Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais”, e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista VISTA de 15 dias solicitado pelo autor ver. Cristiano Coller. |
| 3 |
Denomina Rua Jayme Correa Francisco uma via pública. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 1 |
Altera a Lei nº 3.354, de 17 de dezembro de 2021, que institui diretrizes de desburocratização no âmbito do Poder Executivo Municipal e cria Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo no âmbito da Administração Pública do Município. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Altera a Lei nº 1.651/2007, incluindo no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o mês de maio como “Maio Laranja”, com vistas à prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 5 |
Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providencias. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado(a) em votação única |