Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2022 - 14:20
Encerramento: 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / PDT
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/574, encaminhando os Ofícios nºs 10/533, 10/534, 10/535, 10/536, 10/537, 10/538, 10/539, 10/540 e 10/541, em resposta aos pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Institui o Programa Cata Entulho no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Projeto de Sugestão nº 1 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a criação da campanha ‘’IPTU PREMIADO’’, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 241 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Miz Shoes, loja de calçados, pela passagem de seus 05 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 242 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz da Silva Filho.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 243 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à RC Motos Multimarcas pela recente inauguração em novo endereço.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 234 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações acerca da adesão ao Edital nº 1, de 04 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de março de 2022, o qual prevê o processo seletivo para ingresso nos cursos Técnicos do programa Saúde com Agente.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 249 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações da Fundação de Saúde Pública sobre a reunião do Conselho Curador, ocorrida no dia 07 de março, a qual analisou o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 244 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora Sra. Suzana Porcello Schilling, pelo lançamento do livro: “Orni Friedrich – A realização de um empreendedor”.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 235 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Sr. Douglas Benites Facio pela sua classificação no Concurso da Guarda Municipal - GM de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 236 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Sra. Priscilla Viana Valente pela sua classificação no Concurso da Guarda Municipal – GM de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 237 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Sr. Matheus Machado pela sua classificação no Concurso da Guarda Municipal - GM de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 238 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Sr. Paulo Gilberto Santos Medeiros pela sua classificação no Concurso da Guarda Municipal - GM de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 239 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Sr. William Mello Azambuja pela sua classificação no Concurso da Guarda Municipal - GM de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 245 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o atendimento médico na Unidade Básica de Saúde da Família Roselândia, para o período em que o Dr. Leandro da Silva Galvão usufrui seu período de férias.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 246 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Requer a designação deste Vereador para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no evento "Assembleia de Verão", promovido pela FAMURS, a ocorrer nos dias 24 e 25 de março na Associação dos Amigos da Praia de Torres (SAPT), em Torres/RS.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 247 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Convite à Senhora Aline Ferreira, Presidente da AFAD-21, para comparecer na Sessão Ordinária de 21 de março de 2022, a fim de falar sobre o Dia Mundial da Conscientização sobre a Síndrome de Down e outros assuntos relacionados à data em questão.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 248 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022 para homenagear a passagem dos 55 anos da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 714 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Getúlio Vargas com a Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 715 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de telhado em parada de ônibus na Rua Lauro Édimo Steigleder, esquina com a Rua Vicente Kielling, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 734 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Antonina, em frente ao nº 227, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 735 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Hilário Ewald, em frente ao nº 133, no Bairro São José.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 736 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Hilário Ewald, ao lado do nº 133, no Bairro São José.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 737 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Hilário Ewald, em frente ao nº 98, no Bairro São José.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 738 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Hilário Ewald, em frente ao nº 104, no Bairro São José.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 739 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Hilário Ewald, ao lado do nº 152, no Bairro São José.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 740 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Rui Inácio Simon, ao lado do nº 15, no Bairro São José.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 741 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Ilto Cláudio Schneider, em frente ao nº 168, no Bairro São José.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 742 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1159, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 716 de 2022
Autor: Enio Brizola
Aberturas de bocas de lobo e colocação de uma caixa de retenção de esgoto pluvial na Rua Guanabara, entre os números 45 e 21, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 717 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Imperatriz Leopoldina, em frente ao nº 354, no Bairro Centro.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 718 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Sebastião Fernandes de Lima, na esquina com a Rua Lauro Weissheimer, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 719 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 2880, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 720 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Thomas Edison, nº 162, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 721 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Caçapava do Sul, na esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 722 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada com defeito na Rua Jaguari, em frente ao nº 46, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 723 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 1460, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 724 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bento Gonçalves, nº 4500, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 731 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação para que a Prefeitura Municipal acione o Estado para as devidas providências.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 751 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Desassoreamento na Rua Luiz Renner de Ávila, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 752 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de pista cedendo na Rua Luiz Renner de Ávila, nº 166, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 753 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de praça na Rua Vista Alegre, nº 383, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 754 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ícaro, nº 1136, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 755 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reforço de pintura de trânsito na Rua Costa Rica, nº 655, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 756 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Castelo Branco, na esquina com a Avenida Alcântara, nº 4675, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 757 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 459, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 758 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Odon Cavalcanti, próximo ao nº 1071, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 759 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de britas, saibro e fresa na toda a extensão da Rua Boa Fé, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 760 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para instalação de dispositivo para redução de velocidade na Rua João Darcy de Vargas, nº 224, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 728 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpadas queimadas (são dois postes sem iluminação no local) na Rua São Benedito, esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 729 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Capina, roçada e limpeza na escadaria João Alfredo Kalfelz, na Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 730 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 725 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na Estrada Henrique Mosmann, da altura do nº 1234 até a divisa de Dois Irmãos, no Bairro São José.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada do Pedido de Providências pela Autora, na Sessão Ordinária de 16 de março de 2022
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 726 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Instalação de poste de luz na Estrada Henrique Mosmann, ao lado do nº 1234, no Bairro São José.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 727 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto de telhado em parada de ônibus na Rua Bruno Werner Storck, nº 1441, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 732 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e colocação de tampa de bueiro que está aberta, no passeio público da Rua Babaçu, número 208, próximo à Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna do Brasil, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 746 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada na Rua Morro Agudo, nº 38, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 733 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de podas da RGE na Avenida Nicolau Becker, próximo ao nº 345, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 761 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Poda de árvore na Rua Albino Adolfo Feyth, em frente ao nº 122, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 743 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Karl Schmidt, em frente ao nº 177, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 744 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca de lobo na esquina das Ruas Piquiá e Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 745 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza embaixo do viaduto do Bairro Rincão.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 747 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Colocação de iluminação pública na Rua Carlos Arthur Scherer, em frente ao nº 4920, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 748 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Colocação de iluminação pública na Rua Astrogildo Nogueira do Amaral, em frente ao nº 1751, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 749 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e o cercamento do terreno localizado na Rua São Lourenço do Sul, ao lado do nº 454, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 750 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, em frente ao nº 44, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Luiz Fernando Schilling da Silva uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Acrescenta dispositivo que menciona ao Art. 2º da Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2018.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apoio à Aprovação do PL 1472/20, que cria a Conta de Estabilização dos Combustíveis, aprovado no Senado Federal.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 9/2022



Ocorrências da Sessão



– Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou que fosse mantida a leitura do expediente antes da ordem do dia. Em votação, foi rejeitado.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou que a fala da presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Sra. Luciana Andréia Martins, fosse realizada antes da leitura do expediente, o que foi deferido.

– Em atenção ao Requerimento nº 186/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de março para homenagear o Jornal Canudos pela passagem de seus 15 anos de fundação], a proponente do requerimento, vereadora Lourdes Valim, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter – Ica, Raizer Ferreira, Enio Brizola e Sergio Hanich. Os parlamentares Lourdes Valim e Darlan Oliveira entregaram um quadro condecorativo aos representantes do Jornal Canudos, Rejane Mendes e Everton Mendes. A Senhora Rejane Mendes também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Em atenção ao Requerimento nº 200/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2022 para apresentação do relatório de atividades da Procuradoria Especial da Mulher no exercício financeiro de 2021], a vereadora Semilda – Tita fez uso da tribuna para realizar a respectiva prestação de contas. Foi exibido um vídeo com informações das atividades realizadas no exercício financeiro de 2021, com depoimentos de servidores e de pessoas que receberam atendimento. Também fizeram uso da palavra os vereadores Raizer Ferreira, Ricardo Ritter – Ica, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim e Enio Brizola.

– Em atenção ao Requerimento nº 165/2022 [Convite à Sra. Luciana Andréia Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), para participar da Sessão Ordinária de 16 de março de 2022, a fim de falar sobre a mobilização nacional pela educação], de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU), o presidente da referida comissão, vereador Felipe Kuhn Braun, fez uso da tribuna. Na sequência, a Sra. Luciana Andréia Martins fez uso da palavra para falar sobre a mobilização nacional pela educação. Também fizeram uso da palavra os vereadores Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola, Gustavo Finck e Raizer Ferreira.

– Em virtude da ausência dos vereadores Fernandinho Lourenço e Vladi Lourenço (após a participação do SindProfNH) houve a recomposição da Mesa, com o vereador Ricardo Ritter – Ica (1º Secretário) ocupando a Vice-Presidência, a vereadora Semilda – Tita ocupando a 1ª Secretaria e a vereadora Lourdes Valim, a 2ª Secretaria.

– O vereador Cristiano Coller, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– A vereadora Lourdes Valim solicitou a retirada do Pedido de Providências nº 725/2022, de sua autoria, o que foi deferido.

– O vereador Ricardo Riter - Ica solicitou a supressão do grande expediente, o que foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do espaço de liderança partidária.




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