Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 18:21
Encerramento: 06/06/2022 - 19:02



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1619, em resposta ao Requerimento nº 642/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Denomina “Praça Dr. Adalberto Alexandre Snel” uma praça pública localizada no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Institui o Mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa, no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Moção nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Aplauso e Reconhecimento aos policiais civis responsáveis pela atuação na investigação, apreensão e captura dos suspeitos na OPERAÇÃO TEATRO DO CRIME, ocorrida no mês de abril, no Bairro Canudos, em Novo Hamburgo.
Matéria lida
5 - Moção nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Lourdes Valim
Manifestação de Apelo ao Poder Executivo para que regulamente e faça efetiva fiscalização em relação aos dispositivos do Código de Posturas que regem a questão dos cabeamentos e postes na cidade de Novo Hamburgo.
Matéria lida
6 - Moção nº 27 de 2022
Turno: Único
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Aplauso à Unimed Vale dos Sinos pela iniciativa de realizar estudo para assumir os atendimentos Oncológicos do SUS em Novo Hamburgo.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 711 de 2022
Autor: Bancada do PP
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 06 de julho de 2022 seja destinada para homenagear o estabelecimento Pica Pau Lanches, que completou 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 705 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Euro-América International pela comemoração dos seus 33 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 706 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Cigam pela passagem dos seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 707 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Ftec - Faculdades pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 710 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Ecoinset Serviços Ambientais pela passagem dos seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 704 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Hamburgueria Mandinho pelo Dia Mundial do Hambúrguer.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 709 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Futsal Social, projeto da UJR Futsal, pela comemoração de seus 18 anos de história.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 716 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre os protocolos nºs 53503/2022 e 53508/2022, acerca das certidões solicitadas.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 712 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações pela passagem do Dia do Procurador no Município, comemorado em 1º de junho.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 713 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis – ASAEC pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 715 de 2022
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Gerson Peteffi, Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Senhor Jocelin Loureiro e Grupo “Somos um Só” pela realização de mais uma edição do “Treino Inclusivo”.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 708 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Informações ao Executivo Municipal.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 714 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Lourdes Valim
Voto de Congratulações à ONG Mulher em Construção.
Aprovado(a) em votação única
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1704 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e recolhimento de galhos e entulhos na Rua Valesca Berlitz, esquina com a Rua Solidariedade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1700 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1462, no Bairro São José.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1701 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de meio-fio na Rua Arthur Mombeger, no trecho dos nºs 1045 ao 1213, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1702 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 435, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1703 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de placa indicativa de parada de ônibus na Rua Arthur Momberger, nº 435, em frente à farmácia São João, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1730 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de britas, saibro ou fresa em toda a extensão da Estrada Ciria de Mello, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1690 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, esquina com a Rua Arica, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1691 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada no passeio da Rua do Bosque, em frente ao nº 1870, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1692 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, em frente ao nº 298, no Bairro Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1693 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na Rua Vinte e Dois de Outubro, esquina com a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1694 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente aos nºs 1728, 1682 e 1160, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1695 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bruno Dienstman, em frente ao nº 195, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1696 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Attílio Forte, esquina com a Rua Santo Augusto, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1697 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente aos nºs 1640, 1515, 945, 893 e 501, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1711 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de quebra-molas na Rua Benjamin Altmayer, nº 727, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1712 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de britas, saibro ou fresa na Rua 118 do Loteamento São Rafael, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1713 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação em toda a extensão da Rua Atalaia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1714 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua José Carlos Pace, nº 177, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1715 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Atalaia, nº 342, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1716 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Desassoreamento na Rua Atalaia, nº 342, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1717 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Boa Saúde, na esquina com Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1718 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua América, nº 127, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1719 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Jacob Gerhardt, nº 130, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1720 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Ângelo Provenzano, nº 696, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1685 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Araçatuba, em frente ao nº 753, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1686 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de haste e suporte no poste de iluminação pública da Rua Manoel Hermóges de Mello, em frente ao nº 72, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1707 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recomposição asfáltica e fechamento de buracos em frente ao condomínio Barão do Rio Branco, na Avenida Reynaldo Kayser, em frente ao nº 1221, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1708 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua João Closs, nº 100, no Bairro São José.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1731 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Caramuru, em frente ao nº 104, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1732 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 806, onde se localiza a Central de Polícia Civil, no Bairro Centro.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1733 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski e Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1734 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos nas proximidades do nº 570 da Rua Castro Alves, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1735 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Bento Manoel, em frente ao nº 559, no Bairro Operário.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1736 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Tomé de Souza e Tapes, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1737 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1665, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1738 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1739 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Pulverização, em razão do surto da dengue, na quadra formada pelas Ruas Bagé, Doutor Alberto Eugênio Snel e Pedro Schneider, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1740 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua José Plácido de Castro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1705 de 2022
Autor: Ito Luciano
Poda de árvore na Rua Bananal, nº 178, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1706 de 2022
Autor: Ito Luciano
Capina/roçada e limpeza na Rua Natal, entre os números 180 e 202, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1728 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Marquês de Olinda, nº 256, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1729 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda em quatro árvores que estão sobre o passeio público na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 759, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1687 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de canalização de esgoto e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Cavalheiro, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1688 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recomposição asfáltica na Rua Jaguari, em frente ao nº 600, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1689 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Reconstrução de meio-fio e tampa de bueiro, na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 4332, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1698 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolocação de tampa na Rua Santarém, esquina com a Rua Tabatinga, em frente ao nº 205, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1724 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Troca de três lâmpadas na Avenida São Leopoldo, próximo ao nº 4000, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1725 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Desobstrução de rede e conserto de infiltração, abertura de captação de água, na Rua Caiapós, nº 376, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1726 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Operação tapa-buracos na Avenida Octávio Oscar Bender, próximo ao nº 1022, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1727 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Nivelamento e colocação de material para dreno na Rua Evaldo Luiz de Souza, em frente ao nº 10, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1709 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Roçada e limpeza no Campo de Futebol Grêmio Esportivo Hamburguês, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1710 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Recapeamento asfáltico na Rua Tubarão, na esquina com a Rua Padre Feijó, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1721 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Revisão e manutenção de postes e lâmpadas na Rua Leonardo Alles, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1722 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Limpeza na escadaria localizada na Rua Leonardo Alles, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1723 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho na Rua Leonardo Alles, na esquina com a Rua João Meine Filho, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1699 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 700, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Gerson Peteffi

3 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ito Luciano
Denomina Rua Jayme Correa Francisco uma via pública.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA 15 DIAS solicitado pelo vereador Cristiano Coller.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais”, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA 15 DIAS solicitada pelo vereador Cristiano Coller.
3 - Moção nº 25 de 2022
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim
Manifesta apoio à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), à Associação Comercial Industrial e de Serviços (ACI), ao Sindilojas e ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) pela criação da Campanha Novo Hamburgo – Todos Pela Segurança.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Moção nº 25/2022
2 - Gustavo Finck
Discussão - Moção nº 25/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT




Ocorrências da Sessão



– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O Senhor Presidente, vereador Cristiano Coller, informou que os vereadores Darlan Oliveira e Ito Luciano estavam ausentes devido a licença saúde.




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