Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2022 - 14:24
Encerramento: 18/05/2022 - 16:37



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 4 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.324/2011.
Matéria lida
2 - Moção nº 20 de 2022
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de repúdio à inclusão de “RODEIOS” no Projeto de Lei nº 97/2022 do Deputado Estadual Rodrigo Maroni, que “Proíbe, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a realização de eventos que envolvam crueldade ou maus-tratos a animal, tais como rodeios, touradas, rinhas de cães e similares”.
Matéria lida
3 - Moção nº 21 de 2022
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Manifesta Apelo ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 624 de 2022
Autor: Bancada do PP
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 25 de maio de 2022 seja destinada para homenagear a AGS Contabilidade, que completou 30 anos de fundação em 1º de abril de 2022.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 629 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira
Informações da Prefeitura sobre a feira Sulserve, Feira de Padaria, Gastronomia e Hotelaria realizada na Fenac.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 633 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre área na Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 622 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Redeplast pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 623 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Grm Advocacia pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 627 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Rufatto Promoções e Eventos Ltda. pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 626 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao escritor Armando Severo, pelo lançamento do livro: “Em tempos de reclusão”.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 619 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Elfe Auditoria e Consultoria Ltda. pelos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 620 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Solleda Energia Solar Limpa pelos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 621 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Vilage Marcas e Patentes pelos seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 625 de 2022
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulação ao Senhor Telmo José da Silva em comemoração ao seu aniversário de 85 anos de idade.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
15 - Requerimento nº 628 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à ABDO Advogados pela passagem do seu trigésimo segundo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 630 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Wilma Franscisca Voltz.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 631 de 2022
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulação ao professor Elton Otto Morbach em reconhecimento ao Projeto Pedal com História.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 632 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Armazém FitStore pela passagem do seu primeiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1449 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Antônio Lazarreti, em frente ao nº 125, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1455 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Britagem na Rua Rosalina Gerhardt, do nº 32 ao nº 65, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1456 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza do valo lateral da Rua Rosalina Gerhardt, do nº 32 ao nº 65, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1469 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Revitalização da pintura de quebra-molas, dos dois lados, na Rua Curitibanos, em frente ao nº 133, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1470 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de placa de sinalização de quebra-molas, dos dois lados, na Rua Curitibanos, em frente ao nº 133, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1473 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1474 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Ernesto Arrué Bacedo, em frente ao nº 215, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1475 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Praça João Paulo II, localizada na Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1476 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Alberto Dresbach, em frente ao nº 66, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1477 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro, em frente aos nºs 1085 e 1131, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1478 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Miranda, em frente ao nº 21, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1457 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Vereador Alberto Mossmann Filho, na Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1458 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Osvaldo Cruz, nº 1711, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1459 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Três de Outubro, nº 482, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1460 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida General Daltro Filho, nº 2054, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1462 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Felipe Bernd, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1463 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Augusto Wolf, na Rua Marcílio Dias, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1464 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Vacaria, nº 36, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1465 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1466 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Carumbé, nº 455, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1467 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação em toda extensão da Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1452 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Três de Maio, em frente ao nº 355, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1453 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Xavier Curado, em frente ao nº 72, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1479 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1480 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança, na esquina da Rua Joaquim Pedro Soares com a São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1481 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao morador do imóvel localizado na Rua Getúlio Borges da Fonseca, nº 99, no Bairro Operário, para que proceda à poda de árvores.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1482 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina da Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 420, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1483 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Av. Pedro Adams Filho, ao lado do nº 4559, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1484 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização de estacionamento na Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1485 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Erny Steigleder, na esquina com a Rua Alcina Pacheco Martins, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1486 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de bueiro na esquina da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1487 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina da Rua Boa Saúde, ao lado do nº 397, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1495 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na esquina das Ruas Tamandaré e Lavras do Sul, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1488 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Intimação ao proprietário para limpeza no terreno baldio localizado na Rua São Lourenço do Sul, ao lado do nº 454, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1489 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada no canteiro central da Rua Coronel Frederico Linck, esquina com a Rua Benjamin Constant, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1490 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Benjamin Constant, em frente nº 314, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1494 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Potiguara, nº 1152, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1461 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e colocação de britas ou saibro em toda a extensão da Rua Hugo Erni Feltes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1491 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da praça da Rua Maria Olinda Telles, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1492 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Solicitação de estudo de viabilidade para duplicação de calçada na Rua Barão de Santo Ângelo, junto ao Parcão, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1493 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação ao proprietário para que realize limpeza no terreno localizado na Rua Triunfo, em frente ao nº 01, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1450 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Pulverização com inseticida na região do Taimbezinho, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1451 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Sugestão de descentralização do atendimento para a confecção do cartão SUS.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1454 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua João Luciano da Rosa, em frente ao número 209, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1468 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Troca de canos e conserto de infiltração na Rua Plutão, em frente ao número 107, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1471 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Pulverização com inseticida na região São Jacó, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1472 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Estudo de viabilidade para instalação de novos pontos de iluminação na Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Lourdes Valim

4 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 625 de 2022
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulação ao Senhor Telmo José da Silva em comemoração ao seu aniversário de 85 anos de idade.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Acrescenta alínea "c" no Inciso V do art. 4º da Resolução nº 4/2019, que dispõe sobre o Calendário Pró-Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Sugestão nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Dispõe sobre a instituição do projeto “Cata Entulho” no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Semilda - Tita
Manifestação de Aplauso à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo pelo lançamento da Plataforma Digital Tudo Fácil Empresas.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que destine três novas viaturas, sendo duas caracterizadas com xadrez, e uma viatura discreta, à 3ªDP do Bairro Canudos, no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raizer Ferreira
Discussão - Requerimento nº 625/2022
2 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Requerimento nº 625/2022
3 - Gerson Peteffi
Discussão - Requerimento nº 625/2022
4 - Ricardo Ritter - Ica
Justificativa de voto - Requerimento nº 625/2022
5 - Gerson Peteffi
Discussão - Projeto de Sugestão nº 2/2022
6 - Darlan Oliveira
Discussão - Projeto de Sugestão nº 2/2022
7 - Gustavo Finck
Discussão - Moção nº 19/202



Ocorrências da Sessão



– Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou que o Requerimento nº 625 [Voto de Congratulação ao Senhor Telmo José da Silva em comemoração ao seu aniversário de 85 anos de idade] fosse remetido para a ordem do dia, assim como fosse disponibilizado o uso da palavra ao homenageado. Em votação, ambos os requerimentos foram aprovados.

– Em atenção ao Requerimento nº 560/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller, parte do expediente foi destinada para homenagear a EMEB Elvira Brandi Grin pela passagem de seus 50 anos de fundação. Fizeram uso da palavra, em homenagem à instituição, o autor do requerimento e os vereadores Ricardo Ritter – Ica (em nome da bancada do PSDB, do PDT e do vereador Ito Luciano) e Felipe Kuhn Braun (em nome da bancada do PP). Os vereadores Cristiano Coller e Ricardo Ritter entregaram um quadro de homenagem à escola para as Sras. Francine Ulrich  e Bruna Monteiro, respectivamente diretora e vice-diretora da E.M.E.B Elvira Brandi Grin. Na sequência, a Sra. Francine Ulrich ocupou a tribuna e agradeceu a homenagem.




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