Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2022 - 14:24
Encerramento: 16:38



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.519/2013.
Matéria lida
2 - Moção nº 17 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Manifestação de Repúdio ao Projeto de Lei nº 97/2022, do Deputado Estadual Rodrigo Maroni, que “Proíbe, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a realização de eventos que envolvam crueldade ou maus-tratos a animal, tais como rodeios, touradas, rinhas de cães e similares”.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Moção retirada pelo vereador Gerson Peteffi, autor da matéria, devidamente aprovado em Plenário.
3 - Requerimento nº 564 de 2022
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Informações do Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 560 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Retirada do Requerimento nº 415/2022 e transferência, para a sessão ordinária do dia 18 de maio de 2022, da Parte do Expediente em homenagem à EMEB Elvira Brandi Grin pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 571 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Retirada do Requerimento nº 85/2022 e transferência, para o dia 24 de maio de 2022, da Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa na SICC – Salão Internacional do Couro e do Calçado, no Serra Park, em Gramado.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 567 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Grandex Extintores Ltda. pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 569 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Tintas Killing pela passagem dos seus 60 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 572 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à RV Advogados pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 565 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo pela passagem do seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 566 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela passagem do seu 111º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 568 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações da Coordenadoria Regional de Educação – CRE 02 de São Leopoldo, sobre a falta de professor de matemática na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvino Henrique Weber, localizada no Bairro Roselândia.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 553 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Klaudius Comércio de Móveis e Serviços Ltda. pelos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 554 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à F5 Digital pelos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 555 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à 3P Solas de Couro pelos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 556 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Duarte Benetti Contabilidade pelos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 557 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Rubberloss Brasil pelos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 558 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Sindicato Patronal da Indústria do Calçado de Novo Hamburgo pelos seus 80 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 559 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Peter Chemical Industrial e Comercial Ltda. pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 570 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Justen Serviços Contábeis pelos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 574 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Bichos & Cia pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 562 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Plínio Locks.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 561 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve pela passagem dos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 573 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Vale TV pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1361 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e capina, com urgência, nas dependências do Cemitério Municipal Willy Martin, localizado na Rua Visconde de Macaé, nº 322, no Bairro Operário.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1367 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para contratação de uma empresa de segurança para o Cemitério Municipal Willy Martin, localizado na Rua Visconde de Macaé, nº 322, no Bairro Operário.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1368 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Roçada, limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Bento Gonçalves, trecho entre as Ruas Jahú e Alberto Torres, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1351 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 1495, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1352 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na boca de lobo, localizada na Rua Tamoio, em frente ao nº 363, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1358 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de novo ponto de iluminação pública (suporte e lâmpada) na extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1369 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lixeira comunitária na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 594, no Bairro São José.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1370 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Nivelamento de asfalto na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 269, no Bairro São José.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1357 de 2022
Autor: Enio Brizola
Desobstrução e hidrojateamento, com urgência, na rede de esgoto da Rua Potiguara, no trecho entre a Rua Argentina e a Rua Fredolino Albrescht, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1359 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na escadaria da Rua Taim, ao lado do número 270, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1360 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua La Paz, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1363 de 2022
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Rua Timbaúva, próxima ao nº 60, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1365 de 2022
Autor: Enio Brizola
Construção de uma ponte de madeira na Avenida Floresta, próximo ao nº 530, nos fundos da USF, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1380 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore no Canteiro Central da Rua Caiapós, esquina com a Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1383 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Horizontina, nº 122, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1384 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Assunción, nº 1036, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1385 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito da Rua José Plácido de Castro, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1386 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua José Plácido de Castro, nº 845, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1387 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recomposição asfáltica na Rua José Plácido de Castro, nº 823, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1388 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Quinze de Novembro, na Rua São Luiz Gonzaga com a Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1389 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1494, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1390 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpadas na Rua Carajá, nºs 115 e 117, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1391 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada no canteiro central da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1372 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Jacarandá, ao lado do nº 249, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1373 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1374 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1375 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de LED 150w, na Rua Érico Veríssimo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1376 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico no trecho da Rua Raimundo Correa, entre as Ruas Doutor Magalhães Calvet e Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1377 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Joaquim Pedro Soares com a São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1378 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1379 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de “PARE” na esquina das Ruas Gomes Portinho e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1381 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio na Rua Pau Brasil, ao lado do nº 966, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1382 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de bueiro na esquina da Rua Marcílio Dias com a Rua Bagé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1353 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Patrolamento e britagem na extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1362 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Colocação de iluminação pública (suporte e lâmpada) nos postes localizados na extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1364 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixo e entulhos na extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1366 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Instalação de placa de "proibido descarte de lixo" na extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1354 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na Rua Florisbelo Eber Coitiño, em frente ao número 220, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1355 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo da viabilidade para implantação de sinaleira de quatro tempos na Rua Gomes Portinho, esquina com a Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1356 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Reforma e colocação de corrimão na escadaria localizada na Rua Theofilo Henn, número 01, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1371 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico na Avenida da Integração Leopoldo Petry, no trecho próximo ao nº 1087, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Lourdes Valim

4 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Concede reajuste do auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Concede revisão geral anual aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas Autarquias Municipais e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.025, de 10 de julho de 2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.031/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores, conforme previsto na Resolução nº 7/2020, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Sugestão nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Dispõe sobre a instituição do projeto “Cata Entulho” no Município de Novo Hamburgo.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 6 dias solicitado pelo vereador Gerson Peteffi, devidamente aprovado pelo Plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 32 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projetos de Lei nºs 28 e 32/2022
    2 - Inspetor Luz
    Discussão - Projetos de Lei nºs 28 e 32/2022
    3 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projetos de Lei nºs 28 e 32/2022
    4 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projetos de Lei nºs 28 e 32/2022



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Enio Brizola / PT
    Espaço de liderança partidária

    3 - Cristiano Coller / PTB

    4 - Raizer Ferreira / PSDB

    5 - Gerson Peteffi / MDB




    Ocorrências da Sessão



    – Em atenção ao Requerimento nº 491/2022 [Convite ao Presidente da AMIS - Associação Missão Surdos de Novo Hamburgo, Gilberto Lange, para comparecer à Sessão Ordinária de 11 de maio de 2022, a fim de falar sobre a associação e os trabalhos realizados pela mesma], o proponente do requerimento, vereador Vladi Lourenço, fez uso da palavra e salientou a relevância da associação. O presidente da AMIS, Sr. Gilberto Lange, fez uso da tribuna, de onde discorreu sobre o trabalho realizado na instituição. Fundada em 2009, desde então oferece cursos de libras e informática. Também participa de torneios de futsal, contando com equipe feminina e masculina. A principal reivindicação ao legislativo municipal é o apoio financeiro, através de repasse de emendas parlamentares, para viabilizar a participação na Copa do Brasil e também a possibilidade de manter uma nova sede, para continuação e ampliação das atividades desenvolvidas. Também fizeram uso da palavra os vereadores Raizer Ferreira e Ricardo Riter – Ica.

    – Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira propôs a votação em bloco dos Projetos de Lei nºs 28 e 32/2022. Em votação, foi aprovado pelo Plenário. O vereador Felipe Kuhn Braun registrou voto contrário à votação em bloco.

    – Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira propôs a votação em bloco dos Projetos de Lei nºs 29, 30 e 38/2022. Em votação, foi aprovado pelo Plenário. O vereador Felipe Kuhn Braun registrou voto contrário à votação em bloco.

    – O vereador Gerson Peteffi solicitou vista de 6 dias ao Projeto de Sugestão nº 2/2022, o que foi aprovado.

    – O vereador Gerson Peteffi solicitou a retirada da Moção nº 17/2022, de sua autoria, o que foi deferido.

    – O cidadão Cláudio Martins fez uso do espaço destinado à tribuna popular para homenagear a Câmara Municipal de Novo Hamburgo.




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