Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Tendo em vista a licença do vereador Fernandinho Lourenço, conforme o Requerimento nº 116/2022, o vereador Ricardo Ritter – Ica (1º Secretário) assumiu a Vice-Presidência; o vereador Vladi Lourenço (2º Secretário) assumiu a 1ª Secretaria e a vereadora Lourdes Valim assumiu a 2ª Secretaria. Ainda em virtude do Requerimento nº 116/2022, o suplente Tarcísio Jorge Heming (Ico Heming) entregou seu Diploma e a Declaração de Bens, prestou o compromisso legal e foi declarado empossado.

– Após a aprovação do Requerimento nº 219/2022 (Licença da vereança por 15 dias a partir do dia 07 de março de 2022, conforme atestado médico), de autoria do vereador Ito Luciano, o suplente Agenor Boeno (Nor Boeno) assumiu vereança.

– Em requerimento verbal, o vereador Sergio Hanich solicitou inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Ico Heming solicitou a concessão do uso da palavra ao deputado estadual Eduardo Loureiro, a fim de que falasse sobre o Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Poder Executivo (Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados da Família de origem, e dá outras providências).

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que a Emenda nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 104/2021 fosse apreciada antes da votação do projeto, o que foi aprovado.

– Após o seu pronunciamento na discussão do Projeto de Lei nº 89/2021, o Gustavo Finck solicitou a retirada da matéria.

– O vereador Nor Boeno solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 113/2021, o que foi aprovado.

– Após a votação da ordem do dia, fez uso da palavra na tribuna o deputado estadual Eduardo Loureiro. O parlamentar destacou a relevância da aprovação do Projeto de Lei nº 104/2021 (Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados da Família de origem, e dá outras providências) e falou sobre a importância de haver um ambiente familiar para receber as crianças que, por determinação judicial, são afastadas de suas famílias em decorrência de maus-tratos, violência, abandono. Ele afirmou que o programa Família Acolhedora foi instituído em Santo Ângelo em 2012, durante sua gestão como prefeito da cidade, e lembrou ser o autor do projeto de lei estadual que instituiu, em 2018, a guarda temporária de crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul.

– Em requerimento verbal, o vereador Cristiano Coller propôs a disponibilização da tribuna popular antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O espaço da tribuna popular foi concedido à Sra. Deise Heinrich Fleck, da Escola de Ballet Deisi Fleck, que divulgou as conquistas de três de seus alunos em diversas competições no ano de 2021 e solicitou o apoio dos vereadores na divulgação de campanha para os bailarinos participarem do Festival Internacional de Arte de Minas Kids, em Minas Gerais. Houve a apresentação de três números de dança.

– O Requerimento nº 189/2022 (Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Otalibio Marcilino da Silva) foi lido na íntegra. Diversos vereadores se manifestaram, enaltecendo a trajetória de vida do Sr. Otalibio. As falas seguem transcritas na íntegra, como anexo desta ata, conforme solicitação do vereador Ricardo Ritter – Ica, deferida pelo Sr. Presidente.