Resumo (60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 18:16
Encerramento: 12/09/2022 - 19:29



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB
2º Secretário(a): Gustavo Finck / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/2799, em resposta ao Requerimento nº 1161, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/2820, em resposta ao Requerimento nº 1133, de autoria do Vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/3002, em resposta ao Requerimento nº 1155, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Giovani Caju e Lourdes Valim.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei Nº 6379/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a regularização da atividade profissional de Musicoterapeuta.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1333 de 2022
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2022, com início às 10h e término às 11h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais da Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1331 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jhonatã Reis Leindecker.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1324 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Colorgraf Gráfica e Editora pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1325 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre a construção da USF Primavera.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1326 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Loraine Gomes Gamarra.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 1329 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Clube de Astronomia Nós e os Astros pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1330 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio Primavera à Empresa Casa das Tintas.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1311 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Daiane Store pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1312 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Servicon Serviços Contábeis pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1313 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Bel Air Pneumática pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1334 de 2022
Autores: Enio Brizola, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nascimenta Quaresma da Silva.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 1335 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações à Secretaria de Administração sobre a incorporação/atualização do adicional por tempo de serviço – Triênio, dos servidores da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1336 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a situação da Associação de Moradores do Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1314 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ambiética Assessoria Ambiental pelos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1315 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Calçados Sandra pelos seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1316 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Conceito Giovanella pelos seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1317 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Couro e Arte Curtimento e Tapeçaria pelos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1318 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Dem-Bas Embalagens pelos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1319 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao GRUPO MK pelos seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1320 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Minha Visita pelos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1321 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à SEIFO - Serviços em Exportação e Importação, pelos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1322 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Support TI Gestão de Tecnologias pelos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1323 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à TecnoEva pelos seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1338 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para que informe e forneça cópia do documento de implementação dos radares controladores de velocidade em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1327 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Estrelatur pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1328 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Arezzo Indústria e Comércio pela passagem dos seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1332 de 2022
Autores: Lourdes Valim, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Ferga pelos seus 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1337 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Concessão do Prêmio Primavera à Tecnolar GM Kasper Eletrodomésticos Ltda..
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1339 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à atleta de canoagem Rauany de Oliveira Gomez pela sua notória trajetória esportiva ao longo dos últimos 6 anos.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1340 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Orvalho Floricultura.
Aprovado(a) em votação única
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3036 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Demétrio Ribeiro, nas proximidades do nº 1131, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3041 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Colocação de meios-fios na Avenida Primeiro de Março, nº 599, em frente ao restaurante Prato Del Nono, no Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3049 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza na caixa de esgoto da Rua Ulisses Guimarães, em frente ao nº 51, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3050 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de lâmpada queimada na Rua Cristóvão Colombo, em frente ao nº 634, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3032 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e limpeza do arroio na Rua Jacob Gerhardt, próximo ao número 75, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3033 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza do arroio na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, ao lado do número 286, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3034 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led, em toda a extensão da Rua Honorato Rodrigues, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3035 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Anarolino Rodrigues da Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3044 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 1552, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3065 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Evaldo Hinkel, nº 18, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3068 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de britas ou saibro em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3062 de 2022
Autor: Enio Brizola
Alinhamento de meio-fio na Rua das Quaresmeiras, em frente ao nº 585, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3063 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Áustria, em frente ao nº 456, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3064 de 2022
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores e levantamento das copas na Rua Mônaco, em frente ao nº 380, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3071 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Vereador Carlos Emílio Koling, nº 175, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3072 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Ingo Lampert, nº 164, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3073 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Ingo Lampert, nº 182, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3074 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de iluminação pública na Rua Almerindo José Pinheiro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3075 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Bem Vindo, nº 55, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3076 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de britas, saibro ou fresa na Rua da Conquista, em torno do nº 500, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3052 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 281, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3053 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Onze de Junho, ao lado do nº 1125, no Bairro Operário.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3054 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas do Ipê e dos Eucaliptos, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3055 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Onze de Junho e Rincão, no Bairro Operário.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3056 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização horizontal de “PARE”, na esquina das Ruas Timbaúva e do Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3057 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Otto Kopschina, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3058 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Avenida Nações Unidas, ao lado do nº 2080, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3059 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina das Ruas Emílio Roberto Siebel e Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3060 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3061 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de grade de contenção na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Domingos de Almeida e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3026 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público da Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 393, no Bairro Centro.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3027 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Gomes Jardim, em frente ao nº 303, no Bairro Centro.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3028 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore, resíduos e entulhos que foram depositados num terreno vazio e que está obstruindo o passeio e a via pública da Rua Vista Alegre, em frente ao nº 19, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3029 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca de tampa quebrada de um bueiro, no passeio público da Rua Manágua, próximo ao nº 783, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3030 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buraco em via pública da Rua Valparaíso, em frente ao nº 994, no Bairro Santo Afonso.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pela autora.
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3031 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buraco no passeio público da Rua Doutor Simões Lopes, em frente ao nº 375, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3038 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para limpeza no terreno baldio, localizado na Rua São Lourenço do Sul, ao lado do nº 454, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3039 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore, resíduos e entulhos, que foram depositados na frente da Associação de Moradores do Bairro Boa Saúde, na Rua Saturno, nº 261, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3040 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de dois galhos de uma árvore que estão alcançando a via pública na Rua Independência, em frente ao nº 343, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3043 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração na Rua Orlando Oliveira, quase na esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3066 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e recolhimento de lixos e entulhos na EMEI Prof. Zozina Soares de Oliveira, localizada na Rua Alfredo Cassel, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3069 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, na Avenida Primeiro de Março, no trecho entre a Rua Santa Tereza e Rua Doutor Simões Lopes, direção Centro/Bairro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3077 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buraco na via da Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 171, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3045 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Término do asfaltamento na Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3046 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e revitalização da praça ao lado da EMEI João Vidal Campanhoni, localizada na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3047 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda de galhos de uma árvore que estão sobre a residência na Rua Acre, esquina com a Rua Cacequi, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3048 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de britas na Avenida Marquês de Olinda, em frente à estação de tratamento da Comusa, na Vila Marrocos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3042 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3051 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Instalação de placa de sinalização vertical “estacionamento máximo 30 minutos”, na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao número 1086, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3067 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Operação tapa-buracos na Rua Duque Estrada, em frente ao nº 195, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3070 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Patrulhamento policial no período da noite, atrás do Colégio 25 de Julho, na Rua Castro Alves, nº 502, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3025 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico na Estrada Affonso Strack, entre o número 7002 e a Estrada Campo Bom, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3037 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para aumentar a quantidade de vagas de estacionamento, na Rua Flores da Cunha, em frente ao nº 28, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Lourdes Valim

4 - Ricardo Ritter - Ica

5 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei n° 3.311, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022- 2025, e dá outras providências.


Obs.: [Pauta definida em Reunião de Líderes de 05/09/2022]
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 76 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 76/2022
    2 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 76/2022
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 76/2022
    4 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 76/2022
    5 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 76/2022
    6 - Lourdes Valim
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 76/2022
    7 - Inspetor Luz
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 76/2022



    Ocorrências da Sessão

    – O Sr. Presidente, vereador Cristiano Coller, informou que o vereador Fernando Lourenço (vice-presidente) estava ausente devido a atestado médico. Assim, houve a recomposição da Mesa, sendo a Vice-Presidência ocupada pelo vereador Ricardo Ritter – Ica; a Primeira-Secretaria, pelo vereador Vladi Lourenço; e a Segunda-Secretaria, pelo vereador Gustavo Finck.

    – Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Conforme requerimento verbal do Sr. Presidente, aprovado pelo Plenário, a sessão foi suspensa por dez minutos para reunião dos parlamentares no Plenarinho, a fim de tratarem sobre o Projeto de Lei nº 76/2022, que constava na pauta.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a votação da ordem do dia e a leitura do expediente.

    – O espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores foi suprimido, em virtude da votação do Projeto de Lei nº 76/2022 [Altera a Lei nº 3.311, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022- 2025, e dá outras providências], conforme disposto no Art. 172 do Regimento Interno.




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