Resumo (1ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Especial
Abertura: 19/09/2022 - 18:32
Encerramento: 19/09/2022 - 21:17



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 2801, 2843, 2844 e 2936 em resposta aos Requerimentos nºs 1186, 1184, 1185 e 1183/2022, respectivamente, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 2903, em resposta ao Requerimento nº 1181/2022, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 2904, em resposta ao Requerimento nº 1198/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 2944, em resposta ao Requerimento nº 1197/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2022
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$300.000,00 e autoriza a transferência para o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo - CONSEPRO, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1371 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao Tenente-Coronel Jacques Fernando Pires Peiter Ackemann, pela posse como novo comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1373 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Eliton Avila, Fernando Lourenço, Gustavo Finck
Convite ao Coordenador do Edital Segue o Jogo e Representante da Cufa – Central Única das Favelas, Senhor Roberto Torres Júnior, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 28 de setembro, a fim de falar sobre o Edital Segue o Jogo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1363 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Viver Imóveis pela passagem dos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1364 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Oksebra do Brasil Artefatos de Couro pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1365 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Misternet Internet Ltda. pelos seus 2 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1374 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Parte do expediente da sessão ordinária do dia 16 de novembro em homenagem à Arena Centro de Treinamento e Saúde.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1375 de 2022
Autor: Enio Brizola
Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal no Encontro Anual de Avaliação e Planejamento dos COREDES RS, que acontece entre o dia 30 de novembro e 2 de dezembro de 2022, em Bento Gonçalves.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1368 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2022, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1366 de 2022
Autores: Lourdes Valim, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Volts Resistências Elétricas pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1367 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à JC Anschau produtos para calçados, pelos seus 32 anos.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1372 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao CTG Essência da Tradição pela passagem do seu 26º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1361 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker ao Mercado do Alemão.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1362 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Convite à Diretora do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional, Sra. Rita Graciele Leonardi, para comparecer à Sessão Ordinária de 05 de outubro, às 14h, a fim de prestar esclarecimentos referente ao assunto de apreensão de drogas e liberação dos acusados.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1369 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker para Pacheco Borracharia.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1370 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Professor Anderson Martiny.
Aprovado(a) em votação única
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3164 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Ricardo Ritter - Ica
Sugestão ao Executivo para instalação de poste com haste e luminária no entorno do Ginásio Municipal Alberto Mosmann, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3165 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para instalação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Antônio Roberto Kroeff, trecho entre a Rua Managuá e Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3125 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Madre Regina, esquina com a Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3141 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Praça Centenário, localizada na Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3149 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Vicente Kieling, nº 348, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3150 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, ao lado do nº130, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3151 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua da Conquista, em frente à casa nº 137, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3152 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento e limpeza na caixa de esgoto da Rua da Conquista, em frente ao nº 169, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3153 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina na Rua Lauro Édimo Steigleder, na esquina com a Rua da Participação, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3173 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de lixeira na Rua Jacob Gerhardt, próximo ao nº 411, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3174 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua da Saudade, esquina com a Rua São João Del Rei, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3175 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua da Saudade, esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3176 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua João de Barro, esquina com a Rua São João Del Rei, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3177 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua do Encontro, esquina com a Rua Lauro Edimo Steigleder, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3178 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua do Encontro, esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3179 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua da Dedicação, esquina com a Rua Lauro Edimo Steigleder, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3180 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua da Consagração, esquina com a Rua São João Del Rei, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3181 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua da Consagração, esquina com a Rua São João Del Rei, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3182 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua da Consagração, esquina com a Rua João Soares, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3183 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua da Consagração, esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3184 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua Maria Elza Braun, esquina com a Rua Johann Clemens Averbeck, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3185 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua Maria Elza Braun, esquina com a Rua Johann Clemens Averbeck, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3186 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua Maria Elza Braun, esquina com a Rua Pastor Gustavo Nordlund, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3187 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua Antônio Lazaretti, nº 189, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3188 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade na boca de lobo localizada na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 1515, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3198 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Engenheiro Jorge Shury, esquina com a Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3127 de 2022
Autor: Eliton Avila
Conserto no asfalto em toda a extensão da Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3128 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3129 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Farroupilha, no Bairro São José.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3130 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Guaíba, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3131 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3132 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Jaboti, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3133 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Marquês de Souza, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3134 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3135 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3136 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Avenida Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3137 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3138 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3139 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera .
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3140 de 2022
Autor: Eliton Avila
Instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3190 de 2022
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Vila da Esperança, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3168 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Pedro Machado, em frente ao nº 115, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3169 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Santo Dias da Silva, em frente ao nº 581, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3170 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3189 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Paganini, nº 232, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3191 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Venâncio Aires, nº 774, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3192 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 2512, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3193 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Athanásio Becker, nº 400, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3194 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Carlos Scheffel, na esquina com Rua Londres, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3195 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britas, saibro ou fresa na Rua Ana Marçal Ramos, nº 391, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3196 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Marechal Câmara, na esquina com a Rua Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3197 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Adolfo Lutz, na esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3146 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para que a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo solicite ao Ministério do Planejamento a cedência do antigo prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Rua Três de Outubro, nº 1233, no Bairro Pátria Nova, para viabilizar os serviços do Instituto Médico Legal no município, em parceria com o Governo do Estado.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3147 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para que a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo execute os serviços de limpeza, roçada e poda no prédio localizado na Rua Três de Outubro, n° 1233, pertencente ao Ministério do Planejamento e cedido para a Justiça do Trabalho.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3154 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua Emílio Roberto Siebel, ao lado do nº 53, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3155 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na esquina das Ruas Otto Kopschina e Tomé de Souza, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3156 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na esquina das Ruas Eurico Gaspar Dutra e Alma Lampert Brenner, no Bairro Operário.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3157 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Emílio Roberto Siebel, em frente ao nº 117, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3158 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Bento Manoel e Alma Lampert Brenner, no Bairro Operário.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3159 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da calçada na Rua Carlos Schmitt Filho, ao lado do nº 51, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3160 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Joaquim Pedro Soares e Heller, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3161 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na esquina da Rua Santa Catarina com a Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Centro.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3162 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada na Rua Araxá, em frente ao nº 424, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3163 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1878/2022, que solicitou recapeamento asfáltico na esquina da Rua Tapes com a Rua Tomé de Souza, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3142 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca da tampa de um bueiro na Rua La Paz, em frente ao nº 299, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3143 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca da tampa de um bueiro na Rua La Paz, em frente ao nº 207, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3144 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público e na via pública, na Rua Independência, em frente ao nº 525, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3145 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buraco no passeio público na Rua La Paz, em frente ao nº 432, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3172 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Travessão, próximo ao nº 1075, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3122 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de asfalto ou calçamento em toda a extensão da Rua Santa Cecília, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3123 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada no poste 590067, localizado na Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3126 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Vistoria da Secretaria de Obras para solucionar alagamentos da Rua Quatro, Loteamento Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3124 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para a implantação de sinaleira para pedestres na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Paraíba, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3148 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Rio Purús, em frente ao nº 208, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Ricardo Ritter - Ica

3 - Fernando Lourenço

4 - Darlan Oliveira

5 - Eliton Avila

6 - Enio Brizola

7 - Fernando Lourenço

8 - Inspetor Luz

9 - Lourdes Valim

10 - Raizer Ferreira

11 - Ricardo Ritter - Ica

12 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Altera dispositivos da Lei nº 1.470, de 23 de outubro de 2006, que “dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de pichação no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências”.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Substitutivo nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Semilda - Tita
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.324/2011.
Matéria retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Denomina Rua Celestino Killing uma das Vias Públicas do Município, localizada no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 71 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Denomina Rua Irineu Müller uma das Vias Públicas do Município, localizada no bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Altera o Inciso XI e insere o Inciso XII do § 2º, do artigo 46 da Lei Complementar nº 3.275/2020. Altera o Inciso XI e insere os Incisos XII e XIII, no § 2º, do artigo 46 da Lei Complementar nº 3.275/2020.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz
Discussão - Projeto de Lei nº 58/2022
2 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 61/2022
3 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 71/2022
4 - Gerson Peteffi
Discussão - Projeto de Lei nº 71/2022
5 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 71/2022



Ocorrências da Sessão



– Em atenção ao Requerimento nº 1203/2022 [Realização de Sessão Especial no dia 19 de setembro de 2022, às 18 horas, na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande], de autoria da Mesa da Câmara Municipal, a presente sessão plenária foi realizada na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, localizada na Rua Albano Guilherme Konrath, nº 1305. As atividades da respectiva sessão seguiram o mesmo rito de uma sessão ordinária, conforme disposto no Art. 137-D, § 3º do Regimento Interno. Embora prevista desde 2017 pelo Regimento Interno da Câmara, esta foi a primeira sessão especial da história do Legislativo hamburguense.

– O presidente Cristiano Coller informou que, conforme deliberado entre os parlamentares, a entrega do Prêmio Mérito Farroupilha, prevista para esta sessão, seria realizada após a votação da ordem do dia.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se diretamente para a votação da ordem do dia.

– A vereadora Semilda – Tita solicitou a retirada do Substitutivo nº 4/2022 ao Projeto de Lei nº 15/2022, de sua autoria, o que foi deferido.

– Durante a discussão do Projeto de Lei nº 71/2022 [Denomina Rua Irineu Müller uma das Vias Públicas do Município, localizada no bairro Lomba Grande], as filhas do Sr. Irineu Müller, Cristiane e Liriane, fizeram uso da palavra para agradecer a homenagem póstuma prestada a seu pai. Foi realizado um registro fotográfico do momento. Conforme requerimento verbal do vereador Gerson Peteffi, também participou do registro fotográfico o Sr. Decio Machado, Presidente da Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande.

– Em atenção ao Requerimento nº 1215/2022 [Retirada do Requerimento nº 105/2022 e inclusão da entrega, em caráter excepcional, do Prêmio Mérito Farroupilha na Sessão Especial agendada para o dia 19 de setembro de 2022 à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e ao Senhor Jalmar Lopes dos Reis], de autoria da Mesa da Câmara Municipal, o presidente Cristiano Coller fez uso da tribuna para prestar a sua homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Enio Brizola, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter – Ica e Lourdes Valim. Na sequência, fez uso da tribuna o tradicionalista Carlos Alberto Moser, Coordenador da 30ª Região Tradicionalista. O Sr. Moser iniciou sua explanação falando sobre a trajetória do homenageado Jalmar Lopes dos Reis, natural de São Francisco de Paula, que iniciou cedo sua ligação com o tradicionalismo. Ainda criança, ajudava em eventos promovidos pelo CTG Rodeio Serrano, de sua cidade natal. Após casar-se com Marlene Soares, mudou-se para Novo Hamburgo, onde constituiria sua família. Entre 1991 e 1993, atuou como patrão do CTG Terra Nativa, do Bairro Canudos. Em seu primeiro ano de mandato, ajudou na criação da 30ª Região Tradicionalista, da qual seria eleito coordenador em 1999. Permaneceu no cargo por quatro anos. Em 2003, assumiu a patronagem do CTG Querência, de Nova Hartz, encerrando sua gestão no ano seguinte. Aos 70 anos de idade, o Sr. Jalmar tem se dedicado agora à organização, divulgação e acompanhamento de cavalgadas promovidas por entidades tradicionalistas da região. Dando continuidade, o Sr. Carlos Alberto Moser discorreu sobre a história da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, fundada em 31 de janeiro de 1938 por um grupo de 22 amigos de origem alemã. A Sociedade Gaúcha foi criada para cultivar as tradições do Rio Grande do Sul, oferecer um espaço de recreação à comunidade local e estimular a prática de exercícios a cavalo. Atualmente, a entidade conta com seis departamentos, que se dividem na organização de atividades culturais, bailes, jantares, apresentações artísticas, rodeios, cavalgadas e torneios de truco. Em 2005, a história da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande foi reunida em um livro, de autoria do ex-patrão Aurélio Strack. Encerrado o pronunciamento do Sr. Carlos Alberto Moser, o presidente Cristiano Coller entregou um quadro comemorativo ao patrão da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, Sr. Sidnei Pereira Gonchoroski, e ao tradicionalista homenageado, Sr. Jalmar Lopes dos Reis. Foi realizado um registro fotográfico do momento. Os Srs. Jalmar Lopes dos Reis e Sidnei Pereira Gonchoroski fizeram uso da tribuna para agradecer a honraria.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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