Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 18:17
Encerramento: 16/05/2022 - 20:26



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1272, em resposta ao Requerimento nº 348/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1282, em resposta ao Requerimento nº 405/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1292, em resposta ao Requerimento nº 345/2022, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1306, encaminhando os Ofícios nºs 10/1296, 10/1297, 10/1298, 10/1299, 10/1300, 10/1301, 10/1302, 10/1303, 10/1304 e 10/1305, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1314, em resposta ao Requerimento nº 267/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1325, em resposta ao requerimento nº 377/2022, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/1326, em resposta à Indicação nº 1083/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1331, em resposta ao Requerimento nº 419/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1332, em resposta ao Requerimento nº 388/2022, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/1333, em resposta ao Requerimento nº 412/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1334, em resposta ao Requerimento nº 411/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1352, em resposta ao Requerimento nº 416/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1350, em resposta à Indicação nº 1231/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 1345, encaminhando os Ofícios nºs 1336 a 1344, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de vários vereadores.

Ofício nº 10/1346, em resposta ao Requerimento nº 418/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1372, em resposta à Indicação nº 987/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1373, em resposta à Indicação nº 1142/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1374, em resposta à Indicação nº 1120/2022, de autoria do vereador Giovani Caju.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Executivo
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a legislação tributária municipal instituindo o Código Tributário do Município consolidado, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2022
Autor: Câmara Municipal
Dispõe sobre a publicidade de cartazes informativos a respeito da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Gustavo Finck
Dispõe sobre a declaração da Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Institui no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 45 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza no município de Novo Hamburgo e revoga a Lei nº 2.519, de 3 de Janeiro de 2013.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Matéria lida
7 - Substitutivo nº 3 de 2022
Autores: Darlan Oliveira, Ito Luciano
Dispõe sobre o dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos bairros do município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
8 - Moção nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que destine três novas viaturas, sendo duas caracterizadas com xadrez, e uma viatura discreta, à 3ªDP do Bairro Canudos, no município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
9 - Moção nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Semilda - Tita
Manifestação de Aplauso à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo pelo lançamento da Plataforma Digital Tudo Fácil Empresas.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 575 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Belsinos pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 576 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao CFC Valderez pela passagem dos seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 577 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Shop Display pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 613 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Lápis Mágico pela passagem do seu 22º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 614 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem do seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 615 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Maquetec do Brasil pela comemoração de seus 29 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 605 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Maria Generosa Wittmann.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 609 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Calçados Malu pelos seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 610 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Contabil Tondin pelos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 611 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ms Contabilidade pelos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 612 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Happ pelos seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 616 de 2022
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Conselheira Tutelar, Tassi Wilborn, pelos anos de serviços prestados.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
22 - Requerimento nº 580 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Informações da Secretaria da Saúde sobre os Agentes de Saúde do Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 581 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Informações da Secretaria da Saúde sobre os Agentes de Saúde do Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 608 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Informações do Executivo Municipal.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 578 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, pelo recebimento do convite para ingressar como “cidade pioneira” no Brasil na Aliança Global de Cidades Inteligentes do G-20 e do Fórum Econômico Mundial.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 579 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (BARC) pelo sucesso da ação “Sábado Solidário” promovida no último dia 7.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 582 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Retirada do Requerimento nº 326/2022 e a transferência da sessão solene para 24 de maio de 2022, em homenagem aos 60 anos da empresa hamburguesa Killing S.A. Tintas e Adesivos.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 583 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Agência Meta Comunicação pela passagem dos seus 29 anos.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 584 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à empresa Irmãos Marchini & Cia pela passagem dos seus 46 anos.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 585 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Tabelionato Barreto pela passagem dos seus 84 anos.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 586 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à empresa Impex Comércio Representações pela passagem dos seus 28 anos.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 587 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à empresa Moutinho Materiais para Construir pela passagem dos seus 38 anos.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 588 de 2022
Autores: Raizer Ferreira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Hotel Locanda pela passagem dos seus 13 anos.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 589 de 2022
Autores: Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à empresa Dapper Empreendimentos Imobiliários pela passagem dos seus 30 anos.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 590 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Instituto Senai de Tecnologia em Couro e Meio Ambiente pela passagem dos seus 57 anos.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 591 de 2022
Autores: Raizer Ferreira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à empresa Executive Câmbio pela passagem dos seus 31 anos.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 592 de 2022
Autores: Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à empresa Klaudi'us Comércio de Móveis e Serviços pela passagem dos seus 31 anos.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 593 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Sindicato Patronal da Indústria do Calçado de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 80 anos.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 594 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à empresa Peter Chemical pela passagem dos seus 30 anos.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 595 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à empresa Axus Acessórios pela passagem dos seus 14 anos.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 596 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à empresa Baliza Construtora pela passagem dos seus 40 anos.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 597 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à empresa Esquadrias Juchem pela passagem dos seus 42 anos.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 598 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 13 anos.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 599 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à CDL Sapiranga pela passagem dos seus 50 anos.
Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 600 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Chevrolet Sinoscar Novo Hamburgo pela passagem dos seus 54 anos.
Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 601 de 2022
Autores: Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Tintas Killing pela passagem dos seus 60 anos.
Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 602 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Jornal do Comércio pela passagem dos seus 89 anos.
Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 603 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à empresa Blend Coworking pela passagem dos seus 10 anos.
Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 604 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR) pela passagem dos seus 31 anos.
Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 606 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários pela marca de 200 espaços públicos adotados em parceria com empresas privadas em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 607 de 2022
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Ito Luciano
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela passagem da divisão bronze para divisão prata no Carnaval de Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 617 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Anger Hair Estética pela passagem do seu décimo primeiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 618 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Marmoraria Zampieron pela passagem do seu vigésimo quarto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1394 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, roçada e capina no passeio público da Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1395 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Desobstrução e limpeza, com urgência, de boca de lobo na Rua Dr. Simões Lopes, próximo ao nº 497, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1396 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Solicitação, com urgência, de caminhão hidrojato na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Acre, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1397 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina, e roçada do passeio público na Rua Encruzilhada do Sul, esquina com a Rua Itaporanga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1398 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada na pracinha da Rua Itaporanga, esquina com a Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1410 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a colocação de placa indicativa de “Embarque e Desembarque” em frente à Câmara Municipal de Vereadores.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1401 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de tronco de árvore na Rua da Conquista, na esquina com a Rua da Consagração, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1402 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na boca de lobo localizada na Rua Evaldo Hinkel, esquina com a Rua Oscar Leopoldo Cornelli, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1403 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Ana Néri, em toda a sua extensão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1422 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Manutenção e pintura dos brinquedos na praça pública da Rua Barão De Santo Ângelo, 1399-1867, no bairro Hamburgo velho.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1423 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Implantação de uma faixa de pedestres na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1045, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1428 de 2022
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na Avenida Presidente Lucena, entre as Ruas Finlândia e Rua Rincão, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1429 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao nº 1728, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1430 de 2022
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Avenida Primeiro de Março, ao lado do nº 1300, no Bairro Centro.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1431 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 21, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1432 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Johan Clemens Averbeck, em frente ao nº 19, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1412 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de poste na Rua Veneza, nº 203, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1413 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Heron Domingues, nº 650, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1414 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Édison, nº 2251, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1415 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Florença, nº 481, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1416 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Florença, nº 645, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1417 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida Pedro Adams Filho, nº 3056, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1418 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Florença, nº 657, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1419 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Avenida Alcântara, no trecho entre as ruas Amati e Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1420 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de tampa na caixa de fios subterrâneos em toda a extensão da Rua Euripes J. Paim de Souza, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1421 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada no entorno da Passarela Oswaldo Kaiser, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1434 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Avenida Primeiro de Março, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1435 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Santos Pedroso, no Bairro Centro.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1436 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de um banco na parada de ônibus na Avenida Primeiro de Março, ao lado do nº 2383, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1437 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de placa PARE na rotatória da Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 708, no Bairro Centro.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1438 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Pau Brasil e Carlos Germano Burkle, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1439 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio na esquina das Ruas Domingos de Almeida e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1440 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que realize a remoção de placa de propaganda situada na Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao nº 408, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1441 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Patrolamento e colocação de britas, saibro e fresa em toda a extensão da Rua Ataliba Konrath, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1442 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de bloco de cimento depositado na esquina das Ruas Tamandaré e Lavras do Sul, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1443 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Poços de Caldas, em frente ao nº 516, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1392 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 956/2022, apresentado em 30/03/2022, o qual solicitou conserto de infiltração e recomposição asfáltica na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 383, no Bairro Centro.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1393 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Fiscalização em pneus com água parada, em razão do foco de mosquito Aedes Aegypti, na pracinha no final da Rua Teco-Teco, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1405 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Roçada e capina no entorno e na EMEB Presidente João Goulart, na Rua Finlândia, nº 507, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1433 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Travessa Vera Cruz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1399 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Capina e roçada na Rua Francisco Alves, esquina com a Rua Granada, nº 1171, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1400 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração na Rua Marquês de Abrantes, em frente ao nº 733, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1425 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Remanejo ou corte de árvore “jambolão” e limpeza e desobstrução de caixas de drenagem na EMEB Monteiro Lobato, localizada na Rua Irmã Lina, nº 240, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1444 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Autorização e corte de árvores nativas localizadas dentro do pátio da EMEB Conde D’Eu, na Estrada Alvino Alberto Jungbluth, número 901, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1445 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Retirada de árvore na Rua Araguaia, em frente ao número 73, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1446 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Verificação da rede de esgoto da Rua Araguaia, no entorno do número 73, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1447 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para conserto de infiltração nas calhas da EMEB Conde D’Eu, na Estrada Alvino Alberto Jungbluth, número 901, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1448 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação de aproximadamente 150m da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, no trecho da EMEB Conde D’Eu, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1406 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda de árvore na Rua Maria Olinda Telles, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1407 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpadas na Rua Carlos Gardel, nº 781, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 1408 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de tampas de bueiros na Rua Chavantes, na esquina com a Rua Mossoró, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 1409 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na Rua Carlos Dienstbach, esquina com a Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 1426 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recomposição asfáltica na Rua Everaldo Marques da Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 1427 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Sugestão para a elaboração de Programa Municipal de Combate ao Aedes aegypti, que tem como objetivo controlar as infestações de mosquitos, bem como evitar a incidência da dengue, do zika vírus, da febre chikungunya e febre amarela urbana.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 1411 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Poda de galhos que estão sobre a Placa “Pipoqueiro José Renato da Conceição” na Praça do Imigrante.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 1404 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza na esquina da Rua José Plácido de Castro com a Rua Casca, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 1424 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Alícia Müller, próximo ao nº 1044, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira

3 - Enio Brizola

4 - Fernando Lourenço

5 - Lourdes Valim

6 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 616 de 2022
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Conselheira Tutelar, Tassi Wilborn, pelos anos de serviços prestados.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Lourdes Valim
Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providencias.
Pedido de Vista

Obs.: Vista de 15 dias solicitado pelo vereador Ito Luciano, devidamente aprovado pelo Plenário.
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Acrescenta alínea "c" no Inciso V do art. 4º da Resolução nº 4/2019, que dispõe sobre o Calendário Pró-Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Finck
    Discussão - Requerimento nº 616/2022
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Requerimento nº 616/2022
    3 - Semilda - Tita
    Discussão - Requerimento nº 616/2022
    4 - Ito Luciano
    Discussão - Requerimento nº 616/2022
    5 - Cristiano Coller
    Discussão - Requerimento nº 616/2022
    6 - Enio Brizola
    Discussão - Requerimento nº 616/2022
    7 - Lourdes Valim
    Discussão - Projeto de Lei nº 11/2022
    8 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 11/2022
    9 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 11/2022
    10 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 11/2022
    11 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 11/2022
    12 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 11/2022
    13 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Resolução nº 2/2022



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Raizer Ferreira / PSDB

    3 - Darlan Oliveira / PDT

    4 - Gustavo Finck / PP




    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou a inclusão do Requerimento nº 616/2022 na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

    – O vereador Raizer Ferreira, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou a concessão do uso da palavra, durante a discussão do Requerimento nº 616/2022 [Voto de Congratulações à Conselheira Tutelar, Tassi Wilborn, pelos anos de serviços prestados], para a Sra. Tassi Wilborn, o que foi deferido. A homenageada  discorreu sobre a sua trajetória como Conselheira Tutelar, cargo que exerceu durante sete anos, e agradeceu a deferência.

    – Em requerimento verbal, a vereadora Lourdes Valim solicitou o uso da palavra, durante a discussão do Projeto de Lei nº 11/2022 [Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências], para a Sra. Daniela Friedrich, Médica Veterinária e Policial Civil da 2ª Delegacia de Novo Hamburgo, o que foi deferido. A Sra. Daniela discorreu sobre a importância da aprovação do referido projeto de lei para o tratamento e bem estar dos animais de rua.

    – O vereador Ito Luciano solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 11/2022, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a concessão do uso da palavra, durante a discussão do Projeto de Resolução nº 2/2022 [Acrescenta alínea "c" no Inciso V do art. 4º da Resolução nº 4/2019, que dispõe sobre o Calendário Pró-Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo], para a Nutricionista Fabiana Magnabosco de Vargas, o que foi deferido. A Sra. Fabiana falou sobre a importância da aprovação do projeto de resolução para a conscientização e o tratamento da doença celíaca.




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