Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/04/2022 - 18:29
Encerramento: 25/04/2022 - 19:51



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1089, em resposta ao Requerimento nº 265/2022, de autoria da vereador Fernando Lourenço.

Ofício nº 10/1093, solicitando dilação de prazo de 30 dias, referente ao Requerimento 267/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck [Informações sobre a quantidade de cestas básicas disponibilizadas para cada CRAS, por semana, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022 e critérios para a entrega às famílias].

Diversa:
Ofício 196/2022, do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Casas de Saúde de Novo Hamburgo e Região, apresentando as seguintes demandas: (1) alerta sobre a não assinatura ou renovação do acordo coletivo; (2) sugestão para rejeição da atual proposta de reposição salarial; (3) sugestão para que os vereadores busquem sensibilizar o Executivo a melhorar a proposta, chegando a 15% de reposição salarial e 22% de auxílio alimentação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores, conforme previsto na Resolução nº 7/2020, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores: Giovani Caju, Cristiano Coller
Manifestação de Apoio à Aprovação do PLC 138/2018, que dispõe sobre a profissão de disc jockey (DJ) profissional; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado nas Comissões do Senado Federal.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 443 de 2022
Autores: Gustavo Finck, Enio Brizola, Giovani Caju, Inspetor Luz, Lourdes Valim
Criação de uma Comissão Especial para debater a precarização dos serviços da saúde em Novo Hamburgo.
Matéria retirada pelo autor
4 - Requerimento nº 444 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Codina pelo seu aniversário de 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 435 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Campos Salles pela passagem do seu 60º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 436 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Floriano Peixoto pela passagem do seu 60º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 437 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Prudente de Morais pela passagem do seu 60º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 438 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Rodrigues Alves pela passagem do seu 60º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 439 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Hermes da Fonseca pela passagem do seu 60º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 440 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEB Vereador Arnaldo Reinhardt pela passagem dos seus 38 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 429 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Bibi pela passagem dos seus 73 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 430 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Tan Export pela passagem dos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 431 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Zzexp Comercial Exportadora S.A. pela passagem dos seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 432 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Mecânica Barbicar pela passagem dos seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 442 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Informações ao Executivo Municipal.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 441 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à escrivã da 3ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo, Sra. Nilsa de Souza, pela excelência nos serviços prestados à comunidade.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 448 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Convite ao Senhor Mauricio Alcides Saul, diretor-geral Comur, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022, a fim de prestar esclarecimentos sobre o novo modelo de estacionamento rotativo adotado no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 449 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Washington Luiz pela passagem do seu 60º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 433 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à prefeita Fátima Daudt pela conquista do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 434 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul, Sulgás, pela ampliação da rede de distribuição de gás natural em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 445 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Associação Rota Romântica pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 446 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Secretaria de Segurança Pública do Estado pela nova versão da Delegacia Online, com ícone para violência doméstica.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 447 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Procuradoria Geral do Município de Novo Hamburgo, pela passagem dos seus 70 anos.
Aprovado(a) em votação única
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1100 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1101 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Intimação do proprietário para que proceda à limpeza e roçada do terreno localizado na Rua Bento Gonçalves, ao lado nº 2211, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1102 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Araruama, esquina com a Rua Visconde do Herval, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1103 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, roçada e capina no passeio público da Rua Carioca, esquina com a Rua Visconde do Herval, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1138 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, roçada e capina no passeio público da Rua Duque de Caxias, entre a Rua Tijucas e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1139 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Roçada e capina em toda a extensão da Avenida Nicolau Becker, desde o Colégio Marista Pio XII até a rótula da Avenida Victor Hugo Kunz.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1142 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para instalação de um chimarródromo nas dependências do Parque Henrique Luis Roessler – Parcão.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1145 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Araxá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1106 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua do Encontro, em frente ao número 179, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1110 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente aos nºs 2335 e 2261, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1111 de 2022
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 439/2022, que solicitou capina e roçada em toda a extensão da Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1112 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Chapada, em frente ao nº 91, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1113 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Paraná, em frente aos nºs 111 e 131, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1114 de 2022
Autor: Enio Brizola
Notificação do proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Bruno Dienstman, nº 38, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1115 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Rua Ildefonso Torres Garcia, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1116 de 2022
Autor: Enio Brizola
Desobstrução e hidrojateamento, com urgência, na rede de esgoto da Avenida Sete de Setembro, próximo ao nº 705, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1117 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente aos nºs 1733 e 2053, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1141 de 2022
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Carioca, nº 514, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1122 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Curitibanos, n° 1506, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1123 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua João Antônio da Silveira, no trecho entre a Rua Júlio de Castilhos e a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1124 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Bom Pastor, n° 702, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1125 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Marcílio Dias, n° 524, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1126 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Travessa Nicolau Edmundo Blauth, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1127 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Cairo, n° 238, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1128 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ernesto dos Santos Leal, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1129 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao n° 252, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1130 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Luiz Gonzaga da Gama, na esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, n° 1270, em frente ao Parcão, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1131 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Montevideo, na esquina com a Rua Leopoldo Wasun, n° 974, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1132 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza na parada da ônibus na Avenida Victor Hugo Kunz, na esquina com a Rua Porto Alegre, direção centro-bairro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1133 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e roçada do terreno localizado na Rua São Leopoldo, ao lado do nº 129, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1119 de 2022
Autor: Giovani Caju
Indicação ao Executivo que, a cada seis meses, seja realizada uma revisão de limpeza e desassoreamento na extensão do Arroio Luiz Rau.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1120 de 2022
Autor: Giovani Caju
Indicação ao Executivo para que haja a devida liberação da pista de mountain bike localizada no Parcão de Novo Hamburgo, para toda a comunidade ter acesso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1121 de 2022
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para a implantação de ciclovia na extensão da Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1140 de 2022
Autor: Giovani Caju
Rebaixamento de meio-fio na Rua Jaguaribe, nº 314, no Bairro São José.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1107 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recomposição asfáltica na via pública e conserto do passeio na Rua Saldanha da Gama, nº 449, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1146 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências n° 3919/2021 de 05/11/2021, que solicita limpeza do mato embaixo das árvores e estudo de viabilidade para implantação de uma pracinha com bancos e balanços no terreno localizado na Rua São Nicolau, na esquina com a Rua Compositor José Mendes, ao lado do Colégio José Bonifácio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1104 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de grade de boca de lobo na Rua Taim, em frente ao número 273, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1105 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de podas e lixos na escadaria da Rua Taim, ao lado do número 273, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1118 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Roçada, capina, limpeza e recolhimento de lixo do canteiro da Rua Bento Manuel, próximo ao número 491, no Bairro Operário.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1134 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Alvarenga, ao lado do arroio, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1143 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Substituição de lâmpada queimada na Rua Carlos Gardel, em frente ao nº 770, identificação do poste nº 11214, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1144 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Instalação de pracinha e academia ao ar livre na esquina das Ruas Alegrete e Quaraí, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1108 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos secos na Rua Boa Saúde, em frente ao número 560, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1109 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao número 934, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1135 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Capina, roçada e limpeza no terreno localizado no Parque do Trabalhador, na Rua Pedro Edvino Becker, esquina com a Rua Irmão Nilo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1136 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixo acumulado na Rua Paulo Guimarães, número 177, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1137 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Repintura da escrita “ESCOLA” em frente à Escola Clemente Pinto, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira

3 - Enio Brizola

4 - Fernando Lourenço

5 - Giovani Caju




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.363, de 16 de dezembro de 2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 17 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 17/2022
    2 - Inspetor Luz
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 17/2022



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Finck / PP

    2 - Inspetor Luz / MDB

    3 - Raizer Ferreira / PSDB
    Utilizou o espaço de liderança partidária do PSDB

    4 - Enio Brizola / PT
    Utilizou o espaço de liderança partidária do PT

    5 - Gustavo Finck / PP
    Espaço de liderança partidária do PP




    Ocorrências da Sessão



    – O vereador Gustavo Finck retirou o Requerimento nº 443/2022, que constava no expediente.

    – Foi aprovada a dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 267/2022, conforme solicitado pelo Poder Executivo por meio do Ofício nº 10/1093.

    – O presidente Cristiano Coller solicitou a retirada do Projeto de Resolução nº 3/2022.

    – Conforme proposto pelo Sr. Presidente, foi suprimida a suspensão regimental após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores.




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