Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2022 - 14:27
Encerramento: 20/04/2022 - 18:19



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Leandro Teixeira de Mello / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1074, em resposta ao Requerimento nº 290/2022, de autoria da vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1085, em resposta a Indicação nº 731/2022, de autoria da vereador Felipe Kuhn Braun.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 428 de 2022
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Realização de Audiência Pública no dia 12 de maio de 2022, com início às 19h e término às 20h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para debater sobre a recuperação da aprendizagem dos alunos das escolas municipais no retorno às aulas.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 427 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela passagem do seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 417 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações sobre o prédio localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3500, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 418 de 2022
Autor: Enio Brizola
Cópia integral do contrato de aluguel do prédio locado para a Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS, localizado na Rua David Canabarro.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 419 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações sobre o Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil – CRAI.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 420 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à JLD Portaria e Zeladoria pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 421 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Kings Kão pela passagem dos seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 422 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Krause & Mayer Associados pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 423 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Marmogran pela passagem dos seus 76 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 424 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Senior Organizações Contábeis Ltda. pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 425 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Unique pela passagem dos seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 416 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre a quem recai a obrigação de manutenção da praça Jardim Vila Rosa.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 426 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Eliseu Hoffmeister.
Matéria lida
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1083 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a fiscalização, com urgência, de cabos e fios soltos na Rua Marquês de Maricá, esquina com a Rua Euclides da Cunha, no Bairro Operário.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1084 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 1714, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1085 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 1622, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1061 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Engenheiro Jorge Schury, da Vila Pedreira até a divisa da Cidade de Dois Irmãos, no Bairro São José.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1062 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular às margens da ERS-239, na saída do Bairro São José.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1063 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Elói Antônio Gerhardt (acesso ao Kephas pela ERS-239), no Bairro São José.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1064 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 1480, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1068 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza de caixa central de esgoto na Rua Pastor Gustav Nordlund, próximo ao nº 205, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1086 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de bancos na USF Kephas, localizada na Rua Bernardo Dejalmo Ludwing, e na USF Redentora, localizada na Rua Tamoio.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1087 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na escadaria que liga a Rua Oreste Travi com a Rua Carajá, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1072 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 1915, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1073 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Jaburu, esquina com Rua Juruá, no Bairro São José.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1074 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro, em frente aos nºs 932, 992 e 1085, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1075 de 2022
Autor: Enio Brizola
Instalação de haste e luminária na Rua Dona Salma Marques, em frente ao nº 273, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1076 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 813, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1077 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Chapada, na esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1078 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Dona Salma Marques, em frente ao nº 291, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1079 de 2022
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Carioca, nº 541, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1080 de 2022
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem das Ruas André Haubert e São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1088 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Praça da Bandeira, na Rua Domingos de Almeida, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1089 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Borges do Canto, em frente aos nºs 363 e 383, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1090 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Joaquim Caetano, nº 1005, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1091 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Karl Schmidt, nº 1471, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1092 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Júlio Kunz, nº 75, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1093 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Campo Bom, nº 1237, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1094 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Madri, nº 37, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1095 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão da Avenida Octávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1096 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Curitibanos, nº 96, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1097 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Paris, nº 138, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1065 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca de lampada queimada na Rua Santo Ângelo, ao lado do nº 155, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1066 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpadas em postes de iluminação pública na Praça Papa Paulo VI, na Rua José Correia Filho, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1069 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Substituição de lâmpada queimada na Rua Valença, próximo ao número 20, no poste 15041, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1070 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração em passeio público e substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Miguel Couto, em frente ao número 70, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1071 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Florença, próximo ao número 561, nos postes 11564 e 11565, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1081 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de bancos em frente à UBS Liberdade, na Rua Curt Wacker, nº 14, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1082 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para a implantação de sinaleira no início da Rua Finlândia, no encontro com a Rua Presidente Lucena, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1099 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Nivelamento do asfalto na Rua Vinte e Quatro de Maio, entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Operário.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1067 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Reforma nos brinquedos, capina, recolhimento de entulhos e colocação de lixeiras e bancos na Praça Darci Venturini, na Rua Tubarão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1098 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Antilhas, nº 38, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Leandro Teixeira de Mello / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 126 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Cristiano Coller, Ricardo Ritter - Ica
Denomina Rua Cléberson Luciano Frolich uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller
Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 126/2021
2 - Ricardo Ritter - Ica
Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 126/2021



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovani Caju / PP

2 - Inspetor Luz / MDB

3 - Raizer Ferreira / PSDB

4 - Ricardo Ritter - Ica / PSDB

5 - Gustavo Finck / PP

6 - Cristiano Coller / PTB

7 - Giovani Caju / PP

8 - Enio Brizola / PT

9 - Giovani Caju / PP
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão



– Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que fosse realizada uma reunião dos vereadores, no intervalo da sessão, para tratar sobre o Requerimento nº 409/2022 [Criação de uma Comissão Especial de acompanhamento da referência oncológica do SUS], aprovado na última sessão plenária. O presidente Cristiano Coller informou que a reunião seria realizada depois da votação da Ordem do Dia e das homenagens previstas.

– Em atenção ao Requerimento nº 199/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária no dia 20 de abril de 2022 para homenagear os 10 anos do Delegado Alexandre Quintão na 3ª Delegacia de Polícia, do Bairro Canudos], o proponente do requerimento, vereador Gustavo Finck, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Semilda – Tita, Raizer Ferreira, Giovani Caju, Enio Brizola, Cristiano Coller e Ricardo Ritter – Ica. O autor do requerimento, vereador Gustavo Finck, entregou um quadro condecorativo ao Delegado Alexandre Quintão, que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. Durante o seu pronunciamento, o Delegado Alexandre Quintão mencionou a importância de toda a equipe da 3ª DP para a realização do trabalho que ele conduz na delegacia. Destacou, de modo especial, o trabalho da escrivã Nilza de Souza, que atua na 3ª DP há 26 anos, e entregou-lhe um quadro de homenagem pelos relevantes serviços prestados à sociedade hamburguense.

– Em atenção ao Requerimento nº 410/2022 [Retirada do Requerimento nº 248/2022 e transferência, para a sessão ordinária do dia 20 de abril de 2022, da Parte do Expediente em homenagem à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela passagem de seus 55 anos de fundação], a proponente do requerimento, vereadora Semilda - Tita, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Ricardo Ritter – Ica (que falou em nome dos parlamentares Raizer Ferreira e Vladi Lourenço), Enio Brizola, Gustavo Finck, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter – Ica, Lourdes Valim e Cristiano Coller. O presidente Cristiano Coller concedeu o uso da palavra para o deputado estadual Issur Koch (PP), ex-aluno da instituição, que fez uso da tribuna para prestar a sua homenagem. A autora do requerimento, vereadora Semilda - Tita, entregou um quadro condecorativo ao Diretor Executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Sr. Ramon Fernando Hans, que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Tendo em vista a ausência do vereador Fernando Lourenço (Vice-Presidente) durante a leitura do expediente, houve a recomposição da Mesa, com o vereador Ricardo Ritter-Ica (1º Secretário) ocupando a Vice-Presidência, o vereador Giovani Caju ocupando a 1ª Secretaria e o vereador Leandro Mello, a 2ª Secretaria.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço de explicações pessoais e liderança partidária.




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