Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2022 - 14:20
Encerramento: 02/03/2022 - 16:49



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / PDT
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/314, em resposta à Indicação nº 07/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/329, em resposta à Indicação nº 53/2022, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/372, encaminhando cópia dos Decretos nºs 10048/2022, 10049/2022, 10050/2022, 10051/2022, 10065/2022, 10070/2022, 10071/2022, 10073/2022, 10074/2022, 10075/2022, 10076/2022, 10077/2022 e 10078/2022.

Ofício nº 10/376, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 7/2022, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/386, encaminhando os Ofícios nºs 10/377, 10/378, 10/379, 10/380, 10/381, 10/382, 10/383, 10/384 e 10/385, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/387, em resposta à Indicação nº 13/2022, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/388, em resposta à Indicação nº 116/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/389, em resposta à Indicação nº 104/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/390, em resposta ao Requerimento nº 92/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/400, em resposta à Indicação nº 252/2022, de autoria do vereador Sergio Hanich.

Ofício nº 10/449, em resposta ao Requerimento nº 33/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/450, em resposta à Indicação nº 310/2022, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 020/2022, do Sr. Gilberto dos Reis, Secretário Municipal da Fazenda, solicitando agendamento de audiências públicas nos dias 31/05/2022, 30/09/2022 e 28/02/2023 para apresentação dos resultados relativos aos 3 quadrimestres de 2022, com a finalidade de atender ao disposto na Lei 101/2000, Art. 9, §4º.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a afixação de incentivo à adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias e estabelecimentos similares.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Acrescenta alínea "c" no Inciso V do art. 4º da Resolução nº 4/2019, que dispõe sobre o Calendário Pró-Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 165 de 2022
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Convite à Sra. Luciana Andréia Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), para participar da Sessão Ordinária de 16 de março de 2022, a fim de falar sobre a mobilização nacional pela educação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 179 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Retirada do Requerimento nº 17/2022 e transferência, para a sessão ordinária do dia 30 março de 2022, da Parte do Expediente em homenagem à empresa Brindes Novo Hamburgo pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 180 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 177 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 09 de março de 2022 para homenagear os 20 anos da Igreja Batista Filadélfia.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 167 de 2022
Autores: Enio Brizola, Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 30 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 168 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Center Lanches pela passagem dos seus 36 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 169 de 2022
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Sociedade Osvaldo Cruz pela passagem do seu aniversário de 61 anos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 185 de 2022
Autor: Enio Brizola
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2022 para homenagear os 25 anos do EJA do Colégio Marista São Marcelino Champagnat.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 166 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações pela inauguração do Centro de Saúde & Vacinas Manique & Costa.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 158 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Sr. Roni Erasmo da Silva pela sua classificação no Concurso da Guarda Municipal – GM de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 159 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Sr. Pedro Henrique Bittencourt Reis pela sua classificação no Concurso da Guarda Municipal – GM de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 160 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Sr. Natan Ferreira da Silva pela sua classificação no Concurso da Guarda Municipal – GM de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 161 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Sr. Michael Adner Silva pela sua classificação no Concurso da Guarda Municipal – GM de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 183 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à 3ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo pela maior apreensão de armas da história da Polícia Civil gaúcha.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 184 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Delegado Alexandre Quintão, da 3ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 178 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre prédio onde funcionava o projeto “Amigo da Criança”, localizado na Rua Boston, ao lado nº 91, na esquina com a Rua Honduras, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 186 de 2022
Autores: Lourdes Valim, Darlan Oliveira, Ito Luciano
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de março para homenagear o Jornal Canudos pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 162 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi, Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao CTG Porteira Velha pela passagem dos seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 163 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB São João pela passagem dos seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 164 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à EMEB Eugênio Nelson Ritzel pela passagem dos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 173 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB Bento Gonçalves pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 174 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB Monteiro Lobato pela passagem dos seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 175 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB São Jacó pela passagem dos seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 176 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEB Boa Saúde pela passagem dos seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 181 de 2022
Autor: Sergio Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ieda Fritsch Pereira.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 182 de 2022
Autor: Sergio Hanich
Informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 170 de 2022
Autores: Vladi Lourenço, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB Presidente João Goulart pela passagem de seu trigésimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 171 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEI Pequeno Polegar pela passagem de seu 45° aniversário.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 172 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEI Negrinho do Pastoreio pela passagem de seu 44º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 502 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Manutenção de brinquedos e instalação de três bancos na Praça Assis Barreto da Costa, localizada na Rua Holanda, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 482 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de placa “PARE” e melhorias na sinalização na Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Teobaldo Weissheimer, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 484 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Visconde de Taunay, número 423, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 488 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na EMEB Cecília Meireles, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 665, no Bairro Operário.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 489 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na EMEI Beija Flor, localizada na Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 495 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na Rua Júlio de Castilhos, no trecho entre as Ruas Almirante Barroso e João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 490 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na Rua Bom Princípio, nº 43, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 491 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Potiguara, esquina com a Rua Chapada, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 492 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 430, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 493 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Jaguari, em frente ao nº 46, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 494 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Milton João Heinle, em frente ao nº 34, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 504 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento de esgoto no final da Rua Vera Cruz, ao lado do dique, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 505 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação da Rua Vera Cruz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 506 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento de esgoto na Travessa Vera Cruz, nº 253, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 507 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação na Rua da Divisa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 508 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação na Travessa Vera Cruz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 509 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Octávio Oscar Bender, nº 325, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 510 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Octávio Oscar Bender, nº 221, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 511 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Octávio Oscar Bender, nº 147, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 512 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Vinte e Cinco de Julho, nº 631, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 513 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Lorena, nº 65, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 514 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação na Rua Lima, próximo ao nº 611, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 515 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Thomás Feltes Engel, nº 137, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 516 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Três, nº 85, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 517 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Três, nº 127, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 518 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Três, nº 198, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 519 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Vereador Renato Fernandes, nº 20, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 520 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Cinco, nº 30, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 521 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Um, nº 45, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 522 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Quatro, nº 112, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 523 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua América, nº 378, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 524 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 523, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 485 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Roçada e limpeza na EMEB Monteiro Lobato, localizada na Rua Irmã Lina, nº 240, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 527 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, número 1519, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 528 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Araruama, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 487 de 2022
Autor: Ito Luciano
Remoção de árvore na Rua Heron Domingues, em frente ao nº 350, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 498 de 2022
Autor: Ito Luciano
Pintura da sinalização viária na Estrada Leopoldo Petry, no trecho que dá acesso à Rua Arcedino Francisco da Conceição, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 499 de 2022
Autor: Ito Luciano
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Guido Schmidt, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 500 de 2022
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Sevilha, em frente ao nº 448, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 503 de 2022
Autor: Ito Luciano
Rebaixamento de meio-fio na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1987, Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 483 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Colocação de uma tampa em buraco aberto na calçada da Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 282, no Bairro Centro.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 486 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno da casa que está desocupada na Rua Domingos de Almeida, número 228, no Bairro Centro.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 501 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do pedido de providências nº 2638/2021, que solicitou troca de poste de madeira que está danificado, com fios velhos e sem lâmpada na Rua Jaguari, esquina com a Rua Estrela, nº 55, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 529 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno localizado na Rua Sebastião Fernandes de Lima, ao lado do nº 774, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 496 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 232, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 497 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 420, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 525 de 2022
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Ramão Bueno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 526 de 2022
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Samuel Renck, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Gerson Peteffi

4 - Ito Luciano

5 - Lourdes Valim

6 - Sergio Hanich




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados da Família de origem, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 104 de 2021
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 104/2021
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 104/2021
    3 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 104/2021
    4 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 104/2021
    5 - Semilda - Tita
    Discussão - Projeto de Lei nº 104/2021
    6 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 104/2021
    7 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 104/2021
    8 - Raizer Ferreira
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 104/2021
    9 - Semilda - Tita
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 104/2021
    10 - Cristiano Coller
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 104/2021.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Finck / PP

    2 - Sergio Hanich / MDB
    Espaço de liderança partidária

    3 - Cristiano Coller / PTB

    4 - Gustavo Finck / PP
    Espaço de liderança partidária

    5 - Enio Brizola / PT
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Durante a discussão do Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Poder Executivo [Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados da Família de origem, e dá outras providências], também fizeram uso da palavra o Secretário de Desenvolvimento Social de Novo Hamburgo, Eliton Ávila; a Diretora da Secretaria de Desenvolvimento Social, Anete Regina da Cunha; a Juíza do Juizado da Infância e Juventude da Comarca hamburguense, Ângela Martini; e a Promotora de Justiça Andréia Herminia Alliatti. Também responderam a dúvidas e questionamentos de diversos vereadores.

    – O vereador Enio Brizola solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 1/2022 [Institui o Programa Banco de Ração do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências], de sua autoria, o que foi deferido.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental, passando-se diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra e explicações pessoais.




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