Resumo (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 18:25
Encerramento: 22/08/2022 - 20:07



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB
2º Secretário(a): Gustavo Finck / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/2575, em resposta ao Requerimento nº 1035/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2022
Autor: Eliton Avila
Dispõe sobre a inclusão do tema “Educação Financeira” nas propostas pedagógicas das escolas públicas municipais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2022
Autor: Eliton Avila
Inclui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo a Semana Municipal da Assistência Social, com vistas à promoção de ações e atividades nos territórios atendidos pela Política Pública de Assistência Social – SUAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Denomina Rua Irineu Müller uma das Vias Públicas do Município, localizada no bairro Lomba Grande.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1215 de 2022
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Retirada do Requerimento nº 105/2022 e inclusão da entrega, em caráter excepcional, do Prêmio Mérito Farroupilha na Sessão Especial agendada para o dia 19 de setembro de 2022 à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e ao Senhor Jalmar Lopes dos Reis.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1216 de 2022
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Designação do vereador Gerson Peteffi para representar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Câmara Municipal no evento “Encontro Estadual das Empresas e Entidades credenciadas ao Detran”, a ser realizado no dia 24 de agosto de 2022, às 14h, em Porto Alegre/RS.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1217 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Cristiano Coller no dia 17/08/2022, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1218 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Administradora de Imóveis Hamburgo Ltda. pela passagem dos seus 57 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1219 de 2022
Autores: Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Borracharia Faraó pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1213 de 2022
Autor: Enio Brizola
Convite ao Senhor Rodrigo Luís Bispo Souza, coordenador do Curso de Psicologia da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), para comparecer à Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022, a fim de falar e celebrar o Dia do Psicólogo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1205 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Difer Indústria e Comércio de Peças Técnicas pelos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1206 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Dupla Ética Soluções Contábeis pelos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1207 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à RCM – Metal Trends, pelos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1204 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” às atletas da Seleção Gaúcha Cadete de Handebol.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1211 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Parte do expediente da sessão ordinária do dia 14 de setembro em homenagem ao Escritório Maria Silésia Advogados pelos 30 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1210 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Informações ao Executivo Municipal sobre os logradouros públicos do Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1212 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Informações sobre o chamamento dos aprovados no concurso público de Edital nº 01/2019 para o cargo de Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1220 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Partido Republicanos pela passagem do seu 17º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1209 de 2022
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Gerson Peteffi, Gustavo Finck
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Gilberto Steffens.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 1221 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 68/2022, que “Altera a Lei Municipal nº 2.015, de 13 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 29 e 31 de agosto de 2022, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §8º do Art. 150 do Regimento Interno.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
20 - Requerimento nº 1208 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Tancredo Neves pela passagem do seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1214 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Sra. Angela Dias, Gerente de Eventos Corporativos e Operações e Coordenadora da Reparasul, por ter participado da 17ª edição da Feira Nacional de Autopeças, Motopeças, Acessórios, Equipamentos e Serviços.
Aprovado(a) em votação única
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2781 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de lâmpada queimada na Rua Eldorado, em frente ao nº 290, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2782 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de lâmpada queimada na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 652, no Bairro Centro.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2795 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, ao lado do nº 125, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2796 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao nº 130, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2797 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público na Rua do Colono, na esquina com a Rua Carlos Momberger Sobrinho, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2799 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de saibro ou britagem na Rua Jaburu, entre a ERS-239 e a Rua Chapecó, no Bairro São José.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2800 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Dois Irmãos, ao lado do nº 624, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2801 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Chapecó, esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2802 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Remoção de terra oriunda de desmoronamento na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao nº 21, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2827 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2828 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza de boca de lobo na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1586, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2824 de 2022
Autor: Eliton Avila
Asfaltamento na Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2825 de 2022
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Pastor Gustav Nordlund, nº 562, no Bairro São José.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2826 de 2022
Autor: Eliton Avila
Limpeza e roçada na Rua Arthur Momberger, número 1072, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2819 de 2022
Autor: Enio Brizola
Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua Doutor Simões Lopes, em frente ao nº 516, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2820 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Um, em frente ao nº 220, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2821 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 495, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2822 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Presidente Lucena, esquina com a Rua Finlândia, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2823 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Presidente Lucena, em frente aos números 4367, 2273, 2884, 5650 e 5930, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2831 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de brita, saibro ou fresa em toda a extensão da Rua Albino Momberger, nº 566, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2832 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Galileu, nº 267, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2833 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ibsen, nº 67, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2834 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida General Daltro Filho, nº 1625, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2835 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 657, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2836 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 658, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2837 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 629, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2843 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Remoção de árvore no passeio público da Rua Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1255, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2844 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Arno Edwin Schaly, nº 90, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2780 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de telhado em parada de ônibus na Rua Frederico Westphalen, em frente ao número 858, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2783 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Três de Maio, em frente ao nº 269, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2784 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Valença, em frente ao nº 440, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2785 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Manoel Hermóges de Mello, em frente ao nº 119, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2787 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada queimada na Rua São Jerônimo, ao lado do nº 536, na esquina com a Rua Imbé, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2788 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada queimada na Rua São Jerônimo, em frente ao número 536, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2830 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Reparo urgente na cadeira odontológica utilizada no trabalho da odontóloga da USF Lomba Grande.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2838 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para colocação de Anteparo de semáforo tipo T ao lado de três sinaleiras localizadas na Rua José do Patrocínio, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2809 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na esquina da Estrada para Portão com a Rua Plínio Arlindo de Moura, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2810 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Praça da Bandeira, próximo ao nº 78, no Bairro Centro.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2811 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2812 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Lima e Silva, em frente ao nº 500, no Bairro Centro.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2813 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Joaquim Pedro Soares e Iraí, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2814 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Viçosa e Sobral, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2815 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na calçada na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4646, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2816 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua São Francisco de Paula, em frente ao nº 339, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2817 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Reconstrução de meio-fio na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 635, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2818 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Ícaro, em frente ao nº 140, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2786 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Boa Fé, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2804 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore, resíduos e entulhos que estão sobre o passeio público da Rua São Luiz Gonzaga, nº 470, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2805 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore, resíduos e entulhos que estão sobre o passeio público da Rua Prudente de Moraes, nº 380, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2806 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore, resíduos e entulhos que estão sobre o passeio público da Rua Piquiá, nº 131, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2807 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público da Rua Santo Ângelo, em frente ao nº 470, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2808 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público da Rua Santo Ângelo, em frente ao nº 600, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2829 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore, resíduos e entulhos que estão no terreno vazio, na Rua da Divisa, ao lado do nº 111, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2789 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração no passeio público, junto à boca de lobo da Rua Soledade, em frente ao nº 73, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2790 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza de escadaria e poda de árvores que encobrem a escadaria na Rua Visconde de Ouro Preto, ao lado do nº 560, no Bairro Operário.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2793 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para implantação de uma rótula na Estrada Leopoldo Petry com a Rua Arcedino Francisco da Conceição, no acesso ao Loteamento Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2794 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Pedro Petry, em frente ao nº 919, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2798 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de brinquedos na praça da Rua Silom Lahm, na esquina com a Rua Hélio Helmuth Herrmann, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2791 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolocação de cordões e conserto da calçada na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 276, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2803 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Notificação ao proprietário do Leio Supermercado, localizado na Rua João Aloysio Algayer, nº 1123, no Bairro Lomba Grande, para que faça uso adequado do passeio público.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2792 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Remoção de entulhos e galhos depositados na Rua Honorato Rodrigues, próximo ao nº 93, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2839 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de coletor de lixo na Rua Santo André, próximo ao nº 78, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2840 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Manutenção e/ou troca das poltronas destinadas aos acompanhantes de pacientes internados na UPA Canudos, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 12, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2841 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento em toda a extensão da Estrada das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2842 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Kurt Walzer, nº 457, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Eliton Avila

3 - Enio Brizola

4 - Gerson Peteffi

5 - Lourdes Valim

6 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1221 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 68/2022, que “Altera a Lei Municipal nº 2.015, de 13 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 29 e 31 de agosto de 2022, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §8º do Art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Altera e acresce os dispositivos que menciona na Lei nº 2.020, de 19 de outubro de 2009, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA de 10 dias solicitado pelo vereador Ricardo Ritter-Ica, devidamente aprovado pelo Plenário.
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Denomina “Praça Dr. Adalberto Alexandre Snel” uma praça pública localizada no Bairro Pátria Nova.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1221 de 2022
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Requerimento nº 1221/2022
    2 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Requerimento nº 1221/2022
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Requerimento nº 1221/2022
    4 - Lourdes Valim
    Justificativa de voto - Requerimento nº 1221/2022
    5 - Gustavo Finck
    Justificativa de voto - Requerimento nº 1221/2022
    6 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 50/2022
    7 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 50/2022
    8 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 50/2022



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliton Avila / PTB




    Ocorrências da Sessão



    – Tendo em vista a designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa na 52ª Edição da FRANCAL – Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, nos dias 22 e 23 de agosto de 2022 (conforme o Requerimento nº 117/2022) o vereador Fernandinho Lourenço ocupou a Presidência; o vereador Ricardo Ritter – Ica ocupou a Vice-Presidência; o vereador Vladi Lourenço ocupou a 1ª Secretaria; e o vereador Gustavo Finck, a 2ª Secretaria.

    – Conforme o Requerimento nº 802/2022, o vereador Raizer Ferreira estava participando da 52ª Edição da FRANCAL – Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, do dia 22 ao dia 24 de agosto de 2022, no Pavilhão de Exposições Center Norte – São Paulo.

    – Em atenção a um requerimento verbal do vereador Felipe Kuhn Braun, aprovado pelo Plenário, a sessão foi suspensa por cinco minutos para reunião das bancadas do PP, do PT e do Republicanos.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou a remissão do Requerimento nº 1221/2022 para a ordem do dia, o que foi aprovado.

    – Em virtude de um requerimento verbal do vereador Vladi Lourenço, aprovado pelo Plenário, houve a inversão da pauta, sendo a ordem do dia apreciada antes da leitura do expediente.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e o espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores.




    Conteúdo Multimídia