Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2014 - 18:18
Encerramento: 07/04/2014 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/211, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 235, 236, 237 e 241, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/212, em resposta ao Requerimento nº 161/2014, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/234, em resposta ao Requerimento nº 199/2014, de autoria do vereador Raul Cassel.
Ofício nº 10/238, em resposta ao Requerimento nº 182/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/239, solicitando prorrogação de 30 dias no prazo para responder ao Requerimento nº 162/2014, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Ofício nº 10/240, solicitando prorrogação de 30 dias no prazo para responder ao Requerimento nº 183/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/242, em resposta ao Requerimento nº 137/2014, de autoria do vereador Raul Cassel.
Diversas:
Memorando nº 1/2014, do vereador Vilmar Heming, solicitando seu afastamento da composição da CPI que investiga os serviços prestados pela AES-SUL.
Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Ofícios nºs 111/2014 e 148/2014, do Sr. Luciano Pires da Silva, Coordenador RF Desenvolvimento Urbano e Rural NH, e do Sr. Mauro Roberto Bom, Superintendente Regional da Caixa Federal, informando valores a serem repassados ao Município de Novo Hamburgo e ao Fundo Municipal de Saúde por intermédio de celebração de contratos com a Caixa Federal.
Informativo de cursos para o mês de abril.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1625
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 47/1993, que DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL MARINA PENZ GARBARINO", uma escola do Município, e dá outras providências. MENSAGEM RETIFICATIVA: Dá nova denominação a escola do Município e revoga a Lei Municipal nº 47/93, de 07 de julho de 1993, e o inciso XXX do art. 1º da Lei Municipal nº 251/1999, de 14 de setembro de 1999.


Obs.: Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 47/1993, que DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL MARINA PENZ GABARINO", uma escola do Município, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 325 de 2014
Autores: Professor Issur Koch, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Raul Cassel, Sergio Hanich
Requerem informações quanto à relação nominal dos cargos em Comissão do Executivo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 297 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Requer que seja convidado o Sr. João Alexandre da Rosa - Presidente do COMJUVE - Conselho Municipal da Juventude, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 9 de abril de 2014, a fim de fazer a divulgação evento que ocorrerá na Praça Punta Del Este.


Obs.: Requer que seja convidado o Sr. João Alexandre da Rosa - Presidente do COMJUVE – Conselho Municipal da Juventude, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 9 de abril de 2014, a fim de fazer a divulgação evento que ocorrerá na Praça Punta Del Este.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 298 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI Cinderela pela passagem seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 299 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI João de Barro pela passagem seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 300 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI Pica- Pau Amarelo pela passagem seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 301 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Martha Wartenberg pela passagem seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 302 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Dr. Jacob Kroeff Neto pela passagem seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 303 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Vereador João Brizolla pela passagem seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 304 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Hermes da Fonseca pela passagem seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 305 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Rodrigues Alves pela passagem seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 306 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Affonso Penna pela passagem seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 307 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Deodoro da Fonseca pela passagem seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 308 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Prudente de Moraes pela passagem seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 309 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Floriano Peixoto pela passagem seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 310 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Campos Salles pela passagem seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 311 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Esporte Clube Egito pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 312 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Schmitão Auto Center pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 313 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Weranto Auto Center pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 314 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer que seja convidado a Sra. Alaíde, enfermeira orientadora do aleitamento materno do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2014, a fim explanar sobre o Dia Municipal da Enfermagem.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 315 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, do Estado do Rio Grande do Sul, pela inauguração do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul (MDHM).


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Secretaria de Cultura, do Estado do Rio Grande do Sul, pela inauguração do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul (MDHM)
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 316 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações a Portobello Shop, pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 317 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à E-Tab Tecnologia e Gestão Ltda., pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 318 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações a Motosul Tele Entrega, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 319 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Tabelionato Fischer, pela passagem de seus 87 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 320 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Wall System Sistema Modulares, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 321 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Termotêxtil Indústria e Comércio Ltda., pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 322 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela comemoração dos seus 47 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 323 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer que seja convidado o Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. Elton Francisco Rodrigues da Silva, para falar sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 324 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre materiais adquiridos pela empresa Conesul.
Aprovado(a) em votação única
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 837 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita implantação de academia ao ar livre na Praça Pública Dr. Carlos Finker, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 838 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de lâmpadas queimadas na Rua Presidente Neves, em frente aos nºs 03 ao 513, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 871 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com URGÊNCIA, conserto da ponte e dos guarda-corpos da ponte da Rua Heron Domingues, Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 839 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita junto ao Executivo e Vega Engenharia Ambiental, a melhora no recolhimento de lixo da Rua José Aloisio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 865 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicito, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Manaus, esquina Rua São Borja.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 866 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de recuo na Rua Cristóvão Colombo, em frente ao nº 604, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 867 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Cristóvão Colombo, em frente ao nº 604, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 840 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita reposição de placa com identificação de nome da Rua Valter Merino Delgado no entroncamento com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 841 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Aimoré, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 842 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Aimoré, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 843 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto de uma infiltração na pista de rolamento, na Rua Esperança, nº 45, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 844 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos e lixo, na Rua Jacinto, nº 295, Bairro São José.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 845 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos, na Rua Araranguá, nº 105, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 846 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Cinco de Abril, entre a Rua Vinte e Cinco de Julho e a Rua Imperatriz Leopoldina, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 847 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto de uma infiltração na pista de rolamento, Rua Marcílio Dias, sob os trilhos do trem, Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 848 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Aimoré, em frente ao nº 45, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 849 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto de infiltração no passeio público, na Rua José João Martins, esquina com a Rua Silveira Martins, Bairro Guarani.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 850 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos, na Rua Confraternização, nº 913, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 851 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto de infiltração no passeio público, Rua Confraternização, nº 937, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 852 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto e limpeza da boca-de-lobo na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 853 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera pedido de conserto e limpeza da boca-de-lobo na Rua Demétrio Ribeiro, na sanga após o Centro Social Urbano, Bairro Guarani.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 854 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita retirada de galho de árvore na Rua Onze de Junho, entre as Ruas Vinte e Quatro de Maio e Rua Pedro Álvares Cabral, Vila Rosa.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 855 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e o desentupimento das bocas-de-lobo da Av. Primeiro de Março, entre o Supermercado Atacadão e a Rua Sete de Setembro, sentido Bairro Centro, Bairro Ideal.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 856 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e o desentupimento das bocas-de-lobos da Rua Pedro Alvares Cabral, Vila Rosa.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 857 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e o desentupimento das bocas-de-lobos e a recuperação da iluminação pública das Ruas Pernambuco e Arariboia em toda extensão, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 858 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando solucionar o problema dos cachorros abandonados na Rua Ana Terra, nº 10, Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 859 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 71, Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 860 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração na Rua Silveira Martins, em frente ao n° 1083, Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 861 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Reitera Pedido de Providências nº 204/2012, que "Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Galileu, nas proximidades do n° 310, no Bairro Canudos".
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 862 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração no passeio público, na Rua José João Martins, esquina com Silveira Martins, Bairro Centro.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 868 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Pinheiro Machado, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 869 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Av. São Leopoldo, trecho entre as Ruas Vigia e Bom Fim, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 870 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza e recolhimento de lixo na Rua Rivera, em frente ao nº 81, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 863 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita limpeza e recolhimento de galhos na Rua Jaburu, ao lado nº 47, Bairro São José.


Obs.: Solicita limpeza e recolhimento de galhos na Rua Jaburu, ao lado nº 47, Bairro São José.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 864 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita que seja realizada sincronia dos semáforos nas Avenidas Nações Unidas, Nicolau Becker e Victor Hugo Kunz.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1262
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de área de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Unimed Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Institui, na Câmara Municipal, a Medalha Ernest Sarlet de Educação.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fernando Farias
Dá nova redação ao § 4º do art. 120 da Resolução nº 8/2009, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação



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