Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2022 - 14:23
Encerramento: 01/06/2022 - 15:44



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 063/2022-SEMFAZ/CONTABILIDADE, do secretário da Fazenda, Sr. Gilberto dos Reis, encaminhando a documentação relativa ao 1º Quadrimestre de 2022, com o fim específico de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, para serem apresentados em audiência pública no dia 31/05/2022.

Ofício nº 10/1532, encaminhando Resposta a Pedidos de Providências, através dos Ofícios nºs 10/1522, 10/1523, 10/1524, 10/1525, 10/1526, 10/1527, 10/1528, 10/1529, 10/1530 e 10/1531.

Ofício nº 10/1579, encaminhando Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n° 04/2022, de autoria do vereador Leandro Mello, que "Dispõe sobre a proibição da manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou assemelhados no Município de Novo Hamburgo".

Ofício nº 10/1589, em resposta ao Requerimento nº 633/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1592, em resposta à Indicação nº 1503/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1615, em resposta à Indicação nº 1427/2022, de autoria do vereador Ricardo Ritter- Ica.

Ofício nº 10/1616, do vice-prefeito, Márcio Lüders dos Santos, encaminhando comunicado de Transmissão de Posse.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2022
Autor: Executivo
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 4/2022.
Matéria lida
2 - Moção nº 25 de 2022
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim
Manifesta apoio à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), à Associação Comercial Industrial e de Serviços (ACI), ao Sindilojas e ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) pela criação da Campanha Novo Hamburgo – Todos Pela Segurança.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 700 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações pela abertura da nova Loja TECH CELL.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 701 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Comunidade Terapêutica Resgate Jovem, pela passagem dos seus 15 anos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 696 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes – CNEC, pela passagem do seu 51º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 697 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve pela passagem do seu 41º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 698 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual 25 de Julho pela passagem do seu 68º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 699 de 2022
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do Bairro Santo Afonso, pela passagem dos seus 66 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 702 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora, Sra. Deizi Daiane Habitzreiter, pelo lançamento do seu primeiro livro: “O Mistério do Corredor”.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 693 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Professor Claiton Rodrigo pelo recebimento do prêmio de Profissional Destaque 2021, da Delegacia Regional da Federação Internacional de Educação Física do RS.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 695 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Informações sobre o funcionamento das câmeras de videomonitoramento nas escolas públicas municipais.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 694 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Calçados Beira Rio S.A. pela passagem do seu quadragésimo sétimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 703 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao time masculino de Futsal Xis DuBom, campeão do torneio Vilson Agostini.
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1643 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua da Participação, em frente ao nº 93, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1644 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade para substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de LED 150w, em toda a extensão da Rua Anarolino Rodrigues da Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1671 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Arthur Momberger, entre os números 1579 e 1599, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1672 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Britagem em toda a extensão da Rua Rosalina Gerhardt, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1673 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro São José.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1674 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recapeamento asfáltico na Rua Farroupilha, em frente ao número 156, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1684 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração em via pública, localizada na Rua Dezenove de Novembro, próximo ao nº 574, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1665 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Saturno, em frente ao nº 147, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1666 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Polônia, esquina com a Rua Holanda, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1667 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bertholdo Rech, em frente ao nº 161, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1668 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Holanda, em frente aos nºs 255, 265, 275, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1669 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Cuiabá, em frente ao nº 42, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1677 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de brita, saibro ou fresa em toda extensão da Rua da Prosperidade, nº 621, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1678 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Boa Saúde, nº 912, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1679 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 621, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1680 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1681 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Lorena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1682 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bruno Werner Storck, nº 138, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1651 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Avenida Pedro Quaresma da Silva, no nº 1510, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1675 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca da tampa da boca de lobo na Rua General Vargas, em frente ao nº 222, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1676 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua General Vargas, esquina com a Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1652 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina da Rua Tibet com a Rua Rincão, no Bairro Operário.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1653 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina da Rua General Euclídes Bernardino Gomes com a Rua Eurico Gaspar Dutra, no Bairro Operário.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1654 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1655 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Graça Aranha, em frente ao nº 89, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1656 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança, na Rua Japão, na esquina com a Rincão, no Bairro Operário.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1657 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua França, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1658 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1659 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina da Rua José Plácido de Castro com a Rua Casca, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1660 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança, em frente ao nº 1104 da Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1661 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Pulverização, em razão do surto da dengue, na praça localizada na esquina das Ruas Rudolfo Reinaldo Terra e José Corrêa Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1649 de 2022
Autor: Ito Luciano
Colocação de asfalto na Rua Antônio Machado nº 109, no Bairro Lomba Grande - Vila Integração.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1650 de 2022
Autor: Ito Luciano
Rebaixamento de meio-fio na Rua Miranda, entre os nºs 203 e 261, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1683 de 2022
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na boca de lobo da Rua Vidal Brasil, nº 193, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1663 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos que estão sobre a calçada em passeio público na Rua 01 – Loteamento Esperança, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1664 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Limpeza, capina e roçada na Rua 01 – Loteamento Esperança, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1645 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada do poste 15038, localizado na Rua Valença, em frente ao número 15, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1646 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de entulho e descarte extradomiciliar, na esquina da Rua Otília Francisca Ramires com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1670 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade de alteração do sentido da Rua Caçapava do Sul, tornando mão única, no trecho entre as Ruas São Borja e Marcílio Dias, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1647 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Colocação de lixeira na Rua Duque Estrada, em frente ao número 181, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1648 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Antônio Lazaretti, nº 200, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1662 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina do passeio público na Rua Feliz, entre as Ruas Potiguara e Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Darlan Oliveira
Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento “Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico”, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Lourdes Valim
Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providencias.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA de 10 dias solicitado pela vereadora Lourdes Valim, devidamente aprovado pelo Plenário.
3 - Emenda nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Lourdes Valim
Altera e suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 11/2022
Pedido de Vista

Obs.: VISTA de 10 dias solicitado pela vereadora Lourdes Valim, devidamente aprovado pelo Plenário.
4 - Moção nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 206/ 2019 que tramita na Câmara dos Deputados, que propõe instituir a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira
Discussão – Projeto de Lei nº 15/2022.
2 - Gerson Peteffi
Discussão – Projeto de Lei nº 15/2022.
3 - Ito Luciano
Discussão – Projeto de Lei nº 15/2022.
4 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão – Projeto de Lei nº 15/2022.
5 - Raizer Ferreira
Discussão – Projeto de Lei nº 15/2022.
6 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 24/2022.
7 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Moção nº 24/2022.
8 - Enio Brizola
Justificativa de Voto - Moção nº 24/2022.



Ocorrências da Sessão

- O vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão de pauta, de modo que a ordem do dia fosse votada antes da leitura do expediente, logo após o convite previsto para a sessão, o que foi aprovado.

- Em atenção ao Requerimento nº 677/2022, de autoria do vereador Enio Brizola [Convite à 2ª Prenda do Rio Grande do Sul – 2022/2023 Dienifer Canabarro, para comparecer à Sessão Ordinária de 01 de junho de 2022, a fim de falar sobre a Ciranda Cultural de Prendas – fase estadual, na cidade de Bagé, que ocorreu entre os dias 19 a 21 de maio de 2022], a 2ª prenda falou do título conquistado e agradeceu a homenagem. O proponente do requerimento e vários vereadores parabenizaram a jovem prenda pela conquista da Ciranda Cultural de Prendas. Após, a pedido do vereador Enio Brizola, o Sr. Nicanor Castilhos – vice-presidente campeiro do MTG, usou a tribuna para agradecer a deferência.

– O presidente Cristiano Coller informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimida a suspensão regimental e passaria-se diretamente à leitura da ordem do dia.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimido o uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




Conteúdo Multimídia