Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2022 - 14:17
Encerramento: 25/05/2022 - 15:18



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Parecer nº 20.755, dos Srs. Algir Lorenzon, Marco Peixoto e Iradir Pietroski, Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, e da Sra. Fernanda Ismael, Adjunta de Procurador do Ministério Público de Contas, referente ao Processo nº 004558-02.00/17-5, manifestando-se favoravelmente à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, correspondentes ao exercício de 2017 (gestão da Sra. Fátima Cristina Caxinhas Daudt e do Sr. Antonio Ricardo Dias Fagan).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 5 de 2022
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Denomina Ciclofaixa Waldomiro Julio Raimundo uma via pública.
Matéria lida
2 - Substitutivo nº 6 de 2022
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Denomina “Praça Nildo José Moraes” uma praça pública localizada no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
3 - Substitutivo nº 7 de 2022
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Denomina ciclofaixa Nilo Paes de Oliveira uma via pública.
Matéria lida
4 - Moção nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Manifestação de Apelo ao Poder Executivo, para que encaminhe nova proposição legislativa visando igualar a remuneração do Professor de Educação Infantil à remuneração do Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, considerando a retirada injustificada do Projeto de Lei nº 19/2022.
Matéria lida
5 - Moção nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio à aprovação do PL 3.179/2012 que regulamenta a educação domiciliar no Brasil.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 668 de 2022
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Informações do Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 669 de 2022
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Convite à Sra. Luciana Andréia Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), para participar da Sessão Ordinária de 30 de maio de 2022, a fim de falar sobre a necessidade de apresentação de nova proposição legislativa visando equiparar a remuneração do Professor de Educação Infantil à remuneração do Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 651 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Raymundo.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 656 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre obra no Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 657 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Sr. Maruã Silva pela realização da 8ª Edição do evento "Baixos e Baixos", ocorrido no dia 22 de maio na Fenac.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 658 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Estudar no Exterior Intercâmbio pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 659 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Cecilia Imóveis pela passagem dos seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 652 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Icl Couros pelos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 653 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Silveira Soares Contabilidade pelos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 654 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Fausto Consultoria Financeira Ltda. pelos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 655 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Klein Assessoria Contábil Ltda. pelo seu 1º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 662 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Doutor Marcelo Luciano pelo início do seu trabalho jornalístico, na coluna política do Jornal de Canudos.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 663 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Jornal de Canudos pela presença do Doutor Marcelo Luciano como colunista deste periódico.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 660 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Cópia do comprovante de escolaridade apresentado na data da admissão do Subsecretário de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 664 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Parte do Expediente da Sessão Ordinária no dia 08 de junho de 2022 para homenagear os policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo, responsáveis pela atuação na investigação, apreensão e captura dos suspeitos na OPERAÇÃO TEATRO DO CRIME, que desmantelou duas delegacias “fakes” em Novo Hamburgo, bem como pela apreensão inédita de 26 kg de cocaína preta no Rio Grande do Sul, no ano de 2021.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 661 de 2022
Autores: Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun, Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rudi Zenglein.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 665 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Velho Gonçalves.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 666 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa da Silva Barth.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 667 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Centro de Educação Ambiental Ernest Sarlet pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1579 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de britas, fresa ou saibro em toda a extensão da Rua Ana Neri, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1580 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Anarolino Rodrigues da Silva, em frente ao nº 280, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1581 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de haste e suporte no poste de iluminação pública da Rua Erni Trierweiler, na esquina com a Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1582 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Erni Trierweiler, em frente ao nº 120, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1583 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Honorato Rodrigues, ao lado do nº 144, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1551 de 2022
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na praça localizada na Avenida Floresta, esquina com a Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1552 de 2022
Autor: Enio Brizola
Poda corretiva de árvore na Avenida Pedro Quaresma da Silva, próximo ao nº 1470, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1553 de 2022
Autor: Enio Brizola
Poda corretiva de árvore na Avenida Pedro Quaresma da Silva, próximo ao nº 1585, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1554 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1585, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1555 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Frederico Westphalen, em frente aos nºs 784 e 778, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1556 de 2022
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Avenida Primeiro de Março, ao lado do nº 1300, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1569 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Chavantes, na esquina com a Rua Mossoró, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1570 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Boa Saúde, nº 586, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1571 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Florença, nº 657, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1572 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ícaro, nº 1094, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1573 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 924, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1574 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 860, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1575 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 708, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1576 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Colúmbia, nº 804, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1577 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Colúmbia, nº 456, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1578 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Londres, na esquina com a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1559 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Cacequi, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1560 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de grade de contenção na boca de lobo localizada na Rua Santos, em frente ao nº 470, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1561 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rumania, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1562 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina da Rua Aracaju com a Rua Flores da Cunha, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1563 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Rubem Berta, ao lado do nº 37, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1564 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua General Euclides Bernardino Gomes, no Bairro Operário.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1565 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Nações Unidas, nas proximidades do nº 687, no Bairro Operário.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1566 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de LED 150w, na Rua Rudolfo Reinaldo Terra, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1567 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Luxemburgo, em frente ao nº 777, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1568 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na esquina da Rua Padre José Maurício com a Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1558 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos secos e entulhos que estão sobre o passeio público na Rua Iguatu, nº 311, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1595 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos no final da Rua Atílio Forte, junto do acesso à ponte, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1557 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Substituição de galerias por tubos e reposição asfáltica, na via e no estabelecimento, em frente ao nº 383, na Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1587 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Plínio Arlindo de Moura, ao lado do nº 198, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1589 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento, capina, e limpeza na Rua do Bosque ao lado do nº 1810, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1590 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e roçada em toda a extensão da Avenida Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1591 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e recolhimento de lixo em frente ao nº 455, na Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1593 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de lixo na Rua Manágua, ao lado da ponte do arroio, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1594 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de lixo extradomiciliar na Rua Floresta, em frente ao nº 383 no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1588 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpada queimada na Rua Orestes Travi, em frente ao nº 184, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1592 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Capina e roçada na pracinha localizada na Rua Encruzilhada do Sul, esquina com a Rua Itaporanga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1584 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização da calçada na Rua Mundo Novo, do nº 1230 até o nº 3410, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1585 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Sapiranga, em frente ao nº 1070, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1586 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza da calçada e recolhimento de entulhos nos fundos do Condomínio Vicente Kielling, localizado na Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Denomina Rua Gilmar Luíz Tatsch (Tacho) uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Ito Luciano
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.495, de 23 de novembro de 2006, que Institui a Unidade de Controle Interno do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação



Ocorrências da Sessão



– Atendendo ao Requerimento nº 624/2022, de autoria da Bancada do PP, Parte do Expediente foi destinada para homenagear a AGS Contabilidade, que completou 30 anos de fundação em 1º de abril de 2022. Fizeram uso da palavra em homenagem à empresa o vereador Felipe Kuhn Braun, em nome da bancada do PP, e o vereador Gerson Peteffi, em nome dos vereadores Ito Luciano, Raizer Ferreira, Darlan Oliveira, Cristiano Coller e Ricardo Ritter. Após, o vereador Felipe Kuhn Braun entregou à Sra. Adriana Gonçalves Moeller, proprietária da AGS Contabilidade, um quadro comemorativo pelo aniversário da empresa. Na sequência, a Sra. Adriana ocupou a tribuna e falou sobre a dificuldade de trabalhar e se destacar em uma área predominantemente masculina. Por fim, ela agradeceu a deferência.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental de 5 minutos após a leitura do expediente e, em seguida, deu-se início à ordem do dia.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimido o uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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