Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 18:26
Encerramento: 02/05/2022 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1100, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs  10094/2022, 10095/2022, 10097/2022, 10098/2022, 10099/2022, 10100/2022, 10131/2022, 10136/2022, 10137/2022, 10138/2022, 10139/2022, 10142/2022, 10143/2022, 10144/2022, 10152/2022, 10154/2022, 10155/2022, 10156/2022, 10157/2022, 10158/2022, 10159/2022, 10160/2022, 10165/2022, 10166/2022 e 10168/2022.

Ofício nº 10/1158, em resposta à Indicação nº 1048/2022, de autoria da vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1160, em resposta à Indicação nº 1049/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1197, em resposta à Indicação nº 1050/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.495, de 23 de novembro de 2006, que Institui a Unidade de Controle Interno do Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Altera a Lei nº 1.651/2007, incluindo no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o mês de maio como “Maio Laranja”, com vistas à prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 486 de 2022
Autor: COSEG - Comissão de Segurança Pública
Retirada do Requerimento nº 285/2022, de realização de seminário no dia 17 de maio de 2022, com início às 19h e término às 20h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade híbrida, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para debater sobre os avanços da 5G no Município e os benefícios para as áreas de segurança, saúde e mobilidade urbana.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 479 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à equipe da 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo, pela descoberta da operação Teatro do crime.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 474 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Informações e solicitações sobre o SAE - Serviço de Atendimento Especializado em Infectologia, localizado na Rua General Osório, nº 868, Bairro Hamburgo Velho, Novo Hamburgo – RS.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 475 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Sinoscar S/A pela passagem de seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 480 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Unimed Vale do Sinos pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 487 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Irmãos Marchini pela passagem dos seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 476 de 2022
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Sociedade Atiradores de Lomba Grande pela passagem do seu 111º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 477 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Sociedade Aliança pela passagem do seu 134º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 478 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Paróquia da Catedral São Luiz Gonzaga pela passagem de seus 96 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 489 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Artecola Química pela passagem dos seus 74 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 490 de 2022
Autores: Lourdes Valim, Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Mercado e Casa de Carnes Hortêncio pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 485 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela passagem dos seus 111 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 488 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Câmara Municipal
Informações ao Executivo Municipal.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 481 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi pela passagem de seu oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 482 de 2022
Autores: Vladi Lourenço, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem de seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 483 de 2022
Autores: Vladi Lourenço, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEB Hugo Engelmann pela passagem de seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 484 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Maria Quitéria pela passagem de seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 491 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Convite ao Presidente da AMIS - Associação Missão Surdos de Novo Hamburgo, Gilberto Lange, para comparecer à Sessão Ordinária de 11 de maio de 2022, a fim de falar sobre a associação e os trabalhos realizados pela mesma.
Aprovado(a) em votação única
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1239 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Poda de árvores no pátio da EMEB Elvira Brandi Grin.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1208 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de cano de esgoto quebrado na Rua Tamoio, na esquina com a Rua Oscar Sauter, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1210 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 310, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1217 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua João Soares, na esquina com a Rua Francisco Rosa Pereira, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1230 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Avenida Alcântara, na esquina com a Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1232 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Britagem e compactação com rolo na Avenida Alcântara, no trecho entre as Ruas Benedito Calixto e Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1201 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Livramento, em frente ao nº 171, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1202 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada no passeio da Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 2015, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1203 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Dr. Carlos Meine, em frente aos nºs 339, 246 e 238, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1204 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Carlos Dienstbach, em frente aos nºs 273 e 300, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1205 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Santos Pedroso, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1206 de 2022
Autor: Enio Brizola
Notificação do proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Libéria, nº 152, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1207 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Rio São Francisco, em frente ao nº 260, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1231 de 2022
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade de requerimento ao DNIT para a colocação de grades de proteção no Viaduto Ayrton Senna.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1237 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto da parada de ônibus na Rua Doutor Magalhães Calvet, nº 255, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1240 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Campo Bom, nº 1327, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1241 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de escadaria na Rua Men de Sá, nº 435, no Bairro Operário.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1242 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua América, nº 1055, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1243 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Potiguara, nº 332, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1244 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada no passeio público na Rua Bento Gonçalves, no trecho entre as Ruas Alberto Torres e Jahú, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1245 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Casca, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1246 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Nobel, nº 60, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1247 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua General Daltro Filho, nº 1784, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1248 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada no passeio público de toda a extensão da Rua Santos Pedroso, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1249 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Ernesto dos Santos Leal, esquina com a Rua Joaquim Xavier Curado, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1219 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Análise do terreno, verificação de água parada e pulverização em razão da quantidade de casos da dengue, na Rua Pau Brasil, nas proximidades do nº 1335, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1234 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza em toda a extensão da Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1235 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 519, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1222 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua José de Alencar, em frente ao nº 173, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1223 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Felipe Camarão, em frente ao nº 283, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1224 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao n° 450, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1225 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Três de Outubro com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1226 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Timbaúva, em frente ao nº 778, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1196 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza, roçada e capina no passeio público da parada de ônibus localizada na Rua Araxá, próximo ao número 98, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1197 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Notificação de proprietário para que realize a capina do terreno da Rua Primeiro de Maio, ao lado do número 273, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1198 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Nivelação da pavimentação de paralelepípedo no entorno da caixa d'água da Comusa, localizada na Rua Guará, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1199 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de poste de luz inclinado em frente à EMEB Nilo Peçanha, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1200 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Substituição de lâmpada queimada no poste número 15339, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1220 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e melhorias na extensão da Estrada São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1221 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Nepal, esquina com a Rua Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1227 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de placa de "proibido descarte de lixo" na Avenida Alcântara, em frente ao nº 140, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1228 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Reforço na sinalização viária da Rua João Antônio da Silveira, entre as vias Rua Júlio de Castilhos e Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1229 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de placa de "proibido descarte de lixo" na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, esquina com a Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado da EMEB Elvira Brandi Grin, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1236 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Notificação de proprietário para realização de capina no terreno da Rua Guia Lopes, fundos da Rua Forquetinha, número 183, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1212 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Substituição de lâmpada queimada na Rua Alseno Arend, em frente ao nº 18, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1213 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Asfaltamento em toda a extensão da Rua Recanto, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1214 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda de árvore na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2922, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1215 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Recife, ao lado do número 43, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1216 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação ao proprietário para que faça a limpeza no terreno do imóvel localizado na Rua Coréia, nº 189, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1218 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de iluminação pública na Praça Moyses Nelson Mossman, na Rua Otto Schönardie, esquina com a Rua Pedro Ribeiro de Araújo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1209 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, roçada e reforço do patrulhamento policial na Rua Piauí, em frente ao número 26, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1211 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e restauração da capela mortuária, localizada na Rua Potiguara, nº 123, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1233 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Intimação ao proprietário para que faça a limpeza no terreno baldio localizado na Rua São Lourenço do Sul, ao lado do nº 454, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1238 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para construção de um novo anexo na UBS Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1250 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza geral (retirada de lixo e entulhos) na Rua Marquês de Abrantes, esquina com a Rua Morumbi, nº 50, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1251 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Instalação de semáforo na Rua Sapiranga, no cruzamento com a Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá, devido ao nível elevado de trânsito e o risco de acidentes.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Gerson Peteffi

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 15 de 2022
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Câmara Municipal
Manifestação de Apelo à Assembleia Legislativa para que redirecione R$ 495.100.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões e cem mil reais) para mutirões voltados à redução das filas de cirurgias eletivas, exames de média e alta complexidade e recursos para financiar tratamentos oncológicos.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim
Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que seja reavaliada a decisão de transferir a referência oncológica de Novo Hamburgo para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Lei nº 6/2022
2 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 15/2022



Ocorrências da Sessão



– Após a aprovação da ata da sessão anterior, o presidente Cristiano Coller suspendeu a sessão para reunião dos vereadores no Plenarinho Pedro Thön a fim de se proceder à eleição de um novo integrante para a Comissão de Ética, bem como à definição da composição das comissões permanentes, tendo em vista o falecimento do vereador Sergio Hanich no último dia 11 de abril. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quorum. Após, procedeu-se à leitura da chapas únicas apresentadas para as seguintes comissões:

* Conselho de Ética: vereadores Ito Luciano, Vladi Lourenço e Ricardo Ritter – Ica.

* Comissão de Meio Ambiente (COMAM): vereadores Ricardo Ritter – Ica, Darlan Oliveira e Semilda dos Santos – Tita.

* Comissão de Obras e Serviços Públicos (COOSP): vereadores Raizer Ferreira, Darlan Oliveira e Ito Luciano.

* Comissão de Segurança Pública (COSEG): vereadores Gustavo Finck, Inspetor Luz e Felipe Kuhn Braun.

– Em votação, foi aprovada a nova nominata das comissões supracitadas.

– Encerrada a ordem do dia, o Sr. Presidente propôs a supressão regimental para que se passasse diretamente ao espaço destinado à tribuna popular, o que foi aprovado.

– O espaço da tribuna popular foi concedido à Sra. Lisandra Müller, presidente da APAC Novo Hamburgo, que fez um agradecimento aos vereadores pela aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021 [Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2.761, de 10 de novembro de 2014, que “Proíbe a instalação e a construção de presídios e/ou similares no perímetro urbano do Município de Novo Hamburgo”, e dá outras providências].

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimido o uso da palavra pelos Srs. Vereadores.




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