 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulho e lixo depositado no passeio público na Rua Confraternização, em frente ao nº 667, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
2 - Indicação/Pedido de Providências nº 694 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recuperação e limpeza da boca-de-lobo na Rua São Jeronimo, em frente ao nº 100, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
3 - Indicação/Pedido de Providências nº 695 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recuperação e limpeza da boca-de-lobo na Rua São Jeronimo, em frente ao nº 40, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
4 - Indicação/Pedido de Providências nº 696 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulho e lixo depositado no passeio público na Rua São José do Norte, em frente ao nº 151, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
5 - Indicação/Pedido de Providências nº 697 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recuperação e limpeza da boca-de-lobo na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4715, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 698 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco no passeio público, na Rua Araçatuba, em frente ao nº 331, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 699 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e poda de árvores em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, Bairro Ideal.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 700 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o patrolamento e a colocação de britas na Rua Adão Telles, Bairro Canudos.


Obs.: Solicita patrolamento e a colocação de britas na Rua Adão Telles, Bairro Canudos.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 701 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Voluntários da Pátria, entre os nºs 63 e 86, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 702 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 703 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 704 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 705 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados em frente ao nº 913 da Rua Confraternização, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 706 de 2014
Autor: Raul Cassel
Reitera a Indicação nº 2792/2010, que sugere a retirada das pombas da Praça do Imigrante.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 707 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Beira Lago, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 708 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para que seja feita coletas de lixo três vezes por semana na Rua Martin Luther, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 709 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Av. Buenos Aires em diversos pontos , Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 710 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e a reposição urgente de tampa de boca-de-lobo na Av. Pedro Adams Filho, esquina com Av. Nações Unidas.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 711 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita atenção para o "arroio" sanga entre as Rua Eng. Jorge Schury e Rua Amantino Peteffi, pois a mesma está assoreada causando alagamentos nos terrenos do entorno, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 712 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera o pedido de poda ou retirada de árvore na Rua Fernando Winck, esquina com a Rua Santa Bárbara, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 713 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento do lixo e entulhos na Rua Ícaro, esquina com a Rua Hamburgo, Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 714 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Américo Vespúcio, esquina a com Rua Parobé, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 715 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita à Guarda Municipal e à Brigada Militar o reforço de patrulhamento no entorno da Rua Tupi.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 716 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita asfaltamento da Rua Feliz, Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 717 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recuperação do passeio público no entorno do Monumento ao Sapateiro na Rótula do Colégio Pio XII.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 718 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Ibirubá, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 719 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita apoio da Guarda Municipal entre a Rua Sapiranga e a Rua Arroio Grande, nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEF Marcos Moog, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 720 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita poda das árvores do terreno pertencente ao Município de Novo Hamburgo, situado na Rua Domingos de Almeida, ao lado do nº 510.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 721 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita inspeção na canalização pluvial da Rua Forquetinha, ao lado do nº 175, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 722 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita revitalização da praça da Rua Domingos de Almeida, esquina com a Rua João Antônio da Silveira.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 723 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita construção de boca-de-lobo na Rua Irmão Nilo, para captar as águas que descem da Rua Boa Saúde, Bairro Rincão.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 724 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita recolocação da iluminação da Avenida Montevideu, esquina Avenida Buenos Aires, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 725 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita limpeza e roçada ao longo da Rua Seringueira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 726 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita poda de árvore na Rua Vereador Oscar Horn, número 584, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 727 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita poda de árvore na Rua Alfredo Marotzki, número 997, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 728 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza da boca-de-lobo situada na Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 791, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 729 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita ao Poder Público Municipal que apresente estudo técnico sobre a viabilidade de construção de uma escadaria na Rua Anita Garibaldi, entre as Ruas Silveira Martins e Andrade Neves, Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 730 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca da tampa e limpeza na boca-de-lobo, e desobstrução da canalização na Rua Platina, em frente ao nº 28, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 731 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto na Rua 16, esquina com a Rua Floresta, em frente ao nº 31, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 732 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita com urgência a colocação de mais bocas-de-lobo na extensão da Rua Bento Gonçalves, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 733 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de árvore caída no passeio público, na Rua Sobral, em frente ao nº 85, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 734 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua da Fazenda, em frente ao nº 77, Vila Palmeira, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 735 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 569, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 736 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita com URGÊNCIA a colocação de mais bocas-de-lobo na extensão da Rua Alberto Torres, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
45 - Moção nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifesta apelo para que aos deputados federais para que votem a Proposta de Emenda à Constituição nº 534/2002, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal.


Obs.: Manifesta apelo para que aos deputados federais para que votem a Proposta de Emenda à Constituição nº 543/2002, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal.
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei nº 36 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 50/97, de 3 de julho de 1997, que dispõe sobre publicidade em carroceria de veículos de aluguel providos de taxímetros (táxis), e revoga as Leis Municipais nºs 146/97, de 19 de novembro de 1997, e 1.482/2006, de 13 de novembro de 2006. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 50/97, de 3 de julho de 1997, que dispõe sobre publicidade em carroceria de veículos de aluguel providos de taxímetros (táxis), e revoga as Leis Municipais nºs 146/97, de 19 de novembro de 1997, e 1.482/2006, de 13 de novembro de 2006.


Obs.: Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 50/97, de 3 de julho de 1997, que dispõe sobre publicidade em carroceria de veículos de aluguel providos de taxímetros (táxis), e revoga as Leis Municipais nºs 146/97, de 19 de novembro de 1997, e 1.482/2006, de 13 de novembro de 2006.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 248 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer que seja convidado o Sr. Eduardo Daniel Grade, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2014, a fim explanar sobre o Projeto Rugby.
Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 249 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Diefenthaler.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 250 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Srª Ingrid Elisabet Marxen, nova presidente do Museu Visconde.
Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 251 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Fundação Liberato, pela conquista das medalhas durante a Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBFEP 2013).
Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 252 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Júlio Cesar de Matos.
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 253 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal Eugênio Nelson Ritzel Apemem, pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 254 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre a execução do Programa 015.451.0024 - LOAS que trata do Programa Municipal do Desenvolvimento Integrado - BID, na parte reservada a Revitalização do Centro da Cidade.
Aprovado(a) em votação única
54 - Requerimento nº 255 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer que seja convidada a Sra. Eliane Sales, Pastora do Ministério Batista Cristo é a Vida, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2014, a fim de falar sobre o evento “FESTA DOS POVOS”, que realizar-se-á nos dias 24 e 25 de maio.
Aprovado(a) em votação única
55 - Requerimento nº 256 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à ABN Assessoria Empresarial pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
56 - Requerimento nº 257 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer que seja convidado o Sr. Luis Besson, enfermeiro responsável pelo SUS em Casa, do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2014, a fim explanar sobre o Dia Municipal da Enfermagem.
Aprovado(a) em votação única
57 - Requerimento nº 258 de 2014
Turno: Único
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Louvor e Reconhecimento à Servidora Vera Regina Birck, pelos 31 anos de atividades na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: Requer Voto de Louvor e Reconhecimento à Servidora Vera Regina Birck, pelos 30 anos de atividades na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 259 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requerem a criação de Comissão Especial denominada Frente Parlamentar visando o apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para solucionar o problema das cheias do Arroio Peri.


Obs.: Requer a criação de Comissão Especial denominada Frente Parlamentar visando o apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para solucionar o problema das cheias do Arroio Peri.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto aprovado. Emenda nº 1 rejeitada com 8 votos contrários e 5 votos favoráveis, em votação nominal, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de março de 2014, conforme Ata nº 17/2014. Os vereadores Antonio Lucas, Cristiano Coller, Gilberto Koch, Jorge Tatsch, Luiz Fernando Farias, Patrícia Beck, Roger Corrêa e Vilmar Emilio Heming votaram NÃO. Os vereadores Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Raul Cassel e Sergio Hanich votaram SIM. O vereador Naasom Luciano presidia a Sessão.
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Extingue uma vaga do cargo de Procurador, criada pela Lei Municipal nº 2.267/2011, de 23 de março de 2011.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 181 de 2013
Turno: Único
Autor: Enfermeiro Vilmar
Institui o Dia Municipal de Fazer a Diferença, e dá outras providências.


Obs.: Institui o Dia Municipal de Fazer a Diferença, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados.
4 - Moção nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Naasom Luciano
Manifesta apelo para que o Ministro da Fazenda, por meio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Secretaria de Política Econômica e da Secretaria de Acompanhamento Econômico, analise a viabilidade de incentivo para a educação no Imposto de Renda, quanto à quantia a ser deduzida pelo contribuinte.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 258 de 2014
Turno: Único
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Louvor e Reconhecimento à Servidora Vera Regina Birck, pelos 31 anos de atividades na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 14 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não



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