Ocorrências da Sessão (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Em atenção ao Requerimento nº 409/2022 [Criação de uma Comissão Especial de acompanhamento da referência oncológica do SUS], o proponente do requerimento, vereador Enio Brizola, fez uso da tribuna. O parlamentar explanou sobre os impactos negativos do descredenciamento da oncologia do Hospital Regina.

– O presidente Cristiano Coller informou que, conforme acordado entre os vereadores, a fala da presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, Senhora Regina Dau, seria realizada antes das homenagens previstas. A Sra. Regina falou sobre as atividades realizadas, sendo uma entidade sem fins lucrativos, apartidária, apolítica, de caráter beneficente, de assistência social e de promoção da saúde. Ela expôs sua preocupação para com os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que estavam em tratamento contra o câncer em Novo Hamburgo, e agora têm de se deslocar até Taquara, no Vale do Paranhana. A Sra. Regina destacou, ainda, a importância do município de Novo Hamburgo dispor de um Hospital SUS para tratamento na área de oncologia. Na sequência, o médico oncologista Carlos Daniel Hernandez Antonello fez uso da palavra. Ele se pronunciou sobre as complicações e dificuldades de pacientes oncológicos na locomoção para o tratamento, que deve ser o mais próximo possível do seu domicílio. O Dr. Antonello respondeu a dúvidas e questionamentos dos vereadores Gustavo Finck, Enio Brizola, Fernando Lourenço e Raizer Ferreira. Também fizeram uso da palavra os vereadores Ito Luciano, Giovani Caju e Inspetor Luz. Da mesma forma, a Conselheira Seccional dos Direitos Humanos da OAB/NH, Maria Regina Wingert Abel, fez uso da tribuna e ratificou a urgência em buscar uma solução para o problema.

– Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a concessão do uso da palavra para o ex-secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Sr. Naasom Luciano, o que foi deferido. O ex-secretário contextualizou o descredenciamento da oncologia do Hospital Regina, que teve como principal motivo a demanda reprimida, que amplia as filas de espera por consultas, exames e cirurgias pelo SUS. Segundo ele, o município de Taquara se comprometeu em zerar essas filas de espera, sendo uma situação temporária até que o cenário seja normalizado. O Sr. Naasom Luciano respondeu a dúvidas e questionamentos do vereador Gustavo Finck. Também fez uso da palavra o vereador Enio Brizola. Para finalizar, o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Sr. Marcelo Reidel, fez uso da tribuna. O secretário discorreu sobre as questões legais, contábeis e de logística dessa transição de local de atendimento a pacientes em tratamento na luta contra o câncer. Respondeu a dúvidas e questionamentos dos vereadores Gustavo Finck, Enio Brizola, Lourdes Valim, Giovani Caju, Vladi Lourenço e Ito Luciano. Também fez uso da palavra o presidente Cristiano Coller.

– Em atenção ao Requerimento nº 278/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2022 para homenagear os 100 anos do Grupo Krause], os proponentes do requerimento, vereadores Enio Brizola, Lourdes Valim, Ricardo Ritter – Ica (que falou em nome do parlamentar Vladi Lourenço) e Semilda dos Santos – Tita, fizeram uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Raizer Ferreira, Gerson Peteffi, Giovani Caju, Inspetor Luz e Gustavo Finck. Os autores do requerimento, vereadores Enio Brizola, Lourdes Valim, Ricardo Ritter – Ica e Semilda dos Santos – Tita, entregaram um quadro comemorativo aos representantes da empresa homenageada e foi realizado um registro fotográfico. O Sr. Alberto Franceschetti, sócio do Grupo Krause, também fez uso da tribuna para agradecer a honraria e exibiu um vídeo institucional.

– Em atenção ao Requerimento nº 282/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2022 para homenagear o vereador Gerson Peteffi, que completará 30 anos de vereança em seu 8º mandato], o proponente do requerimento, vereador Ito Luciano, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Fernando Lourenço, Ricardo Riter – Ica, Darlan Oliveira, Gustavo Finck, Vladi Lourenço, Semilda – Tita, Lourdes Valim, Enio Brizola, Raizer Ferreira, Giovani Caju e Cristiano Coller. O autor do requerimento, vereador Ito Luciano, entregou um quadro condecorativo ao vereador Gerson Peteffi e foi realizado o registro fotográfico da homenagem. O parlamentar homenageado fez uso da tribuna para agradecer a honraria.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Enio Brizola, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos e dos pedidos de providências. Em votação, foi aprovado.

– Conforme o Requerimento nº 464/2022, de autoria do vereador Gerson Peteffi, o texto “Luto na Saúde”, de autoria do SindMed, publicado na página 5 do Jornal NH do dia 25 de abril de 2022, segue anexado na presente ata.

– O cidadão Idailton Alexandre Velho, Presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, fez uso do espaço destinado à tribuna popular. Discursou sobre as atividades e serviços prestados pela respectiva entidade, oferecendo aos associados atendimento médico, fisioterapia, além de atividades físicas e descontos no comércio.