Resumo (58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/08/2022 - 14:20
Encerramento: 31/08/2022 - 15:37



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Acrescenta o Parágrafo único no Artigo 1º da Lei nº 3.219/2019, que “Dispõe sobre divulgação, em lugar visível, da lista de médicos em atendimento no Hospital Municipal e nas Unidades de Pronto Atendimento do Sistema Único de Saúde do Município de Novo Hamburgo, afixarem, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1253 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Vale Têxtil pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1254 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Sko pela passagem dos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1255 de 2022
Autores: Darlan Oliveira, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Tacosola pela passagem dos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1256 de 2022
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEB José de Anchieta pela passagem do seu 82º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1257 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Leonel de Moura Brizola pela passagem do seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1258 de 2022
Autores: Enio Brizola, Eliton Avila
Voto de Congratulações à Horta Comunitária Joanna de Ângelis pela passagem do seu 32º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1261 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2022, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1251 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Empresa NRamos Mudanças pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1252 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Concessão do Prêmio Primavera ao cidadão hamburguense Sr. Clausi Manoel Nunes.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1259 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à empresa O Boticário pela passagem dos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1260 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à empresa Móveis Vitória Ltda. pela passagem dos seus 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2931 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2927 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, ao lado do nº 1083, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2928 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 1269, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2929 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Amantino Antônio Peteffi, próximo ao arroio, em frente ao nº 1901, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2930 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente à igreja, próximo ao nº 213, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2955 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Revitalização e conserto dos brinquedos na praça da Rua da Conquista, esquina com a Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2956 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de placa de identificação na esquina da Rua Pastor Aleixo Flores da Silva com a Rua Carlos Momberger Sobrinho, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2957 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de boca de lobo na Rua Farroupilha, esquina com a Rua Taquari, no Bairro São José.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2950 de 2022
Autor: Enio Brizola
Abertura de boca de lobo na Rua Hugo Erni Feltes, em frente ao nº 747, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2951 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua do Bosque, em frente ao nº 912, junto à parada de ônibus, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2952 de 2022
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento e limpeza na caixa de esgoto da Rua Rio Amazonas, em frente ao nº 317, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2953 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Inglaterra, em frente ao nº 24, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2954 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Floradora, próximo ao nº 180, em frente à casa verde, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2932 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de placa de identificação na esquina da Rua Frederico Westphalen, com a Rua Dona Emília, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2937 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de grade de contenção na boca de lobo localizada na Avenida Nações Unidas com a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2938 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas São Carlos e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2939 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua Onze de Junho, ao lado do nº 868, no Bairro Operário.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2940 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da sinalização horizontal de sentido da via, na Rua José de Alencar, em frente ao nº 461, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2941 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 222, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2942 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua dos Eucaliptos, em frente ao nº 389, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2943 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Timbaúva, em frente ao nº 931, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2944 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Jahú, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2945 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 414, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2946 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 535, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2963 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto do meio-fio e reposição da tampa de boca de lobo que está quebrada sobre o passeio público na Rua Valparaíso, em frente ao nº 431, na esquina com Rua Guatemala, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2964 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de galhos de uma árvore que estão alcançando a fiação elétrica na Rua Assunción, em frente ao nº 630, na esquina da Rua Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2965 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Colocação de uma tampa de boca de lobo na Rua Santa Tereza, na esquina com a Rua Santarém, ao lado do nº 515, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2966 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto do meio-fio e reposição da tampa da boca de lobo que está quebrada sobre o passeio público, na Rua Santarém, frente ao nº 515, Bairro Liberdade
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2977 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Colocação de uma tampa de boca de lobo na Rua Haiti, nº 153, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2947 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para pintura dos meios-fios em amarelo, proibindo estacionar, em um dos lados da Rua Júlio Aichinger, no trecho entre as Ruas Bento Gonçalves e Bagé, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2958 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Revitalização e limpeza da Praça ao lado da EMEI João Vidal Campanhoni, localizada na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2959 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Vistoria da Secretaria de Obras para solucionar alagamentos da Rua Costa Rica, na esquina com a Rua Caracas, e na esquina com a Rua Honduras, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2960 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e capina na Praça Ottomar Winck, entre a Rua Forquetinha e a Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2961 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e instalação de placas de conscientização sobre descarte irregular de lixo na Rua das Araucárias, em frente ao nº 769, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2962 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e colocação de britas ou saibro na Estrada Alvino Alberto Jungbluth, no trecho entre o número 331 à 2222, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2933 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza, cercamento e calçada do terreno, situado na Rua Johann Friedrich Pechmann, em frente ao nº 195, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2934 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza, capina e roçada na praça localizada na Rua Bauru, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2935 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de britas na Rua Marquês de Olinda, em frente ao nº 295, Vila Marrocos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2936 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade de pintura de meio-fio e colocação de placa “Estacionamento Exclusivo ao Deficiente Físico” na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 11, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2967 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Instalação de placa de "proibido descarte de lixo" na praça localizada na Rua Baurú, na esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2975 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de coletor de lixo na Rua Colúmbia, próximo ao nº 2681, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2976 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza geral (retirada de lixo e entulhos) na Rua Marquês de Abrantes, esquina com a Rua Morumbi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Lourdes Valim

3 - Vladi Lourenço

4 - Darlan Oliveira




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal n° 2.015, de 13 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Arvino Francisco Candido uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Dispõe sobre a denominação da Praça Antonio Elton Zarth, espaço público municipal, situado no Bairro Liberdade, Novo Hamburgo – RS.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Institui o Mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa, no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Substitutivo nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Semilda - Tita
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.324/2011.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA de 15 dias solicitado pela vereadora Semilda-Tita.
6 - Projeto de Sugestão nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Ito Luciano
Define a prática da telemedicina no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio ao veto do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, à emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 68 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 51 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 68/2022
    2 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 68/2022
    3 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 47/2022
    4 - Eliton Avila
    Discussão - Projeto de Lei nº 51/2022
    5 - Darlan Oliveira
    Discussão - Projeto de Lei nº 51/2022
    6 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 51/2022
    7 - Gerson Peteffi
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 51/2022
    8 - Gustavo Finck
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 51/2022
    9 - Raizer Ferreira
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 51/2022
    10 - Lourdes Valim
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 51/2022
    11 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 51/2022
    12 - Vladi Lourenço
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 51/2022
    13 - Eliton Avila
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 4/2022
    14 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 41/2022



    Ocorrências da Sessão



    – Em virtude da licença do vereador Ito Luciano, conforme o Requerimento nº 1250/2022, aprovado em 29 de agosto, o suplente Eliton Avila assumiu a vereança pelo período de 30 de agosto a 27 de setembro de 2022.

    – Tendo em vista a ausência do vereador Fernando Lourenço (Vice-Presidente), houve a recomposição da Mesa, sendo a Vice-Presidência ocupada pelo vereador Ricardo Ritter – Ica; a Primeira-Secretaria, pelo vereador Vladi Lourenço; e a Segunda-Secretaria, pelo vereador Eliton Avila.

    – Em requerimento verbal, a vereadora Semilda dos Santos – Tita, solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em atenção a um requerimento verbal do vereador Gustavo Finck, aprovado pelo Plenário, foi concedido, antes da votação do Projeto de Lei nº 51/2022 [Institui o Mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa, no Município de Novo Hamburgo], o espaço da tribuna à neuropsicóloga Lidiane Andreza Klein. A profissional falou sobre os tipos de violência sofridos pelos idosos (psicológica, financeira, sexual, negligência e abandono) e afirmou que a violência contra os idosos aumentou muito durante a pandemia da Covid-19. Ela salientou a importância do Junho Violeta e alertou sobre a necessidade de políticas públicas para o público idoso, tendo em vista que a sociedade está cada vez mais longeva.

    – Não houve parlamentares inscritos para o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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