Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/06/2022 - 14:24
Encerramento: 22/06/2022 - 15:56



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 062/2022, da Unidade de Gestão e Captação de Recursos de Novo Hamburgo - UGP/NH, informando a celebração, entre o Município de Novo Hamburgo e a Caixa Econômica Federal, do Contrato de Repasse nº 912088/2021 - Operação 1077377-65, que tem por finalidade a "Construção de quadra poliesportiva para esporte e lazer".
Ofício nº 10/1815, em resposta ao Requerimento nº 716/2022, de autoria do Vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/1834, em resposta à Indicação nº 1745/2022, de autoria do Vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/1836, em resposta ao Requerimento nº 695/2022, de autoria do Vereador Inspetor Luz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 32 de 2022
Turno: Único
Autores: COSDE - Comissão de Saúde, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Apoio à Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA-NH), que reivindica a disponibilização de local para a continuidade dos trabalhos de atendimento assistencial, terapêutico, clínico e educacional às pessoas com autismo, e de orientação a seus familiares.
Matéria lida
2 - Moção nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Aplauso e Reconhecimento à Escola Municipal Professora Adolfina Diefenthäler, pela sua classificação para concorrer ao prêmio "Melhor Escola do Mundo".
Matéria lida
3 - Requerimento nº 815 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa no evento do dia 29 de junho de 2022, às 14 horas, na Assembleia Legislativa.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 816 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Churrascaria Schneider pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 813 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Rubens Castelan.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 814 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Theodoro Dillenburg.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 817 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Dr. Tiago Schenkel pelo recebimento da homenagem de Biomédico do Ano, na categoria Empresário, pelo Conselho Federal de Biomedicina e Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 809 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darcí Bento de Oliveira.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 810 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Maria Santellano.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 811 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lorena Martin Muller.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 818 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Informações da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 812 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Doralice de Leina Giacomelli.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1930 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de uma lâmpada na Rua Campinas, em frente ao nº 251, no Bairro Centro.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1936 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de lâmpada na esquina da Rua Solidariedade com a Rua Antiga Lagoa, na Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1937 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de lâmpada na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1938 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de três lâmpadas na Rua Ulisses Guimarães, nº 82 até o nº 150, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1939 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Pintura da faixa de segurança em frente à Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, na Rua Castro Alves, nº 166, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1940 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de lâmpada na Rua Guilherme Grovermann, em frente ao nº 423, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1941 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos no canteiro central da Avenida Nicolau Becker com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1942 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de lâmpada na esquina da Avenida Montevideo com a Rua Assunción, tendo como ponto de referência a EMEB Caldas Júnior, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1944 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Remoção de placa indicativa de bairros na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 1489, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1955 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para instalação de guard rail ou algum tipo de obstáculo para evitar acidentes no final da Rua Taim, próximo aos nºs 383 e 488, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1956 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e roçada na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, localizada na Rua Machado de Assis, ao lado do nº 663, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1957 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para instalação de placa indicativa de “rua sem saída”, na Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1958 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento, colocação de britas ou raspa de asfalto na Rua Itabira e nas ruas paralelas, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1961 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, em frente ao nº 750, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1962 de 2022
Autor: Enio Brizola
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Avenida Presidente Lucena, nº 2510, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1963 de 2022
Autor: Enio Brizola
Revitalização da pintura do quebra-molas na Avenida Presidente Lucena, nº 4201, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1964 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, ao lado do Arroio Cerquinha, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1965 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Vereador Carlos Emílio Koling, em frente ao nº 175, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1966 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Potiguara, em frente aos nºs 1115 e 1131, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1923 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de parada de ônibus na Rua Valparaiso, nº 980, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1924 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Johan Friedrich Pechman, nº 366, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1925 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke - Beco 17, nº 480, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1926 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Domingos de Almeida, nº 138, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1927 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Johan Friedrich Pechman, nº 255, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1928 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Curitibanos, nº 1111, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1929 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Johan Friedrich Pechman, nº 2333, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1931 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke - Beco 14, nº 566, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1932 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Londres, nº 944, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1933 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke - Beco 14, nº 131, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1945 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1281/2022, com urgência, que solicitou a poda de árvores na esquina das Ruas Alcina Pacheco Martins e Rudolfo Reinaldo Terra, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1946 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Nepal, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1947 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Bom Fim, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1948 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Ottawa, em frente ao número 32, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1949 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Tomé de Souza, em frente ao nº 356, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1950 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na esquina das Ruas Alma Lampert Brenner e Gaspar Dutra, no Bairro Operário.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1951 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de bloco de cimento depositado na Rua Pedro Birk, em frente ao nº 255, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1952 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo, na esquina entre as Ruas Felipe Camarão e Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1953 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº 435, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1954 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de LED 150w na Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1967 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de galhos de árvore que estão alcançando os fios de energia elétrica, na Rua Potiguara, em frente ao nº 965, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1968 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de galhos de árvore que estão alcançando os fios de energia elétrica, na Rua Potiguara, em frente ao nº 997, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1969 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza de entulhos que estão sobre o passeio público da Rua Sarandi, em frente ao nº 167, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1970 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Tirol, em frente ao nº 237, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1919 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na Rua Sizara dos Santos, nº 82, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1920 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Asfaltamento e canalização de água pluvial na Rua Plínio Ignácio Kieling, entre as Ruas Albino Momberger e Seno Antônio Schokal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1921 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço na sinalização viária da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1922 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda de árvores na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 136, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1934 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada do Beco Principal, em frente ao nº 52, no Morro da Formiga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1935 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço na sinalização viária da Rua João Daniel Hilebrand, esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1959 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Juarez, na esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1960 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Remoção de galhos de árvore que estão sobre o passeio público na Rua Nápoles, nº 649, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz

3 - Ricardo Ritter - Ica

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei nº 3.354, de 17 de dezembro de 2021, que institui diretrizes de desburocratização no âmbito do Poder Executivo Municipal e cria Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo no âmbito da Administração Pública do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Altera a Lei nº 1.651/2007, incluindo no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o mês de maio como “Maio Laranja”, com vistas à prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Ito Luciano
Denomina Rua Jayme Correa Francisco uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais”, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA de 15 dias solicitado pelo autor ver. Cristiano Coller.
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Lourdes Valim
Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providencias.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 34 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 35/2022
    2 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 35/2022
    3 - Gerson Peteffi
    Discussão - Projeto de Lei nº 34/2022
    4 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 34/2022
    5 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 34/2022
    6 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 34/2022



    Ocorrências da Sessão



    –  Em requerimento verbal, o presidente Cristiano Coller propôs que o momento da Tribuna Popular fosse antecipado. Aprovado o requerimento, o presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do RS, Sr. Roque Valdevino Serpa, ocupou a tribuna e falou sobre o Dia Mundial de Combate às Drogas e acerca da importância do trabalho desenvolvido pelas entidades para recuperação dos usuários.

    – Em atenção a um requerimento verbal do vereador Fernando Lourenço, devidamente aprovado pelo Plenário, houve a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia foi apreciada antes da leitura do expediente.

    – Durante a discussão do Projeto de Lei nº 34/2022, o uso da palavra foi concedido à Sra. Morgana Raaber Moreira, conselheira tutelar, que saudou e agradeceu ao vereador Gerson Peteffi pela apresentação do projeto e falou sobre a importância da sua aprovação.

    – O presidente Cristiano Coller, que não votou, conforme determina o Regimento Interno, manifestou seu apoio ao Projeto de Lei nº 34/2022.




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